EM CARTER DE URGÊNCIA FOI ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO COMBATE AO COVID-19 EM ABAETETUBA
Diante da dimensão do novo coronavírus, que já infectou 627 pessoas sendo 6 no município de Abaetetuba e matou outras 32, até o momento, no Estado do Pará, a preocupação e os cuidados aos abaetetubenses aumentaram.
Com isso, o Governo Municipal encaminhou para APROVAÇÃO em caráter de URGÊNCIA o PROJETO DE LEI 008/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), o qual propõe a autorização para abertura de Crédito Especial com inserção de Dotações Orçamentárias específicas no valor de R$-7.000.000,00 (sete milhões de reais), que não estão contempladas na Lei Orçamentária do exercício Financeiro de 2020.
Mas, o que isso significa? Significa que o município precisa "anular alguns valores" dentro das secretarias municipais, para realocar esses valores em novas rubricas orçamentárias específicas. Portanto, não altera o orçamento do município e não aumenta os gastos públicos.
Reiteramos que todos os gastos terão suas prestações de contas apresentadas para a população na página web desenvolvida especifica das ações do COVID-19 no município, disponível no endereço eletrônico: www.abaetetuba.pa.gov.br/campanha
Entre algumas medidas estão:
- Material, bem ou serviços para distribuição gratuita através da Secretária Municipal de Assistência Social.
- Material, bem ou serviços para distribuição gratuita através da Secretária Municipal de Educação.
- Obras, instalações, equipamento e material permanente através da Secretaria Municipal de Saúde.
Juntos, conseguiremos vencer o vírus e seguir em busca de dias melhores.
