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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: DL-024/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data da abertura: 08/06/2021
Data da divulgação do extrato: 20/07/2021
Data da ratificação: 10/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2021
Valor estimado: R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃ DO EVENTO "MIRITIFEST", E PARA OS ARTESÕES DE MIRITI DE ABAETETUBA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 24. É dispensável a licitação, XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8.
20/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 227.
20/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO AVISO DE RATIFICAÇÃO - DOE Nº 34.644, PAG 90.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOÃO BOSCO MAGNO NETO
Responsável pela Informação FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CRUZ DA SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA 05.081.187/0001-19 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) PDF 13MB
COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, OBJETO CONTRATADO PARA COMPROVAÇÃO PDF 13MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 843KB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 790KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021/068 PMA 2021 SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA 56.040,00 10/06/2021
31/12/2021
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