DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

UNIFICA E ALTERA AS LEIS 161/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E 165/2003 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CREDENCIAMENTO DOS SEGMENTOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES CIVIS, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ.

NOVO

Licença Prévia (L.P) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

NOVO

Licença de Instalação (L.I) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Licença de Operação (L.O) Nº 002/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EMISSÃO DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO. VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EMISSÃO DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO. VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.