Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO: 001/2021

03/09/2021

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS, POR MEIO DO PROCESSO Nº 030/2021-PMA, NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI Nº 8.958/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.423 DE 31/12/2010 E DEMAIS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO QUE SUBSIDIARAM AMATÉRIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESFERA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).

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