RESOLUÇÃO-021-2024-CMDCA-DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004-2024-CMDCA DO COMITÊ PARA A CONSTRUÇÃO DO DIAGNOSTICO SOCIO TERREITORIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.

RESOLUÇÃO-020-2024-CMDCA-DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001-2024-CMDCA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

RESOLUÇÃO-019-2024-CMDCA-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 088/2024 - SITIO FERNANDES

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2024 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2024 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2024 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAÍ)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 249/2024 - MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO MELO (BAR GARRAFADA)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 248/2024 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 247/2024 - ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA (RESTAURANTE E CONVENIENCIA ESTILUS)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2024 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 112/2024 - ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA (RESTAURANTE E CONVENIENCIA ESTILUS)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 109/2024 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS LTDA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 108/2024 - ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA (RESTAURANTE E CONVENIENCIA ESTILUS)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 246/2024 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONVÉS RECEPÇÕES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2024 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONVÉS RECEPÇÕES)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 110/2024 - SBA TORRES BRASIL LTDA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2024 - SBA TORRES BRASIL LTDA

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 107/2024 - CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONVÉS RECEPÇÕES)

LICENÇA ESPECÍFICA (A.N.M) Nº: 014/2024 - JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

LICENÇA ESPECÍFICA A.N.M. Nº: 013/2024 - IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 245/2024 - COPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME (COPLAST)

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 244/2024 - J. P. SENA (PANIFICADORA UIRAPURU)

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 243/2024 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DIGÃO)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 108/2024 - COPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME (COPLAST)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 107/2024 - J. P. SENA (PANIFICADORA UIRAPURU)

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2024 - COPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME (COPLAST)

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2024 - SBA TORRES BRASIL, LTDA.

LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2024 - PANIFICADORA UIRAPURU (J. P. SENA)

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 011/2024 - TAUERA PRODUTOS ORGANICOS E COMERCIO LTDA (TAUERA PRODUTOS ORGANICOS)