DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O OFICIO DE MINGAULEIRA(O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DO DIA 8 A 14 DE MARÇO DE CADA ANO, DESTINADA A CONSCIENTIZAR E COIBIR A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE QUE TRATA A LEI Nº.14.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MERCADO DE CARNE MUNICIPAL PARA "MERCADO DE CARNE MUNICIPAL JOSÉ TIRADENTES DA COSTA".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL PARA "MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL JOSÉ UBIRAJARA DOS SANTOS MEDEIROS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
ASSEGURA A/O ALUNO/A C0M DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038/1991, INCLUINDO A SEÇÃO VI E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS AO CAPÍTULO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO.
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O FORROZÃO DA APAE.
INSTITUI O PROJETO BRINQUEDO DA GENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOME A PRAÇA DA AVENIDA ARACAJÚ, BAIRRO FRANCILÂNDIA, DE NILDO DIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.700/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: FLAIR MAUÉS NOBRE.
DENOMINA O VIVEIRO AGROFLORESTAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA DE VIVEIRO AGROFLORESTAL RAI CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A FACULDADE AFYA ABAETETUBA, MANTIDA PELA ITPAC PORTO NACIONAL INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PORTO LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE CIS AMBULATÓRIO ESCOLA AFYA ABAETETUBA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ÂNGELO FROSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DENOMINA NOMINANDO DE CARVALHO A RUA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A TRAVESSA PADRE PIMENTEL (BAIRRO ALGODOAL), SEGUE ATÉ A COMUNIDADE FREI GALVÃO (BAIRRO CHICOLÂNDIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ (SUBSEDE/ABAETETUBA) - SINTEPP.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A E.M.E.I. SANTA ROSA DE E.M.E.I. SANTA ROSA PROFESSORA MARIA LUZIA NEGRÃO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MOVIMENTO EDUCACIONAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ - MECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA A PESSOA COM FIBROMIALGIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
