CRIA O PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA.
PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRMÃ ANTONIETA NEGRETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SAFETY & WORK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS QUILOMBOLA DO RIO GENIPAUBA - AMQG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O MIRITIFEST.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPETÁCULO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM(A) TRADUTOR(A) INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ABAETETUBA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O OFICIO DE MINGAULEIRA(O) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DO DIA 8 A 14 DE MARÇO DE CADA ANO, DESTINADA A CONSCIENTIZAR E COIBIR A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE QUE TRATA A LEI Nº.14.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MERCADO DE CARNE MUNICIPAL PARA "MERCADO DE CARNE MUNICIPAL JOSÉ TIRADENTES DA COSTA".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL PARA "MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL JOSÉ UBIRAJARA DOS SANTOS MEDEIROS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
ASSEGURA A/O ALUNO/A C0M DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038/1991, INCLUINDO A SEÇÃO VI E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS AO CAPÍTULO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO.
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O FORROZÃO DA APAE.
