NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
061 07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
602 14/10/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
047 03/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
046 16/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
045 02/07/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
005 24/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
589 20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
588 20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 29/04/2021 ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
02 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-02-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
01 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-01-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
027 20/04/2021 ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
022 05/04/2021 ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
021 30/03/2021 ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
30/03/2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19
020 23/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
583 22/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE, PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CAUSADOS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18/03/2021 REDUZIR O IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA QUANTO A MORBIDADE E MORTALIDADE, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA PATOLOGIA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM SEQUELAS. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19
019 16/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
15/03/2021 PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
582 11/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
018 10/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETOS
016 03/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
SN 03/03/2021 ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, COM SEDE NA RODOVIA PA 483, KM 21, EDIFÍCIO 711, NO DISTRITO DE MURUCUPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB O Nº 05.053.020/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (DOADOR OU ALBRAS); E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL FRANCINETI MARIA CARVALHO RODRIGUES RESOLVEM AS PARTES, CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO (INSTRUMENTO), TENDO COMO PREMISSAS OS CONSIDERANDOS QUE DEVEM SER NORTEADORES DA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE CLÁUSULASE E CONDIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO NO SEU INTEIRO TEOR. 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
013 19/02/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
007 22/01/2021 INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. 2021 DECRETOS
004 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
483 XIII 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 XII 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 XI 09/10/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 X 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 IX 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486 2020 DECRETOS
483 VIII 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
488 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA ATIVIDADES EDUCACIONAIS NÃO PRESENCIAIS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
004 27/07/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CORONAVIRUS COVID-19 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
483 VII 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (HORÁRIO) 2020 DECRETOS
483 VI 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, SORVETERIAS E SIMILARES) 2020 DECRETOS
483 V 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 (ESPAÇOS ESPORTIVOS E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) 2020 DECRETOS
486 01/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE PRAIAS, BALNEÁRIOS E NA ORLA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
483 IV 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
485 21/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
483 III 20/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
483 II 16/06/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
484 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
483 04/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
479 I 25/05/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
480 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
479 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
477 30/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
476 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
475 24/04/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 474/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
474 22/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
473 21/04/2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SAIR ÀS RUAS. 2020 DECRETOS
472 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
471 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
008 08/04/2020 PROJETO DE LEI PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
470 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
548 06/04/2020 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS; MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DE GÁS DE COZINHA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ÀS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO "NOVO CORONA VÍRUS" (COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 06/04/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
468 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE |ABAETETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) CLASSIFICADO POR DESASTRE NATURAL, BIOLÓGICO POR EPIDEMIAS, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE– 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
001 23/03/2020 PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
467 20/03/2020 O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
www.abaetetuba.pa.gov.br
Emitido dia 23/05/2022 às 11:30:45