DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
23/11/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 536/2019, DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/11/2023 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 683 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 2023 DECRETO
22/11/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 125/1999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 316/2023 - D. DIAS & R. DA COSTA LTDA (ACAI GOLD FRUIT) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 214/2023 - D. DIAS & R. DA COSTA LTDA (ACAI GOLD FRUIT) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/11/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O “AUTO DA PADROEIRA”. 2023 LEI MUNICIPAL
14/11/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 055/2023 - PAULO GUIMARÃES LIMA ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
13/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 311/2023 - RAIA DROGASIL S/A ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 304-2023 - JORGE VICTOR CARVALHO EIRELI (POSTO CENTRAL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 303/2023 - EDINELSON COSTA CONCEICAO (AGROPET MANIA & CIA 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 300/2023 - FRANCISCO DE MELO TELLES (BAR CALDERÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 212-2023 - AUTO POSTO FENIX LTDA (POSTO FENIX III) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 211/2023 - AUTO POSTO FENIX LTDA (POSTO FENIX III) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 204/2023 - EDINELSON COSTA CONCEICAO (AGROPET MANIA & CIA 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 203/2023 - FRANCISCO DE MELO TELLES (BAR CALDERÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 203/2023 - EDINELSON COSTA CONCEICAO (AGROPET MANIA & CIA 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 202/2023 - FRANCISCO DE MELO TELLES (BAR CALDERÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 019/2023 - MARIO RUI PESSOA LIMA (SITIO SÃO SEBASTIÃO II) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/11/2023 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
12/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 312/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 309/2023 - OSORINO REIS SILVA (BAR E MERCEARIA DO LULU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 210/2023 - S. DA C. SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (SCS BR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 209/2023 - POSTO REAL COMERCIO LTDA (POSTO REAL II) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 209/2023 - S DA C SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (SCS BR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 208/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 208/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 310/2023 - DESTILARIA DE CACHAÇA QUARESMA & CAMPOS DA AMAZONIA LTDA. (DESTILARIA DE CACHAÇA DA AMAZONIA - INDIAZINHA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 302/2023 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2023 ERRATA DE PORTARIA-005-2023-REFERENTE A PORTARIA 368-2023. NOVEMBRO 2023 ERRATA
09/11/2023 ERRATA DE PORTARIA -004-2023 REFERENTE A PORTARIA 367-2023. NOVEMBRO 2023 ERRATA
08/11/2023 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 299/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA ELETRO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 202/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA ELETRO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 201/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA ELETRO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2023 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/11/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2023. SETEMBRO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
06/11/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 056/2023 - CONSELHO ESCOLAR DA E. M. DE ENSINO. DR. VICENTE MAUES (CONSELHO ESCOLAR DR VICENTE MAUES) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
06/11/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 018/2023, a qual nomeou a Sra. TAMIRES PINHEIRO CORREA, servidora temporária, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 004197, a função de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – RH, vinculado a Gerência de Logística e Recursos – GLR e NOMEAR a Sra. MARLUCE DE CASTILHO BARRETO, brasileira, solteira, servidora temporária – agente administrativo, Matrícula Municipal nº 010267, a função de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – RH 2023 PORTARIA INTERNA
05/11/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 301/2023 - TTP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E VARIEDADES LTDA (FARMACIA TEM TUDO POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/11/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/202 - MIGUEL SOARES SILVA (TERREIRÃO DO MIGUELZINHO) CONSOLIDADO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
02/11/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 201/2023 - M. A. AZEVEDO LTDA (NORTE PESCADOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/11/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 200/2023 - M. A. AZEVEDO LTDA (NORTE PESCADOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2023 NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA – COMSEAN, PARA O BIÊNIO 2023/2025. 2023 DECRETO
01/11/2023 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/11/2023 NOTA INFORMATICA 2023 NOTA
01/11/2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2023 NOTA
31/10/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL JOVEM SOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
31/10/2023 ERRATA DE PORTARIA-003-2023-REFERENTE A PORTARIA 349-2023 OUTUBRO 2023 ERRATA
31/10/2023 ERRATA DE PORTARIA 002-2023 REFERENTE A PORTARIA 280-2023. SETEMBRO 2023 ERRATA
30/10/2023 RESOLUÇÃO-049-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABAETETUBA (PMDDHCAA). 2023 RESOLUÇÃO
26/10/2023 DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL. 2023 RESOLUÇÃO
24/10/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 014/2023, a qual nomeou a Sra. LANNE TEXEIRA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, casada, servidora efetiva – auxiliar administrativa, Matrícula Municipal nº 125220-8, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS e NOMEAR a Sra. LAYLA MARIA DIAS FÉLIX, brasileira, casada, servidora temporária – administradora, Matrícula Municipal nº 007388, a função de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS 2023 PORTARIA INTERNA
24/10/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 018/2023 - TOMAS PINHEIRO PANTOJA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 297/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 296/2023 - CLINICA MORAES & CARNEIRO LTDA (CLINICA DR. GALILEU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 293/2023 - JOSE MARIA SANTOS CORREA (ESPETARIA MIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 200/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 199/2023 - CLINICA MORAES & CARNEIRO LTDA (CLINICA DR. GALILEU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 199/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 198/2023 - CLINICA MORAES & CARNEIRO LTDA (CLINICA DR. GALILEU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 195/2023 - JOSE MARIA SANTOS CORREA (ESPETARIA MIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 195/2023 - JOSE MARIA SANTOS CORREA (ESPETARIA MIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 017/2023 - MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/10/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 015/2023 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO (FAZENDA ELIZABETH) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
22/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 295/2023 - GUILHERME RODRIGUES CARDOSO (PONTO DAS ERVAS). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2023 - P CONTENTE & CIA LTDA (FARMACIA CONTENTE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 198/2023 - BRAZIL TOWER, CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 197/2023 - GUILHERME RODRIGUES CARDOSO (PONTO DAS ERVAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 197/2023 - GUILHERME RODRIGUES CARDOSO (PONTO DAS ERVAS). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 196/2023 - P CONTENTE & CIA LTDA (FARMACIA CONTENTE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 196/2023 - P CONTENTE & CIA LTDA (FARMACIA CONTENTE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/10/2023 ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2022, LOA 2023, PASSANDO DE 30% PARA 80% A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LOA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2023 LEI MUNICIPAL
18/10/2023 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DESPORTIVA CLUBE DE HANDEBOL ABAETETUBENSE MIGUEL ARCANJO -CHAMA. 2023 TERMO DE FOMENTO
17/10/2023 DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/10/2023 RESOLUÇÃO-047-2023-CMDCA-DIVULGA O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023,NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2023 RESOLUÇÃO
17/10/2023 2023 REGULAMENTO PRÊMIO CÉLIO SANTANA 2023
16/10/2023 ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
16/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.384.998,03 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
15/10/2023 2023 TABELA OFICIAL JOGOS DOS SERVIDORES 2023
14/10/2023 2023 REGULAMENTO JOGOS DOS SERVIDORES 2023
13/10/2023 DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2023 LEI MUNICIPAL
13/10/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 054/2023 - R&T MULTI SERVIÇOS LTDA ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
12/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 292/2023 - DIVALDO BRABO RODRIGUES (MERCEARIA E BAR DO DIDI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 289/2023 - RIBEIRO E FONSECA LTDA (CASA DO CIMENTO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2023 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA EA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO AÇAÍ -CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA -IACCA. 2023 TERMO DE FOMENTO
11/10/2023 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC0PIO DE ABAETETUBA EA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO EDUCACIONALARTÍSTICO E ESPORTIVO ROSA DOS VENTOS. 2023 TERMO DE FOMENTO
11/10/2023 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA EA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL MANOEL PAULINO DE SOUZA. 2023 TERMO DE FOMENTO
10/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 285/2023 - BECA COMERCIO DE GAS LTDA (BECA GÁS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/10/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 052/2023 - R. L. DE J. P. VEIGA EIRELI (OBA OBA MAGAZINE) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
10/10/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 COMUNICADO
09/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 291/2023 - G & N ASSISTENCIA MEDICA E FARMACEUTICA LTDA (CLINICA DR. GALILEU NETO OFTALMOLOGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 284/2023 - F. C. DIAS (FARMACIA SÃO LUCAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 282/2023 - RIONOR NERI DOS SANTOS JUNIOR (CASA DE EVENTOS NERIS BAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 280/2023 - RANGEL MARQUES DA SILVA (RG FRUTAS, FRIOS E CONGELADOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 194/2023 - G & N ASSISTENCIA MEDICA E FARMACEUTICA LTDA (CLINICA DR. GALILEU NETO OFTALMOLOGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 194/2023 - G & N ASSISTENCIA MEDICA E FARMACEUTICA LTDA (CLINICA DR. GALILEU NETO OFTALMOLOGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 193/2023 - RANGEL MARQUES DA SILVA (RG FRUTAS, FRIOS E CONGELADOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 193/2023 - RANGEL MARQUES DA SILVA (RG FRUTAS, FRIOS E CONGELADOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 286/2023 - A M PINHEIRO (DROGARIA SINTÉTICA FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 279/2023 - G & G LABORATORIO CLINICO LTDA (LABORATORIO BIODIAGNOSTICO DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 278/2023 - IVALDO L. LOBATO (FUNERARIA LOBATO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 191/2023 - A M PINHEIRO (DROGARIA SINTÉTICA FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 91/2023 - A M PINHEIRO (DROGARIA SINTÉTICA FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 188/2023 - G & G LABORATORIO CLINICO LTDA (LABORATORIO BIODIAGNOSTICO DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 188/2023 - G & G LABORATORIO CLINICO LTDA (LABORATORIO BIODIAGNOSTICO DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 187/2023 - IVALDO L. LOBATO (FUNERARIA LOBATO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 187/2023 - IVALDO L. LOBATO (FUNERARIA LOBATO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2023 RESOLUÇÃO-045-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA RESOLUÇÃO 033-20222-DE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA 2023 RESOLUÇÃO
04/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 290/2023 - HELENA RODRIGUES (BAR ALTERNATIVO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 287/2023 - J. AZEVEDO FONSECA (COMPLEXO POLIESPORTIVO SPORT & CIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 281/2023 - BOM PREÇO ALIMENTOS LTDA (BOM PREÇO CONVENIENCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 192/2023 - J. AZEVEDO FONSECA (COMPLEXO POLIESPORTIVO SPORT & CIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 192/2023 - J. AZEVEDO FONSECA (COMPLEXO POLIESPORTIVO SPORT & CIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 190/2023 - BOM PREÇO ALIMENTOS LTDA (BOM PREÇO CONVENIENCIA). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 190/2023 - BOM PREÇO ALIMENTOS LTDA (BOM PREÇO CONVENIENCIA). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 189/2023 - HELENA RODRIGUES (BAR ALTERNATIVO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 189/2023 - HELENA RODRIGUES (BAR ALTERNATIVO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 156/2023 - JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 REVOGAR a Portaria Interna n.º 004/2022, a qual nomeou a Sra. MARCELI DA SILVA ROCHA, brasileira, servidora temporária – Pedagoga, Matrícula Municipal nº 006640, a função de GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – GPP 2023 PORTARIA INTERNA
04/10/2023 REVOGAR a Portaria Interna n.º 016/2023, a qual nomeou a Sra. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, servidora temporária – Bacharel em Ciências Ambientais, Matrícula Municipal nº 007664, a função de GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL – GAD, vinculado a Diretoria de Educação Ambiental – DEA 2023 PORTARIA INTERNA
04/10/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 016/2023 - JOÃO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2023 RESOLUÇÃO 001-2023-CMDPD-ABAETETUBA,04 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 RESOLUÇÃO
02/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 288/2023 - C.S.A SILVA COMERCIO LTDA (DISTRIBUIDORA DJ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/10/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 277/2023 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/10/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 053/2023 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO ARAUJO DOS SANTOS ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
02/10/2023 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA APURAÇÂO DE VOTOS DO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2023 RESOLUÇÃO
02/10/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A. S. V) Nº: 004/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (LOTEAMENTO DELTA VILLE) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
30/09/2023 INFORMATIVO SEMEAR 09/2023 ANUAL 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
29/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 184/2023 - SANTOS & FERREIRA LTDA (FARMA LIFE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 275/2023 - NEY DE SOUZA FERREIRA (PÂNTANO PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 274/2023 - MICHEL GOMES PARENTE (BAR DO MICHEL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 272/2023 - NAVES RESENDE & CIA LTDA (ODONTO PARA TODOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 271/202 - SANTOS & FERREIRA LTDA (FARMA LIFE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 189/2023 - NEY DE SOUZA FERREIRA (PÂNTANO PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 186/2023 - NEY DE SOUZA FERREIRA (PÂNTANO PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 185/2023 - NAVES RESENDE & CIA LTDA (ODONTO PARA TODOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 184/2023 - SANTOS & FERREIRA LTDA (FARMA LIFE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 015/2023 - MARIO RUI PESSOA LIMA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 270/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO (ARENA BALAGANDAN) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 183/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO (ARENA BALAGANDAN) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 183/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO (ARENA BALAGANDAN) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 266/2023 - PEDRO AFONSO A. DA COSTA JUNIOR (CARPINTARIA JC) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2023 INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – PA NO ANO DE 2023. 2023 DECRETO
25/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 283/2023 - POUSADA TRAMBIOCA LTDA (POUSADA DU BOSQUE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 276/2023 - MANOEL CORREIA FERREIRA (BAR E MERCEARIA CANTO DO GALO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 181/2023 - POSTO REAL COMÉRCIO LTDA (POSTO REAL II) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/09/2023 INSTAURA A REPRESENTAÇÃO Nº 002/2023, EM FACE DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, CANDIDATA NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. 2023 RESOLUÇÃO
25/09/2023 INSTAURA A REPRESENTAÇÃO Nº 001/2023, EM FACE DE ERALDO GLORIA PANTOJA, CANDIDATO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. 2023 RESOLUÇÃO
22/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 273/2023 - MARIO RUI PESSOA LIMA (SÍTIO SÃO SEBASTIÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A.S.V) Nº: 003/2023 - POSTO REAL COMÉRCIO ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
20/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 268/2023 - NATIVA COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME (O BOTICARIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 265/2023 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 264/2023 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (AFYA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2023 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/09/2023 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 051/2023 - SANDRA SPIEWAKOWSKI DE MORAIS CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 050/2023 - RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 049/2023 - RAFAEL CARVALHO DO COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 048/2023 - PEDRO LOBATO DIAS CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L,A) Nº: 047/2023 - PAULO COSTA SANTIAGO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 046/2023 - MIGUEL CRISTINO BRITO GOMES CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 045/2023 - MARIA DO LIVRAMENTO DO COUTO BARBOSA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 044/2023 - MARIA CRISTINA CARVALHO DO COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 043/2023 - MARCIA DOS SANTOS COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 042/2023 - JOSE CRISTINO CARVALHO DO COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 041/2023 - DOMINGOS SENA DO COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 040/2023 - CORNÉLIO DO COUTO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 039/2023 - ARISTIDES DA SILVA FERREIRA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 038/2023 - ANA CARLA DE SENA PINHEIRO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
19/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 267/2023 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/09/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 185/2023 - NAVES RESENDE & CIA LTDA (ODONTO PARA TODOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/09/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 014/2023 - JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2020, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 2023 LEI MUNICIPAL
15/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 244/2023 - ROCHA E COMÉRCIO & ACESSORIA AGRÍCOLA LTDA (GRUPO ROCHA EMPREENDIMENTOS – ARENA SPORT SHOW) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 168/2023 - ROCHA E COMÉRCIO & ACESSORIA AGRÍCOLA LTDA (GRUPO ROCHA EMPREENDIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 167/2023 - ROCHA E COMÉRCIO & ACESSORIA AGRÍCOLA LTDA (GRUPO ROCHA EMPREENDIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 037/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
14/09/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2023 DECRETO
14/09/2023 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2023 DECRETO
14/09/2023 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DENOMINADO "GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/09/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA – BIENIO 2023/2025. BIENAL 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO
13/09/2023 CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
13/09/2023 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (ESTALEIRO) 2023 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
13/09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO" SETEMBRO 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
13/09/2023 PLANILHA DE CRUZAMENTO DE DADOS ABAETEOARA II 2023 NOTA
13/09/2023 PLANILHA DE CRUZAMENTO DE DADOS ABAETEOARA I 2023 NOTA
12/09/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 438/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
11/09/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 269/2023 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/09/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 182/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/09/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 182/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 (MINUN I) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/09/2023 RESOLUÇÃO-037-2023-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 024-2023 2023 RESOLUÇÃO
08/09/2023 NOMEAR o Sr. WILLIAN DE BRITO PANTOJA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 010992, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2023 PORTARIA INTERNA
06/09/2023 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/09/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 007/2023 - JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2023 NOMEAR a Sra. ADRIANE SILVA LOBATO, servidora temporária, agente administrativo, Matrícula Municipal nº 004206, a função de GERENTE ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, vinculado ao Gabinete do Secretário – GAB 2023 PORTARIA INTERNA
31/08/2023 REVOGAR a Portaria Interna n.º 004/2023, a qual nomeou o Sr. JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA JUNIOR, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009166, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2023 PORTARIA INTERNA
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO SEMAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO AGOSTO 2023. AGOSTO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO GABINETE DA PREFEITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO AGOSTO 2023 AGOSTO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO SEMEC, REFERENTE AO EXERCÍCIO AGOSTO 2023. AGOSTO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO SESMAB, REFERENTE AO EXERCÍCIO AGOSTO 2023. AGOSTO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO SEMAD, REFERENTE AO EXERCÍCIO AGOSTO 2023. AGOSTO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO SEMEIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO AGOSTO 2023 AGOSTO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/08/2023 INFORMATIVO SEMEAR 08/2023 AGOSTO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
31/08/2023 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, NÃO TEVE ESPERA NAS CRECHES NOS ANOS DE 2020 A 2023. MAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, NESTE SEGUNDO SEMESTRE, ESTA FAZENDO UM NOVO LEVANTAMENTO EM PARCERIA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS PARA INVESTIGAR SE O MUNICÍPIO TEM CRIANÇAS FORA DA ESCOLA, NESTA FAIXA ETÁRIA. 2023 LISTA DE ESPERA EM CRECHES
30/08/2023 RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
30/08/2023 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 153/2022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTOTÁXIS) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
30/08/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/08/2023 RESOLUÇÃO-042-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL. 2023 RESOLUÇÃO
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 263/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 262/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 261/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 260/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 259/2023 - FRANCISCO PAULA DE LIMA NETO (AMAZÔNIA CONVENIENCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 258/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 257/2023 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2023 - M. DE J. CORREA DO REGO LTDA (POUSADA DELIRIO). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 181/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 180/2023 - EDILSON S. IBIAPINA COMERCIO LTDA (VISÃO ÓTICA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 180/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 179/2023 - IVANIEL E SILVA ALCANTARA (PET SHOP SILVA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 179/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 178/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 178/2023 - JOÃO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (A GAIOLA DE OURO AGRO PET SHOP) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 177/2023 - EL SHADDAY PET LTDA (EL SHADDAY PET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 177/2023 - FRANCISCO PAULA DE LIMA NETO (AMAZÔNIA CONVENIENCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 176/2023 - FRANCISCO PAULA DE LIMA NETO (AMAZÔNIA CONVENIENCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 176/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 175/2023 - PAULO W DA S GOMES SERVIÇOS (PW SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTAINER PAID´ÉGUA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/08/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 036/2023 - CLIMAB LTDA (CLIMAB) CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
28/08/2023 RESOLUÇÃO-036-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA. 2023 RESOLUÇÃO
28/08/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 0352023 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COLONIA NOVA - AMACON ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
28/08/2023 RESOLUÇÃO-035-2023-DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR ZONA RURAL. 2023 RESOLUÇÃO
28/08/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE HABILITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – CONSEMMA – BIÊNIO 2023-2025. BIENAL 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO
25/08/2023 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AFETADAS POR EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE 1.1.4.2.0, NOS BAIRROS DE SÃO JOÃO E SÃO JOSÉ, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022. 2023 DECRETO
25/08/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/08/2023 Oficinas sobre Compras Governamentais, promovidas pela Prefeitura de Abaetetuba por meio da Casa do Empreendedor em parceria com O SEBRAE. 2023 OPORTUNIDADES
21/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255/2023 - CLINICARDIO - CLINICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA (INSTITUTO CLINICARDIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2023 - JHENEFFER DO SOCORRO BAIA VIANA (BAR DO TATU). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 253/2023 - JOAO RIBEIRO DE MELO LTDA (WMELO EXTRAÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 252/2023 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 175/2023 - CLINICARDIO - CLINICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA (INSTITUTO CLINICARDIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 174/2023 - CLINICARDIO – CLINICA DE CARDIOLOGIA DR. JOÃO RODRIGUES S/S LTDA (INSTITUTO CLINICARDIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 174/2023 - JHENEFFER DO SOCORRO BAIA VIANA (BAR DO TATU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 173/2023 - JHENEFFER DO SOCORRO BAIA VIANA (BAR DO TATU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/08/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 013/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/08/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 011/2023 - MARCELO EDUARDO GUANDALINI (FAZENDA ARCO-ÍRIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
18/08/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2023 - ACAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AÇAI PARAENSE) AGOSTO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
17/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 251/2023 - P CARVALHO & CIA LTDA (NORTE GÁS ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2023 - R MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA (POUSADA MIRITI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 249/2023 - CLINIODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA (CLINIODONTO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 248/2023 - NUNES AUTO PEÇAS LTDA (CASA DAS PEÇAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 247/2023 - SANTOS & MELO LTDA (L. N FARMA 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 246/2023 - N. DO C. L. BARROS FERREIRA LTDA (ARMAZEM DA CERVEJA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 173/2023 - P CARVALHO & CIA LTDA (NORTE GÁS ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 172/2023 - P CARVALHO & CIA LTDA (NORTE GÁS ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 171/2023 - CLINIODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA (CLINIODONTO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 171/2023 - R MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA (POUSADA MIRITI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 170/2023 - CLINIODONTO ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA (CLINIODONTO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 170/2023 - NUNES AUTO PEÇAS LTDA (CASA DAS PEÇAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 169/2023 - NUNES AUTO PEÇAS LTDA (CASA DAS PEÇAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A.S.V) Nº: 002/2023 - MINUM PA CONSORCIO 1 ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
16/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 169/2023 - MINUM PA CONSORCIO 2 (MINUM 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 168/2023 - MINUM PA CONSORCIO 2 (MINUM 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 245/2023 - RONIVALDO SILVA BAIA (METALURGICA ARTE EM FERRO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 243/2023 - E. C. OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS (SUPERMERCADO BOM PREÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 204/2023 - JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA (PAVIFENIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 172/2023 - R MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA (POUSADA MIRITI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 167/2023 - E. C. OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS (SUPERMERCADO BOM PREÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 166/2023 - E. C. OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS (SUPERMERCADO BOM PREÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/08/2023 NOMEAR a Sra. TAMIRES PINHEIRO CORREA, servidora temporária, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 004197, a função de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS – RH, vinculado a Gerência de Logística e Recursos – GLR 2023 PORTARIA INTERNA
14/08/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 012/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 159/2023 - I. J LAMEIRA SILVA (SPAZIO GOURMET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2023 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 015/2022 DE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA 2023 RESOLUÇÃO
11/08/2023 TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.341/2022 2023 TERMO DE FILIAÇÃO
09/08/2023 NOMEAR o Sr. DANILO ASSUNÇÃO ALMEIDA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 010933, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2023 PORTARIA INTERNA
08/08/2023 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - CONSEAN. 2023 DECRETO
03/08/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) N° 011/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/08/2023 DECRETA EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PADRE CARLOS MANTONI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/08/2023 ALTERA O DECRETO Nº 378/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018, QUE MOTIVOU A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “TURMA DA MÔNICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2023 DECRETO
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 242/2023 - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PALMITOS IÇARA LTDA (PALMITOS IÇARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 241/2023 - JRP ALEXANDRE & CIA LTDA (JRP ALEXANDRE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 240/2023 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A (FARMÁCIAS PAGUE MENOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 239/2023 - AUTO POSTO FÊNIX LTDA (AUTO POSTO FÊNIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 238/2023 - VW POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA (DIVINO IV) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 237/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 236/2023 - ORTOCLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORTOCLIN) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 235/2023 - AÇOUGUE BOI BRANCO LTDA (AÇOUGUE BOI BRANCO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 234/2023 - D. C. DA SILVA LTDA (OLIVEIRA FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 166/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 165/2023 - BRASIL TOWER, CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LO) Nº: 165/2023 - ORTOCLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORTOCLIN) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 164/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 164/2023 - AÇOUGUE BOI BRANCO LTDA (AÇOUGUE BOI BRANCO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 163/2023 - ORTOCLIN SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORTOCLIN) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 162/2023 - AÇOUGUE BOI BRANCO LTDA (AÇOUGUE BOI BRANCO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/07/2023 REVOGAR a Portaria Interna n.º 036/2022, a qual nomeou o Sr. GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009165, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2023 PORTARIA INTERNA
31/07/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 014/2023 - ANTONIO DA SILVA DIAS (SÍTIO SANTA CRUZ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
31/07/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2023 JULHO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/07/2023 INFORMATIVO SEMEAR 07/2023 JULHO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
27/07/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA 2023 RESOLUÇÃO
26/07/2023 ALTERA O DECRETO Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 021/2023 - MAURO SERGIO PEREIRA ALVES (BAR O PREFERIDO) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
26/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 020/2023 - ROZILDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS (BAR DA ROZILDA) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
26/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 019/2023 - SEBASTIANA MARIA MARTINS CORREA (BAR E RESTAURANTE PARAISO) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
25/07/2023 RESOLUÇÃO-030-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CAMPANHA, PROPAGANDA,VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023. 2023 RESOLUÇÃO
25/07/2023 RESOLUÇÃO-029-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CANDIDATURA HABILITADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023. 2023 RESOLUÇÃO
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 233/2023 - CLARO S.A (CLARO PAABT06) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 2322/2023 - E CARVALHO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (POSTO CARVALHO II) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 231/2023 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 230/2023 - S. DO S. S. HAYASE (AKY FLEX-LANCHONETE AKY COCO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 229/2023 - N. C. DO REGO & J. DO R. FERREIRA LTDA (DROGARIA MIXFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 228/2023 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA ASSISTENCIA PÓSTUMA LTDA (SOCIEDADE RECANTO VERDE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 227/2023 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA (ABAETÉ FERRO E AÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 212/2023 - LOURENÇO DE ALCANTARA MORAIS (BAR FAMILIA MORAIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 163/2023 - N. C. DO REGO & J. DO R. FERREIRA LTDA (DROGARIA MIXFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 161/2023 - N. C. DO REGO & J. DO R. FERREIRA LTDA (DROGARIA MIXFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/07/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 013/2023 - FELIPE SANTOS MAUÉS CARVALHO (FAZENDA SANTA MARIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
24/07/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 012/2023 - TAUERA PRODUTOS ORGANICOS E COMERCIO LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
24/07/2023 NOTA Nº 006/2023 CONVOCA AS PROPONENTES - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
20/07/2023 TORNA FACULTATIVO, NOS DIAS 21 E 28 DE JULHO DE 2023, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
20/07/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº 10/2023 - LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2023 CONVOCAÇÃO DOS CONDUTORES - MOTOTÁXISTA (EM ANEXO) AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DE ABAETETUBA - DMTTM 2023 CONVOCAÇÃO
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 226/2023 - CLINICA DRA KAYOLANE COUTINHO LTDA (CLINICA DRA KAYOLANE COUTINHO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 225-2023 - MACEDO E MOTA LTDA (POSTO DIVINO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 224/2023 - SILVA E SILVA EXTRAÇÃO LTDA (EXTRATORA SIMOES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 223/2023 - W. R. MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO DIVINO) BIENAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 222/2023 - POSTO SAO PAULO LTDA (POSTO SÃO PAULO) BIENAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 221/2023 - SOUZA, MESQUITA E PEREIRA LTDA (FARMÁCIA PREÇO BAIXO DAS ILHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 220/2023 - E-NOVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (ENOVA ENERGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 219/2023 - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S. A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ENDICON ENGENHARIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 162/2023 - CLINICA DRA KAYOLANE COUTINHO LTDA (CLINICA DRA KAYOLANE COUTINHO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 161/2023 - SOUZA, MESQUITA E PEREIRA LTDA (FARMÁCIA PREÇO BAIXO DAS ILHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 160/2023 - CLINICA DRA KAYOLANE COUTINHO LTDA (CLINICA DRA KAYOLANE COUTINHO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 160/2023 - E-NOVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (ENOVA ENERGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 159/2023 - E. C. OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS (ESTACIONAMENTO SUPERMERCADO BOM PREÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 159/2023 - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S. A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ENDICON ENGENHARIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 158/2023 - SOUZA, MESQUITA E PEREIRA LTDA (FARMÁCIA PREÇO BAIXO DAS ILHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 157/2023 - E-NOVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (ENOVA ENERGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 156/2023 - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S. A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ENDICON ENGENHARIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: INDUSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA (POLPAS IMPERADOR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2023 RESOLUÇÃO-028-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023. 2023 RESOLUÇÃO
13/07/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 006/2023 - EXTRATORA SM LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 217/2023 - DOMINGAS BARBOSA RODRIGUES (CHURRASCO & BOTECO DA LAURO SODRE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 216/2023 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA (BAR E RESTAURANTE M & M) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 214/2023 - MARIA SANTANA ARAUJO VILHENA (BAR DAS MANINHAS). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 213/2023 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 156/2023 - MARIA SANTANA ARAUJO VILHENA (BAR DAS MANINHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 153/2023 - MARIA SANTANA ARAUJO VILHENA (BAR DAS MANINHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 016/2023 - CRISTIANE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA (BAR E RESTAURANTE REXPA - PRAIA DE BEJA) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
12/07/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 010/2023 - MARCEL AUGUSTO PANTOJA DA COSTA (FAZENDA TEMPO DE DEUS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
12/07/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 009/2023 - VICTOR MATHEUS MONTEIRO CARVALHO ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
12/07/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 008/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA CONSOLIDADO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 215/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 157/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 154/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 218/2023 - JORGE DO SOCORRO NEGRÃO OLIVEIRA (JK CONVENIÊNCIA PRIMER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 158/2023 - JORGE DO SOCORRO NEGRÃO OLIVEIRA (JK CONVENIÊNCIA PRIMER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 155/2023 - JORGE DO SOCORRO NEGRÃO OLIVEIRA (JK CONVENIÊNCIA PRIMER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2023 - FRANCILEA SANTOS DA SILVA (BAR E RESTAURANTE VERMELHÃO - PRAIA DE BEJA) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
08/07/2023 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2023, QUE DISCIPLINA O VERANEIO 2023, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO PÚBLICA NO ÂMBITO NA VILA DE BEJA, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2023 - DUARTE SOUZA PLACAS E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO DA SAUDADE) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
07/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2023 - BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS (CONVENIENCIA DA PRAÇA) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
07/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 009/2023 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS (PAXIUBA BAR, RESTAURANTE E CASA DE SHOW) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
07/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 008/2023 - LUCILENE PEREIRA DA COSTA (BAR DO AGENOR) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 017/2023 - RODRIGO DIAS CARDOSO (BAR LAS BEJA) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2023 - PAULO W. DA S. GOMES SERVIÇOS (BAR CONTAINER PAI D'EGUA - PRAIA DE BEJA) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 013/2023 - ROSE DAYANA CARDIM NUNES (BAR FÉ EM DEUS) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 012/2023 - MARIA CECILIA MARGALHO RODRIGUES (BAR SÃO JORGE - BAR E RESTAURANTE DO NEGÃO PRIA DE BEJA) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
05/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 211/2023 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/07/2023 RETIFICA O ARTIGO N.º 194, DO DECRETO N.º 160, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. ANUAL 2023 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
04/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO. 2023 RESOLUÇÃO
04/07/2023 RESOLUÇÃO-026-2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSCRIÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
04/07/2023 ATESTADO DE INSCRIÇÃO 2023 ATESTADO
03/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 210/2023 - HOTEL JARUMA LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 209/2023 - CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA (CARVALHO ODONTOLOGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 208/2023 - LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 206/2023 - ANA MARIA QUARESMA COSTA (BOTECO DO PAPAI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 155/2023 - HOTEL JARUMA LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 154/2023 - CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA (CARVALHO ODONTOLOGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 152/2023 - HOTEL JARUMA LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 151/2023 - CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA (CARVALHO ODONTOLOGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/07/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 034/2023 - ALVA - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA (ALVA EDTECH) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
03/07/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 033/2023 - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA (FRATERNIDADE DA TOFS) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
03/07/2023 RESOLUÇÃO-025-2023-DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA A FORMAÇÃO E PROVA DO PROCESSO DE ESCLHA UNIFICADA PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2023 RESOLUÇÃO
03/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº. 002/2023 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, CARGO: PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº. 001/2023 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, CARGO: PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/07/2023 POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024, DO ITAÚ SOCIAL. Título da Proposta: PROJETO BRINCANDO DE MIRITI ITINERANTE ANUAL 2023 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
01/07/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 018/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR LTDA (RESTAURANTE HOT BEIRA-MAR VILA DE BEJA) JANEIRO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
30/06/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2023 JUNHO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
30/06/2023 INFORMATIVO SEMEAR 06/2023 JUNHO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
28/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 150/2023 - D. DIAS & R. DA COSTA LTDA (AÇAÍ GOLD FRUIT) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 007/2023 - MARIA ROSA CARDOSO DA CRUZ JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
28/06/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 006/023 - GILCILEIA BAUNILHA CORREA SILVA (RESTAURANTE SABOR DO PARÁ) JULHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
27/06/2023 REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER VERÃO 2023 JULHO 2023 REGULAMENTO
27/06/2023 REGULAMENTO DO CONCURSO MISS VERÃO MIX 2023 JULHO 2023 REGULAMENTO
26/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 203/2023 - E. DIAS DOS SANTOS EIRELI (CLÍNICA E LABORATÓRIO MARIA GUACELIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2023 - FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO LTDA (FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº; 201/2023 - ALVES E COSTA (AÇAÍ CONCEIÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 199/2023 - D A DA CRUZ AGUIAR LTDA (AGROLAB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 198/2023 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 154/2023 - E. DIAS DOS SANTOS EIRELI (CLÍNICA E LABORATÓRIO MARIA GUACELIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 152/2023 - D A DA CRUZ AGUIAR LTDA (AGROLAB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 151/2023 - VILHENA & SILVA SANTOS (DROGARIA BEM POPULAR BRASIL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 149/2023 - E. DIAS DOS SANTOS EIRELI (CLÍNICA E LABORATÓRIO MARIA GUACELIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 148/2023 - D A DA CRUZ AGUIAR LTDA (AGROLAB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/06/2023 RESOLUÇÃO-023-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROJETO BRICANDO DE MIRITI ITINERANTE 2023 RESOLUÇÃO
26/06/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 008/2023 - ELIAS CUNHA OLIVEIRA (FAZENDA SANTA FÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
26/06/2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. JULHO 2023 EDITAL
24/06/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 005/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAL APAE (APAE DE ABAETETUBA) JUNHO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
23/06/2023 RESOLUÇÃO-022-2023-CMDCDA-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA. 2023 RESOLUÇÃO
22/06/2023 VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ESPAÇO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA VILA DE BEJA, DURANTE O EVENTO BEJA VERÃO - 2023. JULHO 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
20/06/2023 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 197/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 150/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 147/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 032/2023 - COMERCIO BIG SENA LTDA (BIG SENA) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
15/06/2023 INFORMATIVO TURÍSTICO - ABAETUR 2023 INFORMATIVO TURÍSTICO
15/06/2023 EDITAL DE CITAÇÃO-SN-2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001-2021 JUNHO 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
12/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 196/2023 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 195/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 193/202 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (LIDER ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 192/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 191/2023 - F. SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 149/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 148/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 147/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 145/2023 - CLÍNICA MÉDICA LOBATO E ARAUJO LTDA (CLÍNICA DR. ALESSANDRO LOBATO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 146/2023 - F. SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 145/2023 - JORGE C. SERRÃO (SERRAOFARMA MAIS SAUDE E ECONOMIA PARA VOÇÊ). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 144/2023 - MAGALU LOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/06/2023 EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO: "QUADRA JUNINA" DE 2023 JUNHO 2023 EDITAL
06/06/2023 INSTITUI O “ARRAIAL JUNINO ABAETETUBENSE” E AS “QUADRILHAS TRADICIONAIS E MIRINS” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ABAETETUBENSE E CRIA O “DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO”. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 RESOLUÇÃO-020-2023-CMDCA-DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002-2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
06/06/2023 EDITAL 003-2023-CMDCA-RETIFICAÇÃO -PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROs TUTELARES JUNHO 2023 EDITAL
05/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 190/2023 - POSTO REAL COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO REAL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 189/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 188/2023 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (SOLZAO ATACAREJO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 187/2023 - F A E COMERCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO EIRELI (POSTO SÃO SEBASTIÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 186/2023 - MOEMA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA (NOVA ÁGUA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 145/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 144/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 143/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 143/2023 - GLOBAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2023 - ASSOCIACAO DOS AGROEXTRATIVISTAS, PESCADORES (AS), ARTESAOS(AS) DO PIROCABA - ASAPAP CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 030/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE AFRICA/LARANJITUBA – AQUIBAC (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETÉ) CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 029/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE COMUNIDADES DE LARANJITUBA E AFRICA (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE) CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 028/2023 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2023 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 026/2023 - MICHELE RIBEIRO LIRA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A.) Nº: 025/2023 - FELIPE JUNHO NASCIMENTO DE MORAES CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 024/2023 - DANIELA SILVA ARAUJO CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 023/2023 - JORGE LUIZ CORREA MENDES CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 022/2023 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
05/06/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 021/2023 - MARIA CRISTINA NERY DE SENA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
02/06/2023 RESOLUSÃO-019-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSLHEIRO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
31/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 185/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARÁ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/05/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO MAIO DE 2023 MAIO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
30/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 106/2023 - RAIMUNDA TELMA FERREIRA E CIA LTDA (ALIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 087/2023 - RAIMUNDA TELMA FERREIRA E CIA LTDA (ALIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 087/2023 - RAIMUNDA TELMA FERREIRA E CIA LTDA (ALIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/05/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 INFORMATIVO SEMEAR 05/2023 MAIO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 184/2023 - LUCILENE PEREIRA DA COSTA (CALDERÃO DO AGENOR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 183/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 181/2023 - NG SILVA E CORREA LTDA (PORTO TAVARES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 180/2023 - DOUGLAS DANIEL CASTILHO DA SILVA (BEBE EM PÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 178/2023 - VALDINEA PEREIRA AMORIM (AMORIM EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 142/2023 - LUCILENE PEREIRA DA COSTA (CALDERÃO DO AGENOR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 142/2023 - LUCILENE PEREIRA DA COSTA (CALDERÃO DO AGENOR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 141/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 141/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 140/2023 - G. W. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (W. G. W. COMERCIO E SERVIÇOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 1402023 - G. W. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (W. G. W. COMERCIO E SERVIÇOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 139/2023 - DOUGLAS DANIEL CASTILHO DA SILVA (BEBE EM PÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 139/2023 - DOUGLAS DANIEL CASTILHO DA SILVA (BEBE EM PÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 138/2023 - POUSADA TRAMBIOCA LTDA (POUSADA DU BOSQUE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 138/2023 - POUSADA TRAMBIOCA LTDA (POUSADA DU BOSQUE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 137/2023 - VALDINEA PEREIRA AMORIM (AMORIM EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 137/2023 - VALDINEA PEREIRA AMORIM (AMORIM EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 124/2023 - JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 124/2023 - JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 020/2023 - CONS. ESC. DA ESC. MUN. DE EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
29/05/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
25/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 182/2023 - G. W. RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (W. G. W. COMERCIO E SERVIÇOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 179/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/05/2023 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
25/05/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA 2023 RESOLUÇÃO
25/05/2023 REGULAMENTO DO TORNEIO DA CARAVANA DA CIDADANIA QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA, A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR SOCIAL. JUNHO 2023 REGULAMENTO
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 177/2023 - S. P. M. DE CARVALHO (OFICINA MECÂNICA DO SIMÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 176/2023 - REGINALDO MORAES DE MORAES (MARRETAS BAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 175/2023 - WILSON MENEZES SANTANA (BAR DO WILSON) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 174/2023 - RAUL DA C. S. DA SILVA (RAUL SERVIÇOS E RETFICAÇÕES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 172/2023 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 171/2023 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO (GAIVOTA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 170/2023 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLOGICOS EIRELI (CEMPS). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 136/2023 - S. P. M. DE CARVALHO (OFICINA MECÂNICA DO SIMÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 136/2023 - S. P. M. DE CARVALHO (OFICINA MECÂNICA DO SIMÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 135/2023 - REGINALDO MORAES DE MORAES (MARRETAS BAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 135/2023 - REGINALDO MORAES DE MORAES (MARRETAS BAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 134/2023 - RAUL DA C. S. DA SILVA (RAUL SERVIÇOS E RETFICAÇÕES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 134/2023 - RAUL DA C. S. DA SILVA (RAUL SERVIÇOS E RETFICAÇÕES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 132/2023 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 132/2023 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 131/2023 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLOGICOS EIRELI (CEMPS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 131/2023 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLOGICOS EIRELI (CEMPS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 019/2023 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
21/05/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONALEMTO (A.F) Nº: 004/2023 - OZENILSON RIBEIRO MENEZES (ARENA DO ZE) CONSOLIDADO 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
18/05/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
18/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 173/2023 - IVALDO LOPES LOBATO JUNIOR (TEXAS EXCLUSIVE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 133/2023 - IVALDO LOPES LOBATO JUNIOR (TEXAS EXCLUSIVE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 133/2023 - IVALDO LOPES LOBATO JUNIOR (TEXAS EXCLUSIVE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/05/2023 INSTITUI O PROJETO BRINQUEDO DA GENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
17/05/2023 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21, DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2023 LEI MUNICIPAL
17/05/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL MUNICIPAL “MIRITI FEST XIX”, DISCIPLINA DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO, CRIA O CADASTRO DE ARTESÕES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NOS ESTANDES DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/05/2023 CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA E MUNICÍPIO DE ABAETETUBA,NA FORMA ABAIXO, MAIO 2023 CONVÊNIO
16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 169/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A – (FAZENDA PRATEADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 168/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A – (FAZENDA ADEMAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 167/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A – (FAZENDA KAKURI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 166/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - (FAZENDA EURICO CAMPEÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 165/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - (FAZENDA JAPONÊS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 117/2023 - FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO (ASSISTENCIA POSTUMA PARAISO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 096/2023 - FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO (ASSISTENCIA POSTUMA PARAISO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 096/2023 - FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO (ASSISTENCIA POSTUMA PARAISO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/05/2023 NOTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DO SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA FAMILIAS SELECIONADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE VISTORIA DAS UNIDADES. 2023 NOTA
16/05/2023 RESULTADO DA ETAPA DO SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
16/05/2023 PROGRAMAÇÃO DE VISTORIAS DAS UNIDADES DO RESIDENCIAL ANGELIM 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 164/2023 - S. H. C. ARAUJO EIRELI (RESTAURANTE CASARÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 163/2023 - P. CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 162/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (ATACAREJO MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 161/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 160/2023 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2023 - M. R. COSTA NEGRÃO EIRELI (MEGA FRANGO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 130/2023 - S. H. C. ARAUJO EIRELI (RESTAURANTE CASARÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 130/2023 - S. H. C. ARAUJO EIRELI (RESTAURANTE CASARÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 129/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (ATACAREJO MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 129/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (ATACAREJO MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 128/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 128/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 127/2023 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 127/2023 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 126/2023 - M. R. COSTA NEGRÃO EIRELI (MEGA FRANGO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 126/2023 - M. R. COSTA NEGRÃO EIRELI (MEGA FRANGO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 018/2023 - DEYVISON BENEDITO PEREIRA COSTA (BENNE OUTFIT) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
15/05/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 007/2023 - JOSÉ ALDECIR DE OLIVEIRA (FAZENDA SANTANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
15/05/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 005/2023 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/05/2023 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A QUAL REGULA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
12/05/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO GUAJARÁ DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
12/05/2023 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 152/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O QUAL SERVE PARA EDITAR O ART. 8º, I E II E O ART. 9º. CONSOLIDADO 2023 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
12/05/2023 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
11/05/2023 RETIFICAÇÃO DA NOTA 003/2023 - ERRATA 2023 NOTA
10/05/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/05/2023 NOMEAR o Sr. JACKSON GOMES COSTA, brasileiro, servidor temporário – Auxiliar Operacional, Matrícula Municipal nº 009152, a função de CHEFE DE FROTA, vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL), 2023 PORTARIA INTERNA
10/05/2023 NOMEAR a Sra. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, servidora temporária – Bacharel em Ciências Ambientais, Matrícula Municipal nº 007664, a função de GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2023 PORTARIA INTERNA
10/05/2023 REVOGAR a Portaria nº 001/2023, a qual nomeu o Sro. JEAN BAILÃO RIBEIRO, Assessor Especial, Matrícula Municipal nº 004091, ao cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, e NOMEAR a Sra. KELÉN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA, brasileira, servidora temporária – Pedagoga, Matrícula Municipal nº 005244, a função de DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2023 PORTARIA INTERNA
10/05/2023 LISTA DEFINITIVA DOS PROPONENTES (TITULARES E RESERVA) NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01/RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 156/2023 - LUCAS SILVA CARDIM (BAR E CHURRASQUINHO DA LUCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 155/2023 - SEBASTIÃO Q. FERREIRA (O BARICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 154/2023 - REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO MACACO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 153/2023 - JEBSON NUNES MONTEIRO (BAR E BALNEARIO NUNES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 152/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA MAGAZINE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 151/2023 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGÁS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 150/2023 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGÁS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 149/2023 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 125/2023 - LUCAS SILVA CARDIM (BAR E CHURRASQUINHO DA LUCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 125/2023 - LUCAS SILVA CARDIM (BAR E CHURRASQUINHO DA LUCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 123/2023 - SEBASTIÃO Q. FERREIRA (O BARICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 123/2023 - SEBASTIÃO Q. FERREIRA (O BARICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 122/2023 - REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO MACACO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 122/2023 - REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO MACACO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 121/2023 - JEBSON NUNES MONTEIRO (BAR E BALNEARIO NUNES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 121/2023 - JEBSON NUNES MONTEIRO (BAR E BALNEARIO NUNES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 120/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA MAGAZINE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 120/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2023 RESOLUÇÃO-014-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO DE MIRITI. 2023 RESOLUÇÃO
08/05/2023 INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DAS MÃES QUE SOFREM DA SÍNDROME DOS BRAÇOS VAZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 148/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARÁ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 147/2023 - JAKSON JUNIOR SERRAO DAS NEVES (DISTRIBUIDORA ALEMAO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 119/2023 - JAKSON JUNIOR SERRAO DAS NEVES (DISTRIBUIDORA ALEMAO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 119/2023 - JAKSON JUNIOR SERRAO DAS NEVES (DISTRIBUIDORA ALEMAO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D. L. A) Nº: 017/203 - JOSÉ DOS SANTOS SOUZA (SÍTIO SÃO JOSÉ) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
04/05/2023 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/05/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIÁRIO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/05/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE RECEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 2023 LEI MUNICIPAL
03/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 146/2023 - CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 118/2023 - CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 118/2023 - CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 117/2023 - VILHENA & SILVA SANTOS (DROGARIA BEM POPULAR BRASIL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/05/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 004/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/05/2023 DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR COM O RESULTADO DA ETAPA DE ANALISE DE DOSSIÊS DE PROPONENTES REALIZADAS EM ABRIL DE 2023, NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01 - RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
02/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 145/2023 - J. H. M. LIMA (VIDRAÇARIA SALMO 23) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/05/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R.) Nº: 006/2023 - J M M RODRIGUES BRANDAO JUNIOR (FAZENDA ADELAIDE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
02/05/2023 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO-001-2023 2023 TERMO DE FOMENTO
30/04/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 BALANCETES FINANCEIROS
30/04/2023 INFORMATIVO SEMEAR 04/2023 ABRIL 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
28/04/2023 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-152-2023 2023 DECRETO
28/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 144/2023 - VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº; 117/2023 - J. H. M. LIMA (VIDRAÇARIA SALMO 23) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 116/2023 - VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº; 116/2023 - J. H. M. LIMA (VIDRAÇARIA SALMO 23) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 115/2023 - VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 016/2023 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL E ENSINO FUNDAMENTAL DIONISIO HAGE ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 143/2023 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 142/2023 - J. A. ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DE FESTAS LTDA (PALACE FEST) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 140/2023 - EDILSON PINHEIRO DA SILVA (FERRAÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 140/2023 - ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (BAR E MERCEARIA DO BETO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 115/2023 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2023 - EDILSON PINHEIRO DA SILVA (FERRAÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 114/2023 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 113/2023 - EDILSON PINHEIRO DA SILVA (FERRAÇO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2023 - ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (BAR E MERCEARIA DO BETO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 112/2023 - ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (BAR E MERCEARIA DO BETO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 139/2023 - AMC COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA (POSTO VILA DE BEJA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 135/2023 - LEONILDO MORAIS DOS SANTOS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 134/202 - LENHADOR LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 133/2023 - ANA CARMEM MONTEIRO DOS SANTOS (BAR VIVA NOITE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 132/2023 - NORTE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICO EIRELI (NORTE UTILIDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 110/2023 - LEONILDO MORAIS DOS SANTOS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 109/2023 - LEONILDO MORAIS DOS SANTOS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2023 - NORTE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICO EIRELI (NORTE UTILIDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 108/2023 - NORTE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICO EIRELI (NORTE UTILIDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 015/2023 - BITENCOURT INCORPORACAO SPE LTDA ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
24/04/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 005/2023 - RONALDO CAVALCANTE CORDEIRO (FAZENDA ABELHEIRA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
20/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 138/2023 - D. A. R. CARDOSO LTDA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARDOSO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 137/2023 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE RESTAURANTE, CHOPERIA E EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 112/2023 - D. A. R. CARDOSO LTDA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARDOSO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 111/2023 - D. A. R. CARDOSO LTDA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARDOSO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 136/2023 - L PANTOJA CORREA LTDA (DUNORT ENTERPRISES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2023 - L PANTOJA CORREA LTDA (DUNORT ENTERPRISES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 110/2023 - L PANTOJA CORREA LTDA (DUNORT ENTERPRISES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/04/2023 TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULARES OBRIGATÓRIOS-2023 PARA ALUNOS DA UNIASSELVI,NAS DEPEDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. 2023 TERMO DE CONVÊNIO
12/04/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ. QUADRIENAL 2023 EDITAL
12/04/2023 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ. QUADRIENAL 2023 EDITAL
11/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 131/2023 - R. DIAS RODRIGUES EIRELI (DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 130/2023 - PAV TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (PAV TINTAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 129/2023 - NERIVALDO CORDEIRO DE SOUZA (SOUZA EMBARCAÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 108/2023 - PAV TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (PAV TINTAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 107/2023 - NERIVALDO CORDEIRO DE SOUZA (SOUZA EMBARCAÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 107/2023 - PAV TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (PAV TINTAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2023 - NERIVALDO CORDEIRO DE SOUZA (SOUZA EMBARCAÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2023 DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2023-CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESOLUÇÃO
11/04/2023 DISPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 RESOLUÇÃO
10/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº:128/2023 - FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA (REINAFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 127/2023 - AMERICANAS S.A. ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2023 - FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA (REINAFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 105/2023 - AMERICANAS S.A. ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2023 - FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA (REINAFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2023 - AMERICANAS S.A. CONSOLIDADO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 043/2023 - W. ELETROCEL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE CELULAR EIRELI (W. ELETROCEL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 039/2023 - W. ELETROCEL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE CELULAR EIRELI (W. ELETROCEL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 039/2023 - W. ELETROCEL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE CELULAR EIRELI (W. ELETROCEL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 011/2023 - MATEUS VALDERIO LUCIO CAVALCANTE (LOJÃO PERNAMBUCANO) CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
06/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 126/2023 - R DO C DA SILVA (BAR POR DO SOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 104/2023 - R DO C DA SILVA (BAR POR DO SOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 103/2023 - R DO C DA SILVA (BAR POR DO SOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 099/2023 - F SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 014/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
06/04/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2023 - DISTRICUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS B.M.F LTDA (PRIME BEACH) ANUAL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
05/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 013/2023 - BETSAIDAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (BETSAIDAS) CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
04/04/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO BAIXO TOCANTINS PARAENSE DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES-ASPRABAT-PM-BM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº:125/2023 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS (PAXIUBA BAR, RESTAURANTE E CASA DE SHOW) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 24/2023 - TABALMIX CONCRETO LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 123/2023 - SIGFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 122/2023 - D. PINHEIRO DA SILVA LTDA (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 103/2023 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIM) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2023 - SIGFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 102/2023 - SIGFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 101/2023 - D. PINHEIRO DA SILVA LTDA (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 101/2023 - D. PINHEIRO DA SILVA LTDA (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/04/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 001/2023 - SIMONE FERREIRA DOS SANTOS ABRIL 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
31/03/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 121/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERAÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 100/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERACOES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 100/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERACOES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/03/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/03/2023 INFORMATIVO SEMEAR 03/2023 MARÇO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
30/03/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AO ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ - ABAETETUBA 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 094/2023 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA (NOBRE HALL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPEREÇÃO (L.O) Nº: 092/2023 - D. DE VILHENA PINHEIRO DA SILVA LTDA (O REI DO ATACADÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 091/2023 - RAFAEL REIS DA COSTA (CASA REIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2023 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS (BAR DA SOCORRO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 089/2023 - ARLINDA MARIA BAIA CARDOSO (SITIO AMAZONIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2023 - RAMON BATISTA CALLIARI - (BAR DO TIME) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 085/2023 - MARIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (MARIFARMA LTDA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2023 - A. R. PINHO RESTAURANTE (BERRO DO BOI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 076/2023 - D. DE VILHENA PINHEIRO DA SILVA LTDA (O REI DO ATACADÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 076/2023 - D. DE VILHENA PINHEIRO DA SILVA LTDA (O REI DO ATACADÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 075/2023 - RAFAEL REIS DA COSTA (CASA REIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 075/2023 - RAFAEL REIS DA COSTA (CASA REIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 074/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 074/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 072/2023 - RAMON BATISTA CALLIARI - BAR DO TIME ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 072/2023 - RAMON BATISTA CALLIARI - BAR DO TIME ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 071/2023 - MARIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (MARIFARMA LTDA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 071/2023 - MARIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (MARIFARMA LTDA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2023 - BIANILZA DE CARVALHO PEREIRA LTDA (F. B. FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 07/2023 - A. R. PINHO RESTAURANTE (BERRO DO BOI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 070/2023 - A. R. PINHO RESTAURANTE (BERRO DO BOI) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 058/2023 - BIANILZA DE CARVALHO PEREIRA LTDA (F. B. FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 058/2023 - BIANILZA DE CARVALHO PEREIRA LTDA (F. B. FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 016/2023 - MAGAZINE LUIZA S/A ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 012/2023 - MAGAZINE LUIZA S/A ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 012/2023 - MAGAZINE LUIZA S/A ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.LA.) Nº: 10/2023 - R. S. DA SILVA E CIA LTDA (FENIX MODAS) CONSOLIDADO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
30/03/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, DO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2023 - ANJOS & LOBATO LTDA (L N FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 073/2023 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA (BAR IMPÉRIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 068/2023 - ANJOS & LOBATO LTDA (L N FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 068/2023 - ANJOS & LOBATO LTDA (L N FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/03/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2023 - CAROLINA SALLES CARVALHO (FAZENDA PICA PAU) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
28/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 120/2023 - LIMA & PADRO LTDA (ÚLTIMO PORTO FERRAGENS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 098/2023 - LIMA & PADRO LTDA (ÚLTIMO PORTO FERRAGENS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 097/2023 - 100 (POR CENTO) AMAZONIA EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA (100 POR CENTO AMAZONIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 004/2023 - ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO (FAZENDA KHALIFEH) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
27/03/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 119/2023 - ASHELEY BARROS AMORIM (ÁGUA NA BOCA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 118/2023 - JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS (BAR E COMERCIO JM) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 099/2023 - LIMA & PADRO LTDA (ÚLTIMO PORTO FERRAGENS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 098/2023 - ASHELEY BARROS AMORIM (ÁGUA NA BOCA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 097/2023 - ASHELEY BARROS AMORIM (ÁGUA NA BOCA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 113/2023 - D. B. B. DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS (CLINICA VIDA ODONTOLOGIA E SAUDE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 112/2023 - P.D.G. CONTENTE (FARMACIA INDIANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 111/2023 - OZENITA C. VALENTE (RETIFICA J. LUCAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 110/2023 - M. J. SILVA PINTO & CIA LTDA (CACAU SHOW) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 108/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 107/2023 - R. RODRIGUES MOTA (ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 103/2023 - VANESSA RODRIGUES PINHEIRO (ATACADÃO MIX BABY) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 102/2023 - CLINICA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ABAETETUBA 2 LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 101/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 093/2023 - D. B. B. DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS (CLINICA VIDA ODONTOLOGIA E SAUDE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 093/2023 - D. B. B. DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS (CLINICA VIDA ODONTOLOGIA E SAUDE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 092/2023 - P.D.G. CONTENTE (FARMACIA INDIANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 092/2023 - P.D.G. CONTENTE (FARMACIA INDIANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 091/2023 - M. J. SILVA PINTO & CIA LTDA (CACAU SHOW) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 091/2023 - M. J. SILVA PINTO & CIA LTDA (CACAU SHOW) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 089/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 088/2023 - R. RODRIGUES MOTA (ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 088/2023 - R. RODRIGUES MOTA (ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 084/2023 - VANESSA RODRIGUES PINHEIRO (ATACADÃO MIX BABY) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 084/2023 - VANESSA RODRIGUES PINHEIRO (ATACADÃO MIX BABY) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 083/2023 - CLINICA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ABAETETUBA 2 LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 083/2023 - CLINICA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ABAETETUBA 2 LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 082/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 082/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 081/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 081/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/03/2023 REVOGAR a Portaria nº 002/2022, a qual nomeu a Sra. GABRIELA LOBATO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Municipal nº 007131, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba – SEMEIA, e NOMEAR a Sra. LANNE TEXEIRA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, casada, servidora efetiva – auxiliar administrativa, Matrícula Municipal nº 125220-8, a função de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
23/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUZY) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 095/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUSY) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 095/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUSY) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/03/2023 TERMO DE PARCERIA-002-2023-FAETE 2023 TERMO DE PARCERIA
23/03/2023 TERMO DE PARCERIA-001-2023-FAETE 2023 TERMO DE PARCERIA
22/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 109/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 090/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 090/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 094/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 094/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 115/2023 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI (CASAS DE CARNES MASTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 105/2023 - A .DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 086/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 086/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA. 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 PROJETO DE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 2023 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
14/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 104/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 085/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 85/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 095/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 089/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 078/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 078/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/03/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 012/2023 - ORLANDO DA SILVA (FAZENDA ARCA DA ALIANÇA) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. ANUAL 2023 EDITAL
12/03/2023 RESOLUÇÃO-08-2023-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
10/03/2023 RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DE DOSSIÊS DE PROPONENTES (ENTRE TITULARES E RESERVAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01- RESIDENCIAL ANGELIM - ENVIADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
10/03/2023 MODELO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE O PROPONENTE NO PROCESSO SELETIVO DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA(PMCMV) - FAIXA 01 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
09/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 096/2023 - M. J. R. QUARESMA & CIA LTDA (CÁSSIO GABRIEL SERVIÇOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 097/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 080/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 039/2023 2023 AVISO DE PENALIDADE
08/03/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2023 - MS TERRAPLENAGEM (FAZENDA CACHOEIRA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
07/03/2023 RESOLUÇÂO-007-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL 2023 RESOLUÇÃO
06/03/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO DECRETO Nº 159/2023 DE 02/03/2023 2023 RESOLUÇÃO
03/03/2023 FIXA MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/03/2023 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2023 DECRETO
02/03/2023 REGULAMENTA AS ISENÇÕES DE TARIFA NO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/03/2023 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 151/2023 DE 12/01/2023, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ABAETETUBA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/02/2023 ALTERA O DECRETO Nº 037/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/02/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
28/02/2023 INFORMATIVO SEMEAR 02/2023 FEVEREIRO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
27/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO |(L.O) Nº: 093/2023 - A. R. DE LIMA EIRELI (ACOUGUE PADRE CÍCERO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº; 077/2023 - A. R. DE LIMA EIRELI (ACOUGUE PADRE CÍCERO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/02/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2023 - MAURICIO BURIGO (SÍTIO VÔ DÁRIO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
26/02/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AFETADAS POR EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE 1.1.4.2.0, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022. 2023 DECRETO
26/02/2023 INSTITUI O COMITÊ DE SISTEMA DE COMANDO EM DESASTRE – CSCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/02/2023 NOMEAR a Sra. ELKE PINHEIRO COSTA, brasileira, solteira, servidora temporária, engenheiro florestal, Matrícula Municipal nº 009196, a função de GERENTE da Gerência de Áreas Verdes – GAV desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
24/02/2023 REVORGAR a Portaria nº 030/2022, a qual nomeu o Sr. LEONARDO BRAGA NEVES, brasileiro, solteiro, servidor temporário - engenheiro agrônomo, Matrícula Municipal nº 008821, a função de GERENTE da Gerência de Áreas Verdes – GAV desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
23/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO(L.O) Nº: 086/2023 - EMANUEL DA S. PEREIRA (OFICINA AUTOMOTIVA SANTA ROSA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2023 RESOLUÇÃO 006/2023 - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA 2023 RESOLUÇÃO
23/02/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 003/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 002/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 073/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA) 1° SEMESTRE 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 073/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA) 1° SEMESTRE 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 083/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 082/2023 - E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADO DE PÉTROLEO LTDA (POSTO ESTEVÃO) BIENAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 069/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 069/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2023 - EDVALDO RAMOS SOUSA (BOSQUINHO DA ANGELA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 067/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 067/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 059/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 059/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 071/2023 - MANOEL COSTA RODRIGUES (VALE EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 065/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 065/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 079/2023 - BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2023 - K. R. DOS S. PINHEIRO EIRELI (ELETRONICA SENA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2023 - KARINA DE J. DE S. BRITO (KARINA SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº: 076/2023 - WELLINGTON MELO SOARES (BAR DO GARRAFADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2023 - JOÃO BATISTA SERRÃO COSTA (CASA DO CAMARÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2023 - LUILSON COSTA BARBOSA (ESPETARIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 068/2023 - I C CARDOSO (AÇAÍ AMOZ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 066/2023 - BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 066/2023 - BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 064/2023 - K. R. DOS S. PINHEIRO EIRELI (ELETRONICA SENA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 064/2023 - K. R. DOS S. PINHEIRO EIRELI (ELETRONICA SENA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 063/2023 - KARINA DE J. DE S. BRITO (KARINA SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 063/2023 - KARINA DE J. DE S. BRITO (KARINA SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 062/2023 - WELLINGTON MELO SOARES (BAR DO GARRAFADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 062/2023 - WELLINGTON MELO SOARES (BAR DO GARRAFADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 061/2023 - JOÃO BATISTA SERRÃO COSTA (CASA DO CAMARÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 061/2023 - JOÃO BATISTA SERRÃO COSTA (CASA DO CAMARÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 060/2023 - LUILSON COSTA BARBOSA (ESPETARIA). ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 060/2023 - LUILSON COSTA BARBOSA (ESPETARIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2023 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2023 - E. M. AÇOUGUE LTDA (MERCADÃO DA CARNE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2023 - F. DO S. NOVAIS DIAS & CIA LTDA (FARMACIA SANTA RITA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 057/2023 - E. M. AÇOUGUE LTDA (MERCADÃO DA CARNE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 056/2023 - F. DO S. NOVAIS DIAS & CIA LTDA (FARMACIA SANTA RITA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 056/2023 - F. DO S. NOVAIS DIAS & CIA LTDA (FARMACIA SANTA RITA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2023 - ADRIANO SANTOS LIMA (RESENHA BEER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2023 - S. E. F. DIAS FILHO (FARNOBRE DIVERSIDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2023 - R. N. FIGUEIREDO NETO (NL FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 061/2023 - R. FERREIRA DA SILVA NETO (IRS ALIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 057/2023 - E. M. AÇOUGUE LTDA (MERCADÃO DA CARNE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2023 - H. P MAUES ELETRONICOS EIRELI (PRINT SELECT) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 054/2023 - S. E. F. DIAS FILHO (FARNOBRE DIVERSIDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 054/2023 - S. E. F. DIAS FILHO (FARNOBRE DIVERSIDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 053/2023 - R. N. FIGUEIREDO NETO (NL FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 053/2023 - R. N. FIGUEIREDO NETO (NL FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 052/2023 - R. FERREIRA DA SILVA NETO (IRS ALIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 052/2023 - R. FERREIRA DA SILVA NETO (IRS ALIMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2023 - H. P MAUES ELETRONICOS EIRELI (PRINT SELECT) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 048/2023 - H. P MAUES ELETRONICOS EIRELI (PRINT SELECT) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/02/2023 AUTO DE INFRAÇÃO-030-2023-PRODUTO DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA FEVEREIRO 2023 AVISO DE PENALIDADE
03/02/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A.S.V) Nº: 001/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (LOTEAMENTO DELTA VILLE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 064/2023 - J. P. AZEVEDO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALVE JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 055/2023 - J.P. AZEVEDO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALVE JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 055/2023 - J. P. AZEVEDO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALVE JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2023 - PAULO VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA (BRUTOS BAR E CONVENIÊNCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 052/2023 - M. VANZELER SILVA EIRELI (HOSPITAL VETERINARIO DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2023 - M. A. P. DOS SANTOS LTDA (UNIVERSO PET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 052/2023 - MARIELZA M DE SOUZA (MERCADINHO E AÇOUGUE SÃO JOSÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2023 - MIGUEL BARBOSA MARQUES (BAR E CASA DE SHOW FAMILIA MARQUES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 047/2023 - FELICIANO MUNIS MELO (ARENA FF) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 045/2023 - PAULO VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA (BRUTOS BAR E CONVENIÊNCIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2023 - M. VANZELER SILVA EIRELI (HOSPITAL VETERINARIO DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 044/2023 - M. VANZELER SILVA EIRELI (HOSPITAL VETERINARIO DE ABAETETUBA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2023V-VM. A. P. DOS SANTOS LTDA (UNIVERSO PET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2023 - M. A. P. DOS SANTOS LTDA (UNIVERSO PET) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 042/2023 - MARIELZA M DE SOUZA (MERCADINHO E AÇOUGUE SÃO JOSÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 042/2023 - MARIELZA M DE SOUZA (MERCADINHO E AÇOUGUE SÃO JOSÉ) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2023 - PAULO VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA (BRUTOS BAR E CONVENIÊNCIA) ANUAL 202 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 060/2023 - TEREZINHA VASCONCELOS RODRIGUES (OPTICA LAURA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 058/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO NOBRE LTDA (PALMITO IMPERADOR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 051/2023 - TEREZINHA VASCONCELOS RODRIGUES (OPTICA LAURA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 051/2023 - TEREZINHA VASCONCELOS RODRIGUES (OPTICA LAURA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 050/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 050/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 049/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 048/2023 - C A PAES SANTOS & CIA LTDA (POSTO CRISTO REDENTOR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/02/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 009/2023 - M. S. DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA (TOP CASA DA SANDALIA) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/02/2023 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias 2023 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
31/01/2023 ALTERA O DECRETO Nº 134/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS INTREGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 DECRETO
31/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 054/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/01/2023 14º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA DE ABAETETUBA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA/PA ANUAL 2023 TERMO ADITIVO
31/01/2023 NOMEAR o Sr. ISLAM PONTES DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009196, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2023 PORTARIA INTERNA
31/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna n.º 024/2022, a qual nomeou o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009135, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - GFA 2023 PORTARIA INTERNA
31/01/2023 RESOLUÇÃO-005-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL. 2023 RESOLUÇÃO
31/01/2023 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL 2023 RESOLUÇÃO
31/01/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 BALANCETES FINANCEIROS
31/01/2023 INFORMATIVO SEMEAR 01/2023 JANEIRO 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N]: 036/2023 - GETULIO MIRANDA LOBATO (RESTAURANTE BAR E LANCHONETE QUERO MAIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2023 - FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 034/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2023 - : FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2023 - FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 031/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 030/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 029/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO 44365349287 (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. 3° QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
30/01/2023 RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO-001-2022-EXERCÍCIO 2022. ANUAL 2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
30/01/2023 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/01/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, DO 6° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2023 DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 038/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/01/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 001/2023 - MÁRCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2023 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA (BALNEÁRIO DA TIA PACA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/01/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA QUADRIENAL 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
25/01/2023 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE ABAETETUBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR, RESIDENCIAL CHICO NARRINA ANUAL 2023 TERMO ADITIVO
25/01/2023 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE ABAETETUBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR, RESIDENCIAL ANGELIN ANUAL 2023 TERMO ADITIVO
25/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA - (BAR ESPACO VIP) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA - (BAR ESPACO VIP) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA (BAR ESPACO VIP) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2023 - D. DE V. PINHEIRO EIRELI (IMPERADOR DA MODA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2023 - SANTOS & MELO LTDA (L N FARMA 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2023 - SANTOS & MELO LTDA (L N FARMA 2) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 023/2023 - D. DE V. PINHEIRO LTDA (IMPERADOR DA MODA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2023 - D. DE V. PINHEIRO EIRELI (IMPERADOR DA MODA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 026/2023 - L. DE J. C. DOS SANTOS (BAR DO AMIGO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 022/2023 - L. DE J. C. DOS SANTOS (BAR DO AMIGO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 021/2023 - SIGMARINGA PLAZA LTDA (SIGMARINGA PLAZA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 015/2023 - R.B.B. RAMOS (FARMACIA ENCONOMICA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016/2023 - SIGMARINGA PLAZA LTDA (SIGMARINGA PLAZA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 016/2023 - SIGMARINGA PLAZA LTDA (SIGMARINGA PLAZA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2023 - R.B.B. RAMOS (FARMACIA ENCONOMICA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 015/2023 - R.B.B. RAMOS (FARMACIA ENCONOMICA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/01/2023 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2022-JANEIRO A DEZEMBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
20/01/2023 RESOLUÇÃO-003-2023-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS 2023 RESOLUÇÃO
20/01/2023 RESOLUÇÃO-002-2023-CMDCA-CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO 2023 RESOLUÇÃO
19/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 021/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 019/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2023 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2023 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 007/2023 - D. DE V. PINHEIRO LTDA (SENA MAGAZINE) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
19/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 006/2023 - A. M. L. ARAUJO FERREIRA (DIFUSBOM) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
18/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 008/2023 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA (SICREDI) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/01/2023 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL GARAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2023 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 005/2023 - A. DE J. P. DO AMARAL EIRELI (DENIS DO GAS) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/01/2023 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/01/2023 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ABAETETUBA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DEJULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2023 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO TUCUMANDUBA (ILHAS DE ABAETETUBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/01/2023 INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P. 2023 DECRETO
10/01/2023 NOMEAR o Sr. BRUNO RICHARD ALMEIDA VILHENA DAS NEVES, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 009172, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA 2023 PORTARIA INTERNA
10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 005/2023 - CENTRO DE TREINAMENTO E TECNOLOGIA ALTERNATIVA TIPITI (CETAT) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 004/2023 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETÉ ÁFRICA/LARANJITUBA – AQUIBAC (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 003/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE COMUNIDADES DE LARANJITUBA E AFRICA (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 002/2023 - ASSOCIACAO DE MULHERES QUILOMBOLAS AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE RAMAL DO BACURI-RAIZES DO BACURI (RAIZES DO BACURI) ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
09/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 019/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 018/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 017/2023 - L. PANTOJA CORREA EIRELI ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2024 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2023 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
06/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2023 - VISA S.A (CASAS BAHIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 013/2024 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO SÃO JORGE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 012/2022 - RAULLES BAR ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 011/2023 - VIA S.A (CASAS BAHIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 001/2023 - VIA S.A (CASAS BAHIA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 011/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 010/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 010/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 010/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 009/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 009/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2023 NOMEAR o Sr. JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA JUNIOR, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009166, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA 2023 PORTARIA INTERNA
04/01/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA – COMSEAN, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 015/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 009/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 008/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 008/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 007/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 007/2023 - FABIO TADEU ROCHA RODRIGUES 61186090200 (ARENA DO FABINHO) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 007/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 004/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 004/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 003/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 001/2023 - ANA TYEMI ASAKI GIBO 77895835220 (TYDAVID JEUNESSE GLOBAL). ANUAL 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
03/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 022/2022, a qual nomeou o Sr. LUÊ GONÇALVES DE MELO, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 006442, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
03/01/2023 NOMEAR o Sr. ALAN FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ, assessor especial, Matrícula Municipal nº 007318, a função de GERENTE da Gerência de Articulação e Difusão da Diretoria da Educação Ambiental (GAD) da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) 2023 PORTARIA INTERNA
03/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 005/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 005/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 009/2022, a qual nomeou o Sr. JEAN BAILÃO RIBEIRO, assessor especial, Matrícula Municipal nº 004091, a função de GERENTE da Gerência de Articulação e Difusão da Educação Ambiental da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) 2023 PORTARIA INTERNA
03/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 004/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 NOMEAR o Sr. JEAN BAILÃO RIBEIRO, assessor especial, Matrícula Municipal nº 004091, a função de DIRETOR da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
03/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 003/2022, a qual nomeou a Sra. KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA, servidora temporária, pedagoga, Matrícula Municipal nº 005244, a função de DIRETORA do DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2022 PORTARIA INTERNA
02/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 003/2023 - R C ABREU (R R FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 003/2023 - R C ABREU (R R FARMA) ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA ANUAL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/01/2023 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ANO 2023 ANUAL 2023 ORGANOGRAMA
31/12/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO DEZEMBRO 2022 DEZEMBRO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
31/12/2022 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2022 ANUAL 2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
30/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaetetuba, para o exercício financeiro 2023. ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/12/2022 CARTA DE RENÚNCIA 2022 RESOLUÇÃO
28/12/2022 RESOLUÇÃO-036-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO 2022 RESOLUÇÃO
28/12/2022 RELATÓRIO ANUAL DE OPERAÇÕES DA COMPDEC 2022 NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIOS COMPDEC
27/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ABAETETUBA – COOCAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 257/2022 - MAVELLY RODRIGUES DOS SANTOS 01114381284 (STUDIO CARIOCA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 256/2022 - MEU DENTISTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (MEU DENTISTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CEARÁ FRANGOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 176/2022 - MAVELLY RODRIGUES DOS SANTOS 01114381284 (STUDIO CARIOCA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 175/2022 - MAVELLY RODRIGUES DOS SANTOS 01114381284 (STUDIO CARIOCA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 175/2022 - MEU DENTISTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (MEU DENTISTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA PRÉVIA - (L.P) Nº: 174/2022 - MEU DENTISTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (MEU DENTISTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 174/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CEARÁ FRANGOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 173/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CEARÁ FRANGOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/12/2022 NOMEAR o Sr. GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ, Matrícula Municipal nº 009165, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
26/12/2022 RESOLUÇÃO-035-2022-CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR 2022 RESOLUÇÃO
26/12/2022 NOMEAR a Sra. NAZARÉ DE OLIVEIRA AMADOR, Matrícula Municipal nº 009164, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
23/12/2022 REVOGAR a Portaria Interna n.º 024/2021, a qual nomeou o Sr. ARIELSON DIAS E DIAS, Matrícula Municipal nº 006608, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
23/12/2022 REVOGAR a Portaria Interna n.º 027/2022, a qual nomeou o Sr. DAVI ZAHLOUTH CAVALCANTE, servidor temporário, Matrícula Municipal nº 009148, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
22/12/2022 CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 2023 CALENDÁRIO
22/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2022 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICO (EXTRA FARMA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 253/2022 - G H L DIAS LTDA (KIZAME SUSHI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 173/2022 - G H L DIAS LTDA (KIZAME SUSHI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 172/2022 - G H L DIAS LTDA (KIZAME SUSHI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/12/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 063/2022 - F. DO S. DE AZEVEDO DIAS – FATLARA CONFECÇÕES CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/12/2022 RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL - 2022 DEZEMBRO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
19/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 251/2022 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS QUARESMA 18966667287 (BAR ALTAS HORAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2022 - R S COSMÉTICOS LTDA (ESTAÇÃO COSMÉTICOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 171/2022 - R S COSMÉTICOS LTDA (ESTAÇÃO COSMÉTICOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 170/2022 - R S COSMÉTICOS LTDA (ESTAÇÃO COSMÉTICOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 248/2022 - RODRIGO DE LIMA TAVARES 02562748271 (BAR DA SOCORRO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 246/20222 - AÇAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AÇAI PARAENSE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/12/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 249/2022 - RAIA DROGASIL S/A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 247/2022 - J.S.A. NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (NOBRE FERRAGENS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 170/2022 - RAIA DROGASIL S/A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 169/2022 - J.S.A. NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (NOBRE FERRAGENS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 169/2022 - RAIA DROGASIL S/A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 68/2022 - J.S.A. NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (NOBRE FERRAGENS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 062/2022 - SÍTIO PARAMAJÓ CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
07/12/2022 RESOLUÇÃO-034-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO 2022 RESOLUÇÃO
07/12/2022 LICENÇA LOCAL N° 011/2022 - MÁRCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/12/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DO ENTREPOSTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/12/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 061/2022 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FRANCILÃNDIA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 245 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 244/2022 - MANOEL COSTA RODRIGUES 09441980234 (LUAR DO VALE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 243/2022 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 08384514208 (BAR E MERCEARIA DOCA E THEO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 242/2022 - DEIVID FERREIRA DOS SANTOS 89216164204 (PANIFICADORA FERREIRA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 168/2022 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 08384514208 (BAR E MERCEARIA DOCA E THEO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 167/2022 - DEIVID FERREIRA DOS SANTOS 89216164204 (PANIFICADORA FERREIRA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) N]: 167/2022 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 08384514208 (BAR E MERCEARIA DOCA E THEO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 166/2022 - DEIVID FERREIRA DOS SANTOS 89216164204 (PANIFICADORA FERREIRA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 240/2022 - NORTE SABOR LTDA (NORTE SABOR) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 165/2022 - NORTE SABOR LTDA (NORTE SABOR) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 164/2022 - NORTE SABOR LTDA (NORTE SABOR) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 060/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS, PESCADORES E ARTESÃOS DO PIROCABA - ASAPAP CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 239/2022 - MARCENARIA DO CACIPORÉ ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 238/2022 - VALDIR C. VIEIRA (LOJÃO BEIRA RIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 237/2022 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA - LOJAO GIRARD FERRAGENS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 236/2022 - V. S. T. NERY COMERCIAL (LULU GÁS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N:º 164/2022 - VALDIR C. VIEIRA (LOJÃO BEIRA RIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 163/2022 - VALDIR C. VIEIRA (LOJÃO BEIRA RIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 163/2022 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA - LOJAO GIRARD FERRAGENS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 162/2022 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA - LOJAO GIRARD FERRAGENS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/11/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO NOVEMBRO 2022 NOVEMBRO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
30/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO" DEZEMBRO 2022 EDITAL DE CITAÇÃO
30/11/2022 CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA NA FORMA SEGUINTE "CONTRATO" NOVEMBRO 2022 CONTRATO DE DOAÇÃO
24/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 234/2022 - ELISANGELA CHAVES DIAS 71861157215 (ESPAÇO FAMA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 233/2022 - A. B. F. DIAS POUSADA (POUSADA REFÚGIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 232/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: A D PEREIRA MINERADORA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 230/2022 - A D PEREIRA MINERADORA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 229/2022 - TIM S/A (PAABT_0014) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 162/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 161/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 161/2022 - A D PEREIRA MINERADORA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 160/2022 - A D PEREIRA MINERADORA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 160/2022 - A D PEREIRA MINERADORA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 159/2022 - A D PEREIRA MINERADORA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/11/2022 RESOLUÇÃO-031-2022- CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMOTÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
22/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 228/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 227/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 159/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 158/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 158/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 157/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 RESOLUÇÃO-033-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
22/11/2022 RESOLUÇÃO-032-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO. 2022 RESOLUÇÃO
22/11/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2022 SETEMBRO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
21/11/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ABAETETUBA - AUAB E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 224/2025 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 157/2022 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 156/2022 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 156/2022 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 155/2022 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D,L,A) Nº: 059/2022 - SÍTIO DAS PRINCESAS ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
18/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 226/2022 - RAMON RIBEIRO DO NASCIMENTO 01180777247 (TEXAS PREMIUN) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 223/2022 - FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 155/2022 - FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 154/2022 - FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 058/2022 - L S BAIA PEREIRA (J C FITNESS) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 057/2022 - M. C. PINHEIRO CORREA (ALFA CENTER) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
16/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 222/2022 - DANIEL AMORIM LIMA 67495842253 (BORRACHARIA E LAVA JATO PONTO IDEAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/11/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 032/2022 - ROSILENE DE OLIVEIRA VILHENA 01065449267 (BARRACÃO FAMILIAR) NOVEMBRO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
11/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 221/2022 - GRAZIELLA GONÇALVES CARDOSO 03192595280 (BAR DO TREVO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 220/2022 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 219/2022 - CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA (CONSULTÓRIO DR ALBERTO). BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 154/2022 - GRAZIELLA GONÇALVES CARDOSO 03192595280 (BAR DO TREVO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 153/2022 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 153/2022 - GRAZIELLA GONÇALVES CARDOSO 03192595280 (BAR DO TREVO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 152/2022 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 151/2022 - CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA (CONSULTÓRIO DR ALBERTO). BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 150/2022 - CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA (CONSULTÓRIO DR ALBERTO) BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 216/2022 - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS ICARA LTDA (INDÚSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS IÇARA) BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/11/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
09/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 218/2022 + U.V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 217/2022 - POSTO COLÔNIA NOVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO COLÔNIA NOVA) BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 214/2022 - CLÍNICA FISIOLAR LTDA (FISIOLAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 152/2022 - U.V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 151/2022 - U.V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 149/2022 - CLÍNICA FISIOLAR LTDA (FISIOLAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 148/2022 - CLÍNICA FISIOLAR LTDA (FISIOLAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 056/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA DECORAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BANNER E FAIXA BANNER PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA HOSPEDAGEM DA PALESTRANTE PARAA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BUFFET PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 215/2022 - L.G. FERREIRA (PORTO SÃO JOSÉ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 213/2022 - F. J. B QUARESMA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 210/2022 - J. A. CORREA PINHEIRO CONVENIENCIA LTDA (EXPRESSO SENA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 208/2022 - MARICLEIDE REIS DA COSTA 94916926234 (ARENA ALFA SOCIETY) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 150/2022 - L.G. FERREIRA (PORTO SÃO JOSÉ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 149/2022 - L.G. FERREIRA (PORTO SÃO JOSÉ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 148/2022 - F. J. B QUARESMA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 147/2022 - F.J.B QUARESMA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 145/2022 - J. A. CORREA PINHEIRO CONVENIENCIA LTDA (EXPRESSO SENA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 144/2022 - J. A. CORREA PINHEIRO CONVENIENCIA LTDA (EXPRESSO SENA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 143/2022 - MARICLEIDE REIS DA COSTA 94916926234 (ARENA ALFA SOCIETY) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 142/2022 - MARICLEIDE REIS DA COSTA 94916926234 (ARENA ALFA SOCIETY) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2022 PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 DECRETO
08/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº: 055/2022 - AT ABAETETUBA CONSTRUCOES SPE LTDA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
08/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA DE MATÉRIAS DE LIMPEZA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
07/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 212/2022 - OSEIAS DA SILVA MOURA 05243010260 (OFICINA DO LOURO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 211 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 (BAR DO VICENTE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 209/2022 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 147/2022 - OSEIAS DA SILVA MOURA 05243010260 (OFICINA DO LOURO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 146/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 (BAR DO VICENTE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 146/2022 - OSEIAS DA SILVA MOURA 05243010260 (OFICINA DO LOURO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 145/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 (BAR DO VICENTE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 144/2022 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 143/2022 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/11/2022 RELATÓRIO TRIMESTRAL( JULHO, AGOSTO E SETEMBRO) COMPDEC/ABAETETUBA - 2022 2022 RELATÓRIOS COMPDEC
03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 207/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 206/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 205/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 204/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 142/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 141/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 141/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 140/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 140/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 139/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 139/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 138/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2022 - SIMPLE BAR & RESTAURANTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 201/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 200/2022 - PAPELARIA QUARESMA LTDA - PAPELARIA DOS ESTUDANTES ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 199/2022 - FERREIRA & QUARESMA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 198/2022 - ACAÍ PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA (AÇAÍ PARAENSE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 138/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 137/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 137/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 136/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 136/2022 - MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA (MORADA EMPREENDIMENTOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/11/2022 RESOLVE: INSTITUIR o Núcleo de Conciliação Ambiental, conforme art. 98-A do Decreto Lei Federal nº 6.514/2008, com redação dada pela Decreto nº 11.080, de 2022, tal núcleo será composto por no mínimo dois servidores efetivos do órgão, dito isso, os seguintes servidores desta Secretaria passam a compor o referido núcleo: - MÁRCIO COSTA CARDOSO, brasileiro - ADELSON LUIS FERREIRA CARDOSO DE MORAES 2022 PORTARIA INTERNA
01/11/2022 NOMEAR o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, ao cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL da Gerência de Licenciamento Ambiental – GLA 2022 PORTARIA INTERNA
01/11/2022 NOMEAR o Sr. LEONARDO BRAGA NEVES, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES da Gerência de Áreas Verdes – GAV 2022 PORTARIA INTERNA
01/11/2022 REVOGAR a Portaria Interna n.º 023/2021, a qual nomeou o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES da Gerência de Áreas Verdes – GAV 2022 PORTARIA INTERNA
31/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO OUTUBRO 2022 OUTUBRO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
27/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 054/2022 - JOÃO D. D. PINHEIRO (TOP 4) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 197/2022 - LUIS C. P. DAS CHAGAS (EXPRESSO SAO LUIS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 196/2022 - A. C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 195/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 193/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 192/2022 - LOJAS FRANCISLAR LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 135/2022 - A.C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 135/2022 - A.C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 134/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 134/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 133/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 133/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 132/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 132/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 131/2022 - LOJAS FRANCISLAR LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 131/2022 - LOJAS FRANCISLAR LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 191/2022 - O. B. DE LIMA DIAS LTDA (ROOSTER PUB) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 130/2022 - O. B. DE LIMA DIAS LTDA (ROOSTER PUB) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 130/2022 - O. B. DE LIMA DIAS LTDA (ROOSTER PUB) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AOS ELEITORES NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 053/2022 - D. DE VILHENA PINHEIRO CONFECÇÕES (SENA MATRIZ) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 189/2022 - CONSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 129/2022 - CONSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 129/2022 - CONSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2021, NOMEAR o Sra. LAIS TEREZINHA SENA MARQUES, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
21/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2021, NOMEAR o Sr. DAVI ZAHLOUTH CAVALCANTE e FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
20/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 190/2022 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO 07313128215 (SOCIETY BOLA DE OURO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 128/2022 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO 07313128215 (SOCIETY BOLA DE OURO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 128/2022 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO 07313128215 (SOCIETY BOLA DE OURO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 052/2022 - L S SERVICOS DE REFLORESTAMENTO EIRELI (LAVANDEIRA PRIME CLEAN) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
19/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO CAETɖ AQUICAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA RURAL MANOEL PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 187/2022 - P.R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EIRELI (AGROPET) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 182/2022 - ANDERSON REGO RODRIGUES 00665095210 (ABAETE CELL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 126/2022 - P.R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EIRELI (AGROPET) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 126/2022 - P.R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EIRELI (AGROPET) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 125/2022 - ANDERSON REGO RODRIGUES 00665095210 (ABAETE CELL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 125/2022 - ANDERSON REGO RODRIGUES 00665095210 (ABAETE CELL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 031/2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – CAMPUS ABAETETUBA/CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
19/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 026/2021, NOMEAR o Sr. MARLON DE MORAIS LIMA a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
19/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2021, NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO JUNIOR, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
18/10/2022 ALTERA O DECRETO Nº 92/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECONIZA O ART 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2009, DE 31/12/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
18/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 124/2022 - J. DA ROCHA VIEIRA & CIA. LTDA (BELEZA & MOVIMENTO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 051/2022 - ANGELA J V ASSUNCAO (ANGELA ACADEMIA) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 188/2022 - D. C. M. ROCHA SANTOS LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 127/2022 - D. C. M. ROCHA SANTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 127/2022 - D. C. M. ROCHA SANTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VÊNUS ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
13/10/2022 INSTITUI O "DIA DA MULHER FEIRANTE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
13/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DESPORTIVA “CLUBE DE HANDEBOL ABAETETUBENSE MIGUEL ARCANJO-CHAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
13/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 184/2022 - AUTO POSTO FENIX LTDA (POSTO FENIX II) BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2021, NOMEAR o Sr. LUÊ GONÇALVES DE MELO, a função de ALMOXARIFE, vinculado a Gerência de Recursos e Logística – GRL 2022 PORTARIA INTERNA
13/10/2022 LICENÇA LOCAL Nº: 008/2022 - empreendimento FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 185/2022 - FARMÁCIA MARQUES & DIAS LTDA (FARMÁCIA BEM-ESTAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 124/2022 - FARMÁCIA MARQUES & DIAS LTDA (FARMÁCIA BEM-ESTAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 123/2022 - FARMÁCIA MARQUES & DIAS LTDA (FARMÁCIA BEM-ESTAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 183/2022 - N. F. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DIFUSBOM) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 182/2022 - ACAI NUTRIVIDA COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA (ACAI NUTRIVIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 123/2022 - N. F. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DIFUSBOM) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 122/2022 - N. F. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DIFUSBOM) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 181/2022 - A. C. P. PASTANA EIRELI (CARLA FASHION) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 121/2022 - A. C. P. PASTANA EIRELI (CARLA FASHION) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 120/2022 - A. C. P. PASTANA EIRELI (CARLA FASHION) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 108/2022 - K. C. DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 073/2022 - K. C. DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 072/2022 - K. C. DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIA MADEIREIRA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/10/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/10/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DE ABAETETUBA – DMTTM, REVOGA A LEI N° 149 DE 04 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
05/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 180/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 179/2022 - JOSE MARIA SILVA DA COSTA 33318522287 (ARROCHA BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 178/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 120/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 119/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 119/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 118/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2022. AGOSTO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
04/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 177 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 176/2022 - A. T. NISHIO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 174/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 122/2022 - VIBE ENVASADORA DE ÁGUA LTDA (ÁGUA VIBE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 121/2022 - VIBE ENVASADORA DE ÁGUA LTDA (ÁGUA VIBE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 118/2022 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 117/2022 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 117/2022 - A. T. NISHIO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 116/2022 - A. T. NISHIO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 115/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2022 RESOLUÇÃO-023-2022-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
04/10/2022 RESOLUÇÃO-022-2022-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
04/10/2022 RESOLUÇÃO-021-2022-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO. 2022 RESOLUÇÃO
03/10/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 006/2022 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS / FAZENDA DOHARA I ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
30/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 173/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 172/2022 - RICARDO DA SILVA FEIO JUNIOR 88522857253 (BAR E RECEPÇÕES CABARE DO BREGA) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 114/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2022 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. 2° QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
29/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 170/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 112/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET) CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/09/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 168/2022 - ATACADÃO S.A. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 167/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 110/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLINICA FISIOTERAPICA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
26/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 175/2022 - A. M. RIBEIRO (DROGACACIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 169/2022 - C DE J A BAIA LTDA (AMAZÔNIA FARMA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 LICENÇA PRÉVIA Nº: 116/2022 - A. M. RIBEIRO (DROGACACIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 115/2022 - A. M. RIBEIRO (DROGACACIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 111/2022 - C DE J A BAIA LTDA (AMAZÔNIA FARMA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 110/2022 - C DE J A BAIA LTDA (AMAZÔNIA FARMA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 050/2022 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (ELEGANCIA MAGAZINE) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
23/09/2022 TERMO DE ADESÃO AO PACTO "JUNTOS SALVAMOS VIDAS" ANUAL 2022 PARCERIAS COMPDEC
23/09/2022 TERMO DE ADESÃO AO PACTO "JUNTOS SALVAMOS VIDAS" 2022 PARCERIAS E CONVÊNIOS
22/09/2022 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.819 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
22/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 166/2022 - A.R. DE LIMA EIRELI (AÇOUGUE PADRE CÍCERO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 165/2022 - EMANUEL R. CARVALHO FILHO (MALOCA BELA VISTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 109/2022 - A.R. DE LIMA EIRELI (AÇOUGUE PADRE CÍCERO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 108/2022 - A.R. DE LIMA EIRELI (AÇOUGUE PADRE CÍCERO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/09/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 005/2022 - FAZENDA ARCO-ÍRIS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
21/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 164/2022 - M DE N V CORREA (ACOUGUE M F CORREA 2) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 108/2022 - M DE N V CORREA (ACOUGUE M F CORREA 2) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 107/2022 - M DE N V CORREA (ACOUGUE M F CORREA 2) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 048/2022 - SÍTIO CARDOSO / MARIA DE SOUSA CARDOSO ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
21/09/2022 RELATÓRIO SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2022. SETEMBRO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
21/09/2022 RELATÓRIO DA OPERAÇÃO CARNAVAL SEM FOLIA 2022. SETEMBRO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
20/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 163/2022 - JB AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 162/2022 - ABAETÉ FUTEBOL CLUBE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 049/2022 - CLECIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS 17580102234 (CASA DAS BOLSAS) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 003/2022 - BITENCOURT INCORPORAÇÃO SPE EIRELI ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 161/2022 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (DIVINO V) BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 160/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 159/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 157/2022 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 107/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 105/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2002 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 104/2022 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 067/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 047/2022 - KAROLINE RAMILI PINHEIRO DE AVELAR 00631122214 (EXPLOSÃO DA MODA) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
19/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 002/2022 - FAZENDA DOHARA I ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
16/09/2022 MINUTA DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE(COAPES) ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR(IES) E TÉCNICO(IFT), E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BIENAL 2022 APRESENTAÇÃO
15/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 156/2022 - INDUSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA (POLPAS IMPERADOR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 024/2022 NOMEAR o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
15/09/2022 LICENÇA LOCAL N°: 007/2022 - MÁRIO RUI PESSOA LIMA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 154/2022 - POSTO MACEDÃO LTDA (POSTO MACEDÃO FILIAL 01) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 15292022 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS PA/AP BIENAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/09/2022 ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM NÚMERO DE ALUNOS INFERIOR A 240 (DUZENTOS E QUARENTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/09/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 046/2022 - R. M. LOBATO DOS SANTOS EIRELI (OXIGENIO STUDIO TRAINING) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
13/09/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2021, NOMEAR O SR. NATà LOBATO DA COSTA, AO CARGO DE GERENTE DA GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – GRH 2022 PORTARIA INTERNA
13/09/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 05/2022, A QUAL NOMEOU A SRA. ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA, AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
13/09/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 014/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. MARCICLEIDE CARDOSO QUARESMA, AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
13/09/2022 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E A UNOPAR EDUCACIONAL S.A.,VISA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM E SERVIÇO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO. SETEMBRO 2022 CONVÊNIO
12/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 151/2022 - SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES NETO 70360486207 (CHURRASCO DO GAGO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 103/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/09/2022 PORTARIA-20-2022-CMDCA-DISPÕE AS COMISSÕES SETORIAIS PERMANENTES ASSIM DESIGNADAS. 2022 RESOLUÇÃO
08/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 150/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 103/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 030/2022 - BARRAÇÃO Nº SRA. DO BOM REMÉDIO SETEMBRO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
07/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - CLEOCIANE DA SILVA DIAS (BARRACÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ) SETEMBRO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 149/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 148/2022 - AREIA BRANCA-CENTRO DE EVENTOS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 102/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 101/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 045/2022 - MARA MARTINS E MARTINS DIAS 89494571215 (ALLANA MODAS). CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
06/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 044/2022 - M. R. S. BARBOSA (KI-SURF CONFECÇÕES CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
06/09/2022 LICENÇA LOCAL 006/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 147/2022 - M.M.V CORREA EIRELI (MANCHANTARIA M.M CORREA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 101/2022 - M.M.V CORREA EIRELI (MANCHANTARIA M.M CORREA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 100/2022 - M.M.V CORREA EIRELI (MANCHANTARIA M.M CORREA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 043/2022 - ITAÚ UNIBANCO S.A. CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
02/09/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA/O FARMACÊUTICA/O NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 PROJETO “NEYVITON BATIDÃO”, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ NO BRASIL LUZ DA VIDA 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 145/2022 - CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA (CLIFA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 099/2022 - J. DA ROCHA VIEIRA & CIA. LTDA (BELEZA & MOVIMENTO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 098/2022 - CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA (CLIFA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 098/2022 - CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA (CLIFA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 144/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0143/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 097/2022 - LICENÇA PRÉVIA CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 097/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 096/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR). ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 096/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 042/2022 - JUAREZ ANDRE MATOS 33325405215 CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/09/2022 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ANO 2022 ANUAL 2022 ORGANOGRAMA
31/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA (REFIS MUNICIPAL 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 095/2022 - I C CARDOSO (AÇAÍ AMOZ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 095/2022 - I C CARDOSO (AÇAÍ AMOZ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 041/2022 - L. R. DA COSTA EIRELI (CLINICA DR. LUAN RODRIGUES) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
31/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 040/2022 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EXTRATIVISTAS DAS ILHAS DE ABAETETUBA CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
30/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 142/2022 - N. C. DO REGO & CIA LTDA (ARENA OLÉ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 141/2022 - MÁRIO RUI PESSOA LIMA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 146/2022 - M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA (PHARMAPELE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 142/2022 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 100/2022 - M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA (PHARMAPELE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 099/2022 - M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA (PHARMAPELE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 094/2022 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 094/2022 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 037/2022 - MARIZETE ALCANTARA E ALCANTARA (ESTRELA DALVA) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
27/08/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 028/2022 - ELIEL DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES (BARRAÇÃO SÃO BENEDITO) AGOSTO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
26/08/2022 RESOLUÇÃO-019-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
26/08/2022 RESOLUÇÃO-018-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
25/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 139/2022 - R. O. E SILVA & CIA LTDA (AÇAI NOBRE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 038/2022 - BIOCLEAN SAUDE RENAL LTDA CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 138/2022 - M. M DAS NEVES CORREA LTDA (MANOEL DAS REDES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 137/2022 - DESTILARIA DE CAÇHACA QUARESMA & CAMPOS DA AMAZÔNIA LTDA (DESTILARIA DE CAÇHACA DA AMAZÔNIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 136/2022 - BAR E MERCEARIA DO LULU ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 093/2022 - M. M DAS NEVES CORREA LTDA (MANOEL DAS REDES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 093/2022 - M. M DAS NEVES CORREA LTDA (MANOEL DAS REDES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 036/2022 - MARIZETE ALCANTARA E ALCANTARA (ESTRELA DALVA) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 035/2022 - J.E.B. BARBOSA (RAQUEL CONFECÇÕES) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
23/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 133/2022 - N. G. PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS (AUTO PEÇAS M. JUNIOR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 132/2022 - FLORATTA COMÉRCIO LTDA (O BOTICÁRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 091/2022 - N. G. PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS (AUTO PEÇAS M. JUNIOR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 091/2022 - N. G. PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS (AUTO PEÇAS M. JUNIOR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 090/2022 - FLORATTA COMÉRCIO LTDA (O BOTICÁRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 090/2022 - FLORATTA COMÉRCIO LTDA (O BOTICÁRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 083/2022 - J OLIVEIRA & CIA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 051/2022 - J OLIVEIRA & CIA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 050/2022 - J OLIVEIRA & CIA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 135/2022 - T & T CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 134/2022 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS PANTOJA (BAR DO CHIBITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 092/2022 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS PANTOJA (BAR DO CHIBITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 092/2022 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS PANTOJA (BAR DO CHIBITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/08/2022 INSTITUI E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA E A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TODOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA – IPMA. 2022 DECRETO
18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 131/2022 - CLEIDIANE MORAES COSTA 01219599298 (BAR PINGO D’ÁGUA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 130/2022 - SANTANA MIRANDA MARINHO 61463132204 (COMERCIAL DOIS IRMÃOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 129/2022 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 128/2022 - CONSERGEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÔES LTDA (CONSERGEL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 089/2022 - SANTANA MIRANDA MARINHO 61463132204 (COMERCIAL DOIS IRMÃOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 089/2022 - SANTANA MIRANDA MARINHO 61463132204 (COMERCIAL DOIS IRMÃOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 126/2022 - CLARO S.A (PAABT01) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 127/2022 - IRANILDO CARDOSO GONÇALVES 81039522220 (BAR MEU CANTINHO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 088/2022 - IRANILDO CARDOSO GONÇALVES 81039522220 (BAR MEU CANTINHO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 088/2022 - IRANILDO CARDOSO GONÇALVES 81039522220 (BAR MEU CANTINHO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 125/2022 - JOANA MARIA COUTINHO DE MELO ME ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 089/2022 - L SILVA PAES (FARMAPAES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 071/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 070/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 055/2022 - L SILVA PAES (FARMAPAES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 054/2022 - L SILVA PAES (FARMAPAES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 027/2022 - MARILENE PINHEIRO CHAGAS 65738101200 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BMF PRIME BEACH) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
11/08/2022 IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO; 2022 RESOLUÇÃO
11/08/2022 IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO; 2022 RESOLUÇÃO
11/08/2022 IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO. 2022 RESOLUÇÃO
10/08/2022 REGULAMENTO DO FESTIVAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA. AGOSTO 2022 REGULAMENTO
10/08/2022 REGULAMENTO DE SELEÇÃO DE CALOUROS 2022. AGOSTO 2022 REGULAMENTO
10/08/2022 REGULAMENTO DE ESCOLHA DA GAROTA ARTE E FOLCLORE 2022. AGOSTO 2022 REGULAMENTO
08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 123/2022 - W.V DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 122/2022 - BAR E RESTAURANTE JK (JO E KURICA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 121/2022 - JK CONVENIÊNCIA PRIMER ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 120/2022 - BAR NAZAELIZEU ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 119/2022 - K. QUARESMA DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 115/2022 - M A SOUZA MACHADO (QUINTA DO MACHADO PENA BRANKA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 086/2022 - W. V DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 086/2022 - W. V. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 085/2022 - BAR E RESTAURANTE JK (JO E KURICA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 085/2022 - BAR E RESTAURANTE JK (JO E KURICA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 084/2022 - JK CONVENIÊNCIA PRIMER ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 084/2022 - JK CONVENIÊNCIA PRIMER ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 083/2022 - BAR NAZAELIZEU ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 083/2022 - BAR NAZAELIZEU ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 082/2022 - K. QUARESMA DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 082/2022 - K. QUARESMA DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/08/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 026/2022 - BENEDITO DOS SANTOS VILHENA 24699160204 (ESPAÇO TITUIA) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
05/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 124/2022 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECONIZA O ART 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2009, DE 31/12/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 087/2022 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 087/2022 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/08/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-JUNHO-2022. JUNHO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
05/08/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 153/2022 - TAVARES TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 118/2022 - F. C. LUCAS DIAS (FARMACIA SAO LUCAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.I) Nº: 081/2022 - F. C. LUCAS DIAS (FARMACIA SAO LUCAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 081/2022 - F. C. LUCAS DIAS (FARMACIA SAO LUCAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/08/2022 REVOGAR a Portaria Interna nº: 022/2021, a qual nomeou o Sr. OSVALDO FONSECA MAUÉS NETO, GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR a nomeação a Sr. MARLON LUIZ LOBATO LIMA, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR a nomeação a Sr. LUCYANO NERY NEVES, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 012/2021, A QUAL NOMEOU DO SR. ROGÉRIO CORDEIRO DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 008/2022, A QUAL NOMEOU DO SR. MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 017/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. MIRENE SOARES CHAGAS PONTES, DO CARGO GERENTE DE ÁGUAS E ABASTECIMENTO 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR a nomeação a Sr. ODEMAR DOS SANTOS VILHENA FILHO, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 019/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. LAÍS DE SOUZA COUTINHO, DO CARGO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 008/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. JOYCIANE HELLEN CARVALHO FEIA, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
03/08/2022 AUTORIZA a servidora Sra. LAYLA MARIA DIAS FELIX, a desempenhar as funções de SECRETÁRIA EXECUTIVA 2022 PORTARIA INTERNA
02/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 033/2022 - W R C RAIOL EIRELI (ACADEMIA BIOMASSA FITNESS) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
02/08/2022 RESOLUÇÃO-017-2022-CMDCA-DISPÕE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO. 2022 RESOLUÇÃO
01/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 117/2022 - INSTITUTO DIRETRIZES (HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 039/2022 - R DA COSTA LOBATO (ACADEMYS NICK/RAO) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 034/2022 - TATIANE MORAES BARBOSA (Q’CHICK CONFECÇÕES) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
28/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL) JANEIRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/07/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2022 - R B LOBATO GONCALVES LTDA (Academia Vitoria Fit) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 025/2022 - DUARTE SOUZA PLACAS E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO DA SAUDADE) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
27/07/2022 Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação). I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30,I) • Não hà documentos desclassificados. II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II) • Não há documentos classificados como sigilosos. 2022 DECLARAÇÃO
27/07/2022 RELATÓRIO ESTATÍTICO DO ESIC DO ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIIO E-SIC
26/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA 80414087291 (BAR E RESTAURANTE DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2022 - ROSA MARIA DIAS FERREIRA 86330047200 (BAR SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 022/2022 - N. DO C. L. BARROS FERREIRA (ARMAZÉM DA CERVEJA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 021/2022 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA 02331680280 (BAR DAS BONECAS) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 020/2022 - JHONATAN MACIEL FERREIRA 03283979200 (VITAMINOSA JK) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0110/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0107/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0102/2022 - POSTO MILENA COMÉRCIO LTDA (MILENA AMARAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0101/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 075/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 075/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.I) Nº: 072/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 071/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 065/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 064/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/07/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 032/2022 - I.M.S. PAULINO (PAULINO`S CONFECÇÕES) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
21/07/2022 TORNAR PÚBLICO-APROVAÇÃO DO PROJETO ACOLHER. 2022 RESOLUÇÃO
21/07/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2022 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
20/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 113/2022 - J. A. L. BENSABA & CIA LTDA (METARLUGICA FERROGERAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 112/2022 - ARLINDO DE SOUSA LOBATO 18817947253 (ABELHA’S BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 077/2022 - ARLINDO DE SOUSA LOBATO 18817947253 (ABELHA’S BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 077/2022 - ARLINDO DE SOUSA LOBATO 18817947253 (ABELHA’S BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 111/2022 - ALESON ALEN BARROS AMORIM 01157682200 (ÁGUA NA BOCA DE BEJA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 076/2022 - ALESON ALEN BARROS AMORIM 01157682200 (ÁGUA NA BOCA DE BEJA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 076/2022 - ALESON ALEN BARROS AMORIM 01157682200 (ÁGUA NA BOCA DE BEJA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 068/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 109/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (RIO MAR PESCADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0104/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0103/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 086/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 074/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (RIO MAR PESCADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 074/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (RIO MAR PESCADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 073/2022 - BITENCOURT INCORPORACAO SPE EIRELI (BITENCOURT INCORPORACAO SPE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 069/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 067/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 066/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 053/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 052/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 106/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/07/2022 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2022 DECRETO
15/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 019/2022 - EDIVANDRO DO SOCORRRO PEREIRA RIBEIRO 79917763287 (BAR,RESTAURANTE DONA NAZA) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
15/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 018/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 (PAXIUBA BAR,RESTAURANTE E CASA DE SHOW) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
15/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 017/2022 - FRANCISCA SANTOS DA SILVA 00209510277 (BAR VERMELHÃO) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 070/2022 - ROSANA SARDINHA DE LIMA 57169969220 (ROSANA ARTES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 069/2022 - ROSANA SARDINHA DE LIMA 57169969220 (ROSANA ARTES) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 016/2022 - EDUARDO RODRIGUES CARIPUNA 01664436200 (ALVARO BAR E RESTAURANTE) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2022 - ADRIELI MARINHO DE ABREU 00612826260 (CAVERNA PUB) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2022 - GILCILEIA BAUNILHA CORREA SILVA 00473884208 (RESTAURANTE SABOR DA PARA) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DEPÓSITO DE CAROÇOS DE AÇAI 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
14/07/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE APICULTURA (SEM BENEFICIAMENTO) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
13/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 066/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 065/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 063/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 062/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2022 RESOLUÇÃO-015-2022-CMDCA-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 024-2021 A QUAL CIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. 2022 RESOLUÇÃO
13/07/2022 RESOLUÇÃO-014-2022-CMDCA-RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCADO DE MIRTI PARA O ANO DE 2023. 2022 RESOLUÇÃO
13/07/2022 RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 639/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 JULHO 2022 ERRATA
12/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 085/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 068/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 052/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 051/2022- ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2022 RESOLUÇÃO-013-2022-CMDCA- A QUAL APROVA PLANO MUNICIPALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ABAETETUBA-PARÁ. 2022 RESOLUÇÃO
12/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2022 - LUIZ XAVIER DOS SANTOS (LUIZ BAR) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
11/07/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, PREVÊ A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES (CGPPP), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 097/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 096/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) AUTO Nº: 094/2022 - POSTO FÊNIX LTDA (AUTO POSTO FÊNIX) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 093/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY & PLAY FIT) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 092/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 082/2022 - POSTO SAO PAULO LTDA (POSTO SÃO PAULO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 064/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 063/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 062/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 061/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 061/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 060/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 060/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 059/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 058/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY & PLAY FIT) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 057/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 057/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY& PLAY FIT) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 056/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/07/2022 LICENÇA LOCAL Nº: 005/2022 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES EIRELI CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 068/2022 - CARLOS MIRANDA DA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 013/2022 - EDUARDO DE ABREU MUNIZ (BARRACÃO DO CRUZEIRO) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/07/2022 RESOLUÇÃO-012-2022-CMDCA-APROVAÇÃO FLEXIBILIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTARIA DO PROJETO BRINCANDO DE MIRITI 2022 RESOLUÇÃO
06/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-ABRIL-2022. ABRIL 2022 BALANCETES FINANCEIROS
06/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-MAIO-2022. MAIO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
05/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 095/2022 - I DA S ALMEIDA COMERCIO (ESPAÇO VIP) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 079/2022 - TABALMIX CONCRETO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 059/2022 - I DA S ALMEIDA COMERCIO (ESPAÇO VIP) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 059/2022 - I DA S ALMEIDA COMERCIO (ESPAÇO VIP) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/07/2022 RESOLUÇÃO-011-2022-CMDCA-USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-SIPIA 2022 RESOLUÇÃO
04/07/2022 DISPÕE DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 RESOLUÇÃO-010-2022-CMDCA-PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL MESA DIRETIVA. 2022 RESOLUÇÃO
01/07/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 030/2022 - JAKSON PINHEIRO BELO 00171617207 (LAURIETE MODAS) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 012//2022 - RAIMUNDO PAULO VIEGAS DO REGO (BALNEÁRIO CABEÇA FRIA) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
01/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2022. JULHO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
30/06/2022 PARECER JURÍDICO-176-2022-PROJUR-PMA JUNHO 2022 PARECER JURÍDICO
30/06/2022 PARECER JURÍDICO-175-2022-PROJUR-PMA JUNHO 2022 PARECER JURÍDICO
30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2022 - EDUARDO L DA S MATOS EIRELI (ESTRELA DE DAVI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2022 - NOVA ÁGUA FABRICAÇAO DE ÁGUA ENVASADA LTDA (NOVA ÁGUA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 087/2022 - W. R. MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI (POSTO DIVINO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2022 - OSMAR DE SOUZA BAIA (BARRACÃO DO MARICO) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
30/06/2022 REGULAMENTO MISS VERÃO MIX 2022 JUNHO 2022 REGULAMENTO
30/06/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER VERÃO 2022 JUNHO 2022 REGULAMENTO
29/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 091/2022 - CARDOSO & PEIXOTO LTDA (PEIXOTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 056/2022 - CARDOSO & PEIXOTO LTDA (PEIXOTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 055/2022 - CARDOSO & PEIXOTO LTDA (PEIXOTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2022 MACEDO E MOTA LTDA (POSTO DIVINO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 054/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 053/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 029/2022 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ROSA (PRÉ-ESCOLA SANTA ROSA) CONSOLIDADO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 007/2022 - FRANCISCO BAIA XAVIER (BAR DO TIO CHICO) JULHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 006/2022 - JOÃO BAIA XAVIER (BAIAS BAR) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 005/2022 - MARLUCIA DO SOCORRO NEVES FERREIRA (BAR DA MARLUCIA) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
28/06/2022 INFORMATIVO SEMEAR 05/2022 ANUAL 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (FACULDADE ITPAC ABAETETUBA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2022 - TTP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E VARIEDADES LTDA (FARMACIA TEM TUDO POPULAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2022 SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 009/2022 - CONSTRUTORA TELHA NORTE LTDA (NORTE PROJEÇÕES) ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 008//2022 - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR DE ABAETETUBA-AFAFA ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/06/2022 COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RELATÓRIO QUADRA JUNINA-2022 JUNHO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
21/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 004/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE ABAETETUBA) JUNHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
21/06/2022 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REGISTRO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO APROVAÇÃO DO PROJETO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 MEMORIAL DESCRITIVO SANITARIO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 MEMORIAL ECONÔMICO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO REGISTRO DE RÓTULO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 Lista de Documentos Necessários para Registro no SIM 2022 DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO SIM
20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 076/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 073/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 050/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 049/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 048/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - : DOMINGAS BARBOSA RODRIGUES 57137501249 (CHURRASCO & BOTECO DA LAURO SODRÉ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 044/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/06/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2022 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/06/2022 PARCERIA DE ESTÁGIO ENTRE COMPDEC E IFPA. JUNHO 2022 PARCERIAS COMPDEC
14/06/2022 ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/06/2022 RESOLUÇÃO-007-2022-CMDCA-TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2022. 2022 RESOLUÇÃO
13/06/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO-SN-2022-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-001-2021 JUNHO 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
12/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2022 - BONIFACIO JOÃO LOBATO PIRES CONSOLIDADO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
11/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2022 - MARIA REGINA LOPES CARVALHO JUNHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
10/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2022 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/06/2022 LICENÇA LOCAL N° 003/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2022 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A (MIX MATEUS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/06/2022 CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024. 2022 RESOLUÇÃO
06/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 DECRETO
06/06/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 086/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTO FOGOS DE ARTIFICIOS CONSOLIDADO 2022 LEIS AMBIENTAIS
06/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO CARVALHO VI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE CARNE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E MISTO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/06/2022 NOMEAÇÃO GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – DEA. O SENHOR JEAN BAILÃO RIBEIRO. 2022 PORTARIA INTERNA
06/06/2022 COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RELATÓRIO MIRTI FEST -2022 JUNHO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
05/06/2022 LICENÇA LOCAL N° 0002/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/06/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/06/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-001-2022-APRESENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA MAIO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
01/06/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SOM VOLANTE 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
30/05/2022 PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2022 DECRETO
30/05/2022 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO. 2022 DECRETO
30/05/2022 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. 1° QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
27/05/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2021 ANUAL 2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)º: 071/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 045/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)J) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA PRÉVIA Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 042/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2022 - LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (LÍDER ABAETETUBA). ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2022 - CLARO S.A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/05/2022 LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 023/2022 - CLARO S.A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/05/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/05/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2022 DECRETOS DA COVID-19
24/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/05/2022 PLICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 039/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/05/2022 LICENÇA LOCAL N°: 004/2022 - CARLOS MIRANDA DA SILVA CONSOLIDADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/05/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS: POR MEIO DA PRESENTE LISTA CONVOCATÓRIA, COMUNICAM-SE OS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 25.05.2022 AS 10:00 PARA RECEBIMENTO DE SUAS LOTAÇÕES E PORTARIAS. MAIO 2022 EDITAL
20/05/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO E NEUROFUNCIONAL MILTON MELO-ABENMM,PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAN. MAIO 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
20/05/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABATETUBA,PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTREGRAM. MAIO 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
20/05/2022 RELATÓRIO DO VERÃO DA VILA DE BEJA 2022. MAIO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
19/05/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E ENTREGADORA DE DELIVERY. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2022 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO REAL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 060/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 058/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2022 - JOÃO IDALINO DA SILVA CARNEIRO 25564609204 (JET SET BAR) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 038/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 0299/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/05/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 026/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO MARIA LUA) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
18/05/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 025/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO RAÍZES) ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
18/05/2022 MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - 2022 2022 MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JÉSSICA BENMUYAL RAMOS 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GLENDA TAINARA SANTOS BARBOSA 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PANIFICADORA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PET SHOP 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
13/05/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-003-2022-VISITA AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ MAIO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
13/05/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-002-2022-VISITA À DEFESA CIVIL DE ANANINDEUA MAIO 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
12/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/05/2022 RELATÓRIO CURSO DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. ABRIL 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
09/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O): Nº 054/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2022 - F A E COMERCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO EIRELI (POSTO SÃO SEBASTIÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, DE 05 DE MARÇO DE 2022 CONSOLIDADO 2022 LEIS AMBIENTAIS
05/05/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 001/2022 - ATACADÃO S.A ANUAL 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
05/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RETIFICAS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/05/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2022 2022 RETIFICAÇÃO
05/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OFICINA MECÂNICA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2022 - D C DA SILVA LTDA (OLIVEIRA FARMA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 048/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 047/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/05/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) 034/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/05/2022 RESOLUÇÃO- Nº 005-2022 CMDCA-NOMEAÇÃO 2022 RESOLUÇÃO
04/05/2022 RESOLUÇÃO- Nº 004-2022-CMDCA CARTA DE RENÚNCIA. 2022 RESOLUÇÃO
02/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2022 - FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO LTDA (FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-003-2022-CONCURSO DE MISS JUNINA MIX MAIO 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
28/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 052/2022 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/04/2022 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. ABRIL 2022 LEVANTAMENTO DE RESIDÊNCIAS EM RISCO
27/04/2022 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. ABRIL 2021 LEVANTAMENTO DE RESIDÊNCIAS EM RISCO
26/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2022 FORMULARIO DE CADASTRO PESSOA FISICA 2022 FORMULARIO PARA CADASTRO DE CONSULTORES
25/04/2022 RESOLUÇÃO-003-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA ZONA RURAL QUE SAIRÃO DE FÉRIAS 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 OFÍCIO-085-2022-GAB-PMA-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORACÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. ABRIL 2022 OFÍCIO
20/04/2022 ALTERA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/04/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 004/2022 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO/ FAZENDA ELIZABETH ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
19/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/04/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/04/2022 RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS-001-2022 2022 RETIFICAÇÃO
18/04/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUADRA JUNINA-001-2022 2022 RETIFICAÇÃO
14/04/2022 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
13/04/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 ABRIL 2022 RESULTADO FINAL
13/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO-001-2022 ABRIL 2022 EDITAL
12/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 043/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/04/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/04/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2022 - FAZENDA SELA DE PRATA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
11/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO BEIRA RIO II) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 029/2022 - DORANEY MAUES ALVES 39483592291 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/04/2022 RESULTADO DA ETAPA DO SORTEIO DE GRUPOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO - DEMANDA COMPLEMENTAR DO RESIDENCIAL ANGELIM 2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
11/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 ABRIL 2022 RESULTADO PRELIMINAR
08/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
08/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA - ME (GUARANÁ AMAZÔNIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/04/2022 OFÍCIO-072-2022-ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO ABRIL 2022 OFÍCIO
06/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2022 - PEDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 76101282287 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2022 - LOURENÇO DE ALCANTARA MORAIS ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2022 - RIONOR NERI DOS SANTOS JUNIOR 29683696287 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 036/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2022 - FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/04/2022 NOMEAÇÃO GERENTE DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GEA, MARCELI DA SILVA ROCHA. 2022 PORTARIA INTERNA
01/04/2022 INFORMATIVO SEMEAR 04/2022 ABRIL 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2022 MARÇO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
30/03/2022 ALTERA O DECRETO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 1984, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “JOAQUIM MENDES CONTENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2022 - IARA G. DE MACEDO ME ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N: 030/2022 - OZENITA C. VALENTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 022/2022 - : OZENITA C. VALENTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2022 - OZENITA C. VALENTE ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2022 LICENÇA LOCAL N° 001/2022 - IARA G. DE MACEDO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/03/2022 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. 3° QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
29/03/2022 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 448/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/03/2022 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 081 DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE CRIOU E DENOMINOU A CHECHE MUNICIPAL “IRMà EUFRÁSIA MARIA DE BELÉM”, NO QUE SE REFERE AO SEU ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/03/2022 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 191/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GIULIANA LETIZIA PANTOJA PARENTE” (EMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/03/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2022 - M PINHEIRO DA COSTA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2022 - M PINHEIRO DA COSTA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 022/2022 - M PINHEIRO DA COSTA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2022 - A. WILSON LOBATO LOBATO ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 03/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2022-CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS E DE MISSES MARÇO 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
25/03/2022 REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS - FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - 2022 MARÇO 2022 REGULAMENTO
25/03/2022 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNIDAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, PAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINACIAMENTO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. MARÇO 2022 CONVÊNIO
24/03/2022 LEI MUNICIPAL-637-2022 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 LEI MUNICIPAL-636-2022 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 LEI MUNICIPAL-635-2022 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2022 - AÇAÍ PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
22/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016//2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/03/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENINTES DO ICMS VERDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 634/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a transferência dos recursos provenintes do ICMS VERDE para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/03/2022 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PARA OS PROPONENTES DEFERIDOS NA LISTA PRELIMINAR DE PÓS - RECURSO DA DEMANDA COMPLEMENTAR DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, RESIDENCIAL ANGELIM, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2021 E NOTA Nº 001/2022. 2022 NOTA
18/03/2022 NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2022 SELEÇÃO
18/03/2022 NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
17/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA – ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 LICENÇA DE NSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 003/2022 - EDIELMA PEREIRA BARRETO ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
16/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 026/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/03/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/03/2022 PREVISÃO CLIMÁTICA REGIONAL PARA O ESTADO DO PARÁ MARÇO 2022 BOLETIM DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA
11/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DO ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE-OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL, COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/03/2022 ERRATA DE PORTARIA-003-2022-REFERENTE À PORTARIA-012-2022 MARÇO 2022 ERRATA
10/03/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NO CADASTUR PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONFORME LEI N° 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2022 - REGINALDO DE LIMA MORAES ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
09/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - PAULO RICARDO DE O. NASCIMENTO ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
09/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 015/2022 - 100 (POR CENTO) AMAZONIA EXPORTACÃO E REPRESENTACÃO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014//2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2022 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. CONSOLIDADO 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
08/03/2022 NOMEAÇÃO DO SENHOR JOHN KLEIVER CORREA QUARESMA COMO DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
07/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2022 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAI) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) Nº 019/2022 - CORREA & CABRAL LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/03/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
03/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N° 020/2022 - J. A. ARTIGOS PARA DECORACAO DE FESTAS LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/03/2022 MOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DEA, KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
01/03/2022 INFORMATIVO SEMEAR 03/2022 MARÇO 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
28/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 021/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/02/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2022 FEVEREIRO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
25/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 017/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/02/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 018/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2022 LICENÇA PREVIA (L.P) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) N° 007/2022 - JRP ALEXANDRE & CIA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA. ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/02/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO PRÉDIO DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FEVEREIRO 2022 TERMO DE CESSÃO
18/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - LUCAS SILVA ARAÚJO ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 013/2022 - ALESSANDRA AMARAL ARAÚJO ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - SANDRO BARROS CORRÊA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 011/2022 - CONCEIÇÃO FERREIRA SANTA ROSA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 011/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 010/2022 - DENIS TRINDADE SILVA ARAÚJO ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 009/2022 - HILDO ARAUJO SILVA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/02/2022 OFÍCIO-039-2022-MP-2°PJA FEVEREIRO 2022 OFÍCIO
15/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 012/2022 - ALVES E COSTA LTDA (AÇAI CONCEIÇÃO) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/02/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 001/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) CONSOLIDADO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
10/02/2022 EDITAL ACS 2021-CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-FINAL FEVEREIRO 2022 EDITAL
08/02/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/02/2022 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 DECRETO
04/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 010/2022 - SONIA MARIA SILVA CARDOSO 81506236200 ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/02/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS FEVEREIRO 2022 RESULTADO FINAL
02/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 009/2022 - J. AZEVEDO FONSECA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/02/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-049-2021 FEVEREIRO 2022 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
02/02/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-068-2022 FEVEREIRO 2022 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
02/02/2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL COMPDEC/ ABAETETUBA – 2022. JANEIRO 2022 RELATÓRIOS COMPDEC
01/02/2022 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, GABRIELA LOBATO DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2022 JANEIRO 2022 BALANCETES FINANCEIROS
27/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE DESPORTIVA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ARTÍSTICO E ESPORTIVO ROSA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ASEG-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 008/2022 - E M C COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-01-2021-PMA-ACS JANEIRO 2022 EDITAL
27/01/2022 ERRATA-001-2022-LEI MUNICIPAL-623-2022 JANEIRO 2022 ERRATA
27/01/2022 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2022, QUE TRATA DO PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ABAETETUBA/PA – COMTUR – PARA O BIÊNIO 2022/2023. JANEIRO 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
27/01/2022 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Sem Predominância de Produtos Alimentícios (Lojas de Departamentos ou Magazines) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
26/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/01/2022 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 007/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/01/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022 JANEIRO 2022 ERRATA
26/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUADRIENAL 2022 PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL
25/01/2022 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista em Geral com predominância em Produtos Alimentícios (Supermercados) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
24/01/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS PELOS CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA CONSOLIDADO 2022 CONSEMMA
24/01/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 002/2022 - RADAR E TECNOLOGIA LTDA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
24/01/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 001/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA ANUAL 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
21/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 020/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 CONSOLIDADO 2022 LEIS AMBIENTAIS
21/01/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA. CONSOLIDADO 2022 CONSEMMA
21/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 001/2022 - A. SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS JANEIRO 2022 EDITAL
21/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2021 PMA/ACS. JANEIRO 2022 EDITAL
20/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/01/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2022 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/01/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 097/97 DE 06/03/1997 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
14/01/2022 LEI Nº.625/2022 – ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/01/2022 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 DECRETO
11/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 004/2022 - BAR E RESTAURANTE JACARÉ E JACAROA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 003/2022 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO NOBRE LTDA ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 002/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI ANUAL 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/01/2022 UNIFICA E ALTERA AS LEIS 161/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E 165/2003 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 ESTABELECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DENOMINADO SÃO BENTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AÇAI NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 INSTITUI O DIA 15 DE JULHO DATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL –SUAS COMO O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO SUAS E RECONHECE A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
05/01/2022 ALTERA A LEI N° 095-A/96 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, CRIA E LIMITA OS BAIRROS DA CIDADE, CRIANDO O BAIRRO CHICOLÂNDIA NA CIDADE DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/01/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2022 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ABAETETUBA - DEMUTRAN, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 13.460/17, LEI DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ANUAL 2022 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) para o período de 2022 a 2025, onde demonstrará as diretrizes para a gestão na saúde este período. Têm como base as determinações da Portaria nº 2135, de 25 de setembro de 2013 que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) QUADRIENAL 2022 PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL
31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO DEZEMBRO 2021 DEZEMBRO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
30/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO-002-2021-EXERCÍCIO 2021. DEZEMBRO 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
30/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/12/2021 INSTITUI O CREDENCIAMENTO DOS SEGMENTOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES CIVIS, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABETETUBA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL MANOEL PAULINO DE SOUZA. 2021 TERMO DE FOMENTO
28/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 092/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-116-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-414-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-116-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
27/12/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 030/2021 - JAIR CARDOSO E CARDOSO CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
23/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 029/2021 - LOURIVALDO LAGO GONÇALVES CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
23/12/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/12/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/12/2021 RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL 06/2021- TIRAÇÃO DE REIS 2022 DEZEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
22/12/2021 RESOLUÇÃO-028-2021-CMDCA-TORNAR PÚBLICO PARA CIÊNCIA DE TODOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021. 2021 RESOLUÇÃO
22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 PMA/ACS DEZEMBRO 2021 EDITAL
21/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 096/2021 - CEMITÉRIO PARK RECANTO DA PAZ EIRELI ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
21/12/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL-006-2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022 DEZEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
20/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 028/2021 - RONALDO GONÇALVES CASTILHO FILHO CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
17/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN –, DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI – PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE ABAETETUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
15/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 026/2021 - EDIANNE NAYARA SILVA DA SILVA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
15/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 025/2021 - EDIVALDO PEREIRA FERREIRA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
15/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 024/2021 - JOSÉ ROBERTO ABREU DE BRITO CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
15/12/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE TORNA PÚBLICO O EDITAL-006/2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022, O QUAL VISA IDENTIFICAR E SELECIONAR OS GRUPOS QUE PROMOVEM MANIFESTAÇÃO CULTURAL DENOMINADO TIRAÇÃO DE REIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. DEZEMBRO 2021 EDITAL
15/12/2021 RESULTADO FINAL DEFINITIVO DEZEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
14/12/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA VIABILIZAR O ACESSO À COMUNICAÇÃO, À INFORMAÇÃO E À EDUCAÇÃO (TEÓRICA E PRÁTICA) DE ALUNOS SURDOS NAS AUTO-ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E PESCADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DE FELIPA MARIA ARANHA E DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2021 DECRETOS DA COVID-19
07/12/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DEZEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
06/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-118-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-400-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-118-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
06/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-117-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-403-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-117-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
06/12/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 094/2021 - LANCHONETE QUERO MAIS ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/12/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 093/2021 - MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/12/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2 ETAPA DEZEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
02/12/2021 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “ROSA MAUÉS CARVALHO”. 2021 DECRETO
02/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 023/2021 - ALDENILSON GOMES BARRETO CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
02/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 022/2021 - LAURIMAR JÚNIOR VILHENA RODRIGUES CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 021/2021 - EDILCO GONÇALVES MARTINS CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 020/2021 - NIVALDO GONÇALVES DIAS CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 019/2021 - JOSÉ JÚNIOR FERREIRA BARROS CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 018/2021 - JECIVALDO COSTA PEREIRA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
01/12/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DA COMPDEC -2021 2021 RELATÓRIOS COMPDEC
30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO NOVEMBRO 2021 NOVEMBRO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
26/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 017/2021 - VANETE LOBATO SANTOS CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
26/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA NOVEMBRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 016/2021 - RAIMUNDA LAUDINETE DINIZ SARDINHA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA E CULTURAL BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-ADEMA SOCIEDADE CÍVIL, SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/11/2021 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 2 ETAPA 2021 GABARITO
23/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 091/2021 - M J R QUARESMA & CIA LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LIONS CLUB DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALGODOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 014/2021 - MARCELINO FEIO SARGES CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC 2021 RESOLUÇÃO
18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. 2021 RESOLUÇÃO
18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 013/2021 - MARIA ANTONIA MARTINHO BARARUA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 012/2021 - ADEMILDES CARIPUNA LOBATO CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
16/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 083/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/11/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
15/11/2021 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 2 ETAPA 2021 GABARITO
12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
12/11/2021 RESULTADO QUANTO À FREQUÊNCIA CURSO PREPARATÓRIO 2 ETAPA NOVEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
11/11/2021 RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021 RESOLUÇÃO
11/11/2021 CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO. NOVEMBRO 2021 RECOMENDAÇÃO
10/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 012/2021 - M. A SOUZA MACHADO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA “PAULO MARQUES PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/11/2021 NOMEAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL, LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO. 2021 PORTARIA INTERNA
08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 089/2021 - CASA DE SHOW E RESTAURANTE PANTOJA BIER ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 088/2021 - BAR DO ANDRADE ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2021 PROVA OBJETIVA 2 ETAPA 2021 PROVA
05/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/2006 E Nº 453/2015, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 008/2021 - SEDE DA MOINHA CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
04/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 087/2021 - DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 007/2021 - BARRACÃO DOS AMIGOS CONSOLIDADO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
03/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 086/2021 - BAR CACHIMBLEMA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/11/2021 EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS NOVEMBRO 2021 EDITAL
01/11/2021 NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ARIELSON DIAS E DIAS 2021 PORTARIA INTERNA
01/11/2021 NOMEAÇÃO GERENTE DE AREAS VERDES, DANIEL ARAUJO RIBEIRO 2021 PORTARIA INTERNA
31/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO OUTUBRO 2021 OUTUBRO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
28/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 085/2021 - BAR DO AMÉRICO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/10/2021 RESULTADO DEFINITIVO 1 ETAPA OUTUBRO 2021 RESULTADO FINAL
28/10/2021 RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA 2021 RETIFICAÇÃO
27/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 084/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 082/2021 - A. CARDOSO LOBO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 081/2021 - BAR E CASA DE SHOW FAMÍLIA MARQUES ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 014/2021 - A. CARDOSO LOBO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/10/2021 INSTITUI O PRÊMIO “CÉLIO SANTANA” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, NO DIA 28/10/2021. 2021 DECRETO
20/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
20/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR 1 ETAPA OUTUBRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
20/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Estação de Transbordo de Cargas Não Perigosas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
20/10/2021 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 1 ETAPA 2021 GABARITO
19/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 013/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/10/2021 DENOMINA DE AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, O ANTIGO RAMAL DO CASTANHAL II, DENOMINA ALGUMAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 LEI MUNICIPAL
18/10/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI ANDRESSA VILHENA. 2021 LEI MUNICIPAL
18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 012/2021 - GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 010/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 080/2021 - BAR DO GRANDE ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/10/2021 REGULAMENTA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
15/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Terminal de Uso Privativo - TUP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
14/10/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 079/2021 - CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 078/2021 - CARPINTARIA JC ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 077/2021 - BECA COMERCIO DE GAS EIRELI ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 076/2021 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 075/2021 - BAR DA SOCORRO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2021 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 1 ETAPA 2021 GABARITO
10/10/2021 PROVA OBJETIVA 1 ETAPA 2021 PROVA
08/10/2021 EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES OUTUBRO 2021 EDITAL
07/10/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 8º, BEM COMO O CAPUT DO ART. 9º DO DECRETO Nº 035/2021, PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL. OUTUBRO 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
06/10/2021 DEMANDA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 DEMANDA
05/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 074/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2021 RESOLUÇÃO-018-2021-CMDCA-TORNA PÚBLICO O EDITAL CMDCA-02-2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2021 RESOLUÇÃO
05/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 010/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 009/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/10/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 127/2021 - SÍTIO RONALDO MIRANDA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
04/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2021 AGOSTO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
04/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/10/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO-218RM002-00-CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 8º REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. SETEMBRO 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2021 SETEMBRO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
30/09/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 009/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 008/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2021 RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
29/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DE PESSOAS FÍSICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTANCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 072/2021 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/09/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE, DIANTE DAS PREVISÕES LEGAIS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DETERMINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021, PUBLICADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: SETEMBRO 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
28/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 070/2021 - BAR FLOR DA NATUREZA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO SETEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO PCD ATENDIMENTO ESPECIAL SETEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
27/09/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 069/2021 - AMAZÔNIA SPORTS ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 046/2021 - MARIA LIDUINA RIBEIRO DA COSTA (RAULLES BAR) ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 068/2021 - BAR E RESTAURANTE DO DOZE ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEITOS EM 26/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO SETEMBRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO PCD SETEMBRO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 067/2021 - PAPELARIA DOS ESTUDANTES ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 066/2021 - FERREIRA E QUARESMA LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 063/2021 - JULIAN GRAZIANO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 052/2021 - G & L METALÚRGICA LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 065/2021 - V.S.T COMERCIAL NERY ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 1998 DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA (EMEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 041/2021 - PONTO COMERCIAL PARAISO TROPICAL ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Empresas Provedoras de Internet 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 064/2021 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/09/2021 RESULTADO ISENÇÃO PCD SETEMBRO 2021 RESULTADO FINAL
10/09/2021 PORTARIA-445-2021-NOMEAR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA SETEMBRO 2021 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
09/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-035-2021 SETEMBRO 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
08/09/2021 Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AUFAR) Nº 001/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES ANUAL 2021 AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE
03/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-044-2021 SETEMBRO 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
03/09/2021 EDITAL ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS SETEMBRO 2021 EDITAL
03/09/2021 REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERACAO SETEMBRO 2021 REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERAÇÃO
03/09/2021 QUADRO DE VAGAS 2021 QUADRO DE VAGAS
02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. SETEMBRO 2021 DECRETOS DA COVID-19
02/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2021 JULHO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
01/09/2021 OFÍCIO CIRCULAR-003A-2021-DETERMINAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DE FUTUROS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 8.666-1993 E 10.520-2002 SETEMBRO 2021 OFÍCIO
31/08/2021 REGULAMENTA OS ARTS. 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2020, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES, INSTITUI AS TAXAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
31/08/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 006/2021 - FAZENDA ARCO ÍRIS ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 062/2021 - INDUSTRIA DE POLPA IMPERADOR LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 058/2021 - LOJAS AMERICANAS S.A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 591/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
27/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 061/2021 - POSTO COLONIA NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/08/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 008/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/08/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 007/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 057/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Barão do Rio Branco ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 056/2021 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGAS) - Dom Pedro I ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 055/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Rod. Dr. João Miranda ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 101-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -115-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 100-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -114-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 099-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -113-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 098-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -112-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 097-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -110-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 096-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -109-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 095-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -107-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 094-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -106-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 093 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -105-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 092 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -104-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 091-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -103-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 090-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -102-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 089-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -089-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 088-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -088-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 087-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -087-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 086-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -086-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 085-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -083-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 084 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -082-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 083 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -081-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 082-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -075-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 081-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -080-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 080 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -073-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 079-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -072-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-078-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-063-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-077-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-062-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-076-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-060-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-075-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-059-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-074-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-056-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-073-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-052-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-072-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-051-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-071-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-070-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-070-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-068-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-069-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-066-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-068-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-047-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-067-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-044-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-066-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-055-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-065-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-054-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-064-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-053-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-063-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-040-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-062-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-039-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-061-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-050-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-060-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-049-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-059-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-048-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-058-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-038-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-057-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-037-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-056-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-036-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-055-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-035-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-054-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-033-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-053-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-043-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-052-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-042-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-051-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-041-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-050-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-141-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-101-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-049-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-352-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-046-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2019. 2021 DECRETO
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-048-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-011-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-084-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-047-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-042-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-079-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-046-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-251-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-074-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-045-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-307-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-065-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-044-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-217-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-064-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-043-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-173-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-061-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-042-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-010-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-085-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-041-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-303-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-069-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-040-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-158-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-009-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-039-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-051-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-003-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-038-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-004-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-037-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-091-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-007-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-036-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-027-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-018-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-035-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-092-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-008-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 AGOSTO 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-034-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-038-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-021-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-033-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-005-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-032-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-200-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-015-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-031-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-035-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-016-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-028-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-136-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-111-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-027-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-350-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-096-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-026-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-336-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-078-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 025 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -032-2021, 037-2021,177-2021 E 308-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -002-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 024 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -023-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 023 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -166-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 024-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 022 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -215-2021 E 253-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -030-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 021 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -142-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -025-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 020 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -311-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -027-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 019 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -034-2021 E 154-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -019-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 018 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -094-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 017 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -212-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -010-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 016 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -218-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -071-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 015 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -250-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -067-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 014 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -083-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -057-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 013 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -084-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -058-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 012 -2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO -006-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 011 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -007-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -014-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 010 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -029-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -012-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 009 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -91-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -011-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 008 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -022-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 007 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -020-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 006 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -341-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -077-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 005 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -134-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -013-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 004 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -349-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -045-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 003 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -032-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 002 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -353-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -028-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 001-2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -302-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -097-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-093-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-031-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-034-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-076-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-108-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-090-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
23/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 054/2021 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-030-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-096-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-026-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-029-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-028-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-017-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
20/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 AGOSTO 2021 RESULTADO FINAL
20/08/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
19/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 053/2021 - AUTO POSTO FENIX II LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 05-2021 - MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE E RELATÓRIOS DE SELEÇÃO EDITAL 04-2021 E 05-2021 AGOSTO 2021 RESULTADO FINAL
16/08/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO PARA O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2022 E A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETIVA. 2021 RESOLUÇÃO
13/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 050/2021 - POUSADA REFUGIO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/08/2021 PORTARIA-178-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVELYN CARDOSO CAVALCANTE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2021 - EDITAL TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA AGOSTO 2021 RESULTADO FINAL
11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2021 - EDITAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA AGOSTO 2021 RESULTADO FINAL
11/08/2021 DATA DA PORTARIA: 11/08/2021 - AGENTE: RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI - CARGO: GESTOR FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - FMMA SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Detalhamento da portaria PORTARIA-408-2021-NOMEAR RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 2021 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 049/2021 - ARROCHA BAR ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 047/2021 - LUAR DO VALE ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2021- POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA E EDITAL 03-2021-TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA AGOSTO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
06/08/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 AGOSTO 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
05/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 048/2021 - RB BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/08/2021 LEGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2021 DECRETOS DA COVID-19
02/08/2021 II ERRATA DO EDITAL-005-2021-PRODUTORES DE CINEMA AGOSTO 2021 ERRATA
02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-003-2021-ARTISTA SERVIDOR ABAETETUBA AGOSTO 2021 ERRATA
02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA AGOSTO 2021 ERRATA
02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-004-2021-GAROTA DO FOLCLORE 2021 AGOSTO 2021 ERRATA
02/08/2021 COMUNICADO-002-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2021 2021 COMUNICADO
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 124/2021 - ROSIMEIRE DOS SANTOS CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 123/2021 - PAULO CESAR RIBEIRO NASCIMENTO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 122/2021 - MICHELE RIBEIRO LIMA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 121/2021 - MARIA DO SOCORRO BATISTA MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 120/2021 - MANOEL SEBASTIÃO MORAES CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 119/2021 - MANOEL MARIA MORAES LIMA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 118/2021 - LUIZ AUGUSTO MORAES LIMA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 117/2021 - LUCAS MORAES CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 116/2021 - JOSE MARIA MORAES LIMA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 115/2021 - JOSÉ MARIA DO CARMO LIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 114/2021 - JOSE LUIZ RIBEIRO LIMA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 113/2021 - IVANILDO CARDOSO E CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 112/2021 - FRANCISCA MORAES CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 111/2021 - CLAUDIO MORAES CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 110/2021 - FELIPE JUNHO NASCIMENTO DE MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 109/2021 - CAROLINE CARNEIRO CASTRO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 108/2021 - CARLA CARDOSO E CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 107/2021 - ALUÍSIO RODRIGUES MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 106/2021 - WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 104/2021 - VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 103/2021 - SANDRA SUELI MORAIS CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 102/2021 - RICARDA CARDOSO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 101/2021 - RENATO MACEDO NASCIMENTO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 100/2021 - RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 098/2021 - MIRIAN MORAES CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 097/2021 - MARINETE CARDOSO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 096/2021 - MARIA JARENA GONÇALVES DO NASCIMENTO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 095/2021 - LEOCADIA MORAES DE OLIVEIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 094/2021 - JOVIANO NASCIMENTO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 093/2021 - JOVENCIO CARDOZO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 092/2021 - JOSIANE NASCIMENTO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 091/2021 - JOSIANA NASCIMENTO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 090/2021 - JOÃO DAMASCENO MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 089/2021 - FRANCISCO ALBERTO DE LIMA TAVARES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 088/2021 - EVARISTO MORAES DE OLIVEIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 087/2021 - CLAUDIO NASCIMENTO DE MORAES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 086/2021 - CATARINA MACEDO NASCIMENTO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 085/2021 - DIOMAR SANTOS ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 084/2021 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 083/2021 - ROSA DAS GRAÇAS FERREIRA VILARINO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 082/2021 - DANIELLE SILVA ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 081/2021 - LIDIANE PEREIRA VILARINO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 080/2021 - DAYANE SILVA ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 079/2021 - DILMARA SILVA ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 078/2021 - CLEIDIANA DA SILVA DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 077/2021 - JOELMA ARAUJO VILARINO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 076/2021 - SHIRLY SENA DOS SANTOS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 075/2021 - SHIRLEY SENA DOS SANTOS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 074/2021 - MARIA CRISTINA NERI DE SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 073/2021 - MAURICIO SENA DOS SANTOS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 072/2021 - SEBASTIANA NERI DOS SANTOS SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 071/2021 - ESMERALDA NERI DE SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 070/2021 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 069/2021 - DINÉIA DOS SANTOS CARVALHO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 068/2021 - MARCIA MARQUES BRANDÃO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 067/2021 - LEONICE MACIEL ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 066/2021 - MARIA BENEDITA DOS PASSOS COSTA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 065/2021 - JOÃO DA SILVA PEREIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 064/2021 - JOSUE NERI DE SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 063/2021 - CLENDA MARIA COSTA PEREIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 062/2021 - SHIRLEIA COUTO DE SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 061/2021 - SHIRLAINE COUTO DE SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 060/2021 - SHEILA COUTO DE SENA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 059/2021 - ELIANE MACIEL FERREIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 058/2021 - JORGE LUIZ CORRE MENDES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 057/2021 - JOELSON SILVA SANTOS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 056/2021 - IVANILDE DA SILVA DE CARVALHO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 055/2021 - DOMINGOS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 054/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 053/2021 - ELIZANGELA SENA MARQUES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 052/2021 - ITAMARA DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 051/2021 - JESAIAS PONFILIO MAUES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 050/2021 - JOANA SILVA BARROS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 049/2021 - MARIA DUCARMO SILVA BARROS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 048/2021 - MARIA LUIZA SILVA BARROS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 047/2021 - ROSENILDO SILVA BARROS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 046/2021 - MARIA DE LOURDES BARROS E BARROS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 045/2021 - JOSELENE AMARAL ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 044/2021 - JOSIANE ARAUJO SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 043/2021 - FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 042/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 041/2021 - JUSCELINO MARTINS E SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 040/2021 - MARIA MADALENA VASCONCELOS SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 039/2021 - DANIELA SILVA ARAUJO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 038/2021 - ANA MARIA DA SILVA DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 037/2021 - MANOEL DO LIVRAMENTO DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 036/2021 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 035/2021 - MILENA VASCONCELOS SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 034/2021 - MIGUEL VASCONCELOS SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 033/2021 - LEIDIANE PIRES MARTINS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 032/2021 - WALDINEIA DE LIMA CORREA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 031/2021 - ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 030/2021 - FRANCIDALVA PINHO DE FREITAS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 029/2021 - MARCIANE BATISTA PASTANA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 028/2021 - LUCILEIDE PINHO DE FREITAS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 027/2021 - MARIA SANTANA DOS SANTOS PANTOJA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 026/2021 - MILENA RODRIGUES BARBOSA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 025/2021 - MARIA NUNES ALBUQUERQUE ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 024/2021 - RUTE BARRETO CARNEIRO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 023/2021 - EDILENE PEREIRA GONÇALVES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 022/2021 - ELY DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 021/2021 - REGIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 020/2021 - ELIETE MENESES BARRETO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 019/2021 - MARILENE CARDIN CARDOSO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 018/2021 - MARIA IZABEL DE SOUZA FEIO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 017/2021 - ERICA FAGUNDES DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 016/2021 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 015/2021 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 014/2021 - JOCELINA PEREIRA DE SOUZA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 013/2021 - JOCICLEIA PEREIRA DE SOUZA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 012/2021 - JACKELINE GONÇALVES DOS SANTOS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 011/2021 - BENEDITA PEREIRA GONÇALVES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 010/2021 - MARCICLEIA BAIA CARDOSO GONÇALVES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 009/2021 - EDNA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 008/2021 - ELIELMA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 007/2021 - ROSIANE MENEZES LEÃO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 006/2021 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BARROS ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 005/2021 - LEDIANE MENEZES LEÃO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 004/2021 - CRISTIELY FERREIRA DE SOUSA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 003/2021 - ROSELEDE MENESES BARRETO ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 002/2021 - SUZANA DOS SANTOS BARBOSA ANUAL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2021 JUNHO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
31/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 GERENTE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DE EDUCAÇAO AMBIEMTAL, OSVALDO FONSECA MAUES NETO 2021 PORTARIA INTERNA
29/07/2021 RESOLUÇÃO-007-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
29/07/2021 RESOLUÇÃO-006-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
29/07/2021 RESOLUÇÃO-005-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
29/07/2021 ERRATA DE PORTARIA-003-2021-REFERENTE A PORTARIA-262-2021 JULHO 2021 ERRATA
29/07/2021 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL-005-2021 JULHO 2021 ERRATA
29/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL. JULHO 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
28/07/2021 EDITAL-005-2021- I MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE JULHO 2021 EDITAL
28/07/2021 EDITAL-004-2021-GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 JULHO 2021 EDITAL
28/07/2021 EDITAL-003-2021-FESTIVAL DE TALENTOS DO SERVIDOR DA ABAETETUBA JULHO 2021 EDITAL
28/07/2021 EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA JULHO 2021 EDITAL
28/07/2021 SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2021 JULHO 2021 APRESENTAÇÃO
27/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL. JULHO 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
22/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 045/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 002/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA ANUAL 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
20/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 044/2021 - RESENHA BEER ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 042/2021 - OFICINA DO AÇAÍ LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2021 OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022 JULHO 2021 OFÍCIO
19/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
15/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. JULHO 2021 DECRETOS DA COVID-19
15/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/07/2021 Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação. ANUAL 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
14/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M JULHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR JULHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA JULHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR JULHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO JULHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23 ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/07/2021 EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA. JULHO 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
13/07/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇAÍ – CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA - IACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/07/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. 2021 LEI MUNICIPAL
12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA-AOSTOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
09/07/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/07/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
06/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/07/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
02/07/2021 Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir? CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
01/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES ANUAL 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
01/07/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO CONSOLIDADO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
30/06/2021 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ, CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DO MIRITI. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021 JUNHO 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
30/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
29/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/06/2021 RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
29/06/2021 RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
28/06/2021 ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9°, §2° 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/06/2021 Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação. CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
26/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
24/06/2021 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2020 ANUAL 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
23/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/06/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/06/2021 ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021 JUNHO 2021 ERRATA
22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. JUNHO 2021 DECRETOS DA COVID-19
22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
21/06/2021 NOMEIA A COORDENADORA DO PACTO MUNDIAL PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/06/2021 ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 JUNHO 2021 ERRATA
18/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA JUNHO 2021 EDITAL
16/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA JUNHO 2021 EDITAL
15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-037/2021. 2021 DECRETO
15/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/06/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A. ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
15/06/2021 EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022 JUNHO 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
14/06/2021 CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. JUNHO 2021 PARECER JURÍDICO
14/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/06/2021 Atividade de Churrascaria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
11/06/2021 PORTARIA-863-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALVANE ROSA DE SOUSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/06/2021 PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
10/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. JUNHO 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
09/06/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 006/2021 - BAR E COMÉRCIO JM ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/06/2021 Decreto 040/2021 Referente ao Regimento Interno da SEMEIA CONSOLIDADO 2021 LEIS AMBIENTAIS
08/06/2021 Oficinas Mecânicas: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
07/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA. JUNHO 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
05/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 006/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Atividades de Escritório 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
02/06/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. JUNHO 2021 DECRETOS DA COVID-19
01/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 030/2021 - AREIA BRANCA - CENTRO DE EVENTOS ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/06/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, INSTITUÍDA EM OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 418 DE 22 DE DEZEMBRO 2014, CNPJ 04.103.917/0001-72, COM SEDE NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES, 700, ANEXO AO GINÁSIO HILDO CARVALHO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.440-000, AQUI DENOMINADA SIMPLESMENTE FCA, TORNA PÚBLICO O EDITAL "QUADRILHEIROS: MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA", QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS PRESENTES NO PRÓPRIO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. JUNHO 2021 EDITAL
01/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento de Clínica Médica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
31/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 029/2021 - CHURRASCO DO GAGO ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MAIO 2021 MAIO 2021 BALANCETES FINANCEIROS
31/05/2021 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 1° QUADRIMESTRE 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. MAIO 2021 DECRETOS DA COVID-19
29/05/2021 Dicas para o uso adequado da água. CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
27/05/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN. 2021 DECRETO
27/05/2021 Lava a Jato: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
26/05/2021 Coleta Seletiva: Orientação sobre como contribuir com os catadores de materiais recicláveis de Abaetetuba, através da separação e disponibilização de materiais. CONSOLIDADO 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
25/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEAM FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA ME, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - FAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. MAIO 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
24/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
24/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 028/2021 - AÇAI NUTRIVIDA COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/05/2021 CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE-SN-2021 MAIO 2021 CONTRATO DE CESSÃO
20/05/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Cemitérios Horizontais Novos de Pequeno e Médio Porte 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
18/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 027/2021 - TALISMÃ ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 026/2021 - CHURRASCO E BOTECO DA LAURO SODRE ANUAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 04/2021 – SEMEC/ABAETETUBA - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA OS TESTES DE RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL-037-2021-RETIFICAÇÃO 2021 DECRETO
13/05/2021 DECRETO RETIFICAÇÃO-037-2021-RENOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/05/2021 PORTARIA-890-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALANA PATRICIA CARVALHO FEIO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-889-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ CARGO TÉCNICO EM PESCA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-888-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANE RIBEIRO E RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-887-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANA SOUSA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-886-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILEIDE MARIA SILVA DO REGO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-885-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANGELA MACIEL DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-884-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA CRISTINA BARBOSA NEVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-883-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONALDO ADRIANO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-882-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARYCE SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-881-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINALDO SANTOS DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-880-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARICLEIDE GONÇALVES LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-879-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSIANE LOPES ALVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-878-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCICLEA FURTADO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-877-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEBSON NASCIMENTO TELES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-876-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE MARTINS BAIA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-875-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-874-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEIDE SANTANA MAUES RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-873-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCIDALVA LUCIA RODRIGUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-872-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA MARIA DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-871-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELILZA DA COSTA CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-870-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILVANA DA SILVA MARTINS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-869-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEISILEIA DA SILVA DIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-868-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLELIA DA SILVA E SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-867-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEITON PONCIANO SANTOS MAUÉS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-866-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINA FERREIRA BARBOSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-865-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALESSANDRA DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-864-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIRLANE DE JESUS DAMASCENO RAMOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-862-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAYARA SANTIAGO SILVA NASCIMENTO CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-861-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANE DO SOCORRO COSTA LEITE CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-860-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS ANDERSON DE LIMA CARGO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-859-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL BONIFACIO DA SILVA CARGO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-858-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL BELO BAIA CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-857-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA FERREIRA DO CARMO CARGO PSICÓLOGO. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-856-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAX DA COSTA ALVES CARGO PSICÓLOGO. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-855-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NORMA DE NAZARÉ FERREIRA DA CRUZ CARGO PEDAGOGO. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-854-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ MONTEIRO CARGO PEDAGOGO. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-853-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDA CARGO PEDAGOGO MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-852-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUES CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-851-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA DANIELA DOS REIS VIEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-850-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-849-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-CARLOS JAILTON COSTA FERREIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-848-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON SALDANHA DE VASCONCELOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-847-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINA DE NAZARÉ QUEDES RIBEIRO CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-846-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PEDRO LOUREÇO SANTOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-845-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRACARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-844-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURICIO EMANUEL FERREIRA COSTA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-843-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARTA VIEGAS CORREA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-842-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ERMANO JOSE FERREIRA GOMES CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-841-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-REGIANE CRUZ DE PONTES CARGO FONODIOLOGO MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-840-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SILVANE GONCALVES E GONCALVES CARGO ENGENHEIRO QUÍMICO MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-839-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-LUCIANA PANTOJA PEREIRA CARGO ENFERMEIRO MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-838-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SEBASTIAO RAIMUNDO SANTOS DE CARVALHO CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-837-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RENATO SILVA DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-836-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RAQUEL DA SILVA MARQUES CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-835-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-834-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JAKCIRLEI RIBEIRO SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-833-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-832-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ELANE RIBEIRO FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-831-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANDREA SUELEN DE LIMA DA COSTA CARGO EDUCADOR SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-830-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MILLENO RAMOS DE SOUZA CARGO ENGENHEIRO CIVIL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-829-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NAZARE DO SOCORRO MACHADO DORNELAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-828-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCIANA MACIEL VILHENA CARGO ASSISTENTE SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-827-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELOIZO MARQUES LIMA CARGO ASSISTENTE SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-826-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANUZA ALMEIDA DE SOUZA CARGO ASSISTENTE SOCIAL MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-825-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDETE FARIAS CORREA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-824-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINEIDE FONSECA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-823-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBERSON FERREIRA BARBOSA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-822-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANA VIANA SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR MAIO 2021 PORTARIA CONCURSO
11/05/2021 PORTARIA-821-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DIOVANE CASTRO PEREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR MAIO 2021