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RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL: 292A/2024 05/11/2024

05/11/2024

RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024

DECRETO: 292/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 291/2024 30/10/2024

30/10/2024

INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA (CONSEMMA) E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023,

DECRETO: 290/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – CONSEMMA, BIÊNIO 2023-2025.

DECRETO: 288/2024 18/09/2024

18/09/2024

ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 286/2024 22/08/2024

22/08/2024

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021/PMA/ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 285/2024 19/08/2024

19/08/2024

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2022, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ABAETETUBA.

DECRETO: 284/2024 14/08/2024

14/08/2024

TORNA FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 282/2024 13/08/2024

13/08/2024

DISCIPLINA A 45º SEMANA DE ARTE 2024 E O X FESTIVAL DE CORDÕES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2024, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 258/2024 04/07/2024

04/07/2024

INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023, O QUAL DEU RESOLUTIVIDADE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS.

DECRETO: 203B/2024 28/06/2024

28/06/2024

ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 203-2024, DE 28 JUNHO DE 2024

DECRETO: 264/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO: 262/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISCIPLINA O VERANEIO 2024, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DA VILA DE BEJA, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 256/2024 12/06/2024

12/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 238/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 236/2024 27/05/2024

27/05/2024

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA REPRESENTAREM OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA O BIÊNIO 2022/2024.

DECRETO: 248/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO: 247/2024 13/05/2024

13/05/2024

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO.

DECRETO: 229/2024 12/05/2024

12/05/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE – DMTTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 203A/2024 02/05/2024

02/05/2024

ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 203-2024, DE 02 MAIO DE 2024

DECRETO: 235/2024 25/04/2024

25/04/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E A FACULDADE DE ADESÃO NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 234/2024 25/04/2024

25/04/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 233/2024 25/04/2024

25/04/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 231/2024 23/04/2024

23/04/2024

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021/PMA/ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 230/2024 12/04/2024

12/04/2024

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (1ª CMGTES), DE ABAETETUBA ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 237/2024 02/04/2024

02/04/2024

INSTITUEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2024 28/03/2024

28/03/2024

ABERTURA, ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO E BAIXA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DEATIVIDADES ECONÔMICAS EM BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 226/2024 22/03/2024

22/03/2024

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023, O QUAL DEU RESOLUTIVIDADE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS , A SUBSTITUIÇÃO DE SEU SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SEU REPRESENTANTE.

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