NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
019 02/06/2023 RESOLUSÃO-019-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSLHEIRO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
185 31/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 185/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARÁ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
180 29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 180/2023 - NG SILVA E CORREA LTDA (PORTO TAVARES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
180 29/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 180/2023 - DOUGLAS DANIEL CASTILHO DA SILVA (BEBE EM PÉ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
139 29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 139/2023 - DOUGLAS DANIEL CASTILHO DA SILVA (BEBE EM PÉ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
139 29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 139/2023 - DOUGLAS DANIEL CASTILHO DA SILVA (BEBE EM PÉ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
138 29/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 138/2023 - POUSADA TRAMBIOCA LTDA (POUSADA DU BOSQUE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
138 29/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 138/2023 - POUSADA TRAMBIOCA LTDA (POUSADA DU BOSQUE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 29/05/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
179 25/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 179/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA (TRANSGUAJARA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
017 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA 2023 RESOLUÇÃO
25/05/2023 REGULAMENTO DO TORNEIO DA CARAVANA DA CIDADANIA QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA, A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR SOCIAL. 2023 REGULAMENTO
177 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 177/2023 - S. P. M. DE CARVALHO (OFICINA MECÂNICA DO SIMÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
176 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 176/2023 - REGINALDO MORAES DE MORAES (MARRETAS BAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
175 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 175/2023 - WILSON MENEZES SANTANA (BAR DO WILSON) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
174 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 174/2023 - RAUL DA C. S. DA SILVA (RAUL SERVIÇOS E RETFICAÇÕES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
172 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 172/2023 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
171 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 171/2023 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO (GAIVOTA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
170 22/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 170/2023 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLOGICOS EIRELI (CEMPS). 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 136/2023 - S. P. M. DE CARVALHO (OFICINA MECÂNICA DO SIMÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 136/2023 - S. P. M. DE CARVALHO (OFICINA MECÂNICA DO SIMÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
135 22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 135/2023 - REGINALDO MORAES DE MORAES (MARRETAS BAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
135 22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 135/2023 - REGINALDO MORAES DE MORAES (MARRETAS BAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
134 22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 134/2023 - RAUL DA C. S. DA SILVA (RAUL SERVIÇOS E RETFICAÇÕES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
134 22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 134/2023 - RAUL DA C. S. DA SILVA (RAUL SERVIÇOS E RETFICAÇÕES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
132 22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 132/2023 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
132 22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 132/2023 - M. N. F. CARDOSO MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
131 22/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 131/2023 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLOGICOS EIRELI (CEMPS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
131 22/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 131/2023 - CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLOGICOS EIRELI (CEMPS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 22/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 019/2023 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
004 21/05/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONALEMTO (A.F) Nº: 004/2023 - OZENILSON RIBEIRO MENEZES (ARENA DO ZE) 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
674 18/05/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
673 18/05/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
173 18/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 173/2023 - IVALDO LOPES LOBATO JUNIOR (TEXAS EXCLUSIVE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
133 18/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 133/2023 - IVALDO LOPES LOBATO JUNIOR (TEXAS EXCLUSIVE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
133 18/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 133/2023 - IVALDO LOPES LOBATO JUNIOR (TEXAS EXCLUSIVE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
672 17/05/2023 INSTITUI O PROJETO BRINQUEDO DA GENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
671 17/05/2023 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21, DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2023 LEI MUNICIPAL
167 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL MUNICIPAL “MIRITI FEST XIX”, DISCIPLINA DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO, CRIA O CADASTRO DE ARTESÕES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NOS ESTANDES DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
169 16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 169/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A – (FAZENDA PRATEADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
168 16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 168/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A – (FAZENDA ADEMAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
167 16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 167/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A – (FAZENDA KAKURI) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
166 16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 166/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - (FAZENDA EURICO CAMPEÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
165 16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 165/2023 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - (FAZENDA JAPONÊS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
117 16/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 117/2023 - FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO (ASSISTENCIA POSTUMA PARAISO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
096 16/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 096/2023 - FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO (ASSISTENCIA POSTUMA PARAISO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
096 16/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 096/2023 - FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO (ASSISTENCIA POSTUMA PARAISO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 16/05/2023 NOTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DO SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA FAMILIAS SELECIONADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE VISTORIA DAS UNIDADES. 2023 NOTA
000 16/05/2023 PROGRAMAÇÃO DE VISTORIAS DAS UNIDADES DO RESIDENCIAL ANGELIM 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
SN 16/05/2023 RESULTADO DA ETAPA DO SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA I, RESIDENCIAL ANGELIM 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
164 15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 164/2023 - S. H. C. ARAUJO EIRELI (RESTAURANTE CASARÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
163 15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 163/2023 - P. CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
162 15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 162/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (ATACAREJO MAMONAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
161 15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 161/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
160 15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 160/2023 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
158 15/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2023 - M. R. COSTA NEGRÃO EIRELI (MEGA FRANGO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 130/2023 - S. H. C. ARAUJO EIRELI (RESTAURANTE CASARÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 130/2023 - S. H. C. ARAUJO EIRELI (RESTAURANTE CASARÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 129/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (ATACAREJO MAMONAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 129/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (ATACAREJO MAMONAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
128 15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 128/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
128 15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 128/2023 - CARDOSO & FORTES LTDA (MAMONAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 127/2023 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 127/2023 - JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA (BAR BOCA MOLHADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
126 15/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 126/2023 - M. R. COSTA NEGRÃO EIRELI (MEGA FRANGO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
126 15/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 126/2023 - M. R. COSTA NEGRÃO EIRELI (MEGA FRANGO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 15/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 018/2023 - DEYVISON BENEDITO PEREIRA COSTA (BENNE OUTFIT) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 15/05/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 007/2023 - JOSÉ ALDECIR DE OLIVEIRA (FAZENDA SANTANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
005 15/05/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 005/2023 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
670 12/05/2023 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A QUAL REGULA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
669 12/05/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO GUAJARÁ DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
152 12/05/2023 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 152/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O QUAL SERVE PARA EDITAR O ART. 8º, I E II E O ART. 9º. 2023 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
016 12/05/2023 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. 2023 RESOLUÇÃO
003A 11/05/2023 RETIFICAÇÃO DA NOTA 003/2023 - ERRATA 2023 NOTA
165 10/05/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
017 10/05/2023 NOMEAR o Sr. JACKSON GOMES COSTA, brasileiro, servidor temporário – Auxiliar Operacional, Matrícula Municipal nº 009152, a função de CHEFE DE FROTA, vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL), 2023 PORTARIA INTERNA
016 10/05/2023 NOMEAR a Sra. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, servidora temporária – Bacharel em Ciências Ambientais, Matrícula Municipal nº 007664, a função de GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2023 PORTARIA INTERNA
015 10/05/2023 REVOGAR a Portaria nº 001/2023, a qual nomeu o Sro. JEAN BAILÃO RIBEIRO, Assessor Especial, Matrícula Municipal nº 004091, ao cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, e NOMEAR a Sra. KELÉN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA, brasileira, servidora temporária – Pedagoga, Matrícula Municipal nº 005244, a função de DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2023 PORTARIA INTERNA
003 10/05/2023 LISTA DEFINITIVA DOS PROPONENTES (TITULARES E RESERVA) NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01/RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
156 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 156/2023 - LUCAS SILVA CARDIM (BAR E CHURRASQUINHO DA LUCIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
155 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 155/2023 - SEBASTIÃO Q. FERREIRA (O BARICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
154 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 154/2023 - REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO MACACO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
153 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 153/2023 - JEBSON NUNES MONTEIRO (BAR E BALNEARIO NUNES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
152 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 152/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA MAGAZINE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
151 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 151/2023 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGÁS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
150 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 150/2023 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGÁS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
149 09/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 149/2023 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
125 09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 125/2023 - LUCAS SILVA CARDIM (BAR E CHURRASQUINHO DA LUCIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
125 09/05/2023 LICENÇA INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 125/2023 - LUCAS SILVA CARDIM (BAR E CHURRASQUINHO DA LUCIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
123 09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 123/2023 - SEBASTIÃO Q. FERREIRA (O BARICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
123 09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 123/2023 - SEBASTIÃO Q. FERREIRA (O BARICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
122 09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 122/2023 - REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO MACACO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
122 09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 122/2023 - REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO MACACO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
121 09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 121/2023 - JEBSON NUNES MONTEIRO (BAR E BALNEARIO NUNES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
121 09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 121/2023 - JEBSON NUNES MONTEIRO (BAR E BALNEARIO NUNES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
120 09/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 120/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
120 09/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 120/2023 - ABAETETUBA TECIDOS LTDA (BIG LOJA MAGAZINE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 09/05/2023 RESOLUÇÃO-014-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO DE MIRITI. 2023 RESOLUÇÃO
668 08/05/2023 INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DAS MÃES QUE SOFREM DA SÍNDROME DOS BRAÇOS VAZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
148 08/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 148/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI (LOGISTICA PARÁ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
147 05/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 147/2023 - JAKSON JUNIOR SERRAO DAS NEVES (DISTRIBUIDORA ALEMAO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
119 05/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 119/2023 - JAKSON JUNIOR SERRAO DAS NEVES (DISTRIBUIDORA ALEMAO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
119 05/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 119/2023 - JAKSON JUNIOR SERRAO DAS NEVES (DISTRIBUIDORA ALEMAO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 05/05/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D. L. A) Nº: 017/203 - JOSÉ DOS SANTOS SOUZA (SÍTIO SÃO JOSÉ) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
164 04/05/2023 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
163 04/05/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIÁRIO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
667 03/05/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE RECEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 2023 LEI MUNICIPAL
146 03/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 146/2023 - CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
118 03/05/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 118/2023 - CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
118 03/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 118/2023 - CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA (CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
117 03/05/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 117/2023 - VILHENA & SILVA SANTOS (DROGARIA BEM POPULAR BRASIL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 03/05/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 004/2023 - FÊNIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 03/05/2023 DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR COM O RESULTADO DA ETAPA DE ANALISE DE DOSSIÊS DE PROPONENTES REALIZADAS EM ABRIL DE 2023, NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01 - RESIDENCIAL ANGELIM 2023 NOTA
145 02/05/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 145/2023 - J. H. M. LIMA (VIDRAÇARIA SALMO 23) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 02/05/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R.) Nº: 006/2023 - J M M RODRIGUES BRANDAO JUNIOR (FAZENDA ADELAIDE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
152A 28/04/2023 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-152-2023 2023 DECRETO
144 28/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 144/2023 - VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
117 28/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº; 117/2023 - J. H. M. LIMA (VIDRAÇARIA SALMO 23) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
116 28/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 116/2023 - VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
116 28/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº; 116/2023 - J. H. M. LIMA (VIDRAÇARIA SALMO 23) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
115 28/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 115/2023 - VOCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 28/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 016/2023 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL E ENSINO FUNDAMENTAL DIONISIO HAGE 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
143 26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 143/2023 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
142 26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 142/2023 - J. A. ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DE FESTAS LTDA (PALACE FEST) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
141 26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 140/2023 - EDILSON PINHEIRO DA SILVA (FERRAÇO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
140 26/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 140/2023 - ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (BAR E MERCEARIA DO BETO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
115 26/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 115/2023 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
114 26/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2023 - EDILSON PINHEIRO DA SILVA (FERRAÇO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
114 26/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 114/2023 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EQUATORIAL ENERGIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
113 26/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2023 - ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (BAR E MERCEARIA DO BETO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
113 26/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 113/2023 - EDILSON PINHEIRO DA SILVA (FERRAÇO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
112 26/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 112/2023 - ROBERTO SANTOS DOS SANTOS (BAR E MERCEARIA DO BETO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
139 25/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 139/2023 - AMC COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA (POSTO VILA DE BEJA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
135 24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 135/2023 - LEONILDO MORAIS DOS SANTOS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
134 24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 134/202 - LENHADOR LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
133 24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 133/2023 - ANA CARMEM MONTEIRO DOS SANTOS (BAR VIVA NOITE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
132 24/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 132/2023 - NORTE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICO EIRELI (NORTE UTILIDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
110 24/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 110/2023 - LEONILDO MORAIS DOS SANTOS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
109 24/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2023 - NORTE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICO EIRELI (NORTE UTILIDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
109 24/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 109/2023 - LEONILDO MORAIS DOS SANTOS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
108 24/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 108/2023 - NORTE COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICO EIRELI (NORTE UTILIDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 24/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 015/2023 - BITENCOURT INCORPORACAO SPE LTDA 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
005 24/04/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 005/2023 - RONALDO CAVALCANTE CORDEIRO (FAZENDA ABELHEIRA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
138 20/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 138/2023 - D. A. R. CARDOSO LTDA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARDOSO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
137 20/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 137/2023 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE RESTAURANTE, CHOPERIA E EVENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
112 20/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 112/2023 - D. A. R. CARDOSO LTDA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARDOSO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
111 20/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 111/2023 - D. A. R. CARDOSO LTDA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARDOSO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 17/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 136/2023 - L PANTOJA CORREA LTDA (DUNORT ENTERPRISES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
111 17/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2023 - L PANTOJA CORREA LTDA (DUNORT ENTERPRISES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
110 17/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 110/2023 - L PANTOJA CORREA LTDA (DUNORT ENTERPRISES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/04/2023 TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULARES OBRIGATÓRIOS-2023 PARA ALUNOS DA UNIASSELVI,NAS DEPEDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. 2023 TERMO DE CONVÊNIO
002 12/04/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ. 2023 EDITAL
001 12/04/2023 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ESCOLHA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 10/01/2024 À 10/01/2028, PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DO PARÁ. 2023 EDITAL
131 11/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 131/2023 - R. DIAS RODRIGUES EIRELI (DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 11/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 130/2023 - PAV TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (PAV TINTAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 11/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 129/2023 - NERIVALDO CORDEIRO DE SOUZA (SOUZA EMBARCAÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
108 11/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 108/2023 - PAV TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (PAV TINTAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
107 11/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 107/2023 - NERIVALDO CORDEIRO DE SOUZA (SOUZA EMBARCAÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
107 11/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 107/2023 - PAV TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA (PAV TINTAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
106 11/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2023 - NERIVALDO CORDEIRO DE SOUZA (SOUZA EMBARCAÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 11/04/2023 DISPÕE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2023-CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESOLUÇÃO
011 11/04/2023 DISPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 RESOLUÇÃO
128 10/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº:128/2023 - FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA (REINAFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 10/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 127/2023 - AMERICANAS S.A. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
106 10/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2023 - FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA (REINAFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
105 10/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 105/2023 - AMERICANAS S.A. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
105 10/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2023 - FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA (REINAFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
104 10/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2023 - AMERICANAS S.A. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 10/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 043/2023 - W. ELETROCEL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE CELULAR EIRELI (W. ELETROCEL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 10/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 039/2023 - W. ELETROCEL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE CELULAR EIRELI (W. ELETROCEL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 10/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 039/2023 - W. ELETROCEL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE CELULAR EIRELI (W. ELETROCEL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 10/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 011/2023 - MATEUS VALDERIO LUCIO CAVALCANTE (LOJÃO PERNAMBUCANO) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
126 06/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 126/2023 - R DO C DA SILVA (BAR POR DO SOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
104 06/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 104/2023 - R DO C DA SILVA (BAR POR DO SOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
103 06/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 103/2023 - R DO C DA SILVA (BAR POR DO SOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
099 06/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 099/2023 - F SANTOS GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (MARMORARIA SÃO JORGE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 06/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 014/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 06/04/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2023 - DISTRICUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS B.M.F LTDA (PRIME BEACH) 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
013 05/04/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 013/2023 - BETSAIDAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (BETSAIDAS) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
666 04/04/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO BAIXO TOCANTINS PARAENSE DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES-ASPRABAT-PM-BM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
125 04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº:125/2023 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS (PAXIUBA BAR, RESTAURANTE E CASA DE SHOW) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
124 04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 24/2023 - TABALMIX CONCRETO LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
123 04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 123/2023 - SIGFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
122 04/04/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 122/2023 - D. PINHEIRO DA SILVA LTDA (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
103 04/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 103/2023 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIM) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
102 04/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 102/2023 - SIGFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
102 04/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2023 - SIGFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SIGFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 04/04/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 101/2023 - D. PINHEIRO DA SILVA LTDA (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 04/04/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 101/2023 - D. PINHEIRO DA SILVA LTDA (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 03/04/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 001/2023 - SIMONE FERREIRA DOS SANTOS 2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
665 31/03/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
121 31/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 121/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERAÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
100 31/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 100/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERACOES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
100 31/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 100/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERACOES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
664 30/03/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AO ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ - ABAETETUBA 2023 LEI MUNICIPAL
094 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 094/2023 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA (NOBRE HALL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 30/03/2023 LICENÇA DE OPEREÇÃO (L.O) Nº: 092/2023 - D. DE VILHENA PINHEIRO DA SILVA LTDA (O REI DO ATACADÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
091 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 091/2023 - RAFAEL REIS DA COSTA (CASA REIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
090 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2023 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS (BAR DA SOCORRO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
089 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 089/2023 - ARLINDA MARIA BAIA CARDOSO (SITIO AMAZONIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2023 - RAMON BATISTA CALLIARI - (BAR DO TIME) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 085/2023 - MARIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (MARIFARMA LTDA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2023 - A. R. PINHO RESTAURANTE (BERRO DO BOI) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 076/2023 - D. DE VILHENA PINHEIRO DA SILVA LTDA (O REI DO ATACADÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 076/2023 - D. DE VILHENA PINHEIRO DA SILVA LTDA (O REI DO ATACADÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 075/2023 - RAFAEL REIS DA COSTA (CASA REIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 075/2023 - RAFAEL REIS DA COSTA (CASA REIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 074/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 074/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 072/2023 - RAMON BATISTA CALLIARI - BAR DO TIME 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 072/2023 - RAMON BATISTA CALLIARI - BAR DO TIME 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
071 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 071/2023 - MARIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (MARIFARMA LTDA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
071 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 071/2023 - MARIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (MARIFARMA LTDA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
070 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 070/2023 - A. R. PINHO RESTAURANTE (BERRO DO BOI) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
070 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 07/2023 - A. R. PINHO RESTAURANTE (BERRO DO BOI) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
070 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2023 - BIANILZA DE CARVALHO PEREIRA LTDA (F. B. FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 058/2023 - BIANILZA DE CARVALHO PEREIRA LTDA (F. B. FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 058/2023 - BIANILZA DE CARVALHO PEREIRA LTDA (F. B. FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 30/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 016/2023 - MAGAZINE LUIZA S/A 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 30/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 012/2023 - MAGAZINE LUIZA S/A 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 30/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 012/2023 - MAGAZINE LUIZA S/A 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 30/03/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.LA.) Nº: 10/2023 - R. S. DA SILVA E CIA LTDA (FENIX MODAS) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01 30/03/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, DO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
081 29/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2023 - ANJOS & LOBATO LTDA (L N FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 29/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 073/2023 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA (BAR IMPÉRIO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 29/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 068/2023 - ANJOS & LOBATO LTDA (L N FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 29/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 068/2023 - ANJOS & LOBATO LTDA (L N FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 29/03/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2023 - CAROLINA SALLES CARVALHO (FAZENDA PICA PAU) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
120 28/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 120/2023 - LIMA & PADRO LTDA (ÚLTIMO PORTO FERRAGENS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
098 28/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 098/2023 - LIMA & PADRO LTDA (ÚLTIMO PORTO FERRAGENS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
097 28/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 097/2023 - 100 (POR CENTO) AMAZONIA EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA (100 POR CENTO AMAZONIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 28/03/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 004/2023 - ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO (FAZENDA KHALIFEH) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
162 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
119 27/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 119/2023 - ASHELEY BARROS AMORIM (ÁGUA NA BOCA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
118 27/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 118/2023 - JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS (BAR E COMERCIO JM) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
099 27/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 099/2023 - LIMA & PADRO LTDA (ÚLTIMO PORTO FERRAGENS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
098 27/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 098/2023 - ASHELEY BARROS AMORIM (ÁGUA NA BOCA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
097 27/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 097/2023 - ASHELEY BARROS AMORIM (ÁGUA NA BOCA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
113 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 113/2023 - D. B. B. DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS (CLINICA VIDA ODONTOLOGIA E SAUDE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
112 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 112/2023 - P.D.G. CONTENTE (FARMACIA INDIANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
111 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 111/2023 - OZENITA C. VALENTE (RETIFICA J. LUCAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
110 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 110/2023 - M. J. SILVA PINTO & CIA LTDA (CACAU SHOW) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
108 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 108/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
107 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 107/2023 - R. RODRIGUES MOTA (ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
103 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 103/2023 - VANESSA RODRIGUES PINHEIRO (ATACADÃO MIX BABY) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
102 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 102/2023 - CLINICA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ABAETETUBA 2 LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 101/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
100 24/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 093/2023 - D. B. B. DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS (CLINICA VIDA ODONTOLOGIA E SAUDE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 093/2023 - D. B. B. DA SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS (CLINICA VIDA ODONTOLOGIA E SAUDE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 092/2023 - P.D.G. CONTENTE (FARMACIA INDIANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 092/2023 - P.D.G. CONTENTE (FARMACIA INDIANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
091 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 091/2023 - M. J. SILVA PINTO & CIA LTDA (CACAU SHOW) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
091 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 091/2023 - M. J. SILVA PINTO & CIA LTDA (CACAU SHOW) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
089 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 089/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 088/2023 - R. RODRIGUES MOTA (ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 088/2023 - R. RODRIGUES MOTA (ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 084/2023 - VANESSA RODRIGUES PINHEIRO (ATACADÃO MIX BABY) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 084/2023 - VANESSA RODRIGUES PINHEIRO (ATACADÃO MIX BABY) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
083 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 083/2023 - CLINICA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ABAETETUBA 2 LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
083 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 083/2023 - CLINICA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ABAETETUBA 2 LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 082/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 082/2023 - JHOSEPH COSTA PINHEIRO (TOP CELL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 24/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 081/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 24/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 081/2023 - ARNALDO CARDOSO FEIO (BAR DO ARNALDO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 24/03/2023 REVOGAR a Portaria nº 002/2022, a qual nomeu a Sra. GABRIELA LOBATO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Municipal nº 007131, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba – SEMEIA, e NOMEAR a Sra. LANNE TEXEIRA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, casada, servidora efetiva – auxiliar administrativa, Matrícula Municipal nº 125220-8, a função de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
116 23/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUZY) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
095 23/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 095/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUSY) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
095 23/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 095/2023 - SUSALINA DINIZ DE PAULA SILVA (BAR E RESTAURANTE DA SUSY) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 23/03/2023 TERMO DE PARCERIA-002-2023-FAETE 2023 TERMO DE PARCERIA
001 23/03/2023 TERMO DE PARCERIA-001-2023-FAETE 2023 TERMO DE PARCERIA
109 22/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 109/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
090 22/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 090/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
090 22/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 090/2023 - D. L. CONTENTE (FARMACIA CONTENTE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
114 21/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
094 21/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 094/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
094 21/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 094/2023 - ANJOS & ANJOS LTDA (VITORIA EMREENDIMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
115 20/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 115/2023 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI (CASAS DE CARNES MASTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
105 20/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 105/2023 - A .DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
086 20/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 086/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
086 20/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 086/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 15/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA. 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 PROJETO DE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAETETUBA, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 2023 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
104 14/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 104/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 14/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 85/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 14/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 085/2023 - MIGUEL CARDOSO DO REGO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
095 13/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 095/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
089 13/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 089/2023 - SALITON FONSECA VIEGAS (EXCLUSIVA PUB) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 13/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 078/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 13/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 078/2023 - NADIA HELENA DOS SANTOS FONSECA (BAR POR DO SOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 13/03/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 012/2023 - ORLANDO DA SILVA (FAZENDA ARCA DA ALIANÇA) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
001 13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. 2023 EDITAL
008 12/03/2023 RESOLUÇÃO-08-2023-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
001 10/03/2023 RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DE DOSSIÊS DE PROPONENTES (ENTRE TITULARES E RESERVAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01- RESIDENCIAL ANGELIM - ENVIADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
sn 10/03/2023 MODELO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE O PROPONENTE NO PROCESSO SELETIVO DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA(PMCMV) - FAIXA 01 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
096 09/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 096/2023 - M. J. R. QUARESMA & CIA LTDA (CÁSSIO GABRIEL SERVIÇOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
099 08/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
098 08/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
097 08/03/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 097/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 08/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 080/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 08/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2023 - EDILEIA SILVA QUARESMA (BARRACÃO FILHO DE SANTANA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 08/03/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 08/03/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2023 - HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 08/03/2023 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 039/2023 2023 AVISO DE PENALIDADE
003 08/03/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2023 - MS TERRAPLENAGEM (FAZENDA CACHOEIRA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
007 07/03/2023 RESOLUÇÂO-007-2023-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL 2023 RESOLUÇÃO
01 06/03/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO DECRETO Nº 159/2023 DE 02/03/2023 2023 RESOLUÇÃO
161 03/03/2023 FIXA MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
160 03/03/2023 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2023 DECRETO
159 02/03/2023 REGULAMENTA AS ISENÇÕES DE TARIFA NO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
151A 02/03/2023 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 151/2023 DE 12/01/2023, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ABAETETUBA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
158 28/02/2023 ALTERA O DECRETO Nº 037/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 28/02/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO FEVEREIRO DE 2023 2023 BALANCETES FINANCEIROS
093 27/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO |(L.O) Nº: 093/2023 - A. R. DE LIMA EIRELI (ACOUGUE PADRE CÍCERO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 27/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº; 077/2023 - A. R. DE LIMA EIRELI (ACOUGUE PADRE CÍCERO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 27/02/2023 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2023 - MAURICIO BURIGO (SÍTIO VÔ DÁRIO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
157 26/02/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AFETADAS POR EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE 1.1.4.2.0, CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022. 2023 DECRETO
156 26/02/2023 INSTITUI O COMITÊ DE SISTEMA DE COMANDO EM DESASTRE – CSCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
012 24/02/2023 NOMEAR a Sra. ELKE PINHEIRO COSTA, brasileira, solteira, servidora temporária, engenheiro florestal, Matrícula Municipal nº 009196, a função de GERENTE da Gerência de Áreas Verdes – GAV desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
011 24/02/2023 REVORGAR a Portaria nº 030/2022, a qual nomeu o Sr. LEONARDO BRAGA NEVES, brasileiro, solteiro, servidor temporário - engenheiro agrônomo, Matrícula Municipal nº 008821, a função de GERENTE da Gerência de Áreas Verdes – GAV desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
086 23/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO(L.O) Nº: 086/2023 - EMANUEL DA S. PEREIRA (OFICINA AUTOMOTIVA SANTA ROSA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 23/02/2023 RESOLUÇÃO 006/2023 - CMDCA QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR ZONA URBANA 2023 RESOLUÇÃO
003 23/02/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 003/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 23/02/2023 LICENÇA LOCAL (L.L) Nº: 002/2023 - A D PEREIRA MINERADORA LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
087 17/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 087/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 17/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 073/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 17/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 073/2023 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR (HOT BEIRA - MAR / ABAETÉ FOLIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
083 15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 083/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 082/2023 - E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADO DE PÉTROLEO LTDA (POSTO ESTEVÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 15/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 069/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 15/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 069/2023 - VANI SANTOS LIMA JUNIOR (PRIME CHOPERIA E ESPORTES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 15/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2023 - EDVALDO RAMOS SOUSA (BOSQUINHO DA ANGELA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 15/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 067/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 15/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 067/2023 - CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE ABAETETUBA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 15/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 059/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 15/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 059/2023 - T. DE RESENDE ALMEIDA (FARMACIA POPULAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
071 14/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 071/2023 - MANOEL COSTA RODRIGUES (VALE EVENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 14/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 065/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 14/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 065/2023 - PANTOJA & OLIVEIRA LTDA (D'TUDO FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 079/2023 - BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2023 - K. R. DOS S. PINHEIRO EIRELI (ELETRONICA SENA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2023 - KARINA DE J. DE S. BRITO (KARINA SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº: 076/2023 - WELLINGTON MELO SOARES (BAR DO GARRAFADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2023 - JOÃO BATISTA SERRÃO COSTA (CASA DO CAMARÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2023 - LUILSON COSTA BARBOSA (ESPETARIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 13/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 068/2023 - I C CARDOSO (AÇAÍ AMOZ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 066/2023 - BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 066/2023 - BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
064 13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 064/2023 - K. R. DOS S. PINHEIRO EIRELI (ELETRONICA SENA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
064 13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 064/2023 - K. R. DOS S. PINHEIRO EIRELI (ELETRONICA SENA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 063/2023 - KARINA DE J. DE S. BRITO (KARINA SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 063/2023 - KARINA DE J. DE S. BRITO (KARINA SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 062/2023 - WELLINGTON MELO SOARES (BAR DO GARRAFADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 062/2023 - WELLINGTON MELO SOARES (BAR DO GARRAFADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
061 13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 061/2023 - JOÃO BATISTA SERRÃO COSTA (CASA DO CAMARÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
061 13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 061/2023 - JOÃO BATISTA SERRÃO COSTA (CASA DO CAMARÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 13/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 060/2023 - LUILSON COSTA BARBOSA (ESPETARIA). 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 13/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 060/2023 - LUILSON COSTA BARBOSA (ESPETARIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/02/2023 INFORMATIVO SEMEAR 01/2023 2023 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
028 10/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2023 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 07/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2023 - E. M. AÇOUGUE LTDA (MERCADÃO DA CARNE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 07/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2023 - F. DO S. NOVAIS DIAS & CIA LTDA (FARMACIA SANTA RITA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 07/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 057/2023 - E. M. AÇOUGUE LTDA (MERCADÃO DA CARNE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 07/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 056/2023 - F. DO S. NOVAIS DIAS & CIA LTDA (FARMACIA SANTA RITA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 07/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 056/2023 - F. DO S. NOVAIS DIAS & CIA LTDA (FARMACIA SANTA RITA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2023 - ADRIANO SANTOS LIMA (RESENHA BEER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2023 - S. E. F. DIAS FILHO (FARNOBRE DIVERSIDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2023 - R. N. FIGUEIREDO NETO (NL FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
061 06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 061/2023 - R. FERREIRA DA SILVA NETO (IRS ALIMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 057/2023 - E. M. AÇOUGUE LTDA (MERCADÃO DA CARNE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 06/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2023 - H. P MAUES ELETRONICOS EIRELI (PRINT SELECT) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 054/2023 - S. E. F. DIAS FILHO (FARNOBRE DIVERSIDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 054/2023 - S. E. F. DIAS FILHO (FARNOBRE DIVERSIDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 053/2023 - R. N. FIGUEIREDO NETO (NL FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 053/2023 - R. N. FIGUEIREDO NETO (NL FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 052/2023 - R. FERREIRA DA SILVA NETO (IRS ALIMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 052/2023 - R. FERREIRA DA SILVA NETO (IRS ALIMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 06/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2023 - H. P MAUES ELETRONICOS EIRELI (PRINT SELECT) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 06/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 048/2023 - H. P MAUES ELETRONICOS EIRELI (PRINT SELECT) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 06/02/2023 AUTO DE INFRAÇÃO-030-2023-PRODUTO DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA 2023 AVISO DE PENALIDADE
001 03/02/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (A.S.V) Nº: 001/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (LOTEAMENTO DELTA VILLE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
064 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 064/2023 - J. P. AZEVEDO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALVE JORGE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 055/2023 - J.P. AZEVEDO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALVE JORGE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 055/2023 - J. P. AZEVEDO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SALVE JORGE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2023 - PAULO VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA (BRUTOS BAR E CONVENIÊNCIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 052/2023 - M. VANZELER SILVA EIRELI (HOSPITAL VETERINARIO DE ABAETETUBA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2023 - M. A. P. DOS SANTOS LTDA (UNIVERSO PET) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 052/2023 - MARIELZA M DE SOUZA (MERCADINHO E AÇOUGUE SÃO JOSÉ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2023 - MIGUEL BARBOSA MARQUES (BAR E CASA DE SHOW FAMILIA MARQUES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 02/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 047/2023 - FELICIANO MUNIS MELO (ARENA FF) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 045/2023 - PAULO VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA (BRUTOS BAR E CONVENIÊNCIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 044/2023 - M. VANZELER SILVA EIRELI (HOSPITAL VETERINARIO DE ABAETETUBA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2023 - M. VANZELER SILVA EIRELI (HOSPITAL VETERINARIO DE ABAETETUBA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2023V-VM. A. P. DOS SANTOS LTDA (UNIVERSO PET) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2023 - M. A. P. DOS SANTOS LTDA (UNIVERSO PET) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 042/2023 - MARIELZA M DE SOUZA (MERCADINHO E AÇOUGUE SÃO JOSÉ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 02/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) Nº: 042/2023 - MARIELZA M DE SOUZA (MERCADINHO E AÇOUGUE SÃO JOSÉ) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 02/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2023 - PAULO VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA (BRUTOS BAR E CONVENIÊNCIA) 202 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 060/2023 - TEREZINHA VASCONCELOS RODRIGUES (OPTICA LAURA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 058/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO NOBRE LTDA (PALMITO IMPERADOR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 051/2023 - TEREZINHA VASCONCELOS RODRIGUES (OPTICA LAURA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 051/2023 - TEREZINHA VASCONCELOS RODRIGUES (OPTICA LAURA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 050/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 050/2023 - MANOEL CRISTINO VIEGAS CORREA (ARENA GOL) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 049/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2023 - L. E. BARBOSA PANTOJA LTDA (BARATAO CASA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 048/2023 - C A PAES SANTOS & CIA LTDA (POSTO CRISTO REDENTOR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2023 - LOJAS COLCHOES VARIEDADES MOVEIS LTDA (LOJAS COLCHOES VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 01/02/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 01/02/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2023 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 01/02/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 01/02/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 009/2023 - M. S. DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA (TOP CASA DA SANDALIA) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/02/2023 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias 2023 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
0153 31/01/2023 ALTERA O DECRETO Nº 134/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS INTREGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2023 DECRETO
054 31/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 054/2023 - CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR LIMITADA (CUIDAR SAUDE E BEM ESTAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 31/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 31/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
14 31/01/2023 14º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA DE ABAETETUBA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA/PA 2023 TERMO ADITIVO
010 31/01/2023 NOMEAR o Sr. ISLAM PONTES DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009196, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2023 PORTARIA INTERNA
09 31/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna n.º 024/2022, a qual nomeou o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009135, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - GFA 2023 PORTARIA INTERNA
005 31/01/2023 RESOLUÇÃO-005-2023-CMDCA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL. 2023 RESOLUÇÃO
004 31/01/2023 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR ZONA RURAL 2023 RESOLUÇÃO
01 31/01/2023 BALANCETE FINANCEIRO EXERCICIO JANEIRO DE 2023 2023 BALANCETES FINANCEIROS
041 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 040/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2023 - PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N]: 036/2023 - GETULIO MIRANDA LOBATO (RESTAURANTE BAR E LANCHONETE QUERO MAIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2023 - L. R. PEREIRA JUNIOR LTDA (DROGARIAS CLINIFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2023 - FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2023 - M. P. E PINHEIRO EIRELI (ATACADÃO MIX) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 034/2023 - RAIMUNDO MARCIO CARDOSO DA SILVA (MARCINHO CONVENIENCIAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2023 - : FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2023 - FERREIRA & MASCARENHAS LTDA (COMERCIAL FERREIRA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 031/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2023 - J. J. FERREIRA & CIA LTDA (ALIANÇA FERRAGENS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 030/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2023 - FARIAS & QUARESMA GOMES LTDA (MINI PHARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 029/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2023 - JOEFFERSON A. DA SILVA EIRELI (CASA DOS MEDICAMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2023 - P. D DA FONSECA COMERCIO (CASA DOS MEDICAMENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2023 - AUGUSTO SERGIO LOBATO PAES (CRUZEIRO MOTO PEÇAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 30/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 30/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO 44365349287 (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 30/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2023 - MARIA JOSÉ NEGRAO DA CONCEIÇÃO (ENCONTRO RECEPÇOES E EVENTOS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 30/01/2023 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. 2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
001 30/01/2023 RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO-001-2022-EXERCÍCIO 2022. 2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
06 29/01/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, DO 6° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 29/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0154 27/01/2023 DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA, BEM COMO ESTABELECE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA REFERIDA FESTIVIDADE E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
042 27/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 27/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 27/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 038/2023 - L. PINHEIRO DA SILVA COMERCIO (ATACADÃO SENA CONFECÇÕES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 27/01/2023 LICENÇA LOCAL Nº: 001/2023 - MÁRCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 26/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2023 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA (BALNEÁRIO DA TIA PACA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 26/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 26/01/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
0432.96166 25/01/2023 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE ABAETETUBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR, RESIDENCIAL CHICO NARRINA 2023 TERMO ADITIVO
0376.65156 25/01/2023 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE ABAETETUBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR, RESIDENCIAL ANGELIN 2023 TERMO ADITIVO
040 25/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2023 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA II - SÃO SEBASTIÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 25/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA - (BAR ESPACO VIP) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 25/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA - (BAR ESPACO VIP) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 25/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2023 - J. B DA SILVA GUEDELHA (BAR ESPACO VIP) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2023 - D. DE V. PINHEIRO EIRELI (IMPERADOR DA MODA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2023 - SAUDEFARMA LTDA (SAUDEFARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 24/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2023 - SIGMARINGA ELETROMOVEIS LTDA (SIGMARINGA ELETROMOVEIS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2023 - SANTOS & MELO LTDA (L N FARMA 2) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2023 - SANTOS & MELO LTDA (L N FARMA 2) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 24/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 023/2023 - D. DE V. PINHEIRO LTDA (IMPERADOR DA MODA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 24/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2023 - D. DE V. PINHEIRO EIRELI (IMPERADOR DA MODA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 23/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 026/2023 - L. DE J. C. DOS SANTOS (BAR DO AMIGO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 23/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) Nº: 022/2023 - L. DE J. C. DOS SANTOS (BAR DO AMIGO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 23/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 021/2023 - SIGMARINGA PLAZA LTDA (SIGMARINGA PLAZA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 23/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 015/2023 - R.B.B. RAMOS (FARMACIA ENCONOMICA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 23/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 016/2023 - SIGMARINGA PLAZA LTDA (SIGMARINGA PLAZA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 23/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016/2023 - SIGMARINGA PLAZA LTDA (SIGMARINGA PLAZA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 23/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2023 - R.B.B. RAMOS (FARMACIA ENCONOMICA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 23/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 015/2023 - R.B.B. RAMOS (FARMACIA ENCONOMICA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 23/01/2023 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2022-JANEIRO A DEZEMBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 20/01/2023 RESOLUÇÃO-003-2023-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS 2023 RESOLUÇÃO
002 20/01/2023 RESOLUÇÃO-002-2023-CMDCA-CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO 2023 RESOLUÇÃO
023 19/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 19/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 19/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 021/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 19/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2023 - LUCENILDA MARQUES PINHEIRO (CASA DE SHOW DO DIGÃO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 19/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 019/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 19/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2023 - C. DA S. M. FERREIRA (KADOSHI VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 19/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2023 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 19/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2023 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (TELAVIV BOUTIQUE DIFERENCIADA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 19/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 007/2023 - D. DE V. PINHEIRO LTDA (SENA MAGAZINE) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 19/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 006/2023 - A. M. L. ARAUJO FERREIRA (DIFUSBOM) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 18/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 008/2023 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA (SICREDI) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
17/01/2023 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL GARAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2023 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
005 16/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 005/2023 - A. DE J. P. DO AMARAL EIRELI (DENIS DO GAS) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
152 13/01/2023 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
151 12/01/2023 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ABAETETUBA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
150 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
149 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
148 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
147 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
146 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DEJULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
145 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
144 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
143 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
142 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
141 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
140 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
139 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
138 11/01/2023 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
017 11/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 11/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2023 - M. A. C. MACEDO (ROMANO HOME CENTER) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
663 10/01/2023 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO TUCUMANDUBA (ILHAS DE ABAETETUBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
137 10/01/2023 INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P. 2023 DECRETO
008 10/01/2023 NOMEAR o Sr. BRUNO RICHARD ALMEIDA VILHENA DAS NEVES, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 009172, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA 2023 PORTARIA INTERNA
005 10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 005/2023 - CENTRO DE TREINAMENTO E TECNOLOGIA ALTERNATIVA TIPITI (CETAT) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
004 10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 004/2023 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETÉ ÁFRICA/LARANJITUBA – AQUIBAC (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 003/2023 - ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO BAIXO CAETE COMUNIDADES DE LARANJITUBA E AFRICA (QUILOMBOLAS DO BAIXO CAETE) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 10/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 002/2023 - ASSOCIACAO DE MULHERES QUILOMBOLAS AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE RAMAL DO BACURI-RAIZES DO BACURI (RAIZES DO BACURI) 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
019 09/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 019/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 09/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 018/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 09/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 017/2023 - L. PANTOJA CORREA EIRELI 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 09/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014/2023 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 09/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2024 - RENATA C. A. LOBATO (CHARMING COSMETICO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 09/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 09/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2023 - MARCOS VINICIUS FERREIRA ARAUJO 70180319230 (DISK GELADA MF) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 06/01/2023 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
014 06/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2023 - VISA S.A (CASAS BAHIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 06/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 013/2024 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO SÃO JORGE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 06/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 012/2022 - RAULLES BAR 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 06/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 011/2023 - VIA S.A (CASAS BAHIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 06/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 001/2023 - VIA S.A (CASAS BAHIA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 05/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 011/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 05/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 010/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 05/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 010/2023 - ARLENO DOS SANTOS COSTA (BRASIL MAGAZINE) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 05/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 010/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 05/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 009/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 05/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 009/2023 - R. S. CARVALHO DOS SANTOS (DROGARIA R. FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 05/01/2023 NOMEAR o Sr. JOÃO AUGUSTO SARAIVA PEREIRA JUNIOR, servidor temporário, engenheiro ambiental, Matrícula Municipal nº 009166, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA 2023 PORTARIA INTERNA
135 04/01/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA – COMSEAN, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
015 04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 015/2023 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 009/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 008/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 008/2023 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (LOJÃO POPULAR) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 007/2023 - FABIO TADEU ROCHA RODRIGUES 61186090200 (ARENA DO FABINHO) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 007/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 007/2023 - CW COMERCIO DE BRINQUEDOS E VARIEDADES LTDA (LOJA DAS VARIEDADES) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 006/2023 - CLINICA E LABORATORIO ALIANÇA LTDA (CLINICA ALIANÇA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 04/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 004/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 04/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 004/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 04/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 003/2023 - EMANUEL R CARVALHO FILHO - CONVENIÊNCIAS 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 04/01/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 001/2023 - ANA TYEMI ASAKI GIBO 77895835220 (TYDAVID JEUNESSE GLOBAL). 2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 03/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 022/2022, a qual nomeou o Sr. LUÊ GONÇALVES DE MELO, auxiliar operacional, Matrícula Municipal nº 006442, a função de ALMOXARIFE vinculado a Gerência de Recursos e Logística (GRL) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
006 03/01/2023 NOMEAR o Sr. ALAN FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ, assessor especial, Matrícula Municipal nº 007318, a função de GERENTE da Gerência de Articulação e Difusão da Diretoria da Educação Ambiental (GAD) da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) 2023 PORTARIA INTERNA
005 03/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 005/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 03/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 005/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 03/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 009/2022, a qual nomeou o Sr. JEAN BAILÃO RIBEIRO, assessor especial, Matrícula Municipal nº 004091, a função de GERENTE da Gerência de Articulação e Difusão da Educação Ambiental da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) 2023 PORTARIA INTERNA
004 03/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 004/2023 - POSTO E PORTO BELA VISTA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 03/01/2023 NOMEAR o Sr. JEAN BAILÃO RIBEIRO, assessor especial, Matrícula Municipal nº 004091, a função de DIRETOR da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2023 PORTARIA INTERNA
037 03/01/2023 REVOGAR a Portaria Interna nº 003/2022, a qual nomeou a Sra. KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA, servidora temporária, pedagoga, Matrícula Municipal nº 005244, a função de DIRETORA do DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. 2022 PORTARIA INTERNA
003 02/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 003/2023 - R C ABREU (R R FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 02/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 003/2023 - R C ABREU (R R FARMA) 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 02/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 02/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 02/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 002/2023 - AÇAÍ PEROLA INDUSTRIA & CIA LTDA - AÇAÍ PEROLA DO PARÁ 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 02/01/2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 02/01/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 02/01/2023 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 001/2023 - R. B. B. RAMOS - FARMÁCIA ECONÔMICA 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
12 31/12/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO DEZEMBRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
001 31/12/2022 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2022 2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
662 30/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaetetuba, para o exercício financeiro 2023. 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
134 30/12/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
037 28/12/2022 CARTA DE RENÚNCIA 2022 RESOLUÇÃO
036 28/12/2022 RESOLUÇÃO-036-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO 2022 RESOLUÇÃO
SN 28/12/2022 RELATÓRIO ANUAL DE OPERAÇÕES DA COMPDEC 2022 NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIOS COMPDEC
661 27/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ABAETETUBA – COOCAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
257 26/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 257/2022 - MAVELLY RODRIGUES DOS SANTOS 01114381284 (STUDIO CARIOCA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
256 26/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 256/2022 - MEU DENTISTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (MEU DENTISTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
255 26/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CEARÁ FRANGOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
176 26/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 176/2022 - MAVELLY RODRIGUES DOS SANTOS 01114381284 (STUDIO CARIOCA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
175 26/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 175/2022 - MEU DENTISTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (MEU DENTISTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
175 26/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 175/2022 - MAVELLY RODRIGUES DOS SANTOS 01114381284 (STUDIO CARIOCA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
174 26/12/2022 LICENÇA PRÉVIA - (L.P) Nº: 174/2022 - MEU DENTISTA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (MEU DENTISTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
174 26/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 174/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CEARÁ FRANGOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
173 26/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 173/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CEARÁ FRANGOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 26/12/2022 NOMEAR o Sr. GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ, Matrícula Municipal nº 009165, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
035 26/12/2022 RESOLUÇÃO-035-2022-CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR 2022 RESOLUÇÃO
035 26/12/2022 NOMEAR a Sra. NAZARÉ DE OLIVEIRA AMADOR, Matrícula Municipal nº 009164, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculada a Gerência de Fiscalização Ambiental – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
034 23/12/2022 REVOGAR a Portaria Interna n.º 024/2021, a qual nomeou o Sr. ARIELSON DIAS E DIAS, Matrícula Municipal nº 006608, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
033 23/12/2022 REVOGAR a Portaria Interna n.º 027/2022, a qual nomeou o Sr. DAVI ZAHLOUTH CAVALCANTE, servidor temporário, Matrícula Municipal nº 009148, a função de FISCAL AMBIENTAL integrante da GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
22/12/2022 CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 2023 CALENDÁRIO
254 22/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 254/2022 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICO (EXTRA FARMA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
253 22/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 253/2022 - G H L DIAS LTDA (KIZAME SUSHI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
173 22/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 173/2022 - G H L DIAS LTDA (KIZAME SUSHI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
172 22/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 172/2022 - G H L DIAS LTDA (KIZAME SUSHI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
133 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
063 21/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 063/2022 - F. DO S. DE AZEVEDO DIAS – FATLARA CONFECÇÕES 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/12/2022 RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL - 2022 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
251 19/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 251/2022 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS QUARESMA 18966667287 (BAR ALTAS HORAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
250 19/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 250/2022 - R S COSMÉTICOS LTDA (ESTAÇÃO COSMÉTICOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
171 19/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 171/2022 - R S COSMÉTICOS LTDA (ESTAÇÃO COSMÉTICOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
170 19/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 170/2022 - R S COSMÉTICOS LTDA (ESTAÇÃO COSMÉTICOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
248 16/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 248/2022 - RODRIGO DE LIMA TAVARES 02562748271 (BAR DA SOCORRO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
246 16/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 246/20222 - AÇAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AÇAI PARAENSE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
5 13/12/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
249 07/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 249/2022 - RAIA DROGASIL S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
247 07/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 247/2022 - J.S.A. NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (NOBRE FERRAGENS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
170 07/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 170/2022 - RAIA DROGASIL S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
169 07/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 169/2022 - J.S.A. NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (NOBRE FERRAGENS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
169 07/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 169/2022 - RAIA DROGASIL S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
168 07/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 68/2022 - J.S.A. NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (NOBRE FERRAGENS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 07/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 062/2022 - SÍTIO PARAMAJÓ 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
034 07/12/2022 RESOLUÇÃO-034-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO 2022 RESOLUÇÃO
011 07/12/2022 LICENÇA LOCAL N° 011/2022 - MÁRCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/12/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
132 05/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DO ENTREPOSTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
131 05/12/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
061 05/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 061/2022 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FRANCILÃNDIA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
245 02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 245 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
244 02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 244/2022 - MANOEL COSTA RODRIGUES 09441980234 (LUAR DO VALE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
243 02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 243/2022 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 08384514208 (BAR E MERCEARIA DOCA E THEO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
242 02/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 242/2022 - DEIVID FERREIRA DOS SANTOS 89216164204 (PANIFICADORA FERREIRA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
168 02/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 168/2022 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 08384514208 (BAR E MERCEARIA DOCA E THEO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
167 02/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) N]: 167/2022 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 08384514208 (BAR E MERCEARIA DOCA E THEO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
167 02/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 167/2022 - DEIVID FERREIRA DOS SANTOS 89216164204 (PANIFICADORA FERREIRA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
166 02/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 166/2022 - DEIVID FERREIRA DOS SANTOS 89216164204 (PANIFICADORA FERREIRA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
240 01/12/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 240/2022 - NORTE SABOR LTDA (NORTE SABOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
165 01/12/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 165/2022 - NORTE SABOR LTDA (NORTE SABOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
164 01/12/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 164/2022 - NORTE SABOR LTDA (NORTE SABOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 01/12/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 060/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS, PESCADORES E ARTESÃOS DO PIROCABA - ASAPAP 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
239 30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 239/2022 - MARCENARIA DO CACIPORÉ 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
238 30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 238/2022 - VALDIR C. VIEIRA (LOJÃO BEIRA RIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
237 30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 237/2022 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA - LOJAO GIRARD FERRAGENS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
236 30/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 236/2022 - V. S. T. NERY COMERCIAL (LULU GÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
164 30/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N:º 164/2022 - VALDIR C. VIEIRA (LOJÃO BEIRA RIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
163 30/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 163/2022 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA - LOJAO GIRARD FERRAGENS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
163 30/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 163/2022 - VALDIR C. VIEIRA (LOJÃO BEIRA RIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
162 30/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 162/2022 - BENEDITO GIRARD RODRIGUES & CIA LTDA - LOJAO GIRARD FERRAGENS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
11 30/11/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO NOVEMBRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
SN 30/11/2022 CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA NA FORMA SEGUINTE "CONTRATO" 2022 CONTRATO DE DOAÇÃO
30/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO N° 01/2022 NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/1991, POR POSSÍVEL "ABANDONO DE CARGO" 2022 EDITAL DE CITAÇÃO
234 24/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 234/2022 - ELISANGELA CHAVES DIAS 71861157215 (ESPAÇO FAMA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
233 23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 233/2022 - A. B. F. DIAS POUSADA (POUSADA REFÚGIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
232 23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 232/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
231 23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: A D PEREIRA MINERADORA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
230 23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 230/2022 - A D PEREIRA MINERADORA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
229 23/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 229/2022 - TIM S/A (PAABT_0014) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
162 23/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 162/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
161 23/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 161/2022 - A D PEREIRA MINERADORA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
161 23/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 161/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
160 23/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 160/2022 - A D PEREIRA MINERADORA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
160 23/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 160/2022 - A D PEREIRA MINERADORA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
159 23/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 159/2022 - A D PEREIRA MINERADORA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 23/11/2022 RESOLUÇÃO-031-2022- CMDCA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMOTÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
228 22/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 228/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
227 22/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 227/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
159 22/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 159/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
158 22/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 158/2022 - PATRICIA DA COSTA MONTEIRO 70229960243 (PANIFICADORA PAO NOSSO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
158 22/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 158/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
157 22/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 157/2022 - CD ABAETETUBA COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS LTDA (FRANQUIA HINODE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 22/11/2022 RESOLUÇÃO-033-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
032 22/11/2022 RESOLUÇÃO-032-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO. 2022 RESOLUÇÃO
09 22/11/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
660 21/11/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ABAETETUBA - AUAB E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
225 21/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 255 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
224 21/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 224/2025 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
157 21/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 157/2022 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
156 21/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 156/2022 - L. C. PINHEIRO DA SILVA LTDA (BIG SENA BABY) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
156 21/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 156/2022 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
155 21/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 155/2022 - L. P. S. RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI (OTICA DINIZ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 21/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D,L,A) Nº: 059/2022 - SÍTIO DAS PRINCESAS 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
226 18/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 226/2022 - RAMON RIBEIRO DO NASCIMENTO 01180777247 (TEXAS PREMIUN) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
223 17/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 223/2022 - FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
155 17/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 155/2022 - FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
154 17/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 154/2022 - FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 17/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 058/2022 - L S BAIA PEREIRA (J C FITNESS) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
057 17/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 057/2022 - M. C. PINHEIRO CORREA (ALFA CENTER) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
222 16/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 222/2022 - DANIEL AMORIM LIMA 67495842253 (BORRACHARIA E LAVA JATO PONTO IDEAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 14/11/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 032/2022 - ROSILENE DE OLIVEIRA VILHENA 01065449267 (BARRACÃO FAMILIAR) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
221 11/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 221/2022 - GRAZIELLA GONÇALVES CARDOSO 03192595280 (BAR DO TREVO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
220 11/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 220/2022 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
219 11/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 219/2022 - CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA (CONSULTÓRIO DR ALBERTO). 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
154 11/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 154/2022 - GRAZIELLA GONÇALVES CARDOSO 03192595280 (BAR DO TREVO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
153 11/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 153/2022 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
153 11/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 153/2022 - GRAZIELLA GONÇALVES CARDOSO 03192595280 (BAR DO TREVO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
152 11/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 152/2022 - FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
151 11/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 151/2022 - CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA (CONSULTÓRIO DR ALBERTO). 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
150 11/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 150/2022 - CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA (CONSULTÓRIO DR ALBERTO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
216 10/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 216/2022 - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS ICARA LTDA (INDÚSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS IÇARA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/11/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
218 09/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 218/2022 + U.V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
217 09/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 217/2022 - POSTO COLÔNIA NOVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO COLÔNIA NOVA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
214 09/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 214/2022 - CLÍNICA FISIOLAR LTDA (FISIOLAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
152 09/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 152/2022 - U.V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
151 09/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 151/2022 - U.V. HONORATO (SERVE MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
149 09/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 149/2022 - CLÍNICA FISIOLAR LTDA (FISIOLAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
148 09/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 148/2022 - CLÍNICA FISIOLAR LTDA (FISIOLAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 09/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 056/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
029 09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
028 09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA DECORAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
027 09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BANNER E FAIXA BANNER PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
026 09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA HOSPEDAGEM DA PALESTRANTE PARAA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
025 09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BUFFET PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
024 09/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
215 08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 215/2022 - L.G. FERREIRA (PORTO SÃO JOSÉ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
213 08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 213/2022 - F. J. B QUARESMA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
210 08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 210/2022 - J. A. CORREA PINHEIRO CONVENIENCIA LTDA (EXPRESSO SENA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
208 08/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 208/2022 - MARICLEIDE REIS DA COSTA 94916926234 (ARENA ALFA SOCIETY) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
150 08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 150/2022 - L.G. FERREIRA (PORTO SÃO JOSÉ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
149 08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 149/2022 - L.G. FERREIRA (PORTO SÃO JOSÉ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
148 08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 148/2022 - F. J. B QUARESMA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
147 08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 147/2022 - F.J.B QUARESMA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
145 08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 145/2022 - J. A. CORREA PINHEIRO CONVENIENCIA LTDA (EXPRESSO SENA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
144 08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 144/2022 - J. A. CORREA PINHEIRO CONVENIENCIA LTDA (EXPRESSO SENA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
143 08/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 143/2022 - MARICLEIDE REIS DA COSTA 94916926234 (ARENA ALFA SOCIETY) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
142 08/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 142/2022 - MARICLEIDE REIS DA COSTA 94916926234 (ARENA ALFA SOCIETY) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 08/11/2022 PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 DECRETO
055 08/11/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº: 055/2022 - AT ABAETETUBA CONSTRUCOES SPE LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
030 08/11/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA DE MATÉRIAS DE LIMPEZA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
212 07/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 212/2022 - OSEIAS DA SILVA MOURA 05243010260 (OFICINA DO LOURO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
211 07/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 211 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 (BAR DO VICENTE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
209 07/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 209/2022 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
147 07/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 147/2022 - OSEIAS DA SILVA MOURA 05243010260 (OFICINA DO LOURO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
146 07/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 146/2022 - OSEIAS DA SILVA MOURA 05243010260 (OFICINA DO LOURO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
146 07/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 146/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 (BAR DO VICENTE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
145 07/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 145/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 (BAR DO VICENTE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
144 07/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 144/2022 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
143 07/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 143/2022 - CASA SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA CASA SAÚDE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 05/11/2022 RELATÓRIO TRIMESTRAL( JULHO, AGOSTO E SETEMBRO) COMPDEC/ABAETETUBA - 2022 2022 RELATÓRIOS COMPDEC
207 03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 207/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
206 03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 206/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
205 03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 205/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
204 03/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 204/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
142 03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 142/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
141 03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 141/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
141 03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 141/2022 - MARIA JOSE CORREA DE SOUSA 73271446253 (FOFA BISTRO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
140 03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 140/2022 - L. R. COELHO CAVALCANTE EIRELI (LEANDRO IMPORTADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
140 03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 140/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
139 03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 139/2022 - JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA 01682035298 (CANTINHO DO AÇAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
139 03/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 139/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
138 03/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 138/2022 - CENTRO ODONTOLOGICO ARTDENTS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
203 01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2022 - SIMPLE BAR & RESTAURANTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
202 01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 202/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
201 01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 201/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
200 01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 200/2022 - PAPELARIA QUARESMA LTDA - PAPELARIA DOS ESTUDANTES 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
199 01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 199/2022 - FERREIRA & QUARESMA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
198 01/11/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 198/2022 - ACAÍ PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA (AÇAÍ PARAENSE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
138 01/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 138/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
137 01/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 137/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
137 01/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 137/2022 - M. SILVA DE SOUSA (TALISMÃ MAKEUP) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 01/11/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 136/2022 - R. S. OTICA E CONSULTORIA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 01/11/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 136/2022 - MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA (MORADA EMPREENDIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 01/11/2022 RESOLVE: INSTITUIR o Núcleo de Conciliação Ambiental, conforme art. 98-A do Decreto Lei Federal nº 6.514/2008, com redação dada pela Decreto nº 11.080, de 2022, tal núcleo será composto por no mínimo dois servidores efetivos do órgão, dito isso, os seguintes servidores desta Secretaria passam a compor o referido núcleo: - MÁRCIO COSTA CARDOSO, brasileiro - ADELSON LUIS FERREIRA CARDOSO DE MORAES 2022 PORTARIA INTERNA
031 01/11/2022 NOMEAR o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, ao cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL da Gerência de Licenciamento Ambiental – GLA 2022 PORTARIA INTERNA
030 01/11/2022 NOMEAR o Sr. LEONARDO BRAGA NEVES, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES da Gerência de Áreas Verdes – GAV 2022 PORTARIA INTERNA
029 01/11/2022 REVOGAR a Portaria Interna n.º 023/2021, a qual nomeou o Sr. DANIEL DE ARAÚJO RIBEIRO, ao cargo de GERENTE DE ÁREAS VERDES da Gerência de Áreas Verdes – GAV 2022 PORTARIA INTERNA
10 31/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO OUTUBRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
054 27/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 054/2022 - JOÃO D. D. PINHEIRO (TOP 4) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
197 26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 197/2022 - LUIS C. P. DAS CHAGAS (EXPRESSO SAO LUIS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
196 26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 196/2022 - A. C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
195 26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 195/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
194 26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 194/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
193 26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 193/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
192 26/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 192/2022 - LOJAS FRANCISLAR LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
135 26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 135/2022 - A.C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
135 26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 135/2022 - A.C. DA SILVEIRA & CIA LTDA (CASA DE CARNES IDEAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
134 26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 134/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
134 26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 134/2022 - PRODALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BEIRA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
133 26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 133/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
133 26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 133/2022 - BENILDO NOGUEIRA RODRIGUES 38019892249 (BENNER SHOW) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
132 26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 132/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
132 26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 132/2022 - LEANDRO R. C. CAVALCANTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
131 26/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 131/2022 - LOJAS FRANCISLAR LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
131 26/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 131/2022 - LOJAS FRANCISLAR LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
191 25/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 191/2022 - O. B. DE LIMA DIAS LTDA (ROOSTER PUB) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 25/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 130/2022 - O. B. DE LIMA DIAS LTDA (ROOSTER PUB) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 25/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 130/2022 - O. B. DE LIMA DIAS LTDA (ROOSTER PUB) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 25/10/2022 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AOS ELEITORES NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
053 24/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 053/2022 - D. DE VILHENA PINHEIRO CONFECÇÕES (SENA MATRIZ) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
189 21/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 189/2022 - CONSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 21/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 129/2022 - CONSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 21/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 129/2022 - CONSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 21/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2021, NOMEAR o Sra. LAIS TEREZINHA SENA MARQUES, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
027 21/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2021, NOMEAR o Sr. DAVI ZAHLOUTH CAVALCANTE e FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
190 20/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 190/2022 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO 07313128215 (SOCIETY BOLA DE OURO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
128 20/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 128/2022 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO 07313128215 (SOCIETY BOLA DE OURO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
128 20/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 128/2022 - LUCIANA VALENTE PINHEIRO 07313128215 (SOCIETY BOLA DE OURO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 20/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 052/2022 - L S SERVICOS DE REFLORESTAMENTO EIRELI (LAVANDEIRA PRIME CLEAN) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
659 19/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO CAETɖ AQUICAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
658 19/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA RURAL MANOEL PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
187 19/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 187/2022 - P.R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EIRELI (AGROPET) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
182 19/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 182/2022 - ANDERSON REGO RODRIGUES 00665095210 (ABAETE CELL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
126 19/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 126/2022 - P.R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EIRELI (AGROPET) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
126 19/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 126/2022 - P.R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EIRELI (AGROPET) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
125 19/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 125/2022 - ANDERSON REGO RODRIGUES 00665095210 (ABAETE CELL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
125 19/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 125/2022 - ANDERSON REGO RODRIGUES 00665095210 (ABAETE CELL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 19/10/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 031/2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – CAMPUS ABAETETUBA/CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
026 19/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 026/2021, NOMEAR o Sr. MARLON DE MORAIS LIMA a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
025 19/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2021, NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO JUNIOR, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
128 18/10/2022 ALTERA O DECRETO Nº 92/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECONIZA O ART 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2009, DE 31/12/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
124 18/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 124/2022 - J. DA ROCHA VIEIRA & CIA. LTDA (BELEZA & MOVIMENTO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 17/10/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 051/2022 - ANGELA J V ASSUNCAO (ANGELA ACADEMIA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
188 14/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 188/2022 - D. C. M. ROCHA SANTOS LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 14/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 127/2022 - D. C. M. ROCHA SANTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 14/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 127/2022 - D. C. M. ROCHA SANTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
657 13/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VÊNUS ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
656 13/10/2022 INSTITUI O "DIA DA MULHER FEIRANTE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
655 13/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DESPORTIVA “CLUBE DE HANDEBOL ABAETETUBENSE MIGUEL ARCANJO-CHAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
184 13/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 184/2022 - AUTO POSTO FENIX LTDA (POSTO FENIX II) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 13/10/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2021, NOMEAR o Sr. LUÊ GONÇALVES DE MELO, a função de ALMOXARIFE, vinculado a Gerência de Recursos e Logística – GRL 2022 PORTARIA INTERNA
008 13/10/2022 LICENÇA LOCAL Nº: 008/2022 - empreendimento FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
185 11/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 185/2022 - FARMÁCIA MARQUES & DIAS LTDA (FARMÁCIA BEM-ESTAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
124 11/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 124/2022 - FARMÁCIA MARQUES & DIAS LTDA (FARMÁCIA BEM-ESTAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
123 11/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 123/2022 - FARMÁCIA MARQUES & DIAS LTDA (FARMÁCIA BEM-ESTAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
183 07/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 183/2022 - N. F. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DIFUSBOM) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
182 07/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 182/2022 - ACAI NUTRIVIDA COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA (ACAI NUTRIVIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
123 07/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 123/2022 - N. F. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DIFUSBOM) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
122 07/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 122/2022 - N. F. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DIFUSBOM) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
181 06/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 181/2022 - A. C. P. PASTANA EIRELI (CARLA FASHION) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
121 06/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 121/2022 - A. C. P. PASTANA EIRELI (CARLA FASHION) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
120 06/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 120/2022 - A. C. P. PASTANA EIRELI (CARLA FASHION) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
108 06/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 108/2022 - K. C. DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 06/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 073/2022 - K. C. DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 06/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 072/2022 - K. C. DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/10/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIA MADEIREIRA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
654 05/10/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
654 05/10/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
653 05/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DE ABAETETUBA – DMTTM, REVOGA A LEI N° 149 DE 04 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
180 05/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 180/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
179 05/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 179/2022 - JOSE MARIA SILVA DA COSTA 33318522287 (ARROCHA BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
178 05/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 178/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
120 05/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 120/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
119 05/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 119/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
119 05/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 119/2022 - LIONS CLUBE DE ABAETETUBA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
118 05/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 118/2022 - ANILZA DA COSTA OLIVEIRA (CONFECÇÕES TELAVIV) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08 05/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2022. 2022 BALANCETES FINANCEIROS
177 04/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 177 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
176 04/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 176/2022 - A. T. NISHIO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
174 04/10/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 174/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
122 04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 122/2022 - VIBE ENVASADORA DE ÁGUA LTDA (ÁGUA VIBE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
121 04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 121/2022 - VIBE ENVASADORA DE ÁGUA LTDA (ÁGUA VIBE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
118 04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 118/2022 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
117 04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 117/2022 - A. T. NISHIO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
117 04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 117/2022 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA EIRELI (ELO ALIMENTAÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
116 04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 116/2022 - A. T. NISHIO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
115 04/10/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 115/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
114 04/10/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 114/2022 - J A COSTA (LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO FRANCISCO XAVIER) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 04/10/2022 RESOLUÇÃO-023-2022-SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
022 04/10/2022 RESOLUÇÃO-022-2022-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA-PA. 2022 RESOLUÇÃO
021 04/10/2022 RESOLUÇÃO-021-2022-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA URBANA QUE SE ENCONTRA DE ATESTADO MÉDICO. 2022 RESOLUÇÃO
006 03/10/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 006/2022 - FAZENDA DHR CULTIVO DE FRUTAS / FAZENDA DOHARA I 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
173 30/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 173/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
172 30/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 172/2022 - RICARDO DA SILVA FEIO JUNIOR 88522857253 (BAR E RECEPÇÕES CABARE DO BREGA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
114 30/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 114/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
113 30/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 113/2022 - LUCAS MARQUES PEREIRA 02538111200 (BAR SABOR DO PARÁ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 30/09/2022 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. 2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
170 29/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 170/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
112 29/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 112/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
111 29/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 111/2022 - DIELZA SILVA DA SILVA 90346319234 (CASA DO PET) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 29/09/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/09/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
168 27/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 168/2022 - ATACADÃO S.A. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
167 27/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 167/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
110 27/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) 110/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
109 27/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 109/2022 - ANA PAULA DA COSTA ALVES 99600650225 (RESTAURANTE DOMO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/09/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLINICA FISIOTERAPICA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
175 26/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 175/2022 - A. M. RIBEIRO (DROGACACIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
169 26/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 169/2022 - C DE J A BAIA LTDA (AMAZÔNIA FARMA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
116 26/09/2022 LICENÇA PRÉVIA Nº: 116/2022 - A. M. RIBEIRO (DROGACACIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
115 26/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 115/2022 - A. M. RIBEIRO (DROGACACIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
111 26/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 111/2022 - C DE J A BAIA LTDA (AMAZÔNIA FARMA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
110 26/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 110/2022 - C DE J A BAIA LTDA (AMAZÔNIA FARMA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 26/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 050/2022 - G. DANTAS DE SOUZA COMERCIO (ELEGANCIA MAGAZINE) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
23/09/2022 TERMO DE ADESÃO AO PACTO "JUNTOS SALVAMOS VIDAS" 2022 PARCERIAS E CONVÊNIOS
23/09/2022 TERMO DE ADESÃO AO PACTO "JUNTOS SALVAMOS VIDAS" 2022 PARCERIAS COMPDEC
652 22/09/2022 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.819 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
166 22/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 166/2022 - A.R. DE LIMA EIRELI (AÇOUGUE PADRE CÍCERO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
165 22/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 165/2022 - EMANUEL R. CARVALHO FILHO (MALOCA BELA VISTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
109 22/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 109/2022 - A.R. DE LIMA EIRELI (AÇOUGUE PADRE CÍCERO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
108 22/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 108/2022 - A.R. DE LIMA EIRELI (AÇOUGUE PADRE CÍCERO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 22/09/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 005/2022 - FAZENDA ARCO-ÍRIS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
164 21/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 164/2022 - M DE N V CORREA (ACOUGUE M F CORREA 2) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
108 21/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 108/2022 - M DE N V CORREA (ACOUGUE M F CORREA 2) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
107 21/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 107/2022 - M DE N V CORREA (ACOUGUE M F CORREA 2) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 21/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 048/2022 - SÍTIO CARDOSO / MARIA DE SOUSA CARDOSO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
21/09/2022 RELATÓRIO SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2022. 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
21/09/2022 RELATÓRIO DA OPERAÇÃO CARNAVAL SEM FOLIA 2022. 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
163 20/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 163/2022 - JB AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
162 20/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 162/2022 - ABAETÉ FUTEBOL CLUBE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 049/2022 - CLECIVALDO PIMENTEL DOS SANTOS 17580102234 (CASA DAS BOLSAS) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 20/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 003/2022 - BITENCOURT INCORPORAÇÃO SPE EIRELI 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
161 19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 161/2022 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (DIVINO V) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
160 19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 160/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
159 19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 159/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
158 19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
157 19/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 157/2022 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
107 19/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 107/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
106 19/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 106/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
106 19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 106/2022 - M. A. DE JESUS RODRIGUES NUNES EIRELI (CONVENIENCIA MATHALA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
105 19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 105/2022 - VICENTE DE PAULO AFONSO (ELVIS BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
105 19/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 105/2002 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
104 19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 104/2022 - I. P. RODRIGUES (FARMALAURA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 19/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 067/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 19/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 047/2022 - KAROLINE RAMILI PINHEIRO DE AVELAR 00631122214 (EXPLOSÃO DA MODA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 19/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 002/2022 - FAZENDA DOHARA I 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
16/09/2022 MINUTA DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE(COAPES) ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR(IES) E TÉCNICO(IFT), E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 APRESENTAÇÃO
156 15/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 156/2022 - INDUSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA (POLPAS IMPERADOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 15/09/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 024/2022 NOMEAR o Sr. YURI ANTONIO DA SILVA ROCHA, a função de FISCAL AMBIENTAL, vinculado a Gerência de Fiscalização Ambiental - GFA 2022 PORTARIA INTERNA
007 15/09/2022 LICENÇA LOCAL N°: 007/2022 - MÁRIO RUI PESSOA LIMA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
154 14/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 154/2022 - POSTO MACEDÃO LTDA (POSTO MACEDÃO FILIAL 01) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
126 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
125 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
124 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
123 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
122 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
121 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
120 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
119 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
118 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
117 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
115 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
114 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
113 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
112 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
111 14/09/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
152 13/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 15292022 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS PA/AP 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 13/09/2022 ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM NÚMERO DE ALUNOS INFERIOR A 240 (DUZENTOS E QUARENTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
116 13/09/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
046 13/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 046/2022 - R. M. LOBATO DOS SANTOS EIRELI (OXIGENIO STUDIO TRAINING) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
022 13/09/2022 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2021, NOMEAR O SR. NATà LOBATO DA COSTA, AO CARGO DE GERENTE DA GERÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – GRH 2022 PORTARIA INTERNA
021 13/09/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 05/2022, A QUAL NOMEOU A SRA. ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA, AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
020 13/09/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 014/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. MARCICLEIDE CARDOSO QUARESMA, AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA 2022 PORTARIA INTERNA
SN 13/09/2022 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E A UNOPAR EDUCACIONAL S.A.,VISA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM E SERVIÇO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO. 2022 CONVÊNIO
155 12/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 158/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
151 12/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 151/2022 - SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES NETO 70360486207 (CHURRASCO DO GAGO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
104 12/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 104/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
103 12/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 103/2022 - J. R. S. RODRIGUES (FUNERÁRIA CRUZ DE MALTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 09/09/2022 PORTARIA-20-2022-CMDCA-DISPÕE AS COMISSÕES SETORIAIS PERMANENTES ASSIM DESIGNADAS. 2022 RESOLUÇÃO
150 08/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 150/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
103 08/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 103/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
102 08/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 102/2022 - M.Q BATISTA (BOM PALADAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 08/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 030/2022 - BARRAÇÃO Nº SRA. DO BOM REMÉDIO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
024 07/09/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - CLEOCIANE DA SILVA DIAS (BARRACÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
149 06/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 149/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
148 06/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 148/2022 - AREIA BRANCA-CENTRO DE EVENTOS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
102 06/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 102/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 06/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 101/2022 - M.J.F. DE VILHENA (RETÍFICA ABAETE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 06/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 045/2022 - MARA MARTINS E MARTINS DIAS 89494571215 (ALLANA MODAS). 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
044 06/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 044/2022 - M. R. S. BARBOSA (KI-SURF CONFECÇÕES 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 06/09/2022 LICENÇA LOCAL 006/2022 - TOMÁS PINHEIRO PANTOJA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
147 05/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) 147/2022 - M.M.V CORREA EIRELI (MANCHANTARIA M.M CORREA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 05/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 101/2022 - M.M.V CORREA EIRELI (MANCHANTARIA M.M CORREA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
100 05/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 100/2022 - M.M.V CORREA EIRELI (MANCHANTARIA M.M CORREA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 05/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 043/2022 - ITAÚ UNIBANCO S.A. 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
651 02/09/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA/O FARMACÊUTICA/O NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
650 02/09/2022 PROJETO “NEYVITON BATIDÃO”, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DJ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2022 LEI MUNICIPAL
649 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
648 02/09/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ NO BRASIL LUZ DA VIDA 2022 LEI MUNICIPAL
145 02/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 145/2022 - CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA (CLIFA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
099 02/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 099/2022 - J. DA ROCHA VIEIRA & CIA. LTDA (BELEZA & MOVIMENTO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
098 02/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 098/2022 - CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA (CLIFA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
098 02/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 098/2022 - CLIFA - CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA (CLIFA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
144 01/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 144/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
143 01/09/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0143/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
097 01/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 097/2022 - LICENÇA PRÉVIA CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
097 01/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 097/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
096 01/09/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 096/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
096 01/09/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 096/2022 - CELIDONIO E OLIVO FARMACIA LTDA (MAXI POPULAR). 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 01/09/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 042/2022 - JUAREZ ANDRE MATOS 33325405215 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
005 01/09/2022 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA ANO 2022 2022 ORGANOGRAMA
647 31/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA (REFIS MUNICIPAL 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
110 31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
109 31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
108 31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
107 31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
106 31/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
095 31/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 095/2022 - I C CARDOSO (AÇAÍ AMOZ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
095 31/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 095/2022 - I C CARDOSO (AÇAÍ AMOZ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 31/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 041/2022 - L. R. DA COSTA EIRELI (CLINICA DR. LUAN RODRIGUES) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
040 31/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 040/2022 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EXTRATIVISTAS DAS ILHAS DE ABAETETUBA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
142 30/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 142/2022 - N. C. DO REGO & CIA LTDA (ARENA OLÉ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
141 30/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 141/2022 - MÁRIO RUI PESSOA LIMA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
146 29/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 146/2022 - M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA (PHARMAPELE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
140 29/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 142/2022 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
100 29/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 100/2022 - M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA (PHARMAPELE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
099 29/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 099/2022 - M. C. RODRIGUES PAES & CIA LTDA (PHARMAPELE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
094 29/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 094/2022 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
094 29/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 094/2022 - P. H. S. DA MATA TRANSPORTE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 29/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 037/2022 - MARIZETE ALCANTARA E ALCANTARA (ESTRELA DALVA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
028 27/08/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 028/2022 - ELIEL DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES (BARRAÇÃO SÃO BENEDITO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
019 26/08/2022 RESOLUÇÃO-019-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
018 26/08/2022 RESOLUÇÃO-018-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DA ZONA RURAL QUE SAIRÁ DE FÉRIAS. 2022 RESOLUÇÃO
139 25/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 139/2022 - R. O. E SILVA & CIA LTDA (AÇAI NOBRE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 25/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 038/2022 - BIOCLEAN SAUDE RENAL LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
138 24/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 138/2022 - M. M DAS NEVES CORREA LTDA (MANOEL DAS REDES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
137 24/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 137/2022 - DESTILARIA DE CAÇHACA QUARESMA & CAMPOS DA AMAZÔNIA LTDA (DESTILARIA DE CAÇHACA DA AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
136 24/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 136/2022 - BAR E MERCEARIA DO LULU 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
105 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
104 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
103 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
102 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
101 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
100 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
099 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
098 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
097 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
096 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
095 24/08/2022 ALTERA O DECRETO COLETIVO 007/1990 SEAD DE 23 DE JULHO DE 1990, QUE CRIOU E OFICIALIZOU AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
093 24/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 093/2022 - M. M DAS NEVES CORREA LTDA (MANOEL DAS REDES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 24/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 093/2022 - M. M DAS NEVES CORREA LTDA (MANOEL DAS REDES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 24/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 036/2022 - MARIZETE ALCANTARA E ALCANTARA (ESTRELA DALVA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
035 24/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 035/2022 - J.E.B. BARBOSA (RAQUEL CONFECÇÕES) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
133 23/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 133/2022 - N. G. PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS (AUTO PEÇAS M. JUNIOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
132 23/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 132/2022 - FLORATTA COMÉRCIO LTDA (O BOTICÁRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
091 23/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 091/2022 - N. G. PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS (AUTO PEÇAS M. JUNIOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
091 23/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 091/2022 - N. G. PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS (AUTO PEÇAS M. JUNIOR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
090 23/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 090/2022 - FLORATTA COMÉRCIO LTDA (O BOTICÁRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
090 23/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 090/2022 - FLORATTA COMÉRCIO LTDA (O BOTICÁRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
083 23/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 083/2022 - J OLIVEIRA & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 23/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 051/2022 - J OLIVEIRA & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 23/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 050/2022 - J OLIVEIRA & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
135 22/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 135/2022 - T & T CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
134 22/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 134/2022 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS PANTOJA (BAR DO CHIBITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 22/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 092/2022 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS PANTOJA (BAR DO CHIBITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 22/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 092/2022 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS PANTOJA (BAR DO CHIBITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
094 19/08/2022 INSTITUI E DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA E A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TODOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA – IPMA. 2022 DECRETO
131 18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 131/2022 - CLEIDIANE MORAES COSTA 01219599298 (BAR PINGO D’ÁGUA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 130/2022 - SANTANA MIRANDA MARINHO 61463132204 (COMERCIAL DOIS IRMÃOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
129 18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 129/2022 - RESTAURANTE HOT BEIRA MAR LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
128 18/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 128/2022 - CONSERGEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÔES LTDA (CONSERGEL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
089 18/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 089/2022 - SANTANA MIRANDA MARINHO 61463132204 (COMERCIAL DOIS IRMÃOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
089 18/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 089/2022 - SANTANA MIRANDA MARINHO 61463132204 (COMERCIAL DOIS IRMÃOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
126 17/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 126/2022 - CLARO S.A (PAABT01) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 16/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 127/2022 - IRANILDO CARDOSO GONÇALVES 81039522220 (BAR MEU CANTINHO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 16/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 088/2022 - IRANILDO CARDOSO GONÇALVES 81039522220 (BAR MEU CANTINHO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 16/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 088/2022 - IRANILDO CARDOSO GONÇALVES 81039522220 (BAR MEU CANTINHO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
125 11/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 125/2022 - JOANA MARIA COUTINHO DE MELO ME 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
089 11/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 089/2022 - L SILVA PAES (FARMAPAES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
071 11/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 071/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
070 11/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 070/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 11/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 055/2022 - L SILVA PAES (FARMAPAES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 11/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 054/2022 - L SILVA PAES (FARMAPAES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 11/08/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 027/2022 - MARILENE PINHEIRO CHAGAS 65738101200 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BMF PRIME BEACH) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
006 11/08/2022 IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO; 2022 RESOLUÇÃO
005 11/08/2022 IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO; 2022 RESOLUÇÃO
004 11/08/2022 IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PRECONIZADOS NA LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO. 2022 RESOLUÇÃO
10/08/2022 REGULAMENTO DO FESTIVAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA. 2022 REGULAMENTO
10/08/2022 REGULAMENTO DE SELEÇÃO DE CALOUROS 2022. 2022 REGULAMENTO
10/08/2022 REGULAMENTO DE ESCOLHA DA GAROTA ARTE E FOLCLORE 2022. 2022 REGULAMENTO
123 08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 123/2022 - W.V DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
122 08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 122/2022 - BAR E RESTAURANTE JK (JO E KURICA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
121 08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 121/2022 - JK CONVENIÊNCIA PRIMER 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
120 08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 120/2022 - BAR NAZAELIZEU 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
119 08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.P) Nº: 119/2022 - K. QUARESMA DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
115 08/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 115/2022 - M A SOUZA MACHADO (QUINTA DO MACHADO PENA BRANKA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 08/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
086 08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 086/2022 - W. V DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
086 08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 086/2022 - W. V. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 085/2022 - BAR E RESTAURANTE JK (JO E KURICA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 085/2022 - BAR E RESTAURANTE JK (JO E KURICA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 084/2022 - JK CONVENIÊNCIA PRIMER 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 084/2022 - JK CONVENIÊNCIA PRIMER 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
083 08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 083/2022 - BAR NAZAELIZEU 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
083 08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 083/2022 - BAR NAZAELIZEU 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 08/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 082/2022 - K. QUARESMA DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 08/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 082/2022 - K. QUARESMA DA SILVA (FARMACIA LONGA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 07/08/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 026/2022 - BENEDITO DOS SANTOS VILHENA 24699160204 (ESPAÇO TITUIA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
124 05/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 124/2022 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 05/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECONIZA O ART 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2009, DE 31/12/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
087 05/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) 087/2022 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
087 05/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 087/2022 - D F REGO (ARENA IMPÉRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08 05/08/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-JUNHO-2022. 2022 BALANCETES FINANCEIROS
05 05/08/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 05/08/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
153 04/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 153/2022 - TAVARES TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
118 03/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 118/2022 - F. C. LUCAS DIAS (FARMACIA SAO LUCAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 03/08/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 081/2022 - F. C. LUCAS DIAS (FARMACIA SAO LUCAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 03/08/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.I) Nº: 081/2022 - F. C. LUCAS DIAS (FARMACIA SAO LUCAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 03/08/2022 REVOGAR a Portaria Interna nº: 022/2021, a qual nomeou o Sr. OSVALDO FONSECA MAUÉS NETO, GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO 2022 PORTARIA INTERNA
018 03/08/2022 REVOGAR a nomeação a Sr. MARLON LUIZ LOBATO LIMA, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
017 03/08/2022 REVOGAR a nomeação a Sr. LUCYANO NERY NEVES, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
016 03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 012/2021, A QUAL NOMEOU DO SR. ROGÉRIO CORDEIRO DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
015 03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 008/2022, A QUAL NOMEOU DO SR. MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
014 03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 017/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. MIRENE SOARES CHAGAS PONTES, DO CARGO GERENTE DE ÁGUAS E ABASTECIMENTO 2022 PORTARIA INTERNA
013 03/08/2022 REVOGAR a nomeação a Sr. ODEMAR DOS SANTOS VILHENA FILHO, do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
012 03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 019/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. LAÍS DE SOUZA COUTINHO, DO CARGO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO 2022 PORTARIA INTERNA
011 03/08/2022 REVOGAR A PORTARIA INTERNA N.º 008/2021, A QUAL NOMEOU A SRA. JOYCIANE HELLEN CARVALHO FEIA, DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2022 PORTARIA INTERNA
010 03/08/2022 AUTORIZA a servidora Sra. LAYLA MARIA DIAS FELIX, a desempenhar as funções de SECRETÁRIA EXECUTIVA 2022 PORTARIA INTERNA
090 02/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
089 02/08/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 02/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 033/2022 - W R C RAIOL EIRELI (ACADEMIA BIOMASSA FITNESS) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
017 02/08/2022 RESOLUÇÃO-017-2022-CMDCA-DISPÕE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO. 2022 RESOLUÇÃO
117 01/08/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 117/2022 - INSTITUTO DIRETRIZES (HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 01/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 039/2022 - R DA COSTA LOBATO (ACADEMYS NICK/RAO) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
034 01/08/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 034/2022 - TATIANE MORAES BARBOSA (Q’CHICK CONFECÇÕES) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
116 28/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 116/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 28/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 28/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 080/2022 - JAMYLE SENA LOBATO 02010785207 (ESPAÇO TROPICAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 27/07/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 031/2022 - R B LOBATO GONCALVES LTDA (Academia Vitoria Fit) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 27/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 025/2022 - DUARTE SOUZA PLACAS E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO DA SAUDADE) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
27/07/2022 RELATÓRIO ESTATÍTICO DO ESIC DO ANO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIIO E-SIC
27/07/2022 Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação). I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30,I) • Não hà documentos desclassificados. II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II) • Não há documentos classificados como sigilosos. 2022 DECLARAÇÃO
114 26/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 114/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 26/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 26/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 079/2022 - IVANA GUIMARÃES TAVARES 79385621220 (BAR DO BREU) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 024/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO PEREIRA 80414087291 (BAR E RESTAURANTE DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 023/2022 - ROSA MARIA DIAS FERREIRA 86330047200 (BAR SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 022/2022 - N. DO C. L. BARROS FERREIRA (ARMAZÉM DA CERVEJA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 021/2022 - ERALDO ALCANTARA MOREIRA 02331680280 (BAR DAS BONECAS) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
020 25/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 020/2022 - JHONATAN MACIEL FERREIRA 03283979200 (VITAMINOSA JK) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
0110 21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0110/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
0107 21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0107/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
0102 21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0102/2022 - POSTO MILENA COMÉRCIO LTDA (MILENA AMARAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
0101 21/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0101/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 21/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 075/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 21/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 075/2022 - NATIVA COMÉRCIO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME (O BOTICÁRIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 21/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.I) Nº: 072/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
071 21/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 071/2022 - ANDRELINA DO SOCORRO SENA DA SILVA 68272162253 (CABANA 7 LUZES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 21/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 065/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
064 21/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 064/2022 - INVICTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (INVICTOS RELOJOARIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 21/07/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 032/2022 - I.M.S. PAULINO (PAULINO`S CONFECÇÕES) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
016 21/07/2022 TORNAR PÚBLICO-APROVAÇÃO DO PROJETO ACOLHER. 2022 RESOLUÇÃO
003 21/07/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 003/2022 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
113 20/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 113/2022 - J. A. L. BENSABA & CIA LTDA (METARLUGICA FERROGERAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
112 20/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 112/2022 - ARLINDO DE SOUSA LOBATO 18817947253 (ABELHA’S BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 20/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 077/2022 - ARLINDO DE SOUSA LOBATO 18817947253 (ABELHA’S BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 20/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 077/2022 - ARLINDO DE SOUSA LOBATO 18817947253 (ABELHA’S BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
111 19/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 111/2022 - ALESON ALEN BARROS AMORIM 01157682200 (ÁGUA NA BOCA DE BEJA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 19/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 076/2022 - ALESON ALEN BARROS AMORIM 01157682200 (ÁGUA NA BOCA DE BEJA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 19/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 076/2022 - ALESON ALEN BARROS AMORIM 01157682200 (ÁGUA NA BOCA DE BEJA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 19/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 068/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
109 18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 109/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (RIO MAR PESCADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
0104 18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0104/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
0103 18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0103/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
086 18/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 086/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 074/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (RIO MAR PESCADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 074/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (RIO MAR PESCADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 073/2022 - BITENCOURT INCORPORACAO SPE EIRELI (BITENCOURT INCORPORACAO SPE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 069/2022 - PARÁ FRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (PARA FRUIT) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 067/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 066/2022 - M. M. DOS PRAZERES DA SILVA (CURATIVA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 18/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 053/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 18/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 052/2022 - MARILCO PEREIRA BAIA 00658378279 (MERCADINHO DO MANO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
106 15/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 106/2022 - DM FARMA COMERCIO LTDA (DM FARMA IV - PRACA DO BARCO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 15/07/2022 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2022 DECRETO
019 15/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 019/2022 - EDIVANDRO DO SOCORRRO PEREIRA RIBEIRO 79917763287 (BAR,RESTAURANTE DONA NAZA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
018 15/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 018/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 (PAXIUBA BAR,RESTAURANTE E CASA DE SHOW) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
017 15/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 017/2022 - FRANCISCA SANTOS DA SILVA 00209510277 (BAR VERMELHÃO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
070 14/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 070/2022 - ROSANA SARDINHA DE LIMA 57169969220 (ROSANA ARTES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 14/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 069/2022 - ROSANA SARDINHA DE LIMA 57169969220 (ROSANA ARTES) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 14/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 016/2022 - EDUARDO RODRIGUES CARIPUNA 01664436200 (ALVARO BAR E RESTAURANTE) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
015 14/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 015/2022 - ADRIELI MARINHO DE ABREU 00612826260 (CAVERNA PUB) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
014 14/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 014/2022 - GILCILEIA BAUNILHA CORREA SILVA 00473884208 (RESTAURANTE SABOR DA PARA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
14/07/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE APICULTURA (SEM BENEFICIAMENTO) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
14/07/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DEPÓSITO DE CAROÇOS DE AÇAI 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
099 13/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 099/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 13/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 066/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 13/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 065/2022 - R N SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (GELO BOM) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 13/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 063/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 13/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 062/2022 - ODINEIA XAVIER DA SILVA 79601758291 (BAR MAROLA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 13/07/2022 RESOLUÇÃO-015-2022-CMDCA-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 024-2021 A QUAL CIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. 2022 RESOLUÇÃO
014 13/07/2022 RESOLUÇÃO-014-2022-CMDCA-RENOVAÇÃO DO PROJETO BRINCADO DE MIRTI PARA O ANO DE 2023. 2022 RESOLUÇÃO
002 13/07/2022 RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 639/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 2022 ERRATA
085 12/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 085/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 12/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 068/2022 - D. SENA DE VILHENA PINHEIRO (SENAFARMA MEDICAMENTOS & INJETAVEIS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 12/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 052/2022 - ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 12/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 051/2022- ALINE DA SILVA DE SENA 32796362809 (ESPAÇO JS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 12/07/2022 RESOLUÇÃO-013-2022-CMDCA- A QUAL APROVA PLANO MUNICIPALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ABAETETUBA-PARÁ. 2022 RESOLUÇÃO
011 12/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 011/2022 - LUIZ XAVIER DOS SANTOS (LUIZ BAR) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
646 11/07/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, PREVÊ A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES (CGPPP), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
100 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 100/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
098 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 098/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
097 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 097/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
096 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 096/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
094 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) AUTO Nº: 094/2022 - POSTO FÊNIX LTDA (AUTO POSTO FÊNIX) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 093/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY & PLAY FIT) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
092 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 092/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 08/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 082/2022 - POSTO SAO PAULO LTDA (POSTO SÃO PAULO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
064 08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 064/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 063/2022 - R. J. DA C. CORREA (SIMPLE BEACH) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 062/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
061 08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 061/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
061 08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 061/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 060/2022 - ABAETETUBA CALÇADOS LTDA (NACIONAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 060/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 059/2022 - RUTHALEIA DOS SANTOS MOREIRA 66608538200 (BAR E RESTAURANTE DO CABELUDO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 058/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY & PLAY FIT) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 057/2022 - ELOS COMERCIO & SERVICOS LTDA (ARENA PLAY& PLAY FIT) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 08/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 057/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 08/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 056/2022 - EDIL MONTEIRO DE MORAES 06684018263 (BAR & MERCEARIA DA AMIZADE) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 08/07/2022 LICENÇA LOCAL Nº: 005/2022 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 07/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 068/2022 - CARLOS MIRANDA DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 07/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 013/2022 - EDUARDO DE ABREU MUNIZ (BARRACÃO DO CRUZEIRO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
057 06/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 06/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 057/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 06/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 06/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 06/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 035/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 06/07/2022 RESOLUÇÃO-012-2022-CMDCA-APROVAÇÃO FLEXIBILIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTARIA DO PROJETO BRINCANDO DE MIRITI 2022 RESOLUÇÃO
006 06/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-ABRIL-2022. 2022 BALANCETES FINANCEIROS
004 06/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-MAIO-2022. 2022 BALANCETES FINANCEIROS
095 05/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 095/2022 - I DA S ALMEIDA COMERCIO (ESPAÇO VIP) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 05/07/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 079/2022 - TABALMIX CONCRETO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 05/07/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 059/2022 - I DA S ALMEIDA COMERCIO (ESPAÇO VIP) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 05/07/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 059/2022 - I DA S ALMEIDA COMERCIO (ESPAÇO VIP) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 05/07/2022 RESOLUÇÃO-011-2022-CMDCA-USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-SIPIA 2022 RESOLUÇÃO
645 04/07/2022 DISPÕE DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
010 04/07/2022 RESOLUÇÃO-010-2022-CMDCA-PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA ATUAL MESA DIRETIVA. 2022 RESOLUÇÃO
030 01/07/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 030/2022 - JAKSON PINHEIRO BELO 00171617207 (LAURIETE MODAS) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 01/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 012//2022 - RAIMUNDO PAULO VIEGAS DO REGO (BALNEÁRIO CABEÇA FRIA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
07 01/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2022. 2022 BALANCETES FINANCEIROS
176 30/06/2022 PARECER JURÍDICO-176-2022-PROJUR-PMA 2022 PARECER JURÍDICO
175 30/06/2022 PARECER JURÍDICO-175-2022-PROJUR-PMA 2022 PARECER JURÍDICO
090 30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2022 - NOVA ÁGUA FABRICAÇAO DE ÁGUA ENVASADA LTDA (NOVA ÁGUA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
090 30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2022 - EDUARDO L DA S MATOS EIRELI (ESTRELA DE DAVI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
087 30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 087/2022 - W. R. MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI (POSTO DIVINO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 30/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2022 - OSMAR DE SOUZA BAIA (BARRACÃO DO MARICO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
30/06/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER VERÃO 2022 2022 REGULAMENTO
30/06/2022 REGULAMENTO MISS VERÃO MIX 2022 2022 REGULAMENTO
644 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
091 29/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 091/2022 - CARDOSO & PEIXOTO LTDA (PEIXOTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 29/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 056/2022 - CARDOSO & PEIXOTO LTDA (PEIXOTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 29/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 055/2022 - CARDOSO & PEIXOTO LTDA (PEIXOTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 28/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 28/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2022 MACEDO E MOTA LTDA (POSTO DIVINO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 28/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 054/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 28/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 053/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 28/06/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 029/2022 - CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ROSA (PRÉ-ESCOLA SANTA ROSA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 007/2022 - FRANCISCO BAIA XAVIER (BAR DO TIO CHICO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
006 28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 006/2022 - JOÃO BAIA XAVIER (BAIAS BAR) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 005/2022 - MARLUCIA DO SOCORRO NEVES FERREIRA (BAR DA MARLUCIA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
28/06/2022 INFORMATIVO SEMEAR 05/2022 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
081 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (FACULDADE ITPAC ABAETETUBA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2022 - TTP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E VARIEDADES LTDA (FARMACIA TEM TUDO POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2022 SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 27/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 27/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 24/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 24/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 24/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 24/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 009/2022 - CONSTRUTORA TELHA NORTE LTDA (NORTE PROJEÇÕES) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
008 24/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 008//2022 - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR DE ABAETETUBA-AFAFA 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/06/2022 COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RELATÓRIO QUADRA JUNINA-2022 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
066 21/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 21/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 21/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 21/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 004/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE ABAETETUBA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
21/06/2022 REQUERIMENTO REGISTRO DE RÓTULO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 Lista de Documentos Necessários para Registro no SIM 2022 DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO SIM
21/06/2022 MEMORIAL ECONÔMICO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 MEMORIAL DESCRITIVO SANITARIO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO APROVAÇÃO DO PROJETO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REGISTRO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
078 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 076/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 073/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 050/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 049/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 048/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - : DOMINGAS BARBOSA RODRIGUES 57137501249 (CHURRASCO & BOTECO DA LAURO SODRÉ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 044/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 20/06/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2022 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/06/2022 PARCERIA DE ESTÁGIO ENTRE COMPDEC E IFPA. 2022 PARCERIAS COMPDEC
087 14/06/2022 ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 14/06/2022 RESOLUÇÃO-007-2022-CMDCA-TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2022. 2022 RESOLUÇÃO
SN 13/06/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO-SN-2022-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-001-2021 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
003 12/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2022 - BONIFACIO JOÃO LOBATO PIRES 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
002 11/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2022 - MARIA REGINA LOPES CARVALHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
077 10/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2022 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 08/06/2022 LICENÇA LOCAL N° 003/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2022 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A (MIX MATEUS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 07/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 07/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 07/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 07/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 07/06/2022 CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024. 2022 RESOLUÇÃO
086 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 DECRETO
086 06/06/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 086/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTO FOGOS DE ARTIFICIOS 2022 LEIS AMBIENTAIS
070 06/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO CARVALHO VI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE CARNE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E MISTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 06/06/2022 NOMEAÇÃO GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – DEA. O SENHOR JEAN BAILÃO RIBEIRO. 2022 PORTARIA INTERNA
06/06/2022 COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RELATÓRIO MIRTI FEST -2022 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
002 05/06/2022 LICENÇA LOCAL N° 0002/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 03/06/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 01/06/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-001-2022-APRESENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
01/06/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SOM VOLANTE 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
084 30/05/2022 PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2022 DECRETO
083 30/05/2022 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO. 2022 DECRETO
001 30/05/2022 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. 2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
001 27/05/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 27/05/2022 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2021 2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
071 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)º: 071/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 045/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)J) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 26/05/2022 LICENÇA PRÉVIA Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 26/05/2022 LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 042/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 26/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2022 - LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (LÍDER ABAETETUBA). 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 25/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2022 - CLARO S.A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 25/05/2022 LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 023/2022 - CLARO S.A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 24/05/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
082 24/05/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DA COVID-19
065 24/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 24/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 24/05/2022 PLICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 039/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/05/2022 LICENÇA LOCAL N°: 004/2022 - CARLOS MIRANDA DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 23/05/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS: POR MEIO DA PRESENTE LISTA CONVOCATÓRIA, COMUNICAM-SE OS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 25.05.2022 AS 10:00 PARA RECEBIMENTO DE SUAS LOTAÇÕES E PORTARIAS. 2022 EDITAL
005 20/05/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO E NEUROFUNCIONAL MILTON MELO-ABENMM,PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAN. 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
004 20/05/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABATETUBA,PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTREGRAM. 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
20/05/2022 RELATÓRIO DO VERÃO DA VILA DE BEJA 2022. 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
643 19/05/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
642 19/05/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
641 19/05/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E ENTREGADORA DE DELIVERY. 2022 LEI MUNICIPAL
640 19/05/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
062 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2022 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO REAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 060/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 058/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2022 - JOÃO IDALINO DA SILVA CARNEIRO 25564609204 (JET SET BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 18/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 038/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 18/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 18/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 0299/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 18/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 18/05/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 026/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO MARIA LUA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 18/05/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 025/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO RAÍZES) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
18/05/2022 MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - 2022 2022 MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
008 17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES 2022 PORTARIA INTERNA
007 17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JÉSSICA BENMUYAL RAMOS 2022 PORTARIA INTERNA
006 17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GLENDA TAINARA SANTOS BARBOSA 2022 PORTARIA INTERNA
005 17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PET SHOP 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PANIFICADORA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
003 13/05/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-003-2022-VISITA AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
002 13/05/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-002-2022-VISITA À DEFESA CIVIL DE ANANINDEUA 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
061 12/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 12/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 12/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/05/2022 RELATÓRIO CURSO DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 2022 RELATÓRIOS DE AÇÕES
054 09/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O): Nº 054/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 09/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2022 - F A E COMERCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO EIRELI (POSTO SÃO SEBASTIÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 09/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 09/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
639 05/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, DE 05 DE MARÇO DE 2022 2022 LEIS AMBIENTAIS
001 05/05/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 001/2022 - ATACADÃO S.A 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
05/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OFICINA MECÂNICA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/05/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2022 2022 RETIFICAÇÃO
05/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RETIFICAS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
056 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2022 - D C DA SILVA LTDA (OLIVEIRA FARMA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 048/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 047/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 04/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 04/05/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) 034/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 04/05/2022 RESOLUÇÃO- Nº 005-2022 CMDCA-NOMEAÇÃO 2022 RESOLUÇÃO
004 04/05/2022 RESOLUÇÃO- Nº 004-2022-CMDCA CARTA DE RENÚNCIA. 2022 RESOLUÇÃO
055 02/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2022 - FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO LTDA (FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 02/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-003-2022-CONCURSO DE MISS JUNINA MIX 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
052 28/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 052/2022 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/04/2022 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. 2022 LEVANTAMENTO DE RESIDÊNCIAS EM RISCO
27/04/2022 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. 2021 LEVANTAMENTO DE RESIDÊNCIAS EM RISCO
051 26/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 26/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 26/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2022 FORMULARIO DE CADASTRO PESSOA FISICA 2022 FORMULARIO PARA CADASTRO DE CONSULTORES
003 25/04/2022 RESOLUÇÃO-003-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA ZONA RURAL QUE SAIRÃO DE FÉRIAS 2022 RESOLUÇÃO
085 20/04/2022 OFÍCIO-085-2022-GAB-PMA-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORACÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. 2022 OFÍCIO
081 20/04/2022 ALTERA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 20/04/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 004/2022 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO/ FAZENDA ELIZABETH 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
049 19/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 19/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 19/04/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/04/2022 RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS-001-2022 2022 RETIFICAÇÃO
18/04/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUADRA JUNINA-001-2022 2022 RETIFICAÇÃO
080 14/04/2022 Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Abaetetuba e dá outras providências 2022 DECRETO
002 13/04/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 2022 RESULTADO FINAL
001 13/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO-001-2022 2022 EDITAL
043 12/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 043/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 12/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 12/04/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 12/04/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2022 - FAZENDA SELA DE PRATA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
042 11/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO BEIRA RIO II) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 11/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 029/2022 - DORANEY MAUES ALVES 39483592291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 11/04/2022 RESULTADO DA ETAPA DO SORTEIO DE GRUPOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO - DEMANDA COMPLEMENTAR DO RESIDENCIAL ANGELIM 2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
001 11/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
638 08/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
041 08/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 08/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 08/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 07/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 07/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA - ME (GUARANÁ AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 06/04/2022 OFÍCIO-072-2022-ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 2022 OFÍCIO
035 06/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2022 - PEDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 76101282287 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2022 - LOURENÇO DE ALCANTARA MORAIS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2022 - RIONOR NERI DOS SANTOS JUNIOR 29683696287 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 036/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 05/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 05/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 04/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2022 - FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 01/04/2022 NOMEAÇÃO GERENTE DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GEA, MARCELI DA SILVA ROCHA. 2022 PORTARIA INTERNA
01/04/2022 INFORMATIVO SEMEAR 04/2022 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
003 31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
077 30/03/2022 ALTERA O DECRETO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 1984, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “JOAQUIM MENDES CONTENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
034 30/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2022 - IARA G. DE MACEDO ME 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 30/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N: 030/2022 - OZENITA C. VALENTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 30/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 022/2022 - : OZENITA C. VALENTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 30/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2022 - OZENITA C. VALENTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 30/03/2022 LICENÇA LOCAL N° 001/2022 - IARA G. DE MACEDO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 30/03/2022 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
079 29/03/2022 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 448/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
078 29/03/2022 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 081 DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE CRIOU E DENOMINOU A CHECHE MUNICIPAL “IRMà EUFRÁSIA MARIA DE BELÉM”, NO QUE SE REFERE AO SEU ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
076 29/03/2022 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 191/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GIULIANA LETIZIA PANTOJA PARENTE” (EMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 29/03/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2022 - M PINHEIRO DA COSTA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 28/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2022 - M PINHEIRO DA COSTA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 28/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 022/2022 - M PINHEIRO DA COSTA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2022 - A. WILSON LOBATO LOBATO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 25/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 03/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 25/03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2022-CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS E DE MISSES 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
SN 25/03/2022 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNIDAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, PAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINACIAMENTO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2022 CONVÊNIO
25/03/2022 REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS - FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - 2022 2022 REGULAMENTO
637 24/03/2022 LEI MUNICIPAL-637-2022 2022 LEI MUNICIPAL
636 24/03/2022 LEI MUNICIPAL-636-2022 2022 LEI MUNICIPAL
635 24/03/2022 LEI MUNICIPAL-635-2022 2022 LEI MUNICIPAL
001 24/03/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2022 - AÇAÍ PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
016 22/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016//2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 22/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
634 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENINTES DO ICMS VERDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 634/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a transferência dos recursos provenintes do ICMS VERDE para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
014 18/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 18/03/2022 NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
002 18/03/2022 NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2022 SELEÇÃO
002 18/03/2022 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PARA OS PROPONENTES DEFERIDOS NA LISTA PRELIMINAR DE PÓS - RECURSO DA DEMANDA COMPLEMENTAR DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, RESIDENCIAL ANGELIM, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2021 E NOTA Nº 001/2022. 2022 NOTA
028 17/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA – ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 17/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 17/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 17/03/2022 LICENÇA DE NSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 17/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 17/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 17/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 17/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 003/2022 - EDIELMA PEREIRA BARRETO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
026 16/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 026/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 16/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 16/03/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/03/2022 PREVISÃO CLIMÁTICA REGIONAL PARA O ESTADO DO PARÁ 2022 BOLETIM DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA
075 11/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DO ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE-OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
074 11/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL, COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 11/03/2022 ERRATA DE PORTARIA-003-2022-REFERENTE À PORTARIA-012-2022 2022 ERRATA
073 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NO CADASTUR PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONFORME LEI N° 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 09/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2022 - REGINALDO DE LIMA MORAES 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
020 09/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - PAULO RICARDO DE O. NASCIMENTO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
015 09/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 015/2022 - 100 (POR CENTO) AMAZONIA EXPORTACÃO E REPRESENTACÃO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 08/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 08/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014//2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2022 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
08/03/2022 NOMEAÇÃO DO SENHOR JOHN KLEIVER CORREA QUARESMA COMO DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
023 07/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2022 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 07/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) Nº 019/2022 - CORREA & CABRAL LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
639 05/03/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
020 03/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N° 020/2022 - J. A. ARTIGOS PARA DECORACAO DE FESTAS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 02/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 01/03/2022 MOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DEA, KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
01/03/2022 INFORMATIVO SEMEAR 03/2022 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
022 28/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 021/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 28/02/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
013 25/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 24/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 017/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 24/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 24/02/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 018/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 23/02/2022 LICENÇA PREVIA (L.P) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 22/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 22/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 21/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) N° 007/2022 - JRP ALEXANDRE & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/02/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO PRÉDIO DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2022 TERMO DE CESSÃO
070 18/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - LUCAS SILVA ARAÚJO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
013 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 013/2022 - ALESSANDRA AMARAL ARAÚJO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - SANDRO BARROS CORRÊA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 011/2022 - CONCEIÇÃO FERREIRA SANTA ROSA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 17/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 011/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 010/2022 - DENIS TRINDADE SILVA ARAÚJO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
009 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 009/2022 - HILDO ARAUJO SILVA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 17/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 17/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 16/02/2022 OFÍCIO-039-2022-MP-2°PJA 2022 OFÍCIO
012 15/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 012/2022 - ALVES E COSTA LTDA (AÇAI CONCEIÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 11/02/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 001/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
001 10/02/2022 EDITAL ACS 2021-CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-FINAL 2022 EDITAL
005 08/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 08/02/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 04/02/2022 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 DECRETO
010 04/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 010/2022 - SONIA MARIA SILVA CARDOSO 81506236200 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 04/02/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 04/02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 03/02/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS 2022 RESULTADO FINAL
009 02/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 009/2022 - J. AZEVEDO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001A 02/02/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-068-2022 2022 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 02/02/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-049-2021 2022 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
SN 02/02/2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL COMPDEC/ ABAETETUBA – 2022. 2022 RELATÓRIOS COMPDEC
002 01/02/2022 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, GABRIELA LOBATO DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
001 31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
633 27/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE DESPORTIVA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
632 27/01/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
631 27/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ARTÍSTICO E ESPORTIVO ROSA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
630 27/01/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ASEG-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
629 27/01/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
008 27/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 008/2022 - E M C COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 27/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-01-2021-PMA-ACS 2022 EDITAL
001 27/01/2022 ERRATA-001-2022-LEI MUNICIPAL-623-2022 2022 ERRATA
001 27/01/2022 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2022, QUE TRATA DO PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ABAETETUBA/PA – COMTUR – PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
27/01/2022 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Sem Predominância de Produtos Alimentícios (Lojas de Departamentos ou Magazines) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
628 26/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
068 26/01/2022 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 26/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 007/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 26/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 26/01/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022 2022 ERRATA
25/01/2022 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista em Geral com predominância em Produtos Alimentícios (Supermercados) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
010 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS PELOS CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA 2022 CONSEMMA
002 24/01/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 002/2022 - RADAR E TECNOLOGIA LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
001 24/01/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 001/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
627 21/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 2022 LEIS AMBIENTAIS
627 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 020/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA. 2022 CONSEMMA
001 21/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 001/2022 - A. SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 21/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS 2022 EDITAL
001 21/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2021 PMA/ACS. 2022 EDITAL
003 20/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 20/01/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 19/01/2022 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
626 14/01/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 097/97 DE 06/03/1997 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
625 14/01/2022 LEI Nº.625/2022 – ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
066 13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
065 13/01/2022 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 DECRETO
004 11/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 004/2022 - BAR E RESTAURANTE JACARÉ E JACAROA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 10/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 10/01/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 10/01/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 10/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 07/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 003/2022 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO NOBRE LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 06/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 002/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
624 05/01/2022 UNIFICA E ALTERA AS LEIS 161/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E 165/2003 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
623 05/01/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
622 05/01/2022 ESTABELECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
621 05/01/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DENOMINADO SÃO BENTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
620 05/01/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AÇAI NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
619 05/01/2022 INSTITUI O DIA 15 DE JULHO DATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL –SUAS COMO O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO SUAS E RECONHECE A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEI MUNICIPAL
617 05/01/2022 ALTERA A LEI N° 095-A/96 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, CRIA E LIMITA OS BAIRROS DA CIDADE, CRIANDO O BAIRRO CHICOLÂNDIA NA CIDADE DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
616 03/01/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 01/01/2022 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ABAETETUBA - DEMUTRAN, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 13.460/17, LEI DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2022 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
012 31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO DEZEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
002 30/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO-002-2021-EXERCÍCIO 2021. 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
064 29/12/2021 INSTITUI O CREDENCIAMENTO DOS SEGMENTOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES CIVIS, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 29/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABETETUBA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL MANOEL PAULINO DE SOUZA. 2021 TERMO DE FOMENTO
092 28/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 092/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
116 27/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-116-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-414-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-116-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
063 27/12/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 23/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 030/2021 - JAIR CARDOSO E CARDOSO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
029 23/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 029/2021 - LOURIVALDO LAGO GONÇALVES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
018 23/12/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 23/12/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 23/12/2021 RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL 06/2021- TIRAÇÃO DE REIS 2022 2021 RESULTADO FINAL
028 22/12/2021 RESOLUÇÃO-028-2021-CMDCA-TORNAR PÚBLICO PARA CIÊNCIA DE TODOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021. 2021 RESOLUÇÃO
001 22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 PMA/ACS 2021 EDITAL
096 21/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 096/2021 - CEMITÉRIO PARK RECANTO DA PAZ EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 21/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
001 21/12/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL-006-2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022 2021 RESULTADO FINAL
028 20/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 028/2021 - RONALDO GONÇALVES CASTILHO FILHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
095 17/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
615 16/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN –, DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI – PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
614 15/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE ABAETETUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
027 15/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
026 15/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 026/2021 - EDIANNE NAYARA SILVA DA SILVA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
025 15/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 025/2021 - EDIVALDO PEREIRA FERREIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
024 15/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 024/2021 - JOSÉ ROBERTO ABREU DE BRITO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
006 15/12/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE TORNA PÚBLICO O EDITAL-006/2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022, O QUAL VISA IDENTIFICAR E SELECIONAR OS GRUPOS QUE PROMOVEM MANIFESTAÇÃO CULTURAL DENOMINADO TIRAÇÃO DE REIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2021 EDITAL
SN 15/12/2021 RESULTADO FINAL DEFINITIVO 2021 RESULTADO FINAL
613 14/12/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA VIABILIZAR O ACESSO À COMUNICAÇÃO, À INFORMAÇÃO E À EDUCAÇÃO (TEÓRICA E PRÁTICA) DE ALUNOS SURDOS NAS AUTO-ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
612 14/12/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E PESCADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2021 LEI MUNICIPAL
611 14/12/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DE FELIPA MARIA ARANHA E DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. 2021 LEI MUNICIPAL
061 07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA COVID-19
SN 07/12/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR 2021 RESULTADO FINAL
118 06/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-118-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-400-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-118-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
117 06/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-117-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-403-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-117-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
094 06/12/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 094/2021 - LANCHONETE QUERO MAIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 06/12/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 093/2021 - MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 03/12/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2 ETAPA 2021 RESULTADO FINAL
060 02/12/2021 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “ROSA MAUÉS CARVALHO”. 2021 DECRETO
023 02/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 023/2021 - ALDENILSON GOMES BARRETO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
022 02/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 022/2021 - LAURIMAR JÚNIOR VILHENA RODRIGUES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
021 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 021/2021 - EDILCO GONÇALVES MARTINS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
020 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 020/2021 - NIVALDO GONÇALVES DIAS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
019 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 019/2021 - JOSÉ JÚNIOR FERREIRA BARROS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
018 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 018/2021 - JECIVALDO COSTA PEREIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 01/12/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DA COMPDEC -2021 2021 RELATÓRIOS COMPDEC
011 30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO NOVEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
017 26/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 017/2021 - VANETE LOBATO SANTOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
SN 26/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
016 25/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 016/2021 - RAIMUNDA LAUDINETE DINIZ SARDINHA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
608 24/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA E CULTURAL BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
607 24/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-ADEMA SOCIEDADE CÍVIL, SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
015 24/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/11/2021 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 2 ETAPA 2021 GABARITO
091 23/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 091/2021 - M J R QUARESMA & CIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
610 22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LIONS CLUB DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
609 22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALGODOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
090 22/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 19/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 014/2021 - MARCELINO FEIO SARGES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
025 18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC 2021 RESOLUÇÃO
024 18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. 2021 RESOLUÇÃO
013 18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 013/2021 - MARIA ANTONIA MARTINHO BARARUA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
012 18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 012/2021 - ADEMILDES CARIPUNA LOBATO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
606 16/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
083 16/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 083/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 16/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 16/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 16/11/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
15/11/2021 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 2 ETAPA 2021 GABARITO
011 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
010 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
009 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
SN 12/11/2021 RESULTADO QUANTO À FREQUÊNCIA CURSO PREPARATÓRIO 2 ETAPA 2021 RESULTADO FINAL
021 11/11/2021 RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021 RESOLUÇÃO
013 11/11/2021 CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO. 2021 RECOMENDAÇÃO
015 10/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 10/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 012/2021 - M. A SOUZA MACHADO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA “PAULO MARQUES PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 09/11/2021 NOMEAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL, LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO. 2021 PORTARIA INTERNA
089 08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 089/2021 - CASA DE SHOW E RESTAURANTE PANTOJA BIER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 088/2021 - BAR DO ANDRADE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2021 PROVA OBJETIVA 2 ETAPA 2021 PROVA
605 05/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/2006 E Nº 453/2015, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
008 05/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 008/2021 - SEDE DA MOINHA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
087 04/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 087/2021 - DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 04/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 007/2021 - BARRACÃO DOS AMIGOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
086 03/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 086/2021 - BAR CACHIMBLEMA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 03/11/2021 EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 EDITAL
024 01/11/2021 NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ARIELSON DIAS E DIAS 2021 PORTARIA INTERNA
023 01/11/2021 NOMEAÇÃO GERENTE DE AREAS VERDES, DANIEL ARAUJO RIBEIRO 2021 PORTARIA INTERNA
010 31/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO OUTUBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
085 28/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 085/2021 - BAR DO AMÉRICO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 28/10/2021 RESULTADO DEFINITIVO 1 ETAPA 2021 RESULTADO FINAL
28/10/2021 RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA 2021 RETIFICAÇÃO
084 27/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 084/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 082/2021 - A. CARDOSO LOBO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 081/2021 - BAR E CASA DE SHOW FAMÍLIA MARQUES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 26/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 014/2021 - A. CARDOSO LOBO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 20/10/2021 INSTITUI O PRÊMIO “CÉLIO SANTANA” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, NO DIA 28/10/2021. 2021 DECRETO
056 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
SN 20/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR 1 ETAPA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
20/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Estação de Transbordo de Cargas Não Perigosas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
20/10/2021 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 1 ETAPA 2021 GABARITO
013 19/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 013/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 19/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
604 18/10/2021 DENOMINA DE AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, O ANTIGO RAMAL DO CASTANHAL II, DENOMINA ALGUMAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 LEI MUNICIPAL
603 18/10/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI ANDRESSA VILHENA. 2021 LEI MUNICIPAL
012 18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 012/2021 - GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 18/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 010/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 15/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 080/2021 - BAR DO GRANDE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 15/10/2021 REGULAMENTA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
15/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Terminal de Uso Privativo - TUP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
602 14/10/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
079 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 079/2021 - CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 078/2021 - CARPINTARIA JC 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 077/2021 - BECA COMERCIO DE GAS EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 076/2021 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 13/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 075/2021 - BAR DA SOCORRO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2021 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 1 ETAPA 2021 GABARITO
10/10/2021 PROVA OBJETIVA 1 ETAPA 2021 PROVA
002 08/10/2021 EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2021 EDITAL
035B 07/10/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 8º, BEM COMO O CAPUT DO ART. 9º DO DECRETO Nº 035/2021, PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL. 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
06/10/2021 DEMANDA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 DEMANDA
074 05/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 074/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 05/10/2021 RESOLUÇÃO-018-2021-CMDCA-TORNA PÚBLICO O EDITAL CMDCA-02-2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2021 RESOLUÇÃO
010 05/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 010/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 05/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 009/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 04/10/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 127/2021 - SÍTIO RONALDO MIRANDA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 04/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
004 04/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/10/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
218 30/09/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO-218RM002-00-CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 8º REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
09 30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
009 30/09/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 009/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 30/09/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 008/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 30/09/2021 RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
601 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DE PESSOAS FÍSICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTANCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. 2021 LEI MUNICIPAL
072 29/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 072/2021 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 29/09/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE, DIANTE DAS PREVISÕES LEGAIS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DETERMINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021, PUBLICADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
070 28/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 070/2021 - BAR FLOR DA NATUREZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO FINAL
SN 28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO PCD ATENDIMENTO ESPECIAL 2021 RESULTADO FINAL
600 27/09/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
069 27/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 069/2021 - AMAZÔNIA SPORTS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 24/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 046/2021 - MARIA LIDUINA RIBEIRO DA COSTA (RAULLES BAR) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 22/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 068/2021 - BAR E RESTAURANTE DO DOZE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEITOS EM 26/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SN 22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
SN 22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO PCD 2021 RESULTADO PRELIMINAR
067 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 067/2021 - PAPELARIA DOS ESTUDANTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 066/2021 - FERREIRA E QUARESMA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 063/2021 - JULIAN GRAZIANO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 052/2021 - G & L METALÚRGICA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 065/2021 - V.S.T COMERCIAL NERY 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 20/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 1998 DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA (EMEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 041/2021 - PONTO COMERCIAL PARAISO TROPICAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Empresas Provedoras de Internet 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
064 17/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 064/2021 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 14/09/2021 RESULTADO ISENÇÃO PCD 2021 RESULTADO FINAL
445 10/09/2021 PORTARIA-445-2021-NOMEAR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
035A 09/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-035-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 08/09/2021 Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AUFAR) Nº 001/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE
044 03/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-044-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 03/09/2021 EDITAL ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 EDITAL
03/09/2021 REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERACAO 2021 REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERAÇÃO
03/09/2021 QUADRO DE VAGAS 2021 QUADRO DE VAGAS
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
007 02/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003A 01/09/2021 OFÍCIO CIRCULAR-003A-2021-DETERMINAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DE FUTUROS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 8.666-1993 E 10.520-2002 2021 OFÍCIO
050 31/08/2021 REGULAMENTA OS ARTS. 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2020, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES, INSTITUI AS TAXAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
006 31/08/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 006/2021 - FAZENDA ARCO ÍRIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
062 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 062/2021 - INDUSTRIA DE POLPA IMPERADOR LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 058/2021 - LOJAS AMERICANAS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
599 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
598 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 591/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
061 27/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 061/2021 - POSTO COLONIA NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 27/08/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 008/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 27/08/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 007/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 057/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Barão do Rio Branco 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 056/2021 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGAS) - Dom Pedro I 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 055/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Rod. Dr. João Miranda 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 101-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -115-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
100 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 100-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -114-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
099 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 099-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -113-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
098 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 098-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -112-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
097 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 097-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -110-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
096 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 096-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -109-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
095 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 095-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -107-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
094 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 094-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -106-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
093 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 093 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -105-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
092 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 092 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -104-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
091 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 091-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -103-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
090 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 090-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -102-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
089 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 089-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -089-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
088 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 088-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -088-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
087 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 087-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -087-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
086 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 086-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -086-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
085 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 085-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -083-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
084 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 084 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -082-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
083 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 083 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -081-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
082 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 082-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -075-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
081 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 081-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -080-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
080 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 080 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -073-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
079 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 079-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -072-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
078 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-078-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-063-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
077 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-077-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-062-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
076 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-076-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-060-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
075 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-075-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-059-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
074 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-074-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-056-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
073 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-073-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-052-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
072 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-072-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-051-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
071 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-071-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-070-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
070 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-070-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-068-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
069 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-069-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-066-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
068 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-068-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-047-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
067 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-067-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-044-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
066 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-066-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-055-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
065 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-065-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-054-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
064 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-064-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-053-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
063 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-063-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-040-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
062 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-062-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-039-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
061 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-061-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-050-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
060 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-060-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-049-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
059 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-059-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-048-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
058 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-058-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-038-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
057 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-057-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-037-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
056 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-056-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-036-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
055 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-055-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-035-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-054-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-033-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
053 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-053-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-043-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
052 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-052-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-042-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
051 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-051-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-041-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
050 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-050-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-141-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-101-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2019. 2021 DECRETO
049 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-049-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-352-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-046-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
048 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-048-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-011-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-084-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
047 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-047-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-042-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-079-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
046 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-046-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-251-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-074-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
045 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-045-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-307-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-065-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
044 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-044-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-217-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-064-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
043 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-043-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-173-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-061-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
042 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-042-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-010-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-085-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
041 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-041-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-303-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-069-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
040 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-040-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-158-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-009-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
039 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-039-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-051-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-003-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
038 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-038-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-004-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
037 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-037-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-091-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-007-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
036 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-036-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-027-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-018-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
035 24/08/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
035 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-035-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-092-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-008-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
034 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-034-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-038-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-021-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
033 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-033-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-005-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
032 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-032-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-200-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-015-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
031 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-031-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-035-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-016-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
028 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-028-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-136-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-111-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
027 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-027-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-350-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-096-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
026 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-026-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-336-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-078-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
025 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 025 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -032-2021, 037-2021,177-2021 E 308-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -002-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
024 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 024 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -023-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
023 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 023 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -166-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 024-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
022 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 022 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -215-2021 E 253-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -030-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
021 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 021 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -142-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -025-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
020 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 020 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -311-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -027-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
019 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 019 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -034-2021 E 154-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -019-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
018 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 018 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -094-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
017 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 017 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -212-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -010-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
016 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 016 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -218-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -071-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
015 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 015 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -250-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -067-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
014 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 014 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -083-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -057-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
013 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 013 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -084-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -058-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
012 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 012 -2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO -006-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
011 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 011 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -007-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -014-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
010 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 010 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -029-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -012-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
009 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 009 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -91-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -011-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
008 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 008 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -022-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
007 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 007 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -020-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
006 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 006 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -341-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -077-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
005 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 005 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -134-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -013-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
004 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 004 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -349-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -045-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
003 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 003 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -032-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
002 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 002 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -353-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -028-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 001-2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -302-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -097-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-031-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-034-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-076-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-090-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-093-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-108-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 23/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 054/2021 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-030-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-096-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-026-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
029 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-029-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-028-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-017-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 20/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 RESULTADO FINAL
20/08/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
053 19/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 053/2021 - AUTO POSTO FENIX II LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 17/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 05-2021 - MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE E RELATÓRIOS DE SELEÇÃO EDITAL 04-2021 E 05-2021 2021 RESULTADO FINAL
015 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO PARA O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2022 E A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETIVA. 2021 RESOLUÇÃO
597 13/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
050 13/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 050/2021 - POUSADA REFUGIO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
178 11/08/2021 PORTARIA-178-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVELYN CARDOSO CAVALCANTE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
048 11/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2021 - EDITAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2021 - EDITAL TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
11/08/2021 DATA DA PORTARIA: 11/08/2021 - AGENTE: RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI - CARGO: GESTOR FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - FMMA SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Detalhamento da portaria PORTARIA-408-2021-NOMEAR RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 2021 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
049 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 049/2021 - ARROCHA BAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 047/2021 - LUAR DO VALE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 09/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2021- POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA E EDITAL 03-2021-TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
004 06/08/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
048 05/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 048/2021 - RB BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 03/08/2021 LEGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA COVID-19
047 03/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 02/08/2021 II ERRATA DO EDITAL-005-2021-PRODUTORES DE CINEMA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-003-2021-ARTISTA SERVIDOR ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-004-2021-GAROTA DO FOLCLORE 2021 2021 ERRATA
02/08/2021 COMUNICADO-002-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2021 2021 COMUNICADO
124 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 124/2021 - ROSIMEIRE DOS SANTOS CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
123 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 123/2021 - PAULO CESAR RIBEIRO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
122 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 122/2021 - MICHELE RIBEIRO LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
121 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 121/2021 - MARIA DO SOCORRO BATISTA MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
120 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 120/2021 - MANOEL SEBASTIÃO MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
119 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 119/2021 - MANOEL MARIA MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
118 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 118/2021 - LUIZ AUGUSTO MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
117 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 117/2021 - LUCAS MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
116 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 116/2021 - JOSE MARIA MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
115 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 115/2021 - JOSÉ MARIA DO CARMO LIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
114 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 114/2021 - JOSE LUIZ RIBEIRO LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
113 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 113/2021 - IVANILDO CARDOSO E CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
112 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 112/2021 - FRANCISCA MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
111 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 111/2021 - CLAUDIO MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
110 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 110/2021 - FELIPE JUNHO NASCIMENTO DE MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
109 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 109/2021 - CAROLINE CARNEIRO CASTRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
108 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 108/2021 - CARLA CARDOSO E CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
107 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 107/2021 - ALUÍSIO RODRIGUES MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
106 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 106/2021 - WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
104 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 104/2021 - VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
103 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 103/2021 - SANDRA SUELI MORAIS CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
102 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 102/2021 - RICARDA CARDOSO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
101 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 101/2021 - RENATO MACEDO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
100 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 100/2021 - RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
098 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 098/2021 - MIRIAN MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
097 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 097/2021 - MARINETE CARDOSO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
096 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 096/2021 - MARIA JARENA GONÇALVES DO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
095 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 095/2021 - LEOCADIA MORAES DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
094 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 094/2021 - JOVIANO NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
093 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 093/2021 - JOVENCIO CARDOZO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
092 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 092/2021 - JOSIANE NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
091 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 091/2021 - JOSIANA NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
090 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 090/2021 - JOÃO DAMASCENO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
089 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 089/2021 - FRANCISCO ALBERTO DE LIMA TAVARES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
088 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 088/2021 - EVARISTO MORAES DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
087 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 087/2021 - CLAUDIO NASCIMENTO DE MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
086 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 086/2021 - CATARINA MACEDO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
085 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 085/2021 - DIOMAR SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
084 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 084/2021 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
083 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 083/2021 - ROSA DAS GRAÇAS FERREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
082 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 082/2021 - DANIELLE SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
081 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 081/2021 - LIDIANE PEREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
080 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 080/2021 - DAYANE SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
079 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 079/2021 - DILMARA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
078 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 078/2021 - CLEIDIANA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
077 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 077/2021 - JOELMA ARAUJO VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
076 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 076/2021 - SHIRLY SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
075 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 075/2021 - SHIRLEY SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
074 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 074/2021 - MARIA CRISTINA NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
073 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 073/2021 - MAURICIO SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
072 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 072/2021 - SEBASTIANA NERI DOS SANTOS SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
071 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 071/2021 - ESMERALDA NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
070 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 070/2021 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
069 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 069/2021 - DINÉIA DOS SANTOS CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
068 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 068/2021 - MARCIA MARQUES BRANDÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
067 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 067/2021 - LEONICE MACIEL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
066 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 066/2021 - MARIA BENEDITA DOS PASSOS COSTA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
065 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 065/2021 - JOÃO DA SILVA PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
064 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 064/2021 - JOSUE NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
063 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 063/2021 - CLENDA MARIA COSTA PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
062 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 062/2021 - SHIRLEIA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
061 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 061/2021 - SHIRLAINE COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
060 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 060/2021 - SHEILA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
059 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 059/2021 - ELIANE MACIEL FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
058 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 058/2021 - JORGE LUIZ CORRE MENDES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
057 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 057/2021 - JOELSON SILVA SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
056 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 056/2021 - IVANILDE DA SILVA DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
055 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 055/2021 - DOMINGOS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
054 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 054/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
053 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 053/2021 - ELIZANGELA SENA MARQUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
052 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 052/2021 - ITAMARA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
051 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 051/2021 - JESAIAS PONFILIO MAUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
050 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 050/2021 - JOANA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
049 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 049/2021 - MARIA DUCARMO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
048 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 048/2021 - MARIA LUIZA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
047 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 047/2021 - ROSENILDO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
046 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 046/2021 - MARIA DE LOURDES BARROS E BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
045 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 045/2021 - JOSELENE AMARAL ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
044 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 044/2021 - JOSIANE ARAUJO SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
043 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 043/2021 - FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
042 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 042/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
041 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 041/2021 - JUSCELINO MARTINS E SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
040 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 040/2021 - MARIA MADALENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
039 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 039/2021 - DANIELA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
038 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 038/2021 - ANA MARIA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
037 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 037/2021 - MANOEL DO LIVRAMENTO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
036 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 036/2021 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
035 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 035/2021 - MILENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
034 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 034/2021 - MIGUEL VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
033 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 033/2021 - LEIDIANE PIRES MARTINS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
032 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 032/2021 - WALDINEIA DE LIMA CORREA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
031 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 031/2021 - ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
030 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 030/2021 - FRANCIDALVA PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
029 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 029/2021 - MARCIANE BATISTA PASTANA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
028 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 028/2021 - LUCILEIDE PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
027 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 027/2021 - MARIA SANTANA DOS SANTOS PANTOJA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
026 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 026/2021 - MILENA RODRIGUES BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 025/2021 - MARIA NUNES ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
024 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 024/2021 - RUTE BARRETO CARNEIRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
023 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 023/2021 - EDILENE PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
022 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 022/2021 - ELY DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
021 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 021/2021 - REGIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
020 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 020/2021 - ELIETE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
019 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 019/2021 - MARILENE CARDIN CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
018 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 018/2021 - MARIA IZABEL DE SOUZA FEIO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
017 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 017/2021 - ERICA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
016 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 016/2021 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
015 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 015/2021 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
014 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 014/2021 - JOCELINA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
013 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 013/2021 - JOCICLEIA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 012/2021 - JACKELINE GONÇALVES DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 011/2021 - BENEDITA PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
010 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 010/2021 - MARCICLEIA BAIA CARDOSO GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
009 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 009/2021 - EDNA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 008/2021 - ELIELMA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 007/2021 - ROSIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 006/2021 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
005 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 005/2021 - LEDIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
004 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 004/2021 - CRISTIELY FERREIRA DE SOUSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 003/2021 - ROSELEDE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 002/2021 - SUZANA DOS SANTOS BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003 31/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 29/07/2021 GERENTE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DE EDUCAÇAO AMBIEMTAL, OSVALDO FONSECA MAUES NETO 2021 PORTARIA INTERNA
007 29/07/2021 RESOLUÇÃO-007-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
006 29/07/2021 RESOLUÇÃO-006-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
005 29/07/2021 RESOLUÇÃO-005-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
003 29/07/2021 ERRATA DE PORTARIA-003-2021-REFERENTE A PORTARIA-262-2021 2021 ERRATA
001 29/07/2021 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL-005-2021 2021 ERRATA
29/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
005 28/07/2021 EDITAL-005-2021- I MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE 2021 EDITAL
004 28/07/2021 EDITAL-004-2021-GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 EDITAL
003 28/07/2021 EDITAL-003-2021-FESTIVAL DE TALENTOS DO SERVIDOR DA ABAETETUBA 2021 EDITAL
002 28/07/2021 EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 EDITAL
28/07/2021 SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2021 2021 APRESENTAÇÃO
27/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
045 22/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 045/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 22/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 002/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
044 20/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 044/2021 - RESENHA BEER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 19/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 042/2021 - OFICINA DO AÇAÍ LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 19/07/2021 OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022 2021 OFÍCIO
19/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
046 16/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
046 15/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
036 15/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 15/07/2021 Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
040 14/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
004 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
003 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
002 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
033 13/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 13/07/2021 EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
001 13/07/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
595 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇAÍ – CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA - IACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
594 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
593 12/07/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. 2021 LEI MUNICIPAL
592 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA-AOSTOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
005 09/07/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 09/07/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
039 06/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 02/07/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
019 02/07/2021 Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir? 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 01/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
001 01/07/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
591 30/06/2021 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ, CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DO MIRITI. 2021 LEI MUNICIPAL
001 30/06/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
30/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
044 29/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 29/06/2021 RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 29/06/2021 RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
590 28/06/2021 ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9°, §2° 2021 LEI MUNICIPAL
034 28/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 28/06/2021 Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
038 26/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
001 24/06/2021 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2020 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
035 23/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 23/06/2021 ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021 2021 ERRATA
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
042 21/06/2021 NOMEIA A COORDENADORA DO PACTO MUNDIAL PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 21/06/2021 ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 2021 ERRATA
001 18/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
001 16/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
041 15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-037/2021. 2021 DECRETO
032 15/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 15/06/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A. 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
001 15/06/2021 EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
140 14/06/2021 CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2021 PARECER JURÍDICO
031 14/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 14/06/2021 Atividade de Churrascaria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
863 11/06/2021 PORTARIA-863-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALVANE ROSA DE SOUSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
449 11/06/2021 PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
SN 10/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
040 09/06/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 09/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 006/2021 - BAR E COMÉRCIO JM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 040 09/06/2021 Decreto 040/2021 Referente ao Regimento Interno da SEMEIA 2021 LEIS AMBIENTAIS
016 08/06/2021 Oficinas Mecânicas: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
001 07/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
006 05/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 006/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Atividades de Escritório 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
045 02/06/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
030 01/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 030/2021 - AREIA BRANCA - CENTRO DE EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 01/06/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, INSTITUÍDA EM OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 418 DE 22 DE DEZEMBRO 2014, CNPJ 04.103.917/0001-72, COM SEDE NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES, 700, ANEXO AO GINÁSIO HILDO CARVALHO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.440-000, AQUI DENOMINADA SIMPLESMENTE FCA, TORNA PÚBLICO O EDITAL "QUADRILHEIROS: MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA", QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS PRESENTES NO PRÓPRIO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2021 EDITAL
01/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento de Clínica Médica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
029 31/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 029/2021 - CHURRASCO DO GAGO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MAIO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 31/05/2021 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
015 29/05/2021 Dicas para o uso adequado da água. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
039 27/05/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN. 2021 DECRETO
014 27/05/2021 Lava a Jato: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
013 26/05/2021 Coleta Seletiva: Orientação sobre como contribuir com os catadores de materiais recicláveis de Abaetetuba, através da separação e disponibilização de materiais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
002 25/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEAM FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA ME, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - FAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
005 24/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 24/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 23/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
588 20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
587 20/05/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
028 20/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 028/2021 - AÇAI NUTRIVIDA COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 20/05/2021 CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE-SN-2021 2021 CONTRATO DE CESSÃO
20/05/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Cemitérios Horizontais Novos de Pequeno e Médio Porte 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
027 18/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 027/2021 - TALISMÃ 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 17/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 026/2021 - CHURRASCO E BOTECO DA LAURO SODRE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04 17/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 04/2021 – SEMEC/ABAETETUBA - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA OS TESTES DE RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
037 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037B 13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL-037-2021-RETIFICAÇÃO 2021 DECRETO
037A 13/05/2021 DECRETO RETIFICAÇÃO-037-2021-RENOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
890 11/05/2021 PORTARIA-890-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALANA PATRICIA CARVALHO FEIO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
889 11/05/2021 PORTARIA-889-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ CARGO TÉCNICO EM PESCA. 2021 PORTARIA CONCURSO
888 11/05/2021 PORTARIA-888-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANE RIBEIRO E RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
887 11/05/2021 PORTARIA-887-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANA SOUSA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
886 11/05/2021 PORTARIA-886-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILEIDE MARIA SILVA DO REGO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
885 11/05/2021 PORTARIA-885-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANGELA MACIEL DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
884 11/05/2021 PORTARIA-884-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA CRISTINA BARBOSA NEVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
883 11/05/2021 PORTARIA-883-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONALDO ADRIANO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
882 11/05/2021 PORTARIA-882-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARYCE SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
881 11/05/2021 PORTARIA-881-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINALDO SANTOS DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
880 11/05/2021 PORTARIA-880-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARICLEIDE GONÇALVES LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
879 11/05/2021 PORTARIA-879-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSIANE LOPES ALVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
878 11/05/2021 PORTARIA-878-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCICLEA FURTADO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
877 11/05/2021 PORTARIA-877-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEBSON NASCIMENTO TELES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
876 11/05/2021 PORTARIA-876-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE MARTINS BAIA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
875 11/05/2021 PORTARIA-875-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
874 11/05/2021 PORTARIA-874-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEIDE SANTANA MAUES RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
873 11/05/2021 PORTARIA-873-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCIDALVA LUCIA RODRIGUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
872 11/05/2021 PORTARIA-872-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA MARIA DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
871 11/05/2021 PORTARIA-871-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELILZA DA COSTA CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
870 11/05/2021 PORTARIA-870-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILVANA DA SILVA MARTINS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
869 11/05/2021 PORTARIA-869-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEISILEIA DA SILVA DIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
868 11/05/2021 PORTARIA-868-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLELIA DA SILVA E SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
867 11/05/2021 PORTARIA-867-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEITON PONCIANO SANTOS MAUÉS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
866 11/05/2021 PORTARIA-866-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINA FERREIRA BARBOSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
865 11/05/2021 PORTARIA-865-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALESSANDRA DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
864 11/05/2021 PORTARIA-864-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIRLANE DE JESUS DAMASCENO RAMOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
862 11/05/2021 PORTARIA-862-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAYARA SANTIAGO SILVA NASCIMENTO CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
861 11/05/2021 PORTARIA-861-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANE DO SOCORRO COSTA LEITE CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
860 11/05/2021 PORTARIA-860-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS ANDERSON DE LIMA CARGO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 2021 PORTARIA CONCURSO
859 11/05/2021 PORTARIA-859-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL BONIFACIO DA SILVA CARGO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
858 11/05/2021 PORTARIA-858-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL BELO BAIA CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
857 11/05/2021 PORTARIA-857-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA FERREIRA DO CARMO CARGO PSICÓLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
856 11/05/2021 PORTARIA-856-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAX DA COSTA ALVES CARGO PSICÓLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
855 11/05/2021 PORTARIA-855-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NORMA DE NAZARÉ FERREIRA DA CRUZ CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
854 11/05/2021 PORTARIA-854-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ MONTEIRO CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
853 11/05/2021 PORTARIA-853-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDA CARGO PEDAGOGO 2021 PORTARIA CONCURSO
852 11/05/2021 PORTARIA-852-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUES CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA 2021 PORTARIA CONCURSO
851 11/05/2021 PORTARIA-851-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA DANIELA DOS REIS VIEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA 2021 PORTARIA CONCURSO
850 11/05/2021 PORTARIA-850-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
849 11/05/2021 PORTARIA-849-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-CARLOS JAILTON COSTA FERREIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
848 11/05/2021 PORTARIA-848-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON SALDANHA DE VASCONCELOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
847 11/05/2021 PORTARIA-847-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINA DE NAZARÉ QUEDES RIBEIRO CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
846 11/05/2021 PORTARIA-846-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PEDRO LOUREÇO SANTOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
845 11/05/2021 PORTARIA-845-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRACARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
844 11/05/2021 PORTARIA-844-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURICIO EMANUEL FERREIRA COSTA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
843 11/05/2021 PORTARIA-843-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARTA VIEGAS CORREA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
842 11/05/2021 PORTARIA-842-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ERMANO JOSE FERREIRA GOMES CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 2021 PORTARIA CONCURSO
841 11/05/2021 PORTARIA-841-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-REGIANE CRUZ DE PONTES CARGO FONODIOLOGO 2021 PORTARIA CONCURSO
840 11/05/2021 PORTARIA-840-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SILVANE GONCALVES E GONCALVES CARGO ENGENHEIRO QUÍMICO 2021 PORTARIA CONCURSO
839 11/05/2021 PORTARIA-839-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-LUCIANA PANTOJA PEREIRA CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
838 11/05/2021 PORTARIA-838-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SEBASTIAO RAIMUNDO SANTOS DE CARVALHO CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
837 11/05/2021 PORTARIA-837-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RENATO SILVA DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
836 11/05/2021 PORTARIA-836-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RAQUEL DA SILVA MARQUES CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
835 11/05/2021 PORTARIA-835-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
834 11/05/2021 PORTARIA-834-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JAKCIRLEI RIBEIRO SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
833 11/05/2021 PORTARIA-833-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
832 11/05/2021 PORTARIA-832-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ELANE RIBEIRO FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
831 11/05/2021 PORTARIA-831-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANDREA SUELEN DE LIMA DA COSTA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
830 11/05/2021 PORTARIA-830-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MILLENO RAMOS DE SOUZA CARGO ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA CONCURSO
829 11/05/2021 PORTARIA-829-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NAZARE DO SOCORRO MACHADO DORNELAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
828 11/05/2021 PORTARIA-828-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCIANA MACIEL VILHENA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
827 11/05/2021 PORTARIA-827-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELOIZO MARQUES LIMA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
826 11/05/2021 PORTARIA-826-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANUZA ALMEIDA DE SOUZA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
825 11/05/2021 PORTARIA-825-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDETE FARIAS CORREA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
824 11/05/2021 PORTARIA-824-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINEIDE FONSECA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
823 11/05/2021 PORTARIA-823-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBERSON FERREIRA BARBOSA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
822 11/05/2021 PORTARIA-822-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANA VIANA SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
821 11/05/2021 PORTARIA-821-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DIOVANE CASTRO PEREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
820 11/05/2021 PORTARIA-820-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
819 11/05/2021 PORTARIA-819-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO RENAN CARVALHO SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
818 11/05/2021 PORTARIA-818-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WDIALAN QUARESMA MORAES CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
817 11/05/2021 PORTARIA-817-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO SOUSA LOBO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
816 11/05/2021 PORTARIA-816-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA ODILA BAIA BRASIL CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
815 11/05/2021 PORTARIA-815-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSE DE SOUSA PANTOJA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
814 11/05/2021 PORTARIA-814-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
813 11/05/2021 PORTARIA-813-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA ALICE LIMA FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
812 11/05/2021 PORTARIA-812-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOALICE RODRIGUES DOS SANTOS CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
811 11/05/2021 PORTARIA-811-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HOSANA SILVA CARDOSO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
810 11/05/2021 PORTARIA-810-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GERLANE DA SILVA FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
809 11/05/2021 PORTARIA-809-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EMILLY LIMA CARIPUNA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
808 11/05/2021 PORTARIA808-2021- CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORAH DE JESUS FERREIRA E FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
807 11/05/2021 PORTARIA-807-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDIA MARIA LUZ MACHADO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
806 11/05/2021 PORTARIA-806-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CRISTINA REGO DOS SANTOS CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
805 11/05/2021 PORTARIA-805-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE JUNIOR BRITO DE ABREU CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
804 11/05/2021 PORTARIA-804-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELEN ARANTZA SILVA BOTELHO CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
803 11/05/2021 PORTARIA-803-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SOCORRO DA SILVA MOURA CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
802 11/05/2021 PORTARIA-802-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO FERNANDES MENEZES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
801 11/05/2021 PORTARIA-801-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LEANDRO FERREIRA LOPES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
800 11/05/2021 PORTARIA-800-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACKSON SARDINHA DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
799 11/05/2021 PORTARIA-799-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO CARGO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS 2021 PORTARIA CONCURSO
798 11/05/2021 PORTARIA-798-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PATRICIA JAQUELINHE SANTOS SOUSA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
797 11/05/2021 PORTARIA-797-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FELIPE DE CASTRO AFONSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
796 11/05/2021 PORTARIA-796-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LANNA TEIXEIRA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
795 11/05/2021 PORTARIA-795-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIVAN PINHEIRO BAHIA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
794 11/05/2021 PORTARIA-794-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA SILVA E SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
793 11/05/2021 PORTARIA-793-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORA CRISTINA DE MATOS CARDOSO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
792 11/05/2021 PORTARIA-792-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR BARBARA PEREIRA VILAÇA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
791 11/05/2021 PORTARIA-791-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALCIR FERNANDO SILVA FIGUEIREDO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
790 11/05/2021 PORTARIA-790-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALAN ANDREW SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
789 11/05/2021 PORTARIA-789-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JULIANE DA SILVA MENEZES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
788 11/05/2021 PORTARIA-788-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALMIR MANOEL DE SARGES GOMES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
787 11/05/2021 PORTARIA-787-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR BELO BARRETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
786 11/05/2021 PORTARIA-786-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA NASCIMENTO FERRAZ CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
785 11/05/2021 PORTARIA-785-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALTER BARBOSA NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
784 11/05/2021 PORTARIA-784-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TEODOMIRO ESTRELA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
783 11/05/2021 PORTARIA-783-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TELMO LIMA DE SOUSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
782 11/05/2021 PORTARIA-782-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SANDRO CORREA VILACA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
781 11/05/2021 PORTARIA-781-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SANDRO CORREA VILACA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
780 11/05/2021 PORTARIA-780-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIO TOURAO AFONSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
779 11/05/2021 PORTARIA-779-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAIK MANUEL LEMOS DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
778 11/05/2021 PORTARIA-778-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS PINHEIRO CARDOSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
777 11/05/2021 PORTARIA-777-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LADILSON VILHENA NEVES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
776 11/05/2021 PORTARIA-776-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBER DOS SANTOS COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
775 11/05/2021 PORTARIA-775-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE GERALDO RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
774 11/05/2021 PORTARIA-774-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GENILSON FERREIRA CORREA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
773 11/05/2021 PORTARIA-773-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCENILDO BAIA REIS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
772 11/05/2021 PORTARIA-772-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ENGDHEL DOS SANTOS RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
771 11/05/2021 PORTARIA-771-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DHEMERSON DA SILVA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
770 11/05/2021 PORTARIA-770-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIVALDO DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
769 11/05/2021 PORTARIA-769-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDRENILDO DOS SANTOS FARIAS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
768 11/05/2021 PORTARIA-768-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR DE AZEVEDO BARBOSA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
767 11/05/2021 PORTARIA-767-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RUTE RIBEIRO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
766 11/05/2021 PORTARIA-766-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA DE SOUSA LOBATO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
765 11/05/2021 PORTARIA-765-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RAFAELLY PAOLA ALEXANDRE DA C. E COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
764 11/05/2021 PORTARIA-764-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIELMA DE NAZARE NEVES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
763 11/05/2021 PORTARIA-763-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JEFFERSON FERREIRA SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
762 11/05/2021 PORTARIA-762-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
761 11/05/2021 PORTARIA-761-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEONICE DA SILVA CARNEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
760 11/05/2021 PORTARIA-760-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO ELCIO SOUSA CORDEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
759 11/05/2021 PORTARIA-759-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDIRENE FERREIRA GOMES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
758 11/05/2021 PORTARIA-758-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIMONE DE JESUS SILVA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
757 11/05/2021 PORTARIA-757-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SEBASTIANA LOPES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
756 11/05/2021 PORTARIA-756-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SAMMYA SILVA PIMENTEL CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
755 11/05/2021 PORTARIA-755-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSINALDO BARATA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
754 11/05/2021 PORTARIA-754-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILENE SERRAO MENDES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
753 11/05/2021 PORTARIA-753-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIELLE CORREA TEIXEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
752 11/05/2021 PORTARIA-752-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANE DO SOCORRO TRINDADE DO COUTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
751 11/05/2021 PORTARIA-751-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANA BARBOSA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
750 11/05/2021 PORTARIA-750-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA DOS SANTOS SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
749 11/05/2021 PORTARIA-749-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PRISCILA ANDREZZA FURTADO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
748 11/05/2021 PORTARIA-748-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILVA MARIA MACEDO FONSECA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
747 11/05/2021 PORTARIA-747-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILKCIANE COSTA NOGUEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
746 11/05/2021 PORTARIA-746-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MERIVALDA QUARESMA JORGE CARO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
745 11/05/2021 PORTARIA-745-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARLI PIMENTEL CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
744 11/05/2021 PORTARIA-744-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIDALVA BRABO SANTOS AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
743 11/05/2021 PORTARIA-743-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO ANDRE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
742 11/05/2021 PORTARIA-742-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
741 11/05/2021 PORTARIA-741-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO PASSOS BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
740 11/05/2021 PORTARIA-740-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA CREUZA MARTINS E SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
739 11/05/2021 PORTARIA-739-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIEL DE SOUSA NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
738 11/05/2021 PORTARIA-738-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MANOELA ALMEIDA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
737 11/05/2021 PORTARIA-737-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUIZ NETO FARIAS COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
736 11/05/2021 PORTARIA-736-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
735 11/05/2021 PORTARIA-735-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSELENE CARVALHO MACHADO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
734 11/05/2021 PORTARIA-734-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE SANTANA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
733 11/05/2021 PORTARIA-733-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOELSON QUARESMA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
732 11/05/2021 PORTARIA-732-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACIANE SACRAMENTO MORAES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
731 11/05/2021 PORTARIA-731-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZABEL SARDINHA DA CUNHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
730 11/05/2021 PORTARIA-730-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HENRY ERICKSON DOS SANTOS CARDOSO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
729 11/05/2021 PORTARIA-729-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEICE CASTILHO BRANDAO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
728 11/05/2021 PORTARIA-728-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GIRLENE CARDOSO MARQUES AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
727 11/05/2021 PORTARIA-727-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIVANGELA SARGES DOS SANTOS CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
726 11/05/2021 PORTARIA-726-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIBETH DA VEIGA VILACA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
725 11/05/2021 PORTARIA-725-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELAINE DOS PRAZERES MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
724 11/05/2021 PORTARIA-724-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EDIENE DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
723 11/05/2021 PORTARIA-723-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CINTIA PINHEIRO MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
722 11/05/2021 PORTARIA-722-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CARMELITA GONCALVES DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
721 11/05/2021 PORTARIA-721-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-BEATRIZ FIGUEIREDO DA LUZ NEVIS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
720 11/05/2021 PORTARIA-720-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANNE KELLY FERREIRA PEREIRA CARGO AUXIILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
719 11/05/2021 PORTARIA-719-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELICE NUNES DO REGO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
718 11/05/2021 PORTARIA-718-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELA REGO BARRETO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
717 11/05/2021 PORTARIA-717-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDREA JAQUELINE RAMOS ABRAHIM CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
716 11/05/2021 PORTARIA-716-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDERSON ALMEIDA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
715 11/05/2021 PORTARIA-715-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA RAQUEL CESARIO DA SILVA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
714 11/05/2021 PORTARIA-714-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA DEBORA MENDES TRINDADE BARBOSA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
713 11/05/2021 PORTARIA-713-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CLAUDIA DE SANTANA PEREIRA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
712 11/05/2021 PORTARIA-712-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADELCIVAN DOS SANTOS MACEDO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
711 11/05/2021 PORTARIA-711-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADEILSON RODRIGUES BENTES CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
710 11/05/2021 PORTARIA-710-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA- NOMEAR ROSIVANDA CUNHA MORAES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
709 11/05/2021 PORTARIA-709-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINA SILVA PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
708 11/05/2021 PORTARIA-708-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2021-PMA-NOMEAR JOSEANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
707 11/05/2021 PORTARIA-707-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDENILDO DE SOUSA FERREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
706 11/05/2021 PORTARIA-706-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCISCO TADEU RIBEIRO PINTO CARGO AGENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 2021 PORTARIA CONCURSO
705 11/05/2021 PORTARIA-705-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ERIC OHASHI SANTOS CARGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 2021 PORTARIA CONCURSO
704 11/05/2021 PORTARIA-704-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA MARIA DE VILHENA OLIVEIRA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
703 11/05/2021 PORTARIA-703-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENATA DE LIMA VILHENA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
702 11/05/2021 PORTARIA-702-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELLY DAYANE DA SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
701 11/05/2021 PORTARIA-701-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA CARDOSO QUARESMA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
700 11/05/2021 PORTARIA-700-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORCELENE PANTOJA GONCALVES CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
699 11/05/2021 PORTARIA-699-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTINA PANTOJA ABREU CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
698 11/05/2021 PORTARIA-698-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEM CRISTINA GUIMARAES NONATO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
697 11/05/2021 PORTARIA-697-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILEIDE FERREIRA DA SILVA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
696 11/05/2021 PORTARIA-696-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YASMIM MONTEIRO DE SOUZA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
695 11/05/2021 PORTARIA-695-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE MACEDO RAMOS CUTRIM CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
694 11/05/2021 PORTARIA-694-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
693 11/05/2021 PORTARIA-693-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TAMILIS DE BRITO DA CONCEICAO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
692 11/05/2021 PORTARIA-692-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
691 11/05/2021 PORTARIA-691-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE MACIEL NONATO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
690 11/05/2021 PORTARIA-690-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SALEM MARIA DA COSTA NEGRAO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
689 11/05/2021 PORTARIA-689-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBINALDO FONSECA FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
688 11/05/2021 PORTARIA-688-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
687 11/05/2021 PORTARIA-687-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANA PEREIRA GOMES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
686 11/05/2021 PORTARIA-686-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA VILHENA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
685 11/05/2021 PORTARIA-685-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA MARIA LEMOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
684 11/05/2021 PORTARIA-684-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RILVANDA MARIA PIRES SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
683 11/05/2021 PORTARIA-683-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REBECA CARDOSO DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
682 11/05/2021 PORTARIA-682-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAMON VITOR VAZ OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
681 11/05/2021 PORTARIA-681-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE SARGES RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
680 11/05/2021 PORTARIA-680-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA RIBEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
679 11/05/2021 PORTARIA-679-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OSMARINA FERREIRA E FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
678 11/05/2021 PORTARIA-678-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MILLER RODRIGUES COELHO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
677 11/05/2021 PORTARIA-677-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICLEIA SERRAO CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
676 11/05/2021 PORTARIA-676-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLI PANTOJA QUARESMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
675 11/05/2021 PORTARIA-675-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLENE DE NAZARE LOBATO DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
674 11/05/2021 PORTARIA-674-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIVANE SILVA DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
673 11/05/2021 PORTARIA-673-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILEUZA DO SOCORRO PEREIRA DE AZEVEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
672 11/05/2021 PORTARIA-672-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IVANETE FERREIRA MORAES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
671 11/05/2021 PORTARIA-671-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA EDILEIA QUARESMA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
670 11/05/2021 PORTARIA-670-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO TRINDADE RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
669 11/05/2021 PORTARIA-669-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO SANTOS E SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
668 11/05/2021 PORTARIA-668-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRO LIMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
667 11/05/2021 PORTARIA-667-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
666 11/05/2021 PORTARIA-666-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA LETICIA RODRIGUES MAUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
665 11/05/2021 PORTARIA-665-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANOEL DE JESUS OLIVEIRA QUARESMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
664 11/05/2021 PORTARIA-664-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIENE RODRIGUES BARARUA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
663 11/05/2021 PORTARIA-663-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO JUSTINO DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
662 11/05/2021 PORTARIA-662-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEILA FERREIRA DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
661 11/05/2021 PORTARIA-661-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIANE VAZ COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
660 11/05/2021 PORTARIA-660-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOZIRENE MELO BELEM CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
659 11/05/2021 PORTARIA-659-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOYCE GRACINETE SOUZA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
658 11/05/2021 PORTARIA-658-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE FORO CORREA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
657 11/05/2021 PORTARIA-657-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JORBSON PINHEIRO GOMES CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
656 11/05/2021 PORTARIA-656-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA CARVALHO PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
654 11/05/2021 PORTARIA-654-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA PINHEIRO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
653 11/05/2021 PORTARIA-653-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA DE OLIVA CARVALHO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
652 11/05/2021 PORTARIA-652-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABELLE CRYSTINNE COSTEIRA LOBATO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
651 11/05/2021 PORTARIA-651-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABEL CRISTINA BAIA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
650 11/05/2021 PORTARIA-650-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GIZELE DA SILVA CASSIANO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
649 11/05/2021 PORTARIA-649-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO RIBEIRO NUNES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
648 11/05/2021 PORTARIA-648-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA LIMA DA SILVA MOTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
647 11/05/2021 PORTARIA-647-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLZA BETANYA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
646 11/05/2021 PORTARIA-646-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEZILDA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
645 11/05/2021 PORTARIA-645-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DA SILVA RIBEIRO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
644 11/05/2021 PORTARIA-644-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINELMA FARIAS PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
643 11/05/2021 PORTARIA-643-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINEIA FERREIRA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
642 11/05/2021 PORTARIA-642-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORA LUCIA TERRAS DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
641 11/05/2021 PORTARIA-641-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DONY MAUES PRAXEDES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
640 11/05/2021 PORTARIA-640-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DJALMA GOMES GOES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
639 11/05/2021 PORTARIA-639-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DILMA MARA DA SILVA REGO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
638 11/05/2021 PORTARIA-638-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEISEANNE PIRES NERY CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
637 11/05/2021 PORTARIA-637-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANNE DANNIELY DE MORAES SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
636 11/05/2021 PORTARIA-636-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELE SUANE SANTOS DA ROCHA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
635 11/05/2021 PORTARIA-635-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINE DE JESUS MONTEIRO DAVILA GOULAR CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
634 11/05/2021 PORTARIA-634-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AUREA DENISE LIMA DE SOUZA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
633 11/05/2021 PORTARIA-633-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JUNIOR GONCALVES FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
632 11/05/2021 PORTARIA-632-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRIELLE DIAS DOS SANTOS PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
631 11/05/2021 PORTARIA-631-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRE DA CONCEICAO DE SENA CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
630 11/05/2021 PORTARIA-630-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON RIBEIRO DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
629 11/05/2021 PORTARIA-629-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE MARTINS DE MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
628 11/05/2021 PORTARIA-628-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DIAS FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
627 11/05/2021 PORTARIA-627-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCIONE DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
626 11/05/2021 PORTARIA-626-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCILEI DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
625 11/05/2021 PORTARIA-625-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AGENILDES DE CASTRO MARQUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
624 11/05/2021 PORTARIA-624-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANA CORREA CRUZ CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
623 11/05/2021 PORTARIA-623-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA CARGO ENGENHEIRO SANITARISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
622 11/05/2021 PORTARIA-622-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSENILDO MAUÉS SARDINHA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
621 11/05/2021 PORTARIA-621-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLEISON RIBEIRO MARTINS CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
620 11/05/2021 PORTARIA-620-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIETE MARIA PINHEIRO SENA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
619 11/05/2021 PORTARIA-619-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDIANE BARROS DE COSTA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
618 11/05/2021 PORTARIA-618-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THERCIA ADRIANA DOS SANTOS PADILHA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
617 11/05/2021 PORTARIA-617-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILDO IVALDO REIS RODRIGUES CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
616 11/05/2021 PORTARIA-616-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAISE FERREIRA CARVALHO CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
615 11/05/2021 PORTARIA-615-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO REIS DE OLIVEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
614 11/05/2021 PORTARIA-614-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERINETE NOGUEIRA DE LIMA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
613 11/05/2021 PORTARIA-613-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AMALIA DO SOCORRO DA COSTA DIAS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
612 11/05/2021 PORTARIA-612-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARLENE PEREIRA SANTOS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
611 11/05/2021 PORTARIA-611-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO CARGO NUTRICIONISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
610 11/05/2021 PORTARIA-610-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILMAR PEREIRA AGUIAR CARGO MEDICO GENERALISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
609 11/05/2021 PORTARIA-609-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYARA FERREIRA MAGNO CARGO FISIOTERAPEUTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
608 11/05/2021 PORTARIA-608-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAMARA CALDAS QUEIROZ CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
607 11/05/2021 PORTARIA-607-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARREGINA CELY PINHEIRO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
606 11/05/2021 PORTARIA-606-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA FLAVIELI FRANCISCHETI RAMOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
605 11/05/2021 PORTARIA-605-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIELY DIAS DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
604 11/05/2021 PORTARIA-604-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILSON EVANGELISTA COSTA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
603 11/05/2021 PORTARIA-603-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIANE DA SILVA SALDANHA CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
602 11/05/2021 PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
601 11/05/2021 PORTARIA-601-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILSON QUARESMA E QUARESMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
600 11/05/2021 PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
599 11/05/2021 PORTARIA-599-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA MIRANDA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
598 11/05/2021 PORTARIA-598-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAIANE RODRIGUES PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
597 11/05/2021 PORTARIA-597-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO LUCIANO CAVALHEIRO MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
596 11/05/2021 PORTARIA-596-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCUS ANTONIO FERREIRA PRADO CARGO ENGENHEIRO CIVIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
595 11/05/2021 PORTARIA-595-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIA RODRIGUES SOUSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
594 11/05/2021 PORTARIA-594-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KRISTHIANE DE LIMA BRAGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
593 11/05/2021 PORTARIA-593-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEN CRISTINA DE FREITAS ARNAUD CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
592 11/05/2021 PORTARIA-592-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EULA GLÓRIA SEGUNDO NOBREGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
591 11/05/2021 PORTARIA-591-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA DE OLIVEIRA RUIVO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
590 11/05/2021 PORTARIA-590-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONILDO DA SILVA XAVIER CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
589 11/05/2021 PORTARIA-589-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KLYSMAN RODRIGUES FERREIRA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
588 11/05/2021 PORTARIA-588-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VICTOR KALLEGARY VASCONCELOS MORAES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
587 11/05/2021 PORTARIA-587-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HUGO DANTAS DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
586 11/05/2021 PORTARIA-586-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIC ROMEU MACIEL QUARESMA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
585 11/05/2021 PORTARIA-585-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANDRA RODRIGUES CONCEIÇÃO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
584 11/05/2021 PORTARIA-584-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CICERO DA SILVA SANTIAGO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
583 11/05/2021 PORTARIA-583-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO SILVA DE OLIVEIRA CARGO ADVOGADO. 2021 PORTARIA CONCURSO
582 11/05/2021 PORTARIA-582-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JOSE PINHEIRO DA SILVA CARGO AGENTE FISCAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
581 11/05/2021 PORTARIA-581-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALTER EDILBERTO GOMES MARTINS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
580 11/05/2021 PORTARIA-580-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NELSON COELHO PEREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
579 11/05/2021 PORTARIA-579-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
578 11/05/2021 PORTARIA-578-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIKA CAROLINA BORGES CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
577 11/05/2021 PORTARIA-577-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE LARISSA ALVES DE SOUZA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
576 11/05/2021 PORTARIA-576-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUEL AMANCIO DE ASSUNÇÃO CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
575 11/05/2021 PORTARIA-575-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA MARTINS VAZ CARGO ENGENHEIRA AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
574 11/05/2021 PORTARIA-574-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LAIS DE SOUZA COUTINHO CARGO ENGENHEIRO AMBIENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
573 11/05/2021 PORTARIA-573-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DIONILSON CORREA NEGRÃO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
572 11/05/2021 PORTARIA-572-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WILSON COSTA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
571 11/05/2021 PORTARIA-571-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUIS CLAUDIO CARVALHO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
570 11/05/2021 PORTARIA-570-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JORGE CASTRO DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
569 11/05/2021 PORTARIA-569-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JESUS DEODATO DIAS LIMA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
568 11/05/2021 PORTARIA-568-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JESSE RIBEIRO GOMES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
567 11/05/2021 PORTARIA-567-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EDILSON MATIAS PANTOJA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
566 11/05/2021 PORTARIA-566-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADRIANO DIAS FERREIRA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
565 11/05/2021 PORTARIA-565-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VIVIANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
564 11/05/2021 PORTARIA-564-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA MARGALHO BATISTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCAIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
563 11/05/2021 PORTARIA-563-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALERIA LIMA VAZ CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCAIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
562 11/05/2021 PORTARIA-562-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIMONE DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
561 11/05/2021 PORTARIA-561-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINA SILVA PEREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
560 11/05/2021 PORTARIA-560-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RAYSSA CAVALCANTE PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
559 11/05/2021 PORTARIA-559-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RAFAEL DA SILVA E SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
558 11/05/2021 PORTARIA-558-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PATRICIA JAQUELINHE SANTOS SOUSA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
557 11/05/2021 PORTARIA-557-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZIRENE MORAES DA CRUZ CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
556 11/05/2021 PORTARIA-556-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NATAN PANTOJA GONÇALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
555 11/05/2021 PORTARIA-555-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MIRIAN CARDOSO NAHUM CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
554 11/05/2021 PORTARIA-554-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINARA DO CARMO COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
553 11/05/2021 PORTARIA-553-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILIA RIBEIRO DE LIMA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
552 11/05/2021 PORTARIA-552-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
551 11/05/2021 PORTARIA-551-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DOS ANJOS FURTADO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
550 11/05/2021 PORTARIA-550-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AURINETE DAMASO PRAXEDES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
549 11/05/2021 PORTARIA-549-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAILSON DA CONCEIÇÃO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
548 11/05/2021 PORTARIA-548-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO DE SOUSA SANTANA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
547 11/05/2021 PORTARIA-547-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAYURY SERRÃO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
546 11/05/2021 PORTARIA-546-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO NEVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
545 11/05/2021 PORTARIA-545-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JAQUELINE DE JESUS BARBOSA SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
544 11/05/2021 PORTARIA-544-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACQUELINE BRUNA DOS SANTOS DIAS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
543 11/05/2021 PORTARIA-543-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GILSON ANTONIO CAMPOS PEREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
542 11/05/2021 PORTARIA-542-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CASSIA NEGRÃO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
541 11/05/2021 PORTARIA-541-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EWTON SENA SARDINHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
540 11/05/2021 PORTARIA-540-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELESANDRA PEREIRA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
539 11/05/2021 PORTARIA-539-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EILANDE CARDOSO PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
538 11/05/2021 PORTARIA-538-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DENNYS FERREIRA DA COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
537 11/05/2021 PORTARIA-537-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DAYANNE MATOS DAS CHAGAS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
536 11/05/2021 PORTARIA-536-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANIEL MENDES RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
535 11/05/2021 PORTARIA-535-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLAUDIANE FONSECA BAIA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
534 11/05/2021 PORTARIA-534-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CAMILA RAIMUNDA FARIAS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
533 11/05/2021 PORTARIA-533-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR AUREA MARIA VALENTE RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
532 11/05/2021 PORTARIA-532-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALEX VIEGAS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
531 11/05/2021 PORTARIA-531-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE VASCONCELOS DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
530 11/05/2021 PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
529 11/05/2021 PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
528 11/05/2021 PORTARIA-528-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SHEILA DE NAZRÉ SILVA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
527 11/05/2021 PORTARIA-527-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENAN SILVA DE ALCANTARA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
526 11/05/2021 PORTARIA-526-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL MESQUITA NUNES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
525 11/05/2021 PORTARIA-525-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIZA FARIAS NONATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
524 11/05/2021 PORTARIA-524-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO RAPHAEL SOARES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
523 11/05/2021 PORTARIA-523-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILENE SORES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
522 11/05/2021 PORTARIA-522-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIZ GUSTAVO FARIAS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
521 11/05/2021 PORTARIA-521-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE COSTA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
520 11/05/2021 PORTARIA-520-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
519 11/05/2021 PORTARIA-519-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LIRIA MARQUES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
518 11/05/2021 PORTARIA-518-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEIDIANE CARDOSO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
517 11/05/2021 PORTARIA-517-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
516 11/05/2021 PORTARIA-516-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCICLEIDE DO SOCORRO SALES SANTOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
515 11/05/2021 PORTARIA-515-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE SILVA DE VASCONCELOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
514 11/05/2021 PORTARIA-514-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE BAIA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
513 11/05/2021 PORTARIA-513-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSANE RIBEIRO DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
512 11/05/2021 PORTARIA-512-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO MARCOS CORREA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
511 11/05/2021 PORTARIA-511-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELTON NEY DA CRUZ DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
510 11/05/2021 PORTARIA-510-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCICLEIDE FERREIRA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
509 11/05/2021 PORTARIA-509-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA ABREU DE ABREU CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
508 11/05/2021 PORTARIA-508-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA JANDIRA DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
507 11/05/2021 PORTARIA-507-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELSON LOBATO BAIA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
506 11/05/2021 PORTARIA-506-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILENE LIMA PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
505 11/05/2021 PORTARIA-505-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DWANE ELLEM RODRIGUES CORREA DE SOUZA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
504 11/05/2021 PORTARIA-504-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEUSE CASTILHO DE CASTRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
503 11/05/2021 PORTARIA-503-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDILEA DOS SANTOS PINTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
502 11/05/2021 PORTARIA-502-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CENILDE CUNHA FEIO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
501 11/05/2021 PORTARIA-501-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
500 11/05/2021 PORTARIA-500-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA LIMA LOBATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
499 11/05/2021 PORTARIA-499-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016- PMA-NOMEAR CAMILA BELFORT FREIRE CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2021 PORTARIA CONCURSO
498 11/05/2021 PORTARIA-498-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERNEY OLIVEIRA DE PAULA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
497 11/05/2021 PORTARIA-497-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VALDIRA BAHIA DE MATOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
496 11/05/2021 PORTARIA-496-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THIAGO JUAN CORREA LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
495 11/05/2021 PORTARIA-495-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TELMA MARQUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
494 11/05/2021 PORTARIA-494-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
493 11/05/2021 PORTARIA-493-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUI DEMOSTENES PINHEIRO DORIA NETO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
492 11/05/2021 PORTARIA-492-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSINETE FERREIRA BRITO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
491 11/05/2021 PORTARIA-491-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENATA DO SOCORRO SANTOS ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
490 11/05/2021 PORTARIA-490-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINILDA ALMEIDA FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
489 11/05/2021 PORTARIA-489-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGEANE DA SILVA DE OLIVEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
488 11/05/2021 PORTARIA-488-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAUL DAVILA GOULART CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
487 11/05/2021 PORTARIA-487-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILZA VINAGRE DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
486 11/05/2021 PORTARIA-486-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA CARDOSO MARQUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
485 11/05/2021 PORTARIA-485-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO VENILDO FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
484 11/05/2021 PORTARIA-484-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA SARDINHA DA SILVA VALENTE CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
483 11/05/2021 PORTARIA-483-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NILZANA DA SILVA COSTA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENRTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
482 11/05/2021 PORTARIA-482-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NIL FLAVIO SANTOS DE ALMADA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
481 11/05/2021 PORTARIA-481-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NICELINA PEREIRA DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
480 11/05/2021 PORTARIA-480-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
479 11/05/2021 PORTARIA-479-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELLE IDALENE QUEIROZ BRAZAO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
478 11/05/2021 PORTARIA-478-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELE FARIAS AMARAL CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
477 11/05/2021 PORTARIA-477-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELE DE SALES NUNES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
476 11/05/2021 PORTARIA-476-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MESSIAS SILVA CORPES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
475 11/05/2021 PORTARIA-475-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAYLANE FERREIRA COSTA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
474 11/05/2021 PORTARIA-474-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILDA GOMES RIBEIRO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
473 11/05/2021 PORTARIA-473-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS. 2021 PORTARIA CONCURSO
472 11/05/2021 PORTARIA-472-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IZABEL PONTES RODRIGUES LOBATO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
471 11/05/2021 PORTARIA-471-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DAS GRACAS MAUES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
470 11/05/2021 PORTARIA-470-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA CENILDA DOS SANTOS RODRIGUES CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
469 11/05/2021 PORTARIA-469-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AUGUSTA SANTOS LEAL CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
468 11/05/2021 PORTARIA-468-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA MARIELLE DE ARAUJO BAIA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
467 11/05/2021 PORTARIA-467-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARA JOSELE FURTADO DA SILVA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
466 11/05/2021 PORTARIA-466-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANELITO DE ARAUJO E SILVA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
465 11/05/2021 PORTARIA-465-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE MAUES GOMES QUARESMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
464 11/05/2021 PORTARIA-464-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
463 11/05/2021 PORTARIA-463-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROS CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
462 11/05/2021 PORTARIA-462-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIANE RODRIGUES E RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
460 11/05/2021 PORTARIA-460-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEANDRO NASCIMENTO DUARTE CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
459 11/05/2021 PORTARIA-459-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEA CINTIA CONCEICAO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
458 11/05/2021 PORTARIA-458-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KEYLLA POLLIANY SANTOS NERI TEIXEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
457 11/05/2021 PORTARIA-457-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KELLEM DA SILVA OLIVEIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
456 11/05/2021 PORTARIA-456-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARO KELEN CRISTINA PINTO CARDOSO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
455 11/05/2021 PORTARIA-455-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARO KEILA DE JESUS CARDOSO FARIAS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
454 11/05/2021 PORTARIA-454-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAMILA RODRIGUES LIMA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
453 11/05/2021 PORTARIA-453-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KALEB SOBRINHO TEIXEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
452 11/05/2021 PORTARIA-452-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANE GOMES DE ALENCAR CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
451 11/05/2021 PORTARIA-451-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA DE ARAUJO SARGES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
450 11/05/2021 PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
448 11/05/2021 PORTARIA-448-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSEANE FERREIRA GUIMARAES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
447 11/05/2021 PORTARIA-447-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE LIMA DE ALENCAR CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
446 11/05/2021 PORTARIA-446-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE DOMINGOS TRINDADE FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
445 11/05/2021 PORTARIA-445-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA SIMOES CARDOSO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
444 11/05/2021 PORTARIA-444-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA POMPEU CARVALHO SANTOS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
443 11/05/2021 PORTARIA-443-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA KELLE NONATO PINHEIRO SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
442 11/05/2021 PORTARIA-442-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSE RAY MENDES COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
441 11/05/2021 PORTARIA-441-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEFERSON MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
440 11/05/2021 PORTARIA-440-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANE BITENCOURT DE LEAO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
439 11/05/2021 PORTARIA-439-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACQUELINE CRISTINA RAMOS DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
438 11/05/2021 PORTARIA-438-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-NOMEAR IVONICE GONÇALVES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
437 11/05/2021 PORTARIA-437-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISMAEL GARCIA RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
436 11/05/2021 PORTARIA-436-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GINA MANUELLE CARNEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
435 11/05/2021 PORTARIA-435-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCELINA BARRETO DE ABREU CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
434 11/05/2021 PORTARIA-434-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDERSON KLAYTON SANTOS FONSECA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA 2021 PORTARIA CONCURSO
433 11/05/2021 PORTARIA-433-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLEN JOISSE FERREIRA DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
432 11/05/2021 PORTARIA-432-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANGELA MAUES IWABUCHI CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
431 11/05/2021 PORTARIA-431-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELITIANE FERREIRA CARVALHO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
430 11/05/2021 PORTARIA-429-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIS COSTA FARIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
429 11/05/2021 PORTARIA-429-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIS COSTA FARIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
428 11/05/2021 PORTARIA-428-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DE SOUSA PEREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
427 11/05/2021 PORTARIA-427-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELEONAI DOS SANTOS PINHEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
426 11/05/2021 PORTARIA-426-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELCIO ALDRIN PANTOJA DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
425 11/05/2021 PORTARIA-424-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIANA PINHEIRO DA CUNHA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
424 11/05/2021 PORTARIA-424-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIANA PINHEIRO DA CUNHA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – AOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
423 11/05/2021 PORTARIA-423-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DENISE DO CARMO FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
422 11/05/2021 PORTARIA-422-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DARCIRENE GOMES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
421 11/05/2021 PORTARIA-421-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE QUARESMA MORAES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
420 11/05/2021 PORTARIA-420-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISGERLLEN LOBATO DE ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
419 11/05/2021 PORTARIA-419-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLENIVALDO LIMA VALE CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
418 11/05/2021 PORTARIA-418-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEMENTE DOS SANTOS ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
417 11/05/2021 PORTARIA-417-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDIANE SEABRA PINHEIRO CARGO PROFESSOR PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
416 11/05/2021 PORTARIA-416-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDETE RODRIGUES DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
415 11/05/2021 PORTARIA-415-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO MIRANDA MARINHO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
414 11/05/2021 PORTARIA-414-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA REIS DA COSTA VIANA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
413 11/05/2021 PORTARIA-413-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON JOSE RODRIGUES FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
412 11/05/2021 PORTARIA-412-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
411 11/05/2021 PORTARIA-411-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALLANA PEDRO DE LIMA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
410 11/05/2021 PORTARIA-410-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIA VERENA DOS SANTOS MARTINS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
409 11/05/2021 PORTARIA-409-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALBER GONCALVES DE ABREU CARGO PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS. 2021 PORTARIA CONCURSO
407 11/05/2021 PORTARIA-407-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA PEIXOTO DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
406 11/05/2021 PORTARIA-406-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANAINA VALENTE PEREIRA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
405 11/05/2021 PORTARIA-405-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANILZA FERREIRA VASCONCELOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
404 11/05/2021 PORTARIA-404-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLELIAN DE JESUS BATISTA PINTO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
403 11/05/2021 PORTARIA-403-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BENEDITO DO NASCIMENTO SOUSA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
402 11/05/2021 PORTARIA-402-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA HELENICE LEITE CONTENTE CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
401 11/05/2021 PORTARIA-401-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALDENISE DA CRUZ NASCIMENTO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
400 11/05/2021 PORTARIA-400-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YVINA FARIAS DIAS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
399 11/05/2021 PORTARIA-399-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANIA MARIA GONCALVES SENA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
398 11/05/2021 PORTARIA-398-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TOBIAS DO ROSARIO SERRAO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
397 11/05/2021 PORTARIA-397-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SUELLEN PATRICIA SALES DA COSTA LOUREIRO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
396 11/05/2021 PORTARIA-396-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSE DANIELLE DE LIMA CARDOSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
395 11/05/2021 PORTARIA-395-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE MELO AMARAL CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
394 11/05/2021 PORTARIA-394-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO CESAR DA SILVA DOS SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
393 11/05/2021 PORTARIA-393-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONIQUE LINDSY SILVA DE SOUZA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
392 11/05/2021 PORTARIA-392-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINEA FERREIRA FARIAS COSTA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
391 11/05/2021 PORTARIA-391-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIANE CUNHA DOS SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
390 11/05/2021 PORTARIA-390-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCELA RODRIGUES CARDOSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
389 11/05/2021 PORTARIA-389-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIAN CRISTIANE DA SILVA SERRÃO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
388 11/05/2021 PORTARIA-388-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONCIO DE MATOS COE SOARES CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
387 11/05/2021 PORTARIA-387-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LANNA CORREA DO ESPIRITO SANTO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
386 11/05/2021 PORTARIA-386-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAMILA DE MELO SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
385 11/05/2021 PORTARIA-385-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIO CESAR FREITAS REIS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
384 11/05/2021 PORTARIA-384-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GLAUCIA KELLY DE SOUZA TEIXEIRA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
383 11/05/2021 PORTARIA-383-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-NOMEAR ELLEN CAROLINA SILVA RODRIGUES CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
382 11/05/2021 PORTARIA-382-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE CRISTINA PINGARILHO DINIZ CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
381 11/05/2021 PORTARIA-381-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELAINE CRISTINA BRITO CAVALCANTE CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
380 11/05/2021 PORTARIA-380-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE CARDOSO SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
379 11/05/2021 PORTARIA-379-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEIDIVALDO LIMA VALE CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
378 11/05/2021 PORTARIA-378-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARMEM CAROLINA CRUZ DE LIMA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
377 11/05/2021 PORTARIA-377-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA POMPEU BARROSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
376 11/05/2021 PORTARIA-376-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE SUELY CORREA DE OLIVEIRA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
375 11/05/2021 PORTARIA-375-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADNA CARDOSO DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
374 11/05/2021 PORTARIA-374-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADELSON JUNHO SANTOS CARVALHO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
373 11/05/2021 PORTARIA-373-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANICE VILHENA DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
372 11/05/2021 PORTARIA-372-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVANA DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
371 11/05/2021 PORTARIA-371-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANAEL DE JESUS LOBATO OLEASTRE CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
370 11/05/2021 PORTARIA-370-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSELY MACIEL CARDOSO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
369 11/05/2021 PORTARIA-369-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANI DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
368 11/05/2021 PORTARIA-368-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAISSA MIKELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
367 11/05/2021 PORTARIA-367-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
366 11/05/2021 PORTARIA-366-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OZIEL PINHIRO RODRIGUES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
365 11/05/2021 PORTARIA-365-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
364 11/05/2021 PORTARIA-364-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA BENEDITA FARIAS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
363 11/05/2021 PORTARIA-363-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO JUNIOR MIRANDA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
362 11/05/2021 PORTARIA-362-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIMARA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
361 11/05/2021 PORTARIA-361-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
360 11/05/2021 PORTARIA-360-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIANE DA SILVA DIAS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
359 11/05/2021 PORTARIA-359-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FLÁVIO CARDIAS DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
358 11/05/2021 PORTARIA-358-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
357 11/05/2021 PORTARIA-357-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREIA AZEVEDO BITENCOURT CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
356 11/05/2021 PORTARIA-356-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
355 11/05/2021 PORTARIA-355-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
354 11/05/2021 PORTARIA-354-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARIELLE ALICE DA ROCHA FERREIRA CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
353 11/05/2021 PORTARIA-353-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE DA SILVA CARDOSO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
352 11/05/2021 PORTARIA-352-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSEANE RODRIGUES CAVALCANTE CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
351 11/05/2021 PORTARIA-351-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ODAIR JOSE COSTA GOMES CARGO SECRETARIO ESCOLAR.