NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
012 01/07/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 012//2022 - RAIMUNDO PAULO VIEGAS DO REGO (BALNEÁRIO CABEÇA FRIA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
176 30/06/2022 PARECER JURÍDICO-176-2022-PROJUR-PMA 2022 PARECER JURÍDICO
175 30/06/2022 PARECER JURÍDICO-175-2022-PROJUR-PMA 2022 PARECER JURÍDICO
090 30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2022 - EDUARDO L DA S MATOS EIRELI (ESTRELA DE DAVI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
087 30/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 087/2022 - W. R. MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI (POSTO DIVINO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 30/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2022 - OSMAR DE SOUZA BAIA (BARRACÃO DO MARICO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
30/06/2022 REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER VERÃO 2022 2022 REGULAMENTO
30/06/2022 REGULAMENTO MISS VERÃO MIX 2022 2022 REGULAMENTO
088 28/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 28/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2022 MACEDO E MOTA LTDA (POSTO DIVINO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 28/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 054/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 28/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 053/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 007/2022 - FRANCISCO BAIA XAVIER (BAR DO TIO CHICO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
006 28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 006/2022 - JOÃO BAIA XAVIER (BAIAS BAR) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 28/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 005/2022 - MARLUCIA DO SOCORRO NEVES FERREIRA (BAR DA MARLUCIA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
28/06/2022 INFORMATIVO SEMEAR 05/2022 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
081 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (FACULDADE ITPAC ABAETETUBA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2022 - TTP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E VARIEDADES LTDA (FARMACIA TEM TUDO POPULAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 27/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2022 SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 27/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 27/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 24/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 24/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 24/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 24/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 009/2022 - CONSTRUTORA TELHA NORTE LTDA (NORTE PROJEÇÕES) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
008 24/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 008//2022 - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR DE ABAETETUBA-AFAFA 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
066 21/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 21/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 21/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 21/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 004/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE ABAETETUBA) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
21/06/2022 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REGISTRO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO APROVAÇÃO DO PROJETO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 MEMORIAL DESCRITIVO SANITARIO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 MEMORIAL ECONÔMICO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 REQUERIMENTO REGISTRO DE RÓTULO 2022 FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM
21/06/2022 Lista de Documentos Necessários para Registro no SIM 2022 DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO SIM
078 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 076/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 073/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 050/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 049/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 048/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - : DOMINGAS BARBOSA RODRIGUES 57137501249 (CHURRASCO & BOTECO DA LAURO SODRÉ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 20/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 044/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 20/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 20/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 20/06/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2022 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
20/06/2022 PARCERIA DE ESTÁGIO ENTRE COMPDEC E IFPA. 2022 PARCERIA DE ESTÁGIO
087 14/06/2022 ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
007 14/06/2022 RESOLUÇÃO-007-2022-CMDCA-TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2022. 2022 RESOLUÇÃO
SN 13/06/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO-SN-2022-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-001-2021 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
003 12/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2022 - BONIFACIO JOÃO LOBATO PIRES 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
002 11/06/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2022 - MARIA REGINA LOPES CARVALHO 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
077 10/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2022 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 08/06/2022 LICENÇA LOCAL N° 003/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
074 07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2022 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A (MIX MATEUS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 07/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 07/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 07/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 07/06/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 07/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 07/06/2022 CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024. 2022 RESOLUÇÃO
086 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 DECRETOS
086 06/06/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 086/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTO FOGOS DE ARTIFICIOS 2022 LEIS AMBIENTAIS
070 06/06/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO CARVALHO VI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE CARNE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 06/06/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E MISTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/06/2022 NOMEAÇÃO GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – DEA. O SENHOR JEAN BAILÃO RIBEIRO. 2022 PORTARIA INTERNA
002 05/06/2022 LICENÇA LOCAL N° 0002/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 03/06/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 01/06/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-001-2022-APRESENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA
01/06/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SOM VOLANTE 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
084 30/05/2022 PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2022 DECRETOS
083 30/05/2022 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO. 2022 DECRETOS
001 27/05/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
071 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)º: 071/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
053 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)J) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
043 26/05/2022 LICENÇA PRÉVIA Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 26/05/2022 LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 042/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 26/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 26/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 26/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2022 - LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (LÍDER ABAETETUBA). 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 25/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2022 - CLARO S.A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 25/05/2022 LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 023/2022 - CLARO S.A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 24/05/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
082 24/05/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS DA COVID-19
065 24/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 24/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 24/05/2022 PLICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 039/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 23/05/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS: POR MEIO DA PRESENTE LISTA CONVOCATÓRIA, COMUNICAM-SE OS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 25.05.2022 AS 10:00 PARA RECEBIMENTO DE SUAS LOTAÇÕES E PORTARIAS. 2022 EDITAL
643 19/05/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
642 19/05/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
641 19/05/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E ENTREGADORA DE DELIVERY. 2022 LEIS MUNICIPAIS
640 19/05/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
062 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2022 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO REAL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 060/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
059 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
050 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2022 - JOÃO IDALINO DA SILVA CARNEIRO 25564609204 (JET SET BAR) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 18/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 18/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 038/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 18/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 18/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 0299/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 18/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 18/05/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 026/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO MARIA LUA) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 18/05/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 025/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO RAÍZES) 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
18/05/2022 MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - 2022 2022 MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
17/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PET SHOP 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PANIFICADORA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GLENDA TAINARA SANTOS BARBOSA 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
17/05/2022 NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JÉSSICA BENMUYAL RAMOS 2022 PORTARIA INTERNA
003 13/05/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-003-2022-VISITA AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ 2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA
002 13/05/2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-002-2022-VISITA À DEFESA CIVIL DE ANANINDEUA 2022 RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA
061 12/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 12/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 12/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/05/2022 RELATÓRIO CURSO DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 2022 RELATÓRIO DE CURSO
054 09/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O): Nº 054/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 09/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2022 - F A E COMERCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO EIRELI (POSTO SÃO SEBASTIÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
035 09/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 09/05/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
639 05/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, DE 05 DE MARÇO DE 2022 2022 LEIS AMBIENTAIS
001 05/05/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 001/2022 - ATACADÃO S.A 2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
05/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OFICINA MECÂNICA 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/05/2022 ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RETIFICAS 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
05/05/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2022 2022 RETIFICAÇÃO
056 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 048/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 04/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 047/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 04/05/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 04/05/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) 034/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 04/05/2022 RESOLUÇÃO- Nº 005-2022 CMDCA-NOMEAÇÃO 2022 RESOLUÇÃO
004 04/05/2022 RESOLUÇÃO- Nº 004-2022-CMDCA CARTA DE RENÚNCIA. 2022 RESOLUÇÃO
055 02/05/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2022 - FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO LTDA (FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 02/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-003-2022-CONCURSO DE MISS JUNINA MIX 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
052 28/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 052/2022 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/04/2022 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. 2022 LEVANTAMENTO-2022-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO
27/04/2022 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. 2021 LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO
051 26/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
033 26/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 26/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/04/2022 FORMULARIO DE CADASTRO PESSOA FISICA 2022 FORMULARIO PARA CADASTRO DE CONSULTORES
003 25/04/2022 RESOLUÇÃO-003-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA ZONA RURAL QUE SAIRÃO DE FÉRIAS 2022 RESOLUÇÃO
085 20/04/2022 OFÍCIO-085-2022-GAB-PMA-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORACÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. 2022 OFÍCIO
081 20/04/2022 ALTERA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
004 20/04/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 004/2022 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO/ FAZENDA ELIZABETH 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
049 19/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 19/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 19/04/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
18/04/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUADRA JUNINA-001-2022 2022 RETIFICAÇÃO
18/04/2022 RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS-001-2022 2022 RETIFICAÇÃO
080 14/04/2022 Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Abaetetuba e dá outras providências 2022 DECRETOS
002 13/04/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 2022 RESULTADO FINAL
001 13/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO-001-2022 2022 EDITAL
043 12/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 043/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
028 12/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 12/04/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 12/04/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2022 - FAZENDA SELA DE PRATA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
042 11/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO BEIRA RIO II) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
029 11/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 029/2022 - DORANEY MAUES ALVES 39483592291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 11/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
638 08/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2022 LEIS MUNICIPAIS
041 08/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 08/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
025 08/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 07/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 07/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA - ME (GUARANÁ AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 06/04/2022 OFÍCIO-072-2022-ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 2022 OFÍCIO
035 06/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2022 - PEDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 76101282287 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
038 05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2022 - LOURENÇO DE ALCANTARA MORAIS 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
037 05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2022 - RIONOR NERI DOS SANTOS JUNIOR 29683696287 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
036 05/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0336/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 05/04/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 05/04/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 04/04/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2022 - FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/04/2022 NOMEAÇÃO GERENTE DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GEA, MARCELI DA SILVA ROCHA. 2022 PORTARIA INTERNA
01/04/2022 INFORMATIVO SEMEAR 04/2022 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
003 31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
034 30/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2022 - IARA G. DE MACEDO ME 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 30/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N: 030/2022 - OZENITA C. VALENTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 30/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 022/2022 - : OZENITA C. VALENTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 30/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2022 - OZENITA C. VALENTE 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 30/03/2022 LICENÇA LOCAL N° 001/2022 - IARA G. DE MACEDO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 29/03/2022 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 448/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
078 29/03/2022 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 081 DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE CRIOU E DENOMINOU A CHECHE MUNICIPAL “IRMà EUFRÁSIA MARIA DE BELÉM”, NO QUE SE REFERE AO SEU ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
076 29/03/2022 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 191/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GIULIANA LETIZIA PANTOJA PARENTE” (EMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 29/03/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2022 - M PINHEIRO DA COSTA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
032 28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 28/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2022 - M PINHEIRO DA COSTA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 28/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 022/2022 - M PINHEIRO DA COSTA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 28/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2022 - A. WILSON LOBATO LOBATO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 25/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 03/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 25/03/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2022-CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS E DE MISSES 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
25/03/2022 REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS - FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - 2022 2022 REGULAMENTO
SN 25/03/2022 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNIDAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, PAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINACIAMENTO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2022 CONVÊNIO
637 24/03/2022 LEI MUNICIPAL-637-2022 2022 LEIS MUNICIPAIS
636 24/03/2022 LEI MUNICIPAL-636-2022 2022 LEIS MUNICIPAIS
635 24/03/2022 LEI MUNICIPAL-635-2022 2022 LEIS MUNICIPAIS
001 24/03/2022 LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2022 - AÇAÍ PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
016 22/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016//2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 22/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
634 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENINTES DO ICMS VERDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
21/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 634/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a transferência dos recursos provenintes do ICMS VERDE para o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
014 18/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 18/03/2022 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PARA OS PROPONENTES DEFERIDOS NA LISTA PRELIMINAR DE PÓS - RECURSO DA DEMANDA COMPLEMENTAR DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, RESIDENCIAL ANGELIM, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2021 E NOTA Nº 001/2022. 2022 NOTA
002 18/03/2022 NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2022 SELEÇÃO
002 18/03/2022 NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2022 CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
028 17/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA – ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 17/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 17/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 17/03/2022 LICENÇA DE NSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 17/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 17/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 17/03/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 17/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 003/2022 - EDIELMA PEREIRA BARRETO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
026 16/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 026/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 16/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 16/03/2022 LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/03/2022 PREVISÃO CLIMÁTICA REGIONAL PARA O ESTADO DO PARÁ 2022 BOLETIM DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA
075 11/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DO ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE-OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
074 11/03/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL, COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
003 11/03/2022 ERRATA DE PORTARIA-003-2022-REFERENTE À PORTARIA-012-2022 2022 ERRATA
073 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NO CADASTUR PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONFORME LEI N° 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
021 09/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2022 - REGINALDO DE LIMA MORAES 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
020 09/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - PAULO RICARDO DE O. NASCIMENTO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
015 09/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 015/2022 - 100 (POR CENTO) AMAZONIA EXPORTACÃO E REPRESENTACÃO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 08/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 08/03/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014//2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2022 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
08/03/2022 NOMEAÇÃO DO SENHOR JOHN KLEIVER CORREA QUARESMA COMO DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
023 07/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2022 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAI) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 07/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) Nº 019/2022 - CORREA & CABRAL LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
639 05/03/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
020 03/03/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N° 020/2022 - J. A. ARTIGOS PARA DECORACAO DE FESTAS LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 02/03/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
01/03/2022 MOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DEA, KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
01/03/2022 INFORMATIVO SEMEAR 03/2022 2022 SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL
022 28/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
021 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 021/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 28/02/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 28/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
013 25/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 24/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 017/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 24/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 24/02/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 018/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 23/02/2022 LICENÇA PREVIA (L.P) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 23/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 22/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 22/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 21/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
016 21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) N° 007/2022 - JRP ALEXANDRE & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 21/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/02/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO PRÉDIO DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2022 TERMO DE CESSÃO
070 18/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
014 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - LUCAS SILVA ARAÚJO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
013 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 013/2022 - ALESSANDRA AMARAL ARAÚJO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - SANDRO BARROS CORRÊA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 17/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 011/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 011/2022 - CONCEIÇÃO FERREIRA SANTA ROSA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
010 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 010/2022 - DENIS TRINDADE SILVA ARAÚJO 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
009 17/02/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 009/2022 - HILDO ARAUJO SILVA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 17/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 17/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 16/02/2022 OFÍCIO-039-2022-MP-2°PJA 2022 OFÍCIO
012 15/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 012/2022 - ALVES E COSTA LTDA (AÇAI CONCEIÇÃO) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 11/02/2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 001/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) 2022 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
001 10/02/2022 EDITAL ACS 2021-CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-FINAL 2022 EDITAL
005 08/02/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 08/02/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
069 04/02/2022 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 DECRETOS
010 04/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 010/2022 - SONIA MARIA SILVA CARDOSO 81506236200 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 04/02/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 04/02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 03/02/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS 2022 RESULTADO FINAL
009 02/02/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 009/2022 - J. AZEVEDO FONSECA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 02/02/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-049-2021 2022 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001A 02/02/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-068-2022 2022 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
02/02/2022 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL COMPDEC/ ABAETETUBA – 2022. 2022 RELATÓRIO QUADRIIMESTRAL
01/02/2022 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, GABRIELA LOBATO DA SILVA 2022 PORTARIA INTERNA
001 31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2022 2022 BALANCETES FINANCEIROS
633 27/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE DESPORTIVA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
632 27/01/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
631 27/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ARTÍSTICO E ESPORTIVO ROSA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
630 27/01/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ASEG-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
629 27/01/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
008 27/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 008/2022 - E M C COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 27/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-01-2021-PMA-ACS 2022 EDITAL
001 27/01/2022 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2022, QUE TRATA DO PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ABAETETUBA/PA – COMTUR – PARA O BIÊNIO 2022/2023. 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO
001 27/01/2022 ERRATA-001-2022-LEI MUNICIPAL-623-2022 2022 ERRATA
27/01/2022 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Sem Predominância de Produtos Alimentícios (Lojas de Departamentos ou Magazines) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
628 26/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
068 26/01/2022 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
007 26/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 007/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 26/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 26/01/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022 2022 ERRATA
25/01/2022 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista em Geral com predominância em Produtos Alimentícios (Supermercados) 2022 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
010 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS PELOS CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA 2022 CONSEMMA
002 24/01/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 002/2022 - RADAR E TECNOLOGIA LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
001 24/01/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 001/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA 2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
627 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 020/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
627 21/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 2022 LEIS AMBIENTAIS
009 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA. 2022 CONSEMMA
001 21/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2021 PMA/ACS. 2022 EDITAL
001 21/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS 2022 EDITAL
001 21/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 001/2022 - A. SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 20/01/2022 Licença Prévia (L.P) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 20/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
067 19/01/2022 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
626 14/01/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 097/97 DE 06/03/1997 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
625 14/01/2022 LEI Nº.625/2022 – ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
066 13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
065 13/01/2022 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2022 DECRETOS
004 11/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 004/2022 - BAR E RESTAURANTE JACARÉ E JACAROA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 10/01/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 10/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 10/01/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 10/01/2022 LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
003 07/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 003/2022 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO NOBRE LTDA 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 06/01/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 002/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
624 05/01/2022 UNIFICA E ALTERA AS LEIS 161/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E 165/2003 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
623 05/01/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
622 05/01/2022 ESTABELECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
621 05/01/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DENOMINADO SÃO BENTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
620 05/01/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AÇAI NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
619 05/01/2022 INSTITUI O DIA 15 DE JULHO DATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL –SUAS COMO O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO SUAS E RECONHECE A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
617 05/01/2022 ALTERA A LEI N° 095-A/96 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, CRIA E LIMITA OS BAIRROS DA CIDADE, CRIANDO O BAIRRO CHICOLÂNDIA NA CIDADE DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
616 03/01/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012 31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO DEZEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
064 29/12/2021 INSTITUI O CREDENCIAMENTO DOS SEGMENTOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES CIVIS, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
092 28/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 092/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
116 27/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-116-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-414-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-116-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
063 27/12/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 23/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 030/2021 - JAIR CARDOSO E CARDOSO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
029 23/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 029/2021 - LOURIVALDO LAGO GONÇALVES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
018 23/12/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 23/12/2021 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 23/12/2021 RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL 06/2021- TIRAÇÃO DE REIS 2022 2021 RESULTADO FINAL
028 22/12/2021 RESOLUÇÃO-028-2021-CMDCA-TORNAR PÚBLICO PARA CIÊNCIA DE TODOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021. 2021 RESOLUÇÃO
001 22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 PMA/ACS 2021 EDITAL
096 21/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 096/2021 - CEMITÉRIO PARK RECANTO DA PAZ EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
062 21/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
001 21/12/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL-006-2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022 2021 RESULTADO FINAL
028 20/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 028/2021 - RONALDO GONÇALVES CASTILHO FILHO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
095 17/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
615 16/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN –, DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI – PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
614 15/12/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE ABAETETUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
027 15/12/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
026 15/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 026/2021 - EDIANNE NAYARA SILVA DA SILVA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
025 15/12/2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 025/2021 - EDIVALDO PEREIRA FERREIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
024 15/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 024/2021 - JOSÉ ROBERTO ABREU DE BRITO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
006 15/12/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE TORNA PÚBLICO O EDITAL-006/2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022, O QUAL VISA IDENTIFICAR E SELECIONAR OS GRUPOS QUE PROMOVEM MANIFESTAÇÃO CULTURAL DENOMINADO TIRAÇÃO DE REIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2021 EDITAL
SN 15/12/2021 RESULTADO FINAL DEFINITIVO 2021 RESULTADO FINAL
613 14/12/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA VIABILIZAR O ACESSO À COMUNICAÇÃO, À INFORMAÇÃO E À EDUCAÇÃO (TEÓRICA E PRÁTICA) DE ALUNOS SURDOS NAS AUTO-ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
612 14/12/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E PESCADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
611 14/12/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DE FELIPA MARIA ARANHA E DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
061 07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
061 07/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA COVID-19
SN 07/12/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR 2021 RESULTADO FINAL
118 06/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-118-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-400-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-118-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
117 06/12/2021 AVISO DE PENALIDADE-117-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-403-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-117-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
094 06/12/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 094/2021 - LANCHONETE QUERO MAIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
093 06/12/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 093/2021 - MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 03/12/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2 ETAPA 2021 RESULTADO FINAL
060 02/12/2021 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “ROSA MAUÉS CARVALHO”. 2021 DECRETOS
023 02/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 023/2021 - ALDENILSON GOMES BARRETO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
022 02/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 022/2021 - LAURIMAR JÚNIOR VILHENA RODRIGUES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
021 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 021/2021 - EDILCO GONÇALVES MARTINS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
020 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 020/2021 - NIVALDO GONÇALVES DIAS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
019 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 019/2021 - JOSÉ JÚNIOR FERREIRA BARROS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
018 01/12/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 018/2021 - JECIVALDO COSTA PEREIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 01/12/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DA COMPDEC -2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DA DEFESA CIVIL - COMPDEC
011 30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO NOVEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
017 26/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 017/2021 - VANETE LOBATO SANTOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
SN 26/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
016 25/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 016/2021 - RAIMUNDA LAUDINETE DINIZ SARDINHA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
608 24/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA E CULTURAL BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
607 24/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-ADEMA SOCIEDADE CÍVIL, SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
015 24/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
24/11/2021 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 2 ETAPA 2021 GABARITO
091 23/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 091/2021 - M J R QUARESMA & CIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
610 22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LIONS CLUB DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
609 22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALGODOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
090 22/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 19/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 014/2021 - MARCELINO FEIO SARGES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
025 18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC 2021 RESOLUÇÃO
024 18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. 2021 RESOLUÇÃO
013 18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 013/2021 - MARIA ANTONIA MARTINHO BARARUA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
012 18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 012/2021 - ADEMILDES CARIPUNA LOBATO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
606 16/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
083 16/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 083/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 16/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 16/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 16/11/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
15/11/2021 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 2 ETAPA 2021 GABARITO
011 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
010 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
009 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
SN 12/11/2021 RESULTADO QUANTO À FREQUÊNCIA CURSO PREPARATÓRIO 2 ETAPA 2021 RESULTADO FINAL
021 11/11/2021 RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021 RESOLUÇÃO
013 11/11/2021 CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO. 2021 RECOMENDAÇÃO
015 10/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 10/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 012/2021 - M. A SOUZA MACHADO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA “PAULO MARQUES PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09/11/2021 NOMEAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL, LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO. 2021 PORTARIA INTERNA
089 08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 089/2021 - CASA DE SHOW E RESTAURANTE PANTOJA BIER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 088/2021 - BAR DO ANDRADE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2021 PROVA OBJETIVA 2 ETAPA 2021 PROVA
605 05/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/2006 E Nº 453/2015, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 05/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 008/2021 - SEDE DA MOINHA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
087 04/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 087/2021 - DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 04/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 007/2021 - BARRACÃO DOS AMIGOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
086 03/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 086/2021 - BAR CACHIMBLEMA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 03/11/2021 EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 EDITAL
01/11/2021 NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ARIELSON DIAS E DIAS 2021 PORTARIA INTERNA
01/11/2021 NOMEAÇÃO GRENTE DE AREAS VERDES, DANIEL ARAUJO RIBEIRO 2021 PORTARIA INTERNA
010 31/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO OUTUBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
085 28/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 085/2021 - BAR DO AMÉRICO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 28/10/2021 RESULTADO DEFINITIVO 1 ETAPA 2021 RESULTADO FINAL
28/10/2021 RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA 2021 RETIFICAÇÃO
084 27/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 084/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 082/2021 - A. CARDOSO LOBO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 081/2021 - BAR E CASA DE SHOW FAMÍLIA MARQUES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 26/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 014/2021 - A. CARDOSO LOBO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 20/10/2021 INSTITUI O PRÊMIO “CÉLIO SANTANA” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, NO DIA 28/10/2021. 2021 DECRETOS
056 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
SN 20/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR 1 ETAPA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
20/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Estação de Transbordo de Cargas Não Perigosas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
20/10/2021 GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 1 ETAPA 2021 GABARITO
013 19/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 013/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 19/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
604 18/10/2021 DENOMINA DE AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, O ANTIGO RAMAL DO CASTANHAL II, DENOMINA ALGUMAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
603 18/10/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI ANDRESSA VILHENA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 012/2021 - GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 18/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 010/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 15/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 080/2021 - BAR DO GRANDE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 15/10/2021 REGULAMENTA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
15/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Terminal de Uso Privativo - TUP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
602 14/10/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
079 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 079/2021 - CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 078/2021 - CARPINTARIA JC 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 077/2021 - BECA COMERCIO DE GAS EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 076/2021 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 13/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 075/2021 - BAR DA SOCORRO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/10/2021 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 1 ETAPA 2021 GABARITO
10/10/2021 PROVA OBJETIVA 1 ETAPA 2021 PROVA
002 08/10/2021 EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2021 EDITAL
035B 07/10/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 8º, BEM COMO O CAPUT DO ART. 9º DO DECRETO Nº 035/2021, PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL. 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
06/10/2021 DEMANDA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 DEMANDA
074 05/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 074/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 05/10/2021 RESOLUÇÃO-018-2021-CMDCA-TORNA PÚBLICO O EDITAL CMDCA-02-2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2021 RESOLUÇÃO
010 05/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 010/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 05/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 009/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 04/10/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 127/2021 - SÍTIO RONALDO MIRANDA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 04/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
004 04/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/10/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
218 30/09/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO-218RM002-00-CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 8º REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
009 30/09/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 009/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
09 30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
008 30/09/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 008/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
601 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DE PESSOAS FÍSICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTANCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
072 29/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 072/2021 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 29/09/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE, DIANTE DAS PREVISÕES LEGAIS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DETERMINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021, PUBLICADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
070 28/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 070/2021 - BAR FLOR DA NATUREZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO FINAL
SN 28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO PCD ATENDIMENTO ESPECIAL 2021 RESULTADO FINAL
600 27/09/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
069 27/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 069/2021 - AMAZÔNIA SPORTS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 24/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 046/2021 - MARIA LIDUINA RIBEIRO DA COSTA (RAULLES BAR) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 22/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 068/2021 - BAR E RESTAURANTE DO DOZE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
053 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEITOS EM 26/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
SN 22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO PRELIMINAR
SN 22/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO PCD 2021 RESULTADO PRELIMINAR
067 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 067/2021 - PAPELARIA DOS ESTUDANTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 066/2021 - FERREIRA E QUARESMA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 063/2021 - JULIAN GRAZIANO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 052/2021 - G & L METALÚRGICA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 065/2021 - V.S.T COMERCIAL NERY 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 20/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 1998 DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA (EMEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 041/2021 - PONTO COMERCIAL PARAISO TROPICAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Empresas Provedoras de Internet 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
064 17/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 064/2021 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 14/09/2021 RESULTADO ISENÇÃO PCD 2021 RESULTADO FINAL
445 10/09/2021 PORTARIA-445-2021-NOMEAR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
035A 09/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-035-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 08/09/2021 Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AUFAR) Nº 001/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE
044 03/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-044-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 03/09/2021 EDITAL ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS 2021 EDITAL
03/09/2021 QUADRO DE VAGAS 2021 QUADRO DE VAGAS
03/09/2021 REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERACAO 2021 REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERAÇÃO
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
007 02/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003A 01/09/2021 OFÍCIO CIRCULAR-003A-2021-DETERMINAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DE FUTUROS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 8.666-1993 E 10.520-2002 2021 OFÍCIO
050 31/08/2021 REGULAMENTA OS ARTS. 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2020, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES, INSTITUI AS TAXAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
006 31/08/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 006/2021 - FAZENDA ARCO ÍRIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
062 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 062/2021 - INDUSTRIA DE POLPA IMPERADOR LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 058/2021 - LOJAS AMERICANAS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
599 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
598 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 591/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
061 27/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 061/2021 - POSTO COLONIA NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 27/08/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 008/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 27/08/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 007/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 057/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Barão do Rio Branco 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 056/2021 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGAS) - Dom Pedro I 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 055/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Rod. Dr. João Miranda 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 101-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -115-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
100 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 100-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -114-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
099 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 099-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -113-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
098 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 098-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -112-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
097 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 097-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -110-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
096 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 096-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -109-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
095 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 095-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -107-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
094 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 094-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -106-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
093 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 093 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -105-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
092 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 092 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -104-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
091 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 091-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -103-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
090 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 090-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -102-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
089 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 089-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -089-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
088 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 088-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -088-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
087 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 087-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -087-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
086 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 086-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -086-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
085 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 085-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -083-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
084 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 084 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -082-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
083 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 083 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -081-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
082 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 082-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -075-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
081 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 081-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -080-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
080 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 080 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -073-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
079 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 079-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -072-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
078 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-078-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-063-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
077 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-077-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-062-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
076 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-076-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-060-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
075 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-075-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-059-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
074 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-074-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-056-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
073 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-073-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-052-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
072 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-072-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-051-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
071 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-071-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-070-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
070 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-070-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-068-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
069 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-069-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-066-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
068 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-068-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-047-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
067 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-067-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-044-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
066 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-066-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-055-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
065 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-065-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-054-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
064 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-064-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-053-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
063 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-063-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-040-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
062 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-062-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-039-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
061 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-061-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-050-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
060 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-060-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-049-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
059 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-059-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-048-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
058 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-058-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-038-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
057 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-057-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-037-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
056 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-056-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-036-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
055 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-055-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-035-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-054-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-033-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
053 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-053-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-043-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
052 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-052-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-042-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
051 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-051-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-041-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
050 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-050-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-141-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-101-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-049-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-352-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-046-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2019. 2021 DECRETOS
048 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-048-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-011-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-084-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
047 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-047-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-042-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-079-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
046 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-046-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-251-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-074-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
045 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-045-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-307-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-065-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
044 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-044-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-217-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-064-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
043 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-043-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-173-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-061-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
042 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-042-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-010-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-085-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
041 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-041-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-303-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-069-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
040 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-040-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-158-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-009-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
039 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-039-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-051-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-003-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
038 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-038-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-004-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
037 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-037-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-091-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-007-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
036 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-036-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-027-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-018-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
035 24/08/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
035 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-035-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-092-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-008-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
034 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-034-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-038-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-021-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
033 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-033-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-005-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
032 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-032-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-200-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-015-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
031 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-031-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-035-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-016-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
028 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-028-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-136-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-111-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
027 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-027-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-350-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-096-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
026 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-026-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-336-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-078-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
025 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 025 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -032-2021, 037-2021,177-2021 E 308-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -002-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
024 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 024 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -023-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
023 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 023 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -166-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 024-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
022 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 022 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -215-2021 E 253-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -030-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
021 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 021 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -142-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -025-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
020 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 020 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -311-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -027-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
019 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 019 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -034-2021 E 154-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -019-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
018 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 018 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -094-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
017 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 017 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -212-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -010-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
016 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 016 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -218-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -071-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
015 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 015 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -250-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -067-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
014 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 014 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -083-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -057-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
013 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 013 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -084-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -058-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
012 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 012 -2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO -006-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
011 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 011 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -007-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -014-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
010 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 010 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -029-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -012-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
009 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 009 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -91-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -011-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
008 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 008 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -022-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
007 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 007 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -020-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
006 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 006 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -341-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -077-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
005 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 005 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -134-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -013-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
004 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 004 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -349-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -045-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
003 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 003 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -032-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
002 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 002 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -353-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -028-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 001-2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -302-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -097-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-031-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-034-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-076-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-090-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-093-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
SN 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-108-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 23/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 054/2021 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-030-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-096-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-026-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
029 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-029-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-028-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-017-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 20/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 RESULTADO FINAL
20/08/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
053 19/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 053/2021 - AUTO POSTO FENIX II LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 17/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 05-2021 - MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE E RELATÓRIOS DE SELEÇÃO EDITAL 04-2021 E 05-2021 2021 RESULTADO FINAL
015 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO PARA O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2022 E A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETIVA. 2021 RESOLUÇÃO
597 13/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
050 13/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 050/2021 - POUSADA REFUGIO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
178 11/08/2021 PORTARIA-178-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVELYN CARDOSO CAVALCANTE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
048 11/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2021 - EDITAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2021 - EDITAL TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
11/08/2021 DATA DA PORTARIA: 11/08/2021 - AGENTE: RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI - CARGO: GESTOR FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - FMMA SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Detalhamento da portaria PORTARIA-408-2021-NOMEAR RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 2021 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
049 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 049/2021 - ARROCHA BAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 047/2021 - LUAR DO VALE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 09/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2021- POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA E EDITAL 03-2021-TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
004 06/08/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
048 05/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 048/2021 - RB BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 03/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
047 03/08/2021 LEGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DA COVID-19
002 02/08/2021 II ERRATA DO EDITAL-005-2021-PRODUTORES DE CINEMA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-003-2021-ARTISTA SERVIDOR ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-004-2021-GAROTA DO FOLCLORE 2021 2021 ERRATA
02/08/2021 COMUNICADO-002-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2021 2021 COMUNICADO
124 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 124/2021 - ROSIMEIRE DOS SANTOS CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
123 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 123/2021 - PAULO CESAR RIBEIRO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
122 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 122/2021 - MICHELE RIBEIRO LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
121 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 121/2021 - MARIA DO SOCORRO BATISTA MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
120 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 120/2021 - MANOEL SEBASTIÃO MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
119 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 119/2021 - MANOEL MARIA MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
118 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 118/2021 - LUIZ AUGUSTO MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
117 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 117/2021 - LUCAS MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
116 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 116/2021 - JOSE MARIA MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
115 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 115/2021 - JOSÉ MARIA DO CARMO LIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
114 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 114/2021 - JOSE LUIZ RIBEIRO LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
113 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 113/2021 - IVANILDO CARDOSO E CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
112 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 112/2021 - FRANCISCA MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
111 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 111/2021 - CLAUDIO MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
110 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 110/2021 - FELIPE JUNHO NASCIMENTO DE MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
109 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 109/2021 - CAROLINE CARNEIRO CASTRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
108 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 108/2021 - CARLA CARDOSO E CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
107 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 107/2021 - ALUÍSIO RODRIGUES MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
106 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 106/2021 - WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
104 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 104/2021 - VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
103 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 103/2021 - SANDRA SUELI MORAIS CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
102 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 102/2021 - RICARDA CARDOSO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
101 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 101/2021 - RENATO MACEDO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
100 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 100/2021 - RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
098 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 098/2021 - MIRIAN MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
097 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 097/2021 - MARINETE CARDOSO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
096 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 096/2021 - MARIA JARENA GONÇALVES DO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
095 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 095/2021 - LEOCADIA MORAES DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
094 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 094/2021 - JOVIANO NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
093 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 093/2021 - JOVENCIO CARDOZO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
092 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 092/2021 - JOSIANE NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
091 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 091/2021 - JOSIANA NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
090 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 090/2021 - JOÃO DAMASCENO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
089 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 089/2021 - FRANCISCO ALBERTO DE LIMA TAVARES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
088 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 088/2021 - EVARISTO MORAES DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
087 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 087/2021 - CLAUDIO NASCIMENTO DE MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
086 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 086/2021 - CATARINA MACEDO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
085 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 085/2021 - DIOMAR SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
084 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 084/2021 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
083 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 083/2021 - ROSA DAS GRAÇAS FERREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
082 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 082/2021 - DANIELLE SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
081 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 081/2021 - LIDIANE PEREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
080 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 080/2021 - DAYANE SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
079 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 079/2021 - DILMARA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
078 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 078/2021 - CLEIDIANA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
077 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 077/2021 - JOELMA ARAUJO VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
076 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 076/2021 - SHIRLY SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
075 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 075/2021 - SHIRLEY SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
074 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 074/2021 - MARIA CRISTINA NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
073 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 073/2021 - MAURICIO SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
072 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 072/2021 - SEBASTIANA NERI DOS SANTOS SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
071 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 071/2021 - ESMERALDA NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
070 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 070/2021 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
069 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 069/2021 - DINÉIA DOS SANTOS CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
068 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 068/2021 - MARCIA MARQUES BRANDÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
067 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 067/2021 - LEONICE MACIEL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
066 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 066/2021 - MARIA BENEDITA DOS PASSOS COSTA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
065 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 065/2021 - JOÃO DA SILVA PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
064 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 064/2021 - JOSUE NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
063 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 063/2021 - CLENDA MARIA COSTA PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
062 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 062/2021 - SHIRLEIA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
061 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 061/2021 - SHIRLAINE COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
060 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 060/2021 - SHEILA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
059 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 059/2021 - ELIANE MACIEL FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
058 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 058/2021 - JORGE LUIZ CORRE MENDES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
057 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 057/2021 - JOELSON SILVA SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
056 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 056/2021 - IVANILDE DA SILVA DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
055 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 055/2021 - DOMINGOS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
054 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 054/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
053 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 053/2021 - ELIZANGELA SENA MARQUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
052 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 052/2021 - ITAMARA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
051 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 051/2021 - JESAIAS PONFILIO MAUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
050 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 050/2021 - JOANA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
049 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 049/2021 - MARIA DUCARMO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
048 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 048/2021 - MARIA LUIZA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
047 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 047/2021 - ROSENILDO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
046 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 046/2021 - MARIA DE LOURDES BARROS E BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
045 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 045/2021 - JOSELENE AMARAL ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
044 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 044/2021 - JOSIANE ARAUJO SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
043 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 043/2021 - FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
042 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 042/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
041 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 041/2021 - JUSCELINO MARTINS E SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
040 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 040/2021 - MARIA MADALENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
039 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 039/2021 - DANIELA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
038 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 038/2021 - ANA MARIA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
037 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 037/2021 - MANOEL DO LIVRAMENTO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
036 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 036/2021 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
035 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 035/2021 - MILENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
034 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 034/2021 - MIGUEL VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
033 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 033/2021 - LEIDIANE PIRES MARTINS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
032 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 032/2021 - WALDINEIA DE LIMA CORREA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
031 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 031/2021 - ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
030 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 030/2021 - FRANCIDALVA PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
029 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 029/2021 - MARCIANE BATISTA PASTANA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
028 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 028/2021 - LUCILEIDE PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
027 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 027/2021 - MARIA SANTANA DOS SANTOS PANTOJA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
026 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 026/2021 - MILENA RODRIGUES BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 025/2021 - MARIA NUNES ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
024 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 024/2021 - RUTE BARRETO CARNEIRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
023 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 023/2021 - EDILENE PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
022 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 022/2021 - ELY DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
021 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 021/2021 - REGIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
020 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 020/2021 - ELIETE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
019 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 019/2021 - MARILENE CARDIN CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
018 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 018/2021 - MARIA IZABEL DE SOUZA FEIO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
017 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 017/2021 - ERICA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
016 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 016/2021 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
015 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 015/2021 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
014 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 014/2021 - JOCELINA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
013 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 013/2021 - JOCICLEIA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 012/2021 - JACKELINE GONÇALVES DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 011/2021 - BENEDITA PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
010 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 010/2021 - MARCICLEIA BAIA CARDOSO GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
009 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 009/2021 - EDNA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 008/2021 - ELIELMA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 007/2021 - ROSIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 006/2021 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
005 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 005/2021 - LEDIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
004 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 004/2021 - CRISTIELY FERREIRA DE SOUSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 003/2021 - ROSELEDE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 002/2021 - SUZANA DOS SANTOS BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003 31/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/07/2021 RESOLUÇÃO-007-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
006 29/07/2021 RESOLUÇÃO-006-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
005 29/07/2021 RESOLUÇÃO-005-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
003 29/07/2021 ERRATA DE PORTARIA-003-2021-REFERENTE A PORTARIA-262-2021 2021 ERRATA
001 29/07/2021 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL-005-2021 2021 ERRATA
29/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
29/07/2021 GERENTE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DE EDUCAÇAO AMBIEMTAL, OSVALDO FONSECA MAUES NETO 2021 PORTARIA INTERNA
005 28/07/2021 EDITAL-005-2021- I MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE 2021 EDITAL
004 28/07/2021 EDITAL-004-2021-GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 EDITAL
003 28/07/2021 EDITAL-003-2021-FESTIVAL DE TALENTOS DO SERVIDOR DA ABAETETUBA 2021 EDITAL
002 28/07/2021 EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 EDITAL
28/07/2021 SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2021 2021 APRESENTAÇÃO
27/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
045 22/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 045/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 22/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 002/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
044 20/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 044/2021 - RESENHA BEER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 19/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 042/2021 - OFICINA DO AÇAÍ LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 19/07/2021 OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022 2021 OFÍCIO
19/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
046 16/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
046 15/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
036 15/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 15/07/2021 Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
040 14/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
004 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
003 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
002 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
033 13/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 13/07/2021 EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
001 13/07/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
595 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇAÍ – CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA - IACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
594 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
593 12/07/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
592 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA-AOSTOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 09/07/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 09/07/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
039 06/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 02/07/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
019 02/07/2021 Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir? 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 01/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
001 01/07/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
591 30/06/2021 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ, CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DO MIRITI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 30/06/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
30/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
044 29/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 29/06/2021 RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 29/06/2021 RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
590 28/06/2021 ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9°, §2° 2021 LEIS MUNICIPAIS
034 28/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 28/06/2021 Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
038 26/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
001 24/06/2021 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2020 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
035 23/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 23/06/2021 ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021 2021 ERRATA
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
042 21/06/2021 NOMEIA A COORDENADORA DO PACTO MUNDIAL PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 21/06/2021 ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 2021 ERRATA
001 18/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
001 16/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
041 15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-037/2021. 2021 DECRETOS
032 15/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 15/06/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A. 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
001 15/06/2021 EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
140 14/06/2021 CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2021 PARECER JURÍDICO
031 14/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 14/06/2021 Atividade de Churrascaria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
863 11/06/2021 PORTARIA-863-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALVANE ROSA DE SOUSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
449 11/06/2021 PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
SN 10/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
040 09/06/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 09/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 006/2021 - BAR E COMÉRCIO JM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 040 09/06/2021 Decreto 040/2021 Referente ao Regimento Interno da SEMEIA 2021 LEIS AMBIENTAIS
016 08/06/2021 Oficinas Mecânicas: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
001 07/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
006 05/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 006/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Atividades de Escritório 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
045 02/06/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
030 01/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 030/2021 - AREIA BRANCA - CENTRO DE EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 01/06/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, INSTITUÍDA EM OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 418 DE 22 DE DEZEMBRO 2014, CNPJ 04.103.917/0001-72, COM SEDE NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES, 700, ANEXO AO GINÁSIO HILDO CARVALHO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.440-000, AQUI DENOMINADA SIMPLESMENTE FCA, TORNA PÚBLICO O EDITAL "QUADRILHEIROS: MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA", QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS PRESENTES NO PRÓPRIO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2021 EDITAL
01/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento de Clínica Médica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
029 31/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 029/2021 - CHURRASCO DO GAGO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MAIO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 31/05/2021 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
015 29/05/2021 Dicas para o uso adequado da água. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
039 27/05/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN. 2021 DECRETOS
014 27/05/2021 Lava a Jato: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
013 26/05/2021 Coleta Seletiva: Orientação sobre como contribuir com os catadores de materiais recicláveis de Abaetetuba, através da separação e disponibilização de materiais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
002 25/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEAM FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA ME, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - FAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
005 24/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 24/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 23/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
588 20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
587 20/05/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 20/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 028/2021 - AÇAI NUTRIVIDA COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 20/05/2021 CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE-SN-2021 2021 CONTRATO DE CESSÃO
20/05/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Cemitérios Horizontais Novos de Pequeno e Médio Porte 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
027 18/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 027/2021 - TALISMÃ 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 17/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 026/2021 - CHURRASCO E BOTECO DA LAURO SODRE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04 17/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 04/2021 – SEMEC/ABAETETUBA - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA OS TESTES DE RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
037 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037A 13/05/2021 DECRETO RETIFICAÇÃO-037-2021-RENOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037B 13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL-037-2021-RETIFICAÇÃO 2021 DECRETOS
036 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
890 11/05/2021 PORTARIA-890-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALANA PATRICIA CARVALHO FEIO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
889 11/05/2021 PORTARIA-889-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ CARGO TÉCNICO EM PESCA. 2021 PORTARIA CONCURSO
888 11/05/2021 PORTARIA-888-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANE RIBEIRO E RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
887 11/05/2021 PORTARIA-887-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANA SOUSA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
886 11/05/2021 PORTARIA-886-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILEIDE MARIA SILVA DO REGO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
885 11/05/2021 PORTARIA-885-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANGELA MACIEL DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
884 11/05/2021 PORTARIA-884-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA CRISTINA BARBOSA NEVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
883 11/05/2021 PORTARIA-883-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONALDO ADRIANO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
882 11/05/2021 PORTARIA-882-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARYCE SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
881 11/05/2021 PORTARIA-881-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINALDO SANTOS DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
880 11/05/2021 PORTARIA-880-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARICLEIDE GONÇALVES LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
879 11/05/2021 PORTARIA-879-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSIANE LOPES ALVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
878 11/05/2021 PORTARIA-878-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCICLEA FURTADO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
877 11/05/2021 PORTARIA-877-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEBSON NASCIMENTO TELES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
876 11/05/2021 PORTARIA-876-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE MARTINS BAIA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
875 11/05/2021 PORTARIA-875-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
874 11/05/2021 PORTARIA-874-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEIDE SANTANA MAUES RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
873 11/05/2021 PORTARIA-873-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCIDALVA LUCIA RODRIGUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
872 11/05/2021 PORTARIA-872-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA MARIA DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
871 11/05/2021 PORTARIA-871-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELILZA DA COSTA CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
870 11/05/2021 PORTARIA-870-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILVANA DA SILVA MARTINS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
869 11/05/2021 PORTARIA-869-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEISILEIA DA SILVA DIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
868 11/05/2021 PORTARIA-868-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLELIA DA SILVA E SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
867 11/05/2021 PORTARIA-867-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEITON PONCIANO SANTOS MAUÉS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
866 11/05/2021 PORTARIA-866-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINA FERREIRA BARBOSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
865 11/05/2021 PORTARIA-865-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALESSANDRA DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
864 11/05/2021 PORTARIA-864-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIRLANE DE JESUS DAMASCENO RAMOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
862 11/05/2021 PORTARIA-862-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAYARA SANTIAGO SILVA NASCIMENTO CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
861 11/05/2021 PORTARIA-861-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANE DO SOCORRO COSTA LEITE CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
860 11/05/2021 PORTARIA-860-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS ANDERSON DE LIMA CARGO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 2021 PORTARIA CONCURSO
859 11/05/2021 PORTARIA-859-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL BONIFACIO DA SILVA CARGO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
858 11/05/2021 PORTARIA-858-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL BELO BAIA CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
857 11/05/2021 PORTARIA-857-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA FERREIRA DO CARMO CARGO PSICÓLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
856 11/05/2021 PORTARIA-856-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAX DA COSTA ALVES CARGO PSICÓLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
855 11/05/2021 PORTARIA-855-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NORMA DE NAZARÉ FERREIRA DA CRUZ CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
854 11/05/2021 PORTARIA-854-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ MONTEIRO CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
853 11/05/2021 PORTARIA-853-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDA CARGO PEDAGOGO 2021 PORTARIA CONCURSO
852 11/05/2021 PORTARIA-852-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUES CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA 2021 PORTARIA CONCURSO
851 11/05/2021 PORTARIA-851-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA DANIELA DOS REIS VIEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA 2021 PORTARIA CONCURSO
850 11/05/2021 PORTARIA-850-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
849 11/05/2021 PORTARIA-849-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-CARLOS JAILTON COSTA FERREIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
848 11/05/2021 PORTARIA-848-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON SALDANHA DE VASCONCELOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
847 11/05/2021 PORTARIA-847-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINA DE NAZARÉ QUEDES RIBEIRO CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
846 11/05/2021 PORTARIA-846-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PEDRO LOUREÇO SANTOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
845 11/05/2021 PORTARIA-845-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRACARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
844 11/05/2021 PORTARIA-844-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURICIO EMANUEL FERREIRA COSTA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
843 11/05/2021 PORTARIA-843-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARTA VIEGAS CORREA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
842 11/05/2021 PORTARIA-842-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ERMANO JOSE FERREIRA GOMES CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 2021 PORTARIA CONCURSO
841 11/05/2021 PORTARIA-841-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-REGIANE CRUZ DE PONTES CARGO FONODIOLOGO 2021 PORTARIA CONCURSO
840 11/05/2021 PORTARIA-840-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SILVANE GONCALVES E GONCALVES CARGO ENGENHEIRO QUÍMICO 2021 PORTARIA CONCURSO
839 11/05/2021 PORTARIA-839-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-LUCIANA PANTOJA PEREIRA CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
838 11/05/2021 PORTARIA-838-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SEBASTIAO RAIMUNDO SANTOS DE CARVALHO CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
837 11/05/2021 PORTARIA-837-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RENATO SILVA DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
836 11/05/2021 PORTARIA-836-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RAQUEL DA SILVA MARQUES CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
835 11/05/2021 PORTARIA-835-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
834 11/05/2021 PORTARIA-834-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JAKCIRLEI RIBEIRO SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
833 11/05/2021 PORTARIA-833-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
832 11/05/2021 PORTARIA-832-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ELANE RIBEIRO FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
831 11/05/2021 PORTARIA-831-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANDREA SUELEN DE LIMA DA COSTA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
830 11/05/2021 PORTARIA-830-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MILLENO RAMOS DE SOUZA CARGO ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA CONCURSO
829 11/05/2021 PORTARIA-829-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NAZARE DO SOCORRO MACHADO DORNELAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
828 11/05/2021 PORTARIA-828-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCIANA MACIEL VILHENA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
827 11/05/2021 PORTARIA-827-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELOIZO MARQUES LIMA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
826 11/05/2021 PORTARIA-826-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANUZA ALMEIDA DE SOUZA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
825 11/05/2021 PORTARIA-825-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDETE FARIAS CORREA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
824 11/05/2021 PORTARIA-824-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINEIDE FONSECA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
823 11/05/2021 PORTARIA-823-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBERSON FERREIRA BARBOSA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
822 11/05/2021 PORTARIA-822-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANA VIANA SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
821 11/05/2021 PORTARIA-821-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DIOVANE CASTRO PEREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
820 11/05/2021 PORTARIA-820-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
819 11/05/2021 PORTARIA-819-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO RENAN CARVALHO SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
818 11/05/2021 PORTARIA-818-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WDIALAN QUARESMA MORAES CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
817 11/05/2021 PORTARIA-817-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO SOUSA LOBO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
816 11/05/2021 PORTARIA-816-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA ODILA BAIA BRASIL CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
815 11/05/2021 PORTARIA-815-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSE DE SOUSA PANTOJA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
814 11/05/2021 PORTARIA-814-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
813 11/05/2021 PORTARIA-813-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA ALICE LIMA FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
812 11/05/2021 PORTARIA-812-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOALICE RODRIGUES DOS SANTOS CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
811 11/05/2021 PORTARIA-811-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HOSANA SILVA CARDOSO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
810 11/05/2021 PORTARIA-810-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GERLANE DA SILVA FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
809 11/05/2021 PORTARIA-809-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EMILLY LIMA CARIPUNA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
808 11/05/2021 PORTARIA808-2021- CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORAH DE JESUS FERREIRA E FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
807 11/05/2021 PORTARIA-807-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDIA MARIA LUZ MACHADO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
806 11/05/2021 PORTARIA-806-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CRISTINA REGO DOS SANTOS CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
805 11/05/2021 PORTARIA-805-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE JUNIOR BRITO DE ABREU CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
804 11/05/2021 PORTARIA-804-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELEN ARANTZA SILVA BOTELHO CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
803 11/05/2021 PORTARIA-803-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SOCORRO DA SILVA MOURA CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
802 11/05/2021 PORTARIA-802-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO FERNANDES MENEZES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
801 11/05/2021 PORTARIA-801-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LEANDRO FERREIRA LOPES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
800 11/05/2021 PORTARIA-800-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACKSON SARDINHA DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
799 11/05/2021 PORTARIA-799-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO CARGO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS 2021 PORTARIA CONCURSO
798 11/05/2021 PORTARIA-798-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PATRICIA JAQUELINHE SANTOS SOUSA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
797 11/05/2021 PORTARIA-797-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FELIPE DE CASTRO AFONSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
796 11/05/2021 PORTARIA-796-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LANNA TEIXEIRA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
795 11/05/2021 PORTARIA-795-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIVAN PINHEIRO BAHIA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
794 11/05/2021 PORTARIA-794-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA SILVA E SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
793 11/05/2021 PORTARIA-793-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORA CRISTINA DE MATOS CARDOSO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
792 11/05/2021 PORTARIA-792-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR BARBARA PEREIRA VILAÇA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
791 11/05/2021 PORTARIA-791-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALCIR FERNANDO SILVA FIGUEIREDO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
790 11/05/2021 PORTARIA-790-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALAN ANDREW SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
789 11/05/2021 PORTARIA-789-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JULIANE DA SILVA MENEZES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
788 11/05/2021 PORTARIA-788-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALMIR MANOEL DE SARGES GOMES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
787 11/05/2021 PORTARIA-787-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR BELO BARRETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
786 11/05/2021 PORTARIA-786-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA NASCIMENTO FERRAZ CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
785 11/05/2021 PORTARIA-785-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALTER BARBOSA NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
784 11/05/2021 PORTARIA-784-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TEODOMIRO ESTRELA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
783 11/05/2021 PORTARIA-783-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TELMO LIMA DE SOUSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
781 11/05/2021 PORTARIA-781-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SANDRO CORREA VILACA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
780 11/05/2021 PORTARIA-780-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIO TOURAO AFONSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
779 11/05/2021 PORTARIA-779-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAIK MANUEL LEMOS DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
778 11/05/2021 PORTARIA-778-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS PINHEIRO CARDOSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
777 11/05/2021 PORTARIA-777-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LADILSON VILHENA NEVES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
776 11/05/2021 PORTARIA-776-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBER DOS SANTOS COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
775 11/05/2021 PORTARIA-775-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE GERALDO RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
774 11/05/2021 PORTARIA-774-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GENILSON FERREIRA CORREA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
773 11/05/2021 PORTARIA-773-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCENILDO BAIA REIS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
772 11/05/2021 PORTARIA-772-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ENGDHEL DOS SANTOS RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
771 11/05/2021 PORTARIA-771-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DHEMERSON DA SILVA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
770 11/05/2021 PORTARIA-770-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIVALDO DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
769 11/05/2021 PORTARIA-769-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDRENILDO DOS SANTOS FARIAS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
768 11/05/2021 PORTARIA-768-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR DE AZEVEDO BARBOSA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
767 11/05/2021 PORTARIA-767-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RUTE RIBEIRO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
766 11/05/2021 PORTARIA-766-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA DE SOUSA LOBATO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
765 11/05/2021 PORTARIA-765-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RAFAELLY PAOLA ALEXANDRE DA C. E COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
764 11/05/2021 PORTARIA-764-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIELMA DE NAZARE NEVES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
763 11/05/2021 PORTARIA-763-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JEFFERSON FERREIRA SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
762 11/05/2021 PORTARIA-762-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
761 11/05/2021 PORTARIA-761-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEONICE DA SILVA CARNEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
760 11/05/2021 PORTARIA-760-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO ELCIO SOUSA CORDEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
759 11/05/2021 PORTARIA-759-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDIRENE FERREIRA GOMES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
758 11/05/2021 PORTARIA-758-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIMONE DE JESUS SILVA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
757 11/05/2021 PORTARIA-757-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SEBASTIANA LOPES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
756 11/05/2021 PORTARIA-756-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SAMMYA SILVA PIMENTEL CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
755 11/05/2021 PORTARIA-755-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSINALDO BARATA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
754 11/05/2021 PORTARIA-754-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILENE SERRAO MENDES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
753 11/05/2021 PORTARIA-753-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIELLE CORREA TEIXEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
752 11/05/2021 PORTARIA-752-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANE DO SOCORRO TRINDADE DO COUTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
751 11/05/2021 PORTARIA-751-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANA BARBOSA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
750 11/05/2021 PORTARIA-750-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA DOS SANTOS SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
749 11/05/2021 PORTARIA-749-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PRISCILA ANDREZZA FURTADO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
748 11/05/2021 PORTARIA-748-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILVA MARIA MACEDO FONSECA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
747 11/05/2021 PORTARIA-747-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILKCIANE COSTA NOGUEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
746 11/05/2021 PORTARIA-746-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MERIVALDA QUARESMA JORGE CARO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
745 11/05/2021 PORTARIA-745-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARLI PIMENTEL CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
744 11/05/2021 PORTARIA-744-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIDALVA BRABO SANTOS AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
743 11/05/2021 PORTARIA-743-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO ANDRE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
742 11/05/2021 PORTARIA-742-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
741 11/05/2021 PORTARIA-741-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO PASSOS BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
740 11/05/2021 PORTARIA-740-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA CREUZA MARTINS E SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
739 11/05/2021 PORTARIA-739-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIEL DE SOUSA NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
738 11/05/2021 PORTARIA-738-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MANOELA ALMEIDA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
737 11/05/2021 PORTARIA-737-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUIZ NETO FARIAS COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
736 11/05/2021 PORTARIA-736-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
735 11/05/2021 PORTARIA-735-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSELENE CARVALHO MACHADO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
734 11/05/2021 PORTARIA-734-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE SANTANA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
733 11/05/2021 PORTARIA-733-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOELSON QUARESMA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
732 11/05/2021 PORTARIA-732-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACIANE SACRAMENTO MORAES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
731 11/05/2021 PORTARIA-731-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZABEL SARDINHA DA CUNHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
730 11/05/2021 PORTARIA-730-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HENRY ERICKSON DOS SANTOS CARDOSO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
729 11/05/2021 PORTARIA-729-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEICE CASTILHO BRANDAO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
728 11/05/2021 PORTARIA-728-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GIRLENE CARDOSO MARQUES AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
727 11/05/2021 PORTARIA-727-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIVANGELA SARGES DOS SANTOS CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
726 11/05/2021 PORTARIA-726-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIBETH DA VEIGA VILACA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
725 11/05/2021 PORTARIA-725-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELAINE DOS PRAZERES MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
724 11/05/2021 PORTARIA-724-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EDIENE DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
723 11/05/2021 PORTARIA-723-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CINTIA PINHEIRO MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
722 11/05/2021 PORTARIA-722-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CARMELITA GONCALVES DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
721 11/05/2021 PORTARIA-721-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-BEATRIZ FIGUEIREDO DA LUZ NEVIS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
720 11/05/2021 PORTARIA-720-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANNE KELLY FERREIRA PEREIRA CARGO AUXIILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
719 11/05/2021 PORTARIA-719-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELICE NUNES DO REGO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
718 11/05/2021 PORTARIA-718-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELA REGO BARRETO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
717 11/05/2021 PORTARIA-717-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDREA JAQUELINE RAMOS ABRAHIM CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
716 11/05/2021 PORTARIA-716-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDERSON ALMEIDA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
715 11/05/2021 PORTARIA-715-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA RAQUEL CESARIO DA SILVA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
714 11/05/2021 PORTARIA-714-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA DEBORA MENDES TRINDADE BARBOSA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
713 11/05/2021 PORTARIA-713-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CLAUDIA DE SANTANA PEREIRA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
712 11/05/2021 PORTARIA-712-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADELCIVAN DOS SANTOS MACEDO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
711 11/05/2021 PORTARIA-711-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADEILSON RODRIGUES BENTES CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
710 11/05/2021 PORTARIA-710-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA- NOMEAR ROSIVANDA CUNHA MORAES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
709 11/05/2021 PORTARIA-709-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINA SILVA PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
708 11/05/2021 PORTARIA-708-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2021-PMA-NOMEAR JOSEANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
707 11/05/2021 PORTARIA-707-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDENILDO DE SOUSA FERREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
706 11/05/2021 PORTARIA-706-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCISCO TADEU RIBEIRO PINTO CARGO AGENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 2021 PORTARIA CONCURSO
705 11/05/2021 PORTARIA-705-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ERIC OHASHI SANTOS CARGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 2021 PORTARIA CONCURSO
704 11/05/2021 PORTARIA-704-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA MARIA DE VILHENA OLIVEIRA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
703 11/05/2021 PORTARIA-703-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENATA DE LIMA VILHENA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
702 11/05/2021 PORTARIA-702-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELLY DAYANE DA SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
701 11/05/2021 PORTARIA-701-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA CARDOSO QUARESMA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
700 11/05/2021 PORTARIA-700-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORCELENE PANTOJA GONCALVES CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
699 11/05/2021 PORTARIA-699-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTINA PANTOJA ABREU CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 2021 PORTARIA CONCURSO
698 11/05/2021 PORTARIA-698-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEM CRISTINA GUIMARAES NONATO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
697 11/05/2021 PORTARIA-697-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILEIDE FERREIRA DA SILVA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
696 11/05/2021 PORTARIA-696-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YASMIM MONTEIRO DE SOUZA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
695 11/05/2021 PORTARIA-695-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE MACEDO RAMOS CUTRIM CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
694 11/05/2021 PORTARIA-694-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
693 11/05/2021 PORTARIA-693-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TAMILIS DE BRITO DA CONCEICAO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
692 11/05/2021 PORTARIA-692-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
691 11/05/2021 PORTARIA-691-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE MACIEL NONATO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
690 11/05/2021 PORTARIA-690-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SALEM MARIA DA COSTA NEGRAO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
689 11/05/2021 PORTARIA-689-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBINALDO FONSECA FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
688 11/05/2021 PORTARIA-688-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
687 11/05/2021 PORTARIA-687-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANA PEREIRA GOMES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
686 11/05/2021 PORTARIA-686-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA VILHENA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
685 11/05/2021 PORTARIA-685-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA MARIA LEMOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
684 11/05/2021 PORTARIA-684-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RILVANDA MARIA PIRES SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
683 11/05/2021 PORTARIA-683-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REBECA CARDOSO DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
682 11/05/2021 PORTARIA-682-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAMON VITOR VAZ OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
681 11/05/2021 PORTARIA-681-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE SARGES RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
680 11/05/2021 PORTARIA-680-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA RIBEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
679 11/05/2021 PORTARIA-679-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OSMARINA FERREIRA E FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
678 11/05/2021 PORTARIA-678-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MILLER RODRIGUES COELHO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
677 11/05/2021 PORTARIA-677-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICLEIA SERRAO CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
676 11/05/2021 PORTARIA-676-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLI PANTOJA QUARESMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
675 11/05/2021 PORTARIA-675-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLENE DE NAZARE LOBATO DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
674 11/05/2021 PORTARIA-674-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIVANE SILVA DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
673 11/05/2021 PORTARIA-673-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILEUZA DO SOCORRO PEREIRA DE AZEVEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
672 11/05/2021 PORTARIA-672-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IVANETE FERREIRA MORAES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
671 11/05/2021 PORTARIA-671-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA EDILEIA QUARESMA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
670 11/05/2021 PORTARIA-670-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO TRINDADE RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
669 11/05/2021 PORTARIA-669-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO SANTOS E SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
668 11/05/2021 PORTARIA-668-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRO LIMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
667 11/05/2021 PORTARIA-667-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
666 11/05/2021 PORTARIA-666-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA LETICIA RODRIGUES MAUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
665 11/05/2021 PORTARIA-665-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANOEL DE JESUS OLIVEIRA QUARESMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
664 11/05/2021 PORTARIA-664-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIENE RODRIGUES BARARUA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
663 11/05/2021 PORTARIA-663-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO JUSTINO DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
662 11/05/2021 PORTARIA-662-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEILA FERREIRA DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
661 11/05/2021 PORTARIA-661-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIANE VAZ COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
660 11/05/2021 PORTARIA-660-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOZIRENE MELO BELEM CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
659 11/05/2021 PORTARIA-659-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOYCE GRACINETE SOUZA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
658 11/05/2021 PORTARIA-658-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE FORO CORREA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
657 11/05/2021 PORTARIA-657-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JORBSON PINHEIRO GOMES CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
656 11/05/2021 PORTARIA-656-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA CARVALHO PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
654 11/05/2021 PORTARIA-654-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA PINHEIRO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
653 11/05/2021 PORTARIA-653-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA DE OLIVA CARVALHO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
652 11/05/2021 PORTARIA-652-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABELLE CRYSTINNE COSTEIRA LOBATO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
651 11/05/2021 PORTARIA-651-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABEL CRISTINA BAIA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
650 11/05/2021 PORTARIA-650-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GIZELE DA SILVA CASSIANO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
649 11/05/2021 PORTARIA-649-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO RIBEIRO NUNES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
648 11/05/2021 PORTARIA-648-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA LIMA DA SILVA MOTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
647 11/05/2021 PORTARIA-647-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLZA BETANYA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
646 11/05/2021 PORTARIA-646-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEZILDA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
645 11/05/2021 PORTARIA-645-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DA SILVA RIBEIRO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
644 11/05/2021 PORTARIA-644-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINELMA FARIAS PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
643 11/05/2021 PORTARIA-643-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINEIA FERREIRA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
642 11/05/2021 PORTARIA-642-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORA LUCIA TERRAS DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
641 11/05/2021 PORTARIA-641-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DONY MAUES PRAXEDES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
640 11/05/2021 PORTARIA-640-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DJALMA GOMES GOES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
639 11/05/2021 PORTARIA-639-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DILMA MARA DA SILVA REGO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
638 11/05/2021 PORTARIA-638-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEISEANNE PIRES NERY CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
637 11/05/2021 PORTARIA-637-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANNE DANNIELY DE MORAES SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
636 11/05/2021 PORTARIA-636-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELE SUANE SANTOS DA ROCHA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
635 11/05/2021 PORTARIA-635-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINE DE JESUS MONTEIRO DAVILA GOULAR CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
634 11/05/2021 PORTARIA-634-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AUREA DENISE LIMA DE SOUZA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
633 11/05/2021 PORTARIA-633-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JUNIOR GONCALVES FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
632 11/05/2021 PORTARIA-632-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRIELLE DIAS DOS SANTOS PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
631 11/05/2021 PORTARIA-631-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRE DA CONCEICAO DE SENA CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
630 11/05/2021 PORTARIA-630-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON RIBEIRO DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
629 11/05/2021 PORTARIA-629-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE MARTINS DE MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
628 11/05/2021 PORTARIA-628-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DIAS FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
627 11/05/2021 PORTARIA-627-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCIONE DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
626 11/05/2021 PORTARIA-626-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCILEI DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
625 11/05/2021 PORTARIA-625-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AGENILDES DE CASTRO MARQUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
624 11/05/2021 PORTARIA-624-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANA CORREA CRUZ CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
623 11/05/2021 PORTARIA-623-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA CARGO ENGENHEIRO SANITARISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
622 11/05/2021 PORTARIA-622-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSENILDO MAUÉS SARDINHA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
621 11/05/2021 PORTARIA-621-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLEISON RIBEIRO MARTINS CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
620 11/05/2021 PORTARIA-620-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIETE MARIA PINHEIRO SENA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
619 11/05/2021 PORTARIA-619-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDIANE BARROS DE COSTA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
618 11/05/2021 PORTARIA-618-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THERCIA ADRIANA DOS SANTOS PADILHA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
617 11/05/2021 PORTARIA-617-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILDO IVALDO REIS RODRIGUES CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
616 11/05/2021 PORTARIA-616-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAISE FERREIRA CARVALHO CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
615 11/05/2021 PORTARIA-615-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO REIS DE OLIVEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
614 11/05/2021 PORTARIA-614-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERINETE NOGUEIRA DE LIMA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
613 11/05/2021 PORTARIA-613-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AMALIA DO SOCORRO DA COSTA DIAS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
612 11/05/2021 PORTARIA-612-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARLENE PEREIRA SANTOS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
611 11/05/2021 PORTARIA-611-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO CARGO NUTRICIONISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
610 11/05/2021 PORTARIA-610-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILMAR PEREIRA AGUIAR CARGO MEDICO GENERALISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
609 11/05/2021 PORTARIA-609-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYARA FERREIRA MAGNO CARGO FISIOTERAPEUTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
608 11/05/2021 PORTARIA-608-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAMARA CALDAS QUEIROZ CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
607 11/05/2021 PORTARIA-607-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARREGINA CELY PINHEIRO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
606 11/05/2021 PORTARIA-606-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA FLAVIELI FRANCISCHETI RAMOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
605 11/05/2021 PORTARIA-605-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIELY DIAS DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
604 11/05/2021 PORTARIA-604-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILSON EVANGELISTA COSTA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
603 11/05/2021 PORTARIA-603-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIANE DA SILVA SALDANHA CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
601 11/05/2021 PORTARIA-601-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILSON QUARESMA E QUARESMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
600 11/05/2021 PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
599 11/05/2021 PORTARIA-599-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA MIRANDA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
598 11/05/2021 PORTARIA-598-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAIANE RODRIGUES PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
597 11/05/2021 PORTARIA-597-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO LUCIANO CAVALHEIRO MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
596 11/05/2021 PORTARIA-596-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCUS ANTONIO FERREIRA PRADO CARGO ENGENHEIRO CIVIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
595 11/05/2021 PORTARIA-595-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIA RODRIGUES SOUSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
594 11/05/2021 PORTARIA-594-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KRISTHIANE DE LIMA BRAGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
593 11/05/2021 PORTARIA-593-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEN CRISTINA DE FREITAS ARNAUD CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
592 11/05/2021 PORTARIA-592-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EULA GLÓRIA SEGUNDO NOBREGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
591 11/05/2021 PORTARIA-591-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA DE OLIVEIRA RUIVO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
590 11/05/2021 PORTARIA-590-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONILDO DA SILVA XAVIER CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
589 11/05/2021 PORTARIA-589-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KLYSMAN RODRIGUES FERREIRA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
588 11/05/2021 PORTARIA-588-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VICTOR KALLEGARY VASCONCELOS MORAES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
587 11/05/2021 PORTARIA-587-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HUGO DANTAS DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
586 11/05/2021 PORTARIA-586-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIC ROMEU MACIEL QUARESMA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
585 11/05/2021 PORTARIA-585-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANDRA RODRIGUES CONCEIÇÃO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
584 11/05/2021 PORTARIA-584-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CICERO DA SILVA SANTIAGO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
583 11/05/2021 PORTARIA-583-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO SILVA DE OLIVEIRA CARGO ADVOGADO. 2021 PORTARIA CONCURSO
582 11/05/2021 PORTARIA-582-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JOSE PINHEIRO DA SILVA CARGO AGENTE FISCAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
581 11/05/2021 PORTARIA-581-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALTER EDILBERTO GOMES MARTINS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
580 11/05/2021 PORTARIA-580-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NELSON COELHO PEREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
579 11/05/2021 PORTARIA-579-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
578 11/05/2021 PORTARIA-578-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIKA CAROLINA BORGES CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
577 11/05/2021 PORTARIA-577-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE LARISSA ALVES DE SOUZA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
576 11/05/2021 PORTARIA-576-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUEL AMANCIO DE ASSUNÇÃO CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
575 11/05/2021 PORTARIA-575-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA MARTINS VAZ CARGO ENGENHEIRA AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
557 11/05/2021 PORTARIA-557-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZIRENE MORAES DA CRUZ CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
556 11/05/2021 PORTARIA-556-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NATAN PANTOJA GONÇALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
553 11/05/2021 PORTARIA-553-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILIA RIBEIRO DE LIMA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
550 11/05/2021 PORTARIA-550-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AURINETE DAMASO PRAXEDES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
548 11/05/2021 PORTARIA-548-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO DE SOUSA SANTANA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
547 11/05/2021 PORTARIA-547-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAYURY SERRÃO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
542 11/05/2021 PORTARIA-542-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CASSIA NEGRÃO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
541 11/05/2021 PORTARIA-541-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EWTON SENA SARDINHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
531 11/05/2021 PORTARIA-531-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE VASCONCELOS DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
530 11/05/2021 PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
529 11/05/2021 PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
528 11/05/2021 PORTARIA-528-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SHEILA DE NAZRÉ SILVA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
527 11/05/2021 PORTARIA-527-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENAN SILVA DE ALCANTARA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
526 11/05/2021 PORTARIA-526-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL MESQUITA NUNES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
525 11/05/2021 PORTARIA-525-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIZA FARIAS NONATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
524 11/05/2021 PORTARIA-524-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO RAPHAEL SOARES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
523 11/05/2021 PORTARIA-523-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILENE SORES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
522 11/05/2021 PORTARIA-522-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIZ GUSTAVO FARIAS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
521 11/05/2021 PORTARIA-521-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE COSTA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
520 11/05/2021 PORTARIA-520-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
519 11/05/2021 PORTARIA-519-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LIRIA MARQUES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
518 11/05/2021 PORTARIA-518-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEIDIANE CARDOSO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
517 11/05/2021 PORTARIA-517-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
516 11/05/2021 PORTARIA-516-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCICLEIDE DO SOCORRO SALES SANTOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
515 11/05/2021 PORTARIA-515-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE SILVA DE VASCONCELOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
514 11/05/2021 PORTARIA-514-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE BAIA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
513 11/05/2021 PORTARIA-513-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSANE RIBEIRO DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
512 11/05/2021 PORTARIA-512-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO MARCOS CORREA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
511 11/05/2021 PORTARIA-511-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELTON NEY DA CRUZ DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
510 11/05/2021 PORTARIA-510-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCICLEIDE FERREIRA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
509 11/05/2021 PORTARIA-509-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA ABREU DE ABREU CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
508 11/05/2021 PORTARIA-508-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA JANDIRA DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
507 11/05/2021 PORTARIA-507-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELSON LOBATO BAIA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
506 11/05/2021 PORTARIA-506-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILENE LIMA PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
505 11/05/2021 PORTARIA-505-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DWANE ELLEM RODRIGUES CORREA DE SOUZA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
504 11/05/2021 PORTARIA-504-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEUSE CASTILHO DE CASTRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
503 11/05/2021 PORTARIA-503-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDILEA DOS SANTOS PINTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
502 11/05/2021 PORTARIA-502-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CENILDE CUNHA FEIO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
501 11/05/2021 PORTARIA-501-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
500 11/05/2021 PORTARIA-500-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA LIMA LOBATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
498 11/05/2021 PORTARIA-498-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERNEY OLIVEIRA DE PAULA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
497 11/05/2021 PORTARIA-497-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VALDIRA BAHIA DE MATOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
496 11/05/2021 PORTARIA-496-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THIAGO JUAN CORREA LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
495 11/05/2021 PORTARIA-495-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TELMA MARQUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
494 11/05/2021 PORTARIA-494-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
493 11/05/2021 PORTARIA-493-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUI DEMOSTENES PINHEIRO DORIA NETO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
492 11/05/2021 PORTARIA-492-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSINETE FERREIRA BRITO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
491 11/05/2021 PORTARIA-491-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENATA DO SOCORRO SANTOS ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
490 11/05/2021 PORTARIA-490-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINILDA ALMEIDA FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
489 11/05/2021 PORTARIA-489-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGEANE DA SILVA DE OLIVEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
488 11/05/2021 PORTARIA-488-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAUL DAVILA GOULART CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
487 11/05/2021 PORTARIA-487-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILZA VINAGRE DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
486 11/05/2021 PORTARIA-486-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA CARDOSO MARQUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
485 11/05/2021 PORTARIA-485-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO VENILDO FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
484 11/05/2021 PORTARIA-484-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA SARDINHA DA SILVA VALENTE CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
483 11/05/2021 PORTARIA-483-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NILZANA DA SILVA COSTA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENRTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
482 11/05/2021 PORTARIA-482-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NIL FLAVIO SANTOS DE ALMADA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
481 11/05/2021 PORTARIA-481-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NICELINA PEREIRA DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
480 11/05/2021 PORTARIA-480-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
479 11/05/2021 PORTARIA-479-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELLE IDALENE QUEIROZ BRAZAO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
478 11/05/2021 PORTARIA-478-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELE FARIAS AMARAL CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
477 11/05/2021 PORTARIA-477-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELE DE SALES NUNES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
476 11/05/2021 PORTARIA-476-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MESSIAS SILVA CORPES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
475 11/05/2021 PORTARIA-475-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAYLANE FERREIRA COSTA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
474 11/05/2021 PORTARIA-474-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILDA GOMES RIBEIRO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
473 11/05/2021 PORTARIA-473-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS. 2021 PORTARIA CONCURSO
472 11/05/2021 PORTARIA-472-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IZABEL PONTES RODRIGUES LOBATO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
471 11/05/2021 PORTARIA-471-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DAS GRACAS MAUES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
470 11/05/2021 PORTARIA-470-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA CENILDA DOS SANTOS RODRIGUES CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
469 11/05/2021 PORTARIA-469-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AUGUSTA SANTOS LEAL CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
468 11/05/2021 PORTARIA-468-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA MARIELLE DE ARAUJO BAIA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
467 11/05/2021 PORTARIA-467-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARA JOSELE FURTADO DA SILVA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
466 11/05/2021 PORTARIA-466-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANELITO DE ARAUJO E SILVA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
465 11/05/2021 PORTARIA-465-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE MAUES GOMES QUARESMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
464 11/05/2021 PORTARIA-464-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
463 11/05/2021 PORTARIA-463-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROS CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
462 11/05/2021 PORTARIA-462-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIANE RODRIGUES E RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
460 11/05/2021 PORTARIA-460-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEANDRO NASCIMENTO DUARTE CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
459 11/05/2021 PORTARIA-459-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEA CINTIA CONCEICAO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
458 11/05/2021 PORTARIA-458-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KEYLLA POLLIANY SANTOS NERI TEIXEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
457 11/05/2021 PORTARIA-457-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KELLEM DA SILVA OLIVEIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
456 11/05/2021 PORTARIA-456-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARO KELEN CRISTINA PINTO CARDOSO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
455 11/05/2021 PORTARIA-455-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARO KEILA DE JESUS CARDOSO FARIAS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
454 11/05/2021 PORTARIA-454-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAMILA RODRIGUES LIMA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
453 11/05/2021 PORTARIA-453-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KALEB SOBRINHO TEIXEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
452 11/05/2021 PORTARIA-452-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANE GOMES DE ALENCAR CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
451 11/05/2021 PORTARIA-451-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA DE ARAUJO SARGES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
450 11/05/2021 PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
448 11/05/2021 PORTARIA-448-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSEANE FERREIRA GUIMARAES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
447 11/05/2021 PORTARIA-447-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE LIMA DE ALENCAR CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
446 11/05/2021 PORTARIA-446-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE DOMINGOS TRINDADE FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
445 11/05/2021 PORTARIA-445-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA SIMOES CARDOSO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
444 11/05/2021 PORTARIA-444-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA POMPEU CARVALHO SANTOS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
443 11/05/2021 PORTARIA-443-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA KELLE NONATO PINHEIRO SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
442 11/05/2021 PORTARIA-442-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSE RAY MENDES COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
441 11/05/2021 PORTARIA-441-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEFERSON MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
440 11/05/2021 PORTARIA-440-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANE BITENCOURT DE LEAO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
439 11/05/2021 PORTARIA-439-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACQUELINE CRISTINA RAMOS DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
437 11/05/2021 PORTARIA-437-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISMAEL GARCIA RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
436 11/05/2021 PORTARIA-436-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GINA MANUELLE CARNEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
435 11/05/2021 PORTARIA-435-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCELINA BARRETO DE ABREU CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
434 11/05/2021 PORTARIA-434-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDERSON KLAYTON SANTOS FONSECA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA 2021 PORTARIA CONCURSO
433 11/05/2021 PORTARIA-433-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLEN JOISSE FERREIRA DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
432 11/05/2021 PORTARIA-432-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANGELA MAUES IWABUCHI CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
431 11/05/2021 PORTARIA-431-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELITIANE FERREIRA CARVALHO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
430 11/05/2021 PORTARIA-429-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIS COSTA FARIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
429 11/05/2021 PORTARIA-429-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIS COSTA FARIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
428 11/05/2021 PORTARIA-428-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DE SOUSA PEREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
427 11/05/2021 PORTARIA-427-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELEONAI DOS SANTOS PINHEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
426 11/05/2021 PORTARIA-426-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELCIO ALDRIN PANTOJA DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
425 11/05/2021 PORTARIA-424-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIANA PINHEIRO DA CUNHA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
424 11/05/2021 PORTARIA-424-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIANA PINHEIRO DA CUNHA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – AOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
423 11/05/2021 PORTARIA-423-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DENISE DO CARMO FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
422 11/05/2021 PORTARIA-422-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DARCIRENE GOMES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
421 11/05/2021 PORTARIA-421-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE QUARESMA MORAES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
420 11/05/2021 PORTARIA-420-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISGERLLEN LOBATO DE ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
419 11/05/2021 PORTARIA-419-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLENIVALDO LIMA VALE CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
418 11/05/2021 PORTARIA-418-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEMENTE DOS SANTOS ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
417 11/05/2021 PORTARIA-417-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDIANE SEABRA PINHEIRO CARGO PROFESSOR PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
416 11/05/2021 PORTARIA-416-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDETE RODRIGUES DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
415 11/05/2021 PORTARIA-415-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO MIRANDA MARINHO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
414 11/05/2021 PORTARIA-414-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA REIS DA COSTA VIANA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
413 11/05/2021 PORTARIA-413-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON JOSE RODRIGUES FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
412 11/05/2021 PORTARIA-412-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
411 11/05/2021 PORTARIA-411-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALLANA PEDRO DE LIMA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
410 11/05/2021 PORTARIA-410-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIA VERENA DOS SANTOS MARTINS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
409 11/05/2021 PORTARIA-409-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALBER GONCALVES DE ABREU CARGO PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS. 2021 PORTARIA CONCURSO
407 11/05/2021 PORTARIA-407-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA PEIXOTO DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
406 11/05/2021 PORTARIA-406-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANAINA VALENTE PEREIRA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2021 PORTARIA CONCURSO
405 11/05/2021 PORTARIA-405-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANILZA FERREIRA VASCONCELOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 PORTARIA CONCURSO
404 11/05/2021 PORTARIA-404-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLELIAN DE JESUS BATISTA PINTO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
403 11/05/2021 PORTARIA-403-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BENEDITO DO NASCIMENTO SOUSA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
402 11/05/2021 PORTARIA-402-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA HELENICE LEITE CONTENTE CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
401 11/05/2021 PORTARIA-401-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALDENISE DA CRUZ NASCIMENTO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
400 11/05/2021 PORTARIA-400-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YVINA FARIAS DIAS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
399 11/05/2021 PORTARIA-399-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANIA MARIA GONCALVES SENA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
398 11/05/2021 PORTARIA-398-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TOBIAS DO ROSARIO SERRAO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
397 11/05/2021 PORTARIA-397-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SUELLEN PATRICIA SALES DA COSTA LOUREIRO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
396 11/05/2021 PORTARIA-396-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSE DANIELLE DE LIMA CARDOSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
395 11/05/2021 PORTARIA-395-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE MELO AMARAL CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
394 11/05/2021 PORTARIA-394-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO CESAR DA SILVA DOS SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
393 11/05/2021 PORTARIA-393-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONIQUE LINDSY SILVA DE SOUZA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
392 11/05/2021 PORTARIA-392-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINEA FERREIRA FARIAS COSTA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
391 11/05/2021 PORTARIA-391-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIANE CUNHA DOS SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
390 11/05/2021 PORTARIA-390-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCELA RODRIGUES CARDOSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
389 11/05/2021 PORTARIA-389-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIAN CRISTIANE DA SILVA SERRÃO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
388 11/05/2021 PORTARIA-388-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONCIO DE MATOS COE SOARES CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
387 11/05/2021 PORTARIA-387-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LANNA CORREA DO ESPIRITO SANTO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
386 11/05/2021 PORTARIA-386-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAMILA DE MELO SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
385 11/05/2021 PORTARIA-385-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIO CESAR FREITAS REIS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
384 11/05/2021 PORTARIA-384-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GLAUCIA KELLY DE SOUZA TEIXEIRA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
382 11/05/2021 PORTARIA-382-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE CRISTINA PINGARILHO DINIZ CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
380 11/05/2021 PORTARIA-380-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE CARDOSO SANTOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
379 11/05/2021 PORTARIA-379-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEIDIVALDO LIMA VALE CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
378 11/05/2021 PORTARIA-378-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARMEM CAROLINA CRUZ DE LIMA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
377 11/05/2021 PORTARIA-377-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA POMPEU BARROSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
376 11/05/2021 PORTARIA-376-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE SUELY CORREA DE OLIVEIRA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
375 11/05/2021 PORTARIA-375-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADNA CARDOSO DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
374 11/05/2021 PORTARIA-374-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADELSON JUNHO SANTOS CARVALHO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
373 11/05/2021 PORTARIA-373-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANICE VILHENA DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
372 11/05/2021 PORTARIA-372-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVANA DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
371 11/05/2021 PORTARIA-371-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANAEL DE JESUS LOBATO OLEASTRE CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
370 11/05/2021 PORTARIA-370-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSELY MACIEL CARDOSO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
369 11/05/2021 PORTARIA-369-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANI DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
368 11/05/2021 PORTARIA-368-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAISSA MIKELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
367 11/05/2021 PORTARIA-367-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
366 11/05/2021 PORTARIA-366-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OZIEL PINHIRO RODRIGUES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
365 11/05/2021 PORTARIA-365-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
364 11/05/2021 PORTARIA-364-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA BENEDITA FARIAS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
363 11/05/2021 PORTARIA-363-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO JUNIOR MIRANDA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
362 11/05/2021 PORTARIA-362-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIMARA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
361 11/05/2021 PORTARIA-361-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
360 11/05/2021 PORTARIA-360-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIANE DA SILVA DIAS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
359 11/05/2021 PORTARIA-359-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FLÁVIO CARDIAS DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
358 11/05/2021 PORTARIA-358-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
357 11/05/2021 PORTARIA-357-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREIA AZEVEDO BITENCOURT CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
356 11/05/2021 PORTARIA-356-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
355 11/05/2021 PORTARIA-355-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
354 11/05/2021 PORTARIA-354-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARIELLE ALICE DA ROCHA FERREIRA CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
353 11/05/2021 PORTARIA-353-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE DA SILVA CARDOSO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
352 11/05/2021 PORTARIA-352-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSEANE RODRIGUES CAVALCANTE CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
351 11/05/2021 PORTARIA-351-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ODAIR JOSE COSTA GOMES CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
350 11/05/2021 PORTARIA-350-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA RAIMUNDA CARDOSO SANTOS CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
349 11/05/2021 PORTARIA-349-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GEORGENILA DOS ANJOS ALVES CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
348 11/05/2021 PORTARIA-348-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
347 11/05/2021 PORTARIA-347-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELZA MARIA QUARESMA DE SOUSA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
346 11/05/2021 PORTARIA-346-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
345 11/05/2021 PORTARIA-345-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINA CUNHA SANTOS CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
344 11/05/2021 PORTARIA-344-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA DO SOCORRO LIMA BEZERRA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
343 11/05/2021 PORTARIA-343-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JHESSYCA DIAS DE CARVALHO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
342 11/05/2021 PORTARIA-342-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEISIANE LIMA BRITO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
341 11/05/2021 PORTARIA-341-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELOISA QUARESMA PUREZA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
340 11/05/2021 PORTARIA-340-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELIANDRO MAGNO PINTO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
339 11/05/2021 PORTARIA-339-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
338 11/05/2021 PORTARIA-338-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDUARDO FELIZ CAVALCANTE CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
337 11/05/2021 PORTARIA-337-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARTUR NASCIMENTO BARBEDO COUTO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
336 11/05/2021 PORTARIA-336-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA FARIAS FRANCO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
335 11/05/2021 PORTARIA-335-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YARA CINTIA E SILVA CARGO FARMACÊUTICO. 2021 PORTARIA CONCURSO
334 11/05/2021 PORTARIA-334-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO CARLOS LUCAS DIAS CARGO FARMACÊUTICO. 2021 PORTARIA CONCURSO
333 11/05/2021 PORTARIA-333-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELA BASTOS GUERRA CARGO FARMACÊUTICO. 2021 PORTARIA CONCURSO
332 11/05/2021 PORTARIA-332-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YVINA FARIAS DIAS CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
331 11/05/2021 PORTARIA-331-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAIS MARQUES DA SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
330 11/05/2021 PORTARIA-330-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NIELSON VALENTE PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
329 11/05/2021 PORTARIA-329-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZARENO DO SOCORRO RIBEIRO F JUNIOR CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
328 11/05/2021 PORTARIA-328-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIENE CUNHA DOS SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
327 11/05/2021 PORTARIA-327-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIANE RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
326 11/05/2021 PORTARIA-326-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIAN DE SOUSA RODRIGUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
325 11/05/2021 PORTARIA-325-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LETICIA FERREIRA DA SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
324 11/05/2021 PORTARIA-324-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCELY DA SILVA E SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
323 11/05/2021 PORTARIA-323-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACIANA RIBEIRO DOS SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
322 11/05/2021 PORTARIA-322-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACELY ANDRE FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
321 11/05/2021 PORTARIA-321-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANDERSON CARDOSO MESCOUTO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
320 11/05/2021 PORTARIA-320-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA MARIA SANTOS E SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
319 11/05/2021 PORTARIA-319-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GORETTI ALCANTARA CARDOSO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
318 11/05/2021 PORTARIA-318-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GEIZON FERREIRA CORREA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
317 11/05/2021 PORTARIA-317-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
316 11/05/2021 PORTARIA-316-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELISABETH MARIA PINHEIRO SENA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
315 11/05/2021 PORTARIA-315-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEL MORAES PANTOJA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
314 11/05/2021 PORTARIA-314-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO FERNANDES VIANA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
313 11/05/2021 PORTARIA-313-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANE CORREA MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
312 11/05/2021 PORTARIA-312-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISGERLLEN LOBATO DE ARAUJO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
311 11/05/2021 PORTARIA-311-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEIDIVALDO CORREA PANTOJA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
310 11/05/2021 PORTARIA-310-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIA CORREA NOVAES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
309 11/05/2021 PORTARIA-309-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANGELINA LOBATO GONCALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
308 11/05/2021 PORTARIA-308-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRESSA DA SILVA ARAUJO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
307 11/05/2021 PORTARIA-307-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CRISTINA PEREIRA ESTUMANO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
306 11/05/2021 PORTARIA-306-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYANE MENDES DA SILVA MAUES CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
305 11/05/2021 PORTARIA-305-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO COSTA CARDOSO CARGO TÉCNICO EM SANEAMENTO. 2021 PORTARIA CONCURSO
304 11/05/2021 PORTARIA-304-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO MIRANDA DOS SANTOS CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
303 11/05/2021 PORTARIA-303-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVERSON CARLOS QUARESMA DA SILVA CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
302 11/05/2021 PORTARIA-302-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DELSON FERREIRA PASTANA CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
301 11/05/2021 PORTARIA-301-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA DOS SANTOS COSTA CARGO TÉCNICO EM LABORATÓRIO. 2021 PORTARIA CONCURSO
300 11/05/2021 PORTARIA-300-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DALINNE CHRYSTIAN CARVALHO DOS SANTOS CARGO VETERINARIO. 2021 PORTARIA CONCURSO
299 11/05/2021 PORTARIA-299-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEFERSON MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
298 11/05/2021 PORTARIA-298-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CIRCE DE NAZARÉ BACHA FIGUEIREDO CARGO NUTRICIONISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
297 11/05/2021 PORTARIA-297-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA NEGRAO RAMOS CARGO GEOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
296 11/05/2021 PORTARIA-296-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE LUIZ NASCIMENTO PINHEIRO CARGO ELETRICISTA PREDIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
295 11/05/2021 PORTARIA-295-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIEL DE ARAUJO RIBEIRO CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. 2021 PORTARIA CONCURSO
294 11/05/2021 PORTARIA-294-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE DA SILVA PEREIRA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
293 11/05/2021 PORTARIA-293-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE SILVA DA LUZ CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
292 11/05/2021 PORTARIA-292-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBIA DANIELLE CARDOSO DE MELO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
291 11/05/2021 PORTARIA-291-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSELI ESTACIO BARBOSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
290 11/05/2021 PORTARIA-290-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROMULO ANTONIO DAS CHAGAS COSTA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
289 11/05/2021 PORTARIA-289-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RIVIANNE DE JESUS SANTOS CARDOSO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
288 11/05/2021 PORTARIA-288-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PERLA DA SILVA SANTA ROSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
287 11/05/2021 PORTARIA-287-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULA MANOELE CAMPOS DA COSTA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
286 11/05/2021 PORTARIA-286-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULA FERNANDA CASSEB ALMEIDA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
285 11/05/2021 PORTARIA-285-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ODIAS DA SILVA LIMA JUNIOR CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
284 11/05/2021 PORTARIA-284-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLEY DO SOCORRO SOBRINHO BRITO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
283 11/05/2021 PORTARIA-283-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARGARETH PADILHA DAS CHADAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
282 11/05/2021 PORTARIA-282-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCELIE DEYSE SENA SANTOS CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
281 11/05/2021 PORTARIA-281-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIS AMARAL GALUCIO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
280 11/05/2021 PORTARIA-280-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KARINE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
279 11/05/2021 PORTARIA-279-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANNA DA SILVA NASCIMENTO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
278 11/05/2021 PORTARIA-278-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR INGRA CARLA DE OLIVEIRA CARDOSO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
277 11/05/2021 PORTARIA-277-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IELMA FRANCIONE ASSUNCAO DA SILVA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
276 11/05/2021 PORTARIA-276-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EURICLEA MIRANDA DE OLIVEIRA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
275 11/05/2021 PORTARIA-275-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ESTELA MARCIA FRANCA AIDO BOTELHO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
274 11/05/2021 PORTARIA-274-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA LAIANA LOBATO DA SILVA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
273 11/05/2021 PORTARIA-273-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANA DE MOURA SOUSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
272 11/05/2021 PORTARIA-272-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELLI DA SILVA CECIM CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
267 11/05/2021 PORTARIA-267-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELI DE SOUZA NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
266 11/05/2021 PORTARIA-266-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MESSIAS DE ABREU RODRIGUES CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
265 11/05/2021 PORTARIA-265-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURO BAIA BARRETO CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
264 11/05/2021 PORTARIA-264-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADELSON BARBOSA DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
263 11/05/2021 PORTARIA-263-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIS CARLOS FERREIRA PINHEIRO CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
262 11/05/2021 PORTARIA-262-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEANDRO HENRIQUE NEGRÃO MONTEIRO CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
261 11/05/2021 PORTARIA-261-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANIA DA SILVA SOUSA CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
260 11/05/2021 PORTARIA-260-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ DE ARIMATEA OLIVEIRA SOUZA CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
259 11/05/2021 PORTARIA-259-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLEN CORREA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
258 11/05/2021 PORTARIA-258-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYARA MENDES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
257 11/05/2021 PORTARIA-257-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARLENO VIEIRA LEMOS CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
256 11/05/2021 PORTARIA-256-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZARENO MACIEL DOS SANTOS JUNIOR CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
255 11/05/2021 PORTARIA-255-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VIVIANE SILVA DA SILVA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
254 11/05/2021 PORTARIA-254-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SAMARA DE LIMA LIMA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
253 11/05/2021 PORTARIA-253-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSENILDA SILVA CARVALHO CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
252 11/05/2021 PORTARIA-252-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RODSON DE LIMA SOUSA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
251 11/05/2021 PORTARIA-251-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONIQUE PEREIRA DA SILVA CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
250 11/05/2021 PORTARIA-250-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DE FATIMA DOS ANJOS FREITAS CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1/1 2021 PORTARIA CONCURSO
249 11/05/2021 PORTARIA-249-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANOEL DA CONCEICAO ALMEIDA DE CARVALHO CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
248 11/05/2021 PORTARIA-248-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEIDIANE LOBATO SARGES CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
247 11/05/2021 PORTARIA-247-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROGERIO DA COSTA SILVA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
246 11/05/2021 PORTARIA-246-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1/1 - SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
245 11/05/2021 PORTARIA-245-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE GONCALVES TELES CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
244 11/05/2021 PORTARIA-244-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE EDIELSON AMARAL MORAES CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
243 11/05/2021 PORTARIA-243-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA FURTADO PEREIRA DE ARAUJO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
242 11/05/2021 PORTARIA-242-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCY TERESINHA DOS PASSOS GOES CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1/1 - SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
241 11/05/2021 PORTARIA-241-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA PEREIRA BARROS CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
240 11/05/2021 PORTARIA-240-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVERTON MATIAS PANTOJA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1/1 - SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
239 11/05/2021 PORTARIA-239-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO EDUARDO RODRIGUES NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
238 11/05/2021 PORTARIA-238-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CHEYLA SANTOS DOS SANTOS CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. 2021 PORTARIA CONCURSO
237 11/05/2021 PORTARIA-237-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SELMA ARAÚJO DA SILVA CORREA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
236 11/05/2021 PORTARIA-236-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RICARDO MARQUES DA COSTA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
235 11/05/2021 PORTARIA-235-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
234 11/05/2021 PORTARIA-234-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEREMIAS FERREIRA PEREIRA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
233 11/05/2021 PORTARIA-233-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
232 11/05/2021 PORTARIA-232-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ENIVALDO PINHEIRO MARQUES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
231 11/05/2021 PORTARIA-231-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEDILSON BORGES DA CRUZ CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
230 11/05/2021 PORTARIA-230-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR INAYE LARISSA FARIAS DOS SANTOS CARGO ADVOGADO. 2021 PORTARIA CONCURSO
229 11/05/2021 PORTARIA-229-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINEY GONCALVES CARDOSO CARGO AGENTE FISCAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
228 11/05/2021 PORTARIA-228-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE CORREA DOS SANTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
227 11/05/2021 PORTARIA-227-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE FERNANDES DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
226 11/05/2021 PORTARIA-226-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUSA VALE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
225 11/05/2021 PORTARIA-225-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSIDALVA MARTINS PEREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
224 11/05/2021 PORTARIA-224-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSIANE DA SILVA LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
222 11/05/2021 PORTARIA-222-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROMULO BELO FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
221 11/05/2021 PORTARIA-221-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROGERIO MARGALHO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
220 11/05/2021 PORTARIA-220-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROBERTO RODRIGUES DE MORAES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
219 11/05/2021 PORTARIA-219-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA DOS SANTOS DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
218 11/05/2021 PORTARIA-218-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELLE QUARESMA BRANDAO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
217 11/05/2021 PORTARIA-217-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA SOARES ARAUJO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
216 11/05/2021 PORTARIA-216-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SUELEN DA SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
215 11/05/2021 PORTARIA-215-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRICILA DA SILVA OLIVEIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
214 11/05/2021 PORTARIA-214-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ONEZEMINA CORDEIRO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
213 11/05/2021 PORTARIA-213-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OLINDA SARGES DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
212 11/05/2021 PORTARIA-212-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MIRIANE DO SOCORRO PINHEIRO CARDOSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
211 11/05/2021 PORTARIA-211-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARGARETE GONCALVES QUARESMA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
210 11/05/2021 PORTARIA-210-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO ANDREY RODRIGUES FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
208 11/05/2021 PORTARIA-208-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUELY DE FARIAS DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
207 11/05/2021 PORTARIA-207-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANDERSON REGO RODRIGUES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
206 11/05/2021 PORTARIA-206-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANAYARA PINHEIRO COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
205 11/05/2021 PORTARIA-205-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIENE SARDINHA OLIVEIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
204 11/05/2021 PORTARIA-204-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA VAZ LOPES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
203 11/05/2021 PORTARIA-203-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS NAHUM DA TRINDADE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
202 11/05/2021 PORTARIA-202-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAURINEIDE FONSECA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
201 11/05/2021 PORTARIA-201-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAUDELINA QUARESMA FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
200 11/05/2021 PORTARIA-200-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LANNE TEIXEIRA DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
199 11/05/2021 PORTARIA-199-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUVANDRO DA CONCEIÇÃO MARQUES RODRIGUES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
198 11/05/2021 PORTARIA-198-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUSSANE MARTINS ARAUJO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
197 11/05/2021 PORTARIA-197-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOUAM CARLOS LOBATO SAGICA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
196 11/05/2021 PORTARIA-196-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSINALDO MORAES LIMA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
195 11/05/2021 PORTARIA-195-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JORDAN DE ALMADA SENA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
194 11/05/2021 PORTARIA-194-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCILENE SILVA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
193 11/05/2021 PORTARIA-193-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCIELLEN DOS SANTOS GONCALVES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
192 11/05/2021 PORTARIA-192-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOAO BATISTA PEREIRA FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
191 11/05/2021 PORTARIA-191-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JHONATA MARQUES DO REGO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
190 11/05/2021 PORTARIA-190-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JAQUELINE DE JESUS SOUSA PUREZA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
189 11/05/2021 PORTARIA-189-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANAIR MAURICIO DOS SANTOS DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
188 11/05/2021 PORTARIA-188-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVAISE DE SOUSA DO CARMO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
187 11/05/2021 PORTARIA-187-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR INGRID IONE SODRE VIEGAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
186 11/05/2021 PORTARIA-186-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TANIA LIMA DE SOUSA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
185 11/05/2021 PORTARIA-185-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATYANE DE SOUZA BEIJAMIN CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
184 11/05/2021 PORTARIA-184-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IGOR FRANCISCO MAIA DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
183 11/05/2021 PORTARIA-183-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIONISE NILCEIA GONCALVES MENDES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
182 11/05/2021 PORTARIA-182-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL DOS PASSOS SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
181 11/05/2021 PORTARIA-181-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCILENE DA CONCEIÇÃO MACEDO BATISTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
180 11/05/2021 PORTARIA-180-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIELLEM ROSA CORREA E CORREA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
179 11/05/2021 PORTARIA-179-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO DE ARAUJO E SILVA MELO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
177 11/05/2021 PORTARIA-177-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDRO PANTOJA DOS SANTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
176 11/05/2021 PORTARIA-176-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ESMAEL SARDINHA DA CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
175 11/05/2021 PORTARIA-175-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELOI COSTA DA POCA FILHO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
174 11/05/2021 PORTARIA-174-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDNISE DO ESPIRITO SANTO GOMES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
173 11/05/2021 PORTARIA-173-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
172 11/05/2021 PORTARIA-172-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDCLEBSON GONCALVES CARDOSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
171 11/05/2021 PORTARIA-171-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIVALDO PINHEIRO GONCALVES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
170 11/05/2021 PORTARIA-170-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GERCIENE DE JESUS MIRANDA LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
169 11/05/2021 PORTARIA-169-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THOMAS DOS SANTOS ANDRE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
168 11/05/2021 PORTARIA-168-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEISE CUNHA CARDOSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
167 11/05/2021 PORTARIA-167-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAVID SILVA LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
166 11/05/2021 PORTARIA-166-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DARLENE DO SOCORRO MIRANDA DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
165 11/05/2021 PORTARIA-165-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAIANNE NOGUEIRA DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
164 11/05/2021 PORTARIA-164-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISLENE BARBOSA BASTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
163 11/05/2021 PORTARIA-163-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CONCEICAO ARAUJO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
162 11/05/2021 PORTARIA-162-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLELIVALDO LIMA VALE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
161 11/05/2021 PORTARIA-161-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDIA QUARESMA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
160 11/05/2021 PORTARIA-160-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CIDINEIA GONCALVES LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
159 11/05/2021 PORTARIA-159-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARMEN LUCIA GONCALVES RODRIGUES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
158 11/05/2021 PORTARIA-158-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLA TERESINHA LIMA VALE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
157 11/05/2021 PORTARIA-157-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AYDA DANNIELY MORAES SANTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
156 11/05/2021 PORTARIA-156-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AMARILSON DIAS COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
155 11/05/2021 PORTARIA-155-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALEF FARIAS DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
154 11/05/2021 PORTARIA-154-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALECXANDRO SERRAO LEITAO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
153 11/05/2021 PORTARIA-153-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALAN CESAR LOBO ARAUJO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
152 11/05/2021 PORTARIA-152-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIELLE RODRIGUES DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
151 11/05/2021 PORTARIA-151-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IAN MARIO DA SILVA SOARES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
150 11/05/2021 PORTARIA-150-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VERA DAIANA FERREIRA DA CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
149 11/05/2021 PORTARIA-149-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBENS GALAXIE RODRIGUES CUNHA DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
148 11/05/2021 PORTARIA-148-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VIVIANE PINHEIRO FERREIRA POCK CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
147 11/05/2021 PORTARIA-147-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RODOLPHO JOSE FEIO DA CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
146 11/05/2021 PORTARIA-146-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAILANE COSTA DA POCA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
145 11/05/2021 PORTARIA-145-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIDALVA MORAES NERI CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
144 11/05/2021 PORTARIA-144-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILSON FERREIRA DE LIMA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
143 11/05/2021 PORTARIA-143-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DENNER NOGUEIRA DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
142 11/05/2021 PORTARIA-142-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRYSTIAM PINHEIRO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
141 11/05/2021 PORTARIA-141-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA DA TRINDADE OLIVEIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
140 11/05/2021 PORTARIA-140-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KELLY RAMOS MARINHO DA SILVA CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
139 11/05/2021 PORTARIA-139-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE CARNEIRO RODRIGUES CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
138 11/05/2021 PORTARIA-138-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO TADEU RIBEIRO PINTO CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
137 11/05/2021 PORTARIA-137-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALMIR SILVA DIAS CARGO MOTORISTA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
136 11/05/2021 PORTARIA-136-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINALDO LOBATO RODRIGUES CARGO MOTORISTA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
135 11/05/2021 PORTARIA-135-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEONAI SERRA SOUSA CARGO MOTORISTA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
134 11/05/2021 PORTARIA-134-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS ANDRE MACHADO SILVA CARGO MOTORISTA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
133 11/05/2021 PORTARIA-133-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO RICARDO NEVES FERREIRA CARGO ENGENHEIRO FLORESTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
132 11/05/2021 PORTARIA-132-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ZAYRE BRUNEY SILVA PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
131 11/05/2021 PORTARIA-131-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VITOR DA CRUZ MINDELO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
130 11/05/2021 PORTARIA-130-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMAEL COUTO DE CARVALHO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
129 11/05/2021 PORTARIA-129-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIO CARDOSO MARQUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
128 11/05/2021 PORTARIA-128-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANTANA DE JESUS RODRIGUES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
127 11/05/2021 PORTARIA-127-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SAMUEL POSSIDONIO MONTEIRO COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
126 11/05/2021 PORTARIA-126-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
125 11/05/2021 PORTARIA-125-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSINALDO GOMES FIGUEIREDO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
124 11/05/2021 PORTARIA-124-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RODRIGO QUARESMA BRANDÃO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
123 11/05/2021 PORTARIA-123-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROBSON PINHEIRO CARDOSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
122 11/05/2021 PORTARIA-122-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAY CHARLI MARTINS SAGICA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
121 11/05/2021 PORTARIA-121-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILDO CORREA DA CONCEICAO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
120 11/05/2021 PORTARIA-120-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL MARTINS SAGICA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
119 11/05/2021 PORTARIA-119-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL CARDOSO DUARTE CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
118 11/05/2021 PORTARIA-118-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MIGUEL QUARESMA MARTINS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
117 11/05/2021 PORTARIA-117-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIVALDO PONTES NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
116 11/05/2021 PORTARIA-116-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
115 11/05/2021 PORTARIA-115-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS DE JESUS FERREIRA CARNEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
114 11/05/2021 PORTARIA-114-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUEL JOSE DA CUNHA FILHO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
113 11/05/2021 PORTARIA-113-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAIQUE DE JESUS GOMES RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
112 11/05/2021 PORTARIA-112-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAILSON ALBUQUERQUE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
111 11/05/2021 PORTARIA-111-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIS EDUARDO DE SENA DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
110 11/05/2021 PORTARIA-110-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE RAIMUNDO CARDOSO DUARTE CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
109 11/05/2021 PORTARIA-109-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOHNYSON CRUZ DO NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
108 11/05/2021 PORTARIA-108-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOAO RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
107 11/05/2021 PORTARIA-107-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOAO BATISTA FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
106 11/05/2021 PORTARIA-106-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEAN CLAUDIO DE MIRANDA MAGNO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
105 11/05/2021 PORTARIA-105-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IZAIAS SILVA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
104 11/05/2021 PORTARIA-104-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELTON DE SOUSA DO CARMO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
103 11/05/2021 PORTARIA-103-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELLE PALHETA MOURA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
102 11/05/2021 PORTARIA-102-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO ABAETE DOS SANTOS NETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
101 11/05/2021 PORTARIA-101-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEI DA CUNHA MELO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
100 11/05/2021 PORTARIA-100-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINALDO BARBOSA E BARBOSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
099 11/05/2021 PORTARIA-099-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FELIX JUNIOR PANTOJA DE SOUSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
098 11/05/2021 PORTARIA-098-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABRICIO GOMES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
097 11/05/2021 PORTARIA-097-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO JOSE SANTOS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
096 11/05/2021 PORTARIA-096-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO ARLINS DIAS DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
095 11/05/2021 PORTARIA-095-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDRO DOS SANTOS RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
094 11/05/2021 PORTARIA-094-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDSON DOS SANTOS RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
093 11/05/2021 PORTARIA-093-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO SOUZA NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
092 11/05/2021 PORTARIA-092-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO QUARESMA DE MORAES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
091 11/05/2021 PORTARIA-091-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEYVISON CARDOSO QUARESMA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
090 11/05/2021 PORTARIA-090-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DASAEV DIAS DE LIMA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
089 11/05/2021 PORTARIA-089-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS ALFREDO PANTOJA LOPES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
088 11/05/2021 PORTARIA-088-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO FARIAS COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
087 11/05/2021 PORTARIA-087-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRE DIAS FERREIRA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
086 11/05/2021 PORTARIA-086-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALVARO GOMES DO AMARAL NETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
085 11/05/2021 PORTARIA-085-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ABRAAO NOGUEIRA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
084 11/05/2021 PORTARIA-084-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VITOR DOS SANTOS DE SENA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
083 11/05/2021 PORTARIA-083-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VILSON DE JESUS RODRIGUES NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
082 11/05/2021 PORTARIA-082-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON RODRIGUES CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
081 11/05/2021 PORTARIA-081-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBENS CLAY LOBATO MOURAO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
080 11/05/2021 PORTARIA-080-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANE TORRES GOMES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
079 11/05/2021 PORTARIA-079-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUELINHE CARNEIRO DE OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
078 11/05/2021 PORTARIA-078-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL DA SILVA BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
077 11/05/2021 PORTARIA-077-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO VITOR BRAGA ATAIDE CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
076 11/05/2021 PORTARIA-076-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULA SOARES RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
075 11/05/2021 PORTARIA-075-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
074 11/05/2021 PORTARIA-074-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OLINDA SARGES DA COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
073 11/05/2021 PORTARIA-073-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MERIAN PINHEIRO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
072 11/05/2021 PORTARIA-072-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
071 11/05/2021 PORTARIA-071-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIELLE VALENTE PACHECO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
070 11/05/2021 PORTARIA-070-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS SANTANA MENDONCA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
069 11/05/2021 PORTARIA-069-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS RIBEIRO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
068 11/05/2021 PORTARIA-068-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOYCE BARRETO BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
067 11/05/2021 PORTARIA-067-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSENILDO ALVES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
066 11/05/2021 PORTARIA-066-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANILDA MORAES DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
065 11/05/2021 PORTARIA-065-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GERSON MARQUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
064 11/05/2021 PORTARIA-064-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANGELA LIMA MARGALHO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
063 11/05/2021 PORTARIA-063-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELISON ARAUJO CARVALHO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
062 11/05/2021 PORTARIA-062-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDER MENDES CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
061 11/05/2021 PORTARIA-061-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANA ROSSY MARTINS SAGICA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
060 11/05/2021 PORTARIA-060-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE DA SILVA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
059 11/05/2021 PORTARIA-059-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO DO SOCORRO FARIAS RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
058 11/05/2021 PORTARIA-058-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANGELA AZEVEDO COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
057 11/05/2021 PORTARIA-057-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA PAULA RIBEIRO AMARAL CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
056 11/05/2021 PORTARIA-056-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ABSOM ALMEIDA VILHENA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
050 11/05/2021 PORTARIA-050-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINALDA SAGICA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
049 11/05/2021 PORTARIA-049-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NAZARENO DO SOCORRO RIBEIRO FERREIRA 2021 PORTARIA CONCURSO
046 11/05/2021 PORTARIA-046-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARCILENE DO SOCORRO MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
044 11/05/2021 PORTARIA-044-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KATIANA SILVA BAIA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
037 11/05/2021 PORTARIA-037-2022-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILCILENE DO SOCORRO BAIA MARI CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
036 11/05/2021 PORTARIA-036-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILA SILVA LOBATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
035 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
032 11/05/2021 PORTARIA-032-2022-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR BENILSON LOBATO GONCALVES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
030 11/05/2021 PORTARIA-030-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
028 11/05/2021 PORTARIA-028-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDERSON DE OLIVEIRA PALHETA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
026 11/05/2021 PORTARIA-026-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALEKSANDRA DO SOCORRO MARQUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
025 11/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 025/2021 - O LENHADOR PUB 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
024 11/05/2021 PORTARIA-024-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WESLLEY CHRISTIAN SILVA DA SILVA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
023 11/05/2021 PORTARIA-023-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA DE CASTRO RODRIGUES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
022 11/05/2021 PORTARIA-022-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSINALDO DOS SANTOS LIMA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
021 11/05/2021 PORTARIA-021-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA MAUES PINHEIRO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
020 11/05/2021 PORTARIA-020-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA CARDOSO QUARESMA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
019 11/05/2021 PORTARIA-019-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PAULA FABIOLA PANTOJA PINHEIRO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
018 11/05/2021 PORTARIA-018-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PABLO PINHEIRO SOARES CARGO ASSISTENTE EDUCATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
017 11/05/2021 PORTARIA-017-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NEIDIRENE NEGRAO PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
016 11/05/2021 PORTARIA-016-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MIRALDA DA SILVA RODRIGUES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
015 11/05/2021 PORTARIA-015-2021-CONCURSO PÚBLICO-011-2016-PMA-NOMEAR LUZILEIA SILVA VILHENA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
014 11/05/2021 PORTARIA-014-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LORENA CRISTINA RODRIGUES O BRASIL CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
013 11/05/2021 PORTARIA-013-2021-CONCURSO PÚBLICO-PMA-NOMEAR JOSE EDUARDO SILVA DE SOUSA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
012 11/05/2021 PORTARIA-012-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JONELMA MIRANDA LOBATO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
011 11/05/2021 PORTARIA-011-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOELMA MARQUES PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
010 11/05/2021 PORTARIA-010-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ITACI PINHEIRO PINHEIRO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
009 11/05/2021 PORTARIA-009-2021-CONCURSO PÚBLICO-PMA-NOMEAR IANA DA CRUZ MIRANDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
008 11/05/2021 PORTARIA-008-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IACY CARDOSO PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
007 11/05/2021 PORTARIA-007-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEYSON CESAR DA SILVA COSTA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
006 11/05/2021 PORTARIA-006-2021-CONCUURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEYCE KELLY DE ALCANTARA DA COSTA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
005 11/05/2021 PORTARIA-005-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEICI DA SILVA VILHENA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
004 11/05/2021 PORTARIA-004-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-NOMEAR ELISANGELA DA SILVA BRITO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
003 11/05/2021 PORTARIA-003-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA DA COSTA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
002 11/05/2021 PORTARIA-002-2021-CONCURSO PÚBLICO-011-2016-PMA-NOMEAR ANDRIELLE DIAS DOS SANTOS PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
001 11/05/2021 PORTARIA-001-2021-CONCURSO PÚBLICO-PMA-NOMEAR ANA LUCIA AZEVEDO DA SILVA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
602 11/05/2021 PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 201 PORTARIA CONCURSO
461 10/05/2021 PORTARIA-461-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIAN FARIAS PEREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA- ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
024 07/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 024/2021 - ARMAZEM DA CERVEJA (N DO C L BARROS FERREIRA) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 07/05/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 07/05/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 05/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 022/2021 - BAR ALTAS HORAS ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 05/05/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 05/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Açaí e Dendê 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
003 05/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 003/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Avicultura 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
034 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
033 04/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 04/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 018/2021 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 04/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 017/2021 - HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 04/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - TERRA MEIO AMBIENTE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
032 30/04/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN 2021 DECRETOS
004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO ABRIL 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
002 30/04/2021 DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-002-2021-AMANDA SOARES CARDOSO-SEMAS 2021 DISTRATO DE CONTRATO
001 30/04/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 30/04/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 29/04/2021 ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
031 29/04/2021 ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
02 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-02-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
01 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-01-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
586 23/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA (REFIS MUNICIPAL 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
585 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/ FUNDEB, DERROGA A LEI MUNICIPAL DE ABAETETUBA Nº 424 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 23/04/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 487/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021 DECRETOS
021 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 021/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 3) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 020/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 2) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 019/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 1) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 016/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA PRATEADA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 015/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA KAKURI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 014/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - JAPONÊS PONTILHÃO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 013/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA EURICO CAPIÃO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 012/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA ADEMAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 21/04/2021 ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
027 20/04/2021 ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
012 20/04/2021 Limpeza da Cidade: Placa que dispõe sobre a proibição de disposição de Resíduos em locais inadequados. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
011 20/04/2021 Resíduos na Feira da Cidade: Placa educativa quanto à forma correta de disposição dos resíduos produzidos na feira de Abaetetuba. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
584 19/04/2021 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18/04/2021 NOMEAÇÃO CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LAIS DE SOUA COUTINHO. 2021 PORTARIA INTERNA
18/04/2021 NOMEAÇÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ADELSON LUIS CARDOSO. 2021 PORTARIA INTERNA
18/04/2021 NOMEAÇÃO CHEFE DE CONTROLE DE AGUA E ABASTECIMENTO, MIRENE SOARES CHAGAS PONTES 2021 PORTARIA INTERNA
486 16/04/2021 Altera a Lei Municipal nº 222 de 10 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Abaetetuba e dá outras providências. 2016 LEIS AMBIENTAIS
482 16/04/2021 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Abaetetuba e dá outras providencias. 2016 LEIS AMBIENTAIS
236 16/04/2021 Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, os cargos de provimento efetivo na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. 2007 LEIS AMBIENTAIS
011 15/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 011/2021 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 14/04/2021 AO REPRESENTANTE LEGAL DO LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ABAETETUBA ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENVIADO EM 12/04/2021 2021 OFÍCIO
026 14/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL 13.019/2014. 2021 DECRETOS
025 14/04/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PELO DECRETO 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
010 14/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 010/2021 - F.F PINHEIRO & CIA LTDA / MIKASA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 12/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 12/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 12/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/04/2021 FINALIDADE: ORIENTAR E ASSESSORAR AS EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS QUANTO AO CONHECIMENTO E MANUSEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DE DESASTRE (S2ID), PARA QUE A RESPOSTA SEJA EFICAZ, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA. 2021 CURSOS DE DEFESA CIVIL
024 08/04/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 07/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 009/2021 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 05/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 563, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 05/04/2021 ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
022 05/04/2021 ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
12 01/04/2021 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR E PREFEITURA DE ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO ADITIVO
003 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
021 30/03/2021 ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
021 30/03/2021 ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
30/03/2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Relatório Ambiental Simplificado (RAS) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Fábrica de Gelo 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Indústria Palmiteira 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de Combustíveis 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Beneficiamento de Frutas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Aquicultura 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Atividade Agrícola 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental de Comercio Atacadista de Produtos Beneficiados (Alimentos, Bebidas, Vestuário,...) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Relatório de Informações Ambientais Anual (RIAA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Academias 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Bares, Restaurantes e Similares 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 CADASTRO 1 - Academias de Ginástica e Similares 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Sistema de Propaganda Sonora Fixa de Ruas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Dedetizadora (Imunização e Controle de Pragas Urbanas) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base (ERB) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração de Areia, Saibro, Argila e Minérios Não Metálicos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Marmoraria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água Adicionada de Sais 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Parques Aquáticos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
056 24/03/2021 OFÍCIO-056-2021-IPMA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO 2021 OFÍCIO
020 23/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
020 23/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
583 22/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE, PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CAUSADOS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 22/03/2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMUNITAS: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SN 18/03/2021 Autorização de Supressão Florestal 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Autorização para Limpeza de Área 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Autorização para Poda e Corte de Árvore 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Declaração de Informações Ambientais - DIA 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Dispensa de Licença Ambiental - DLA 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Licença Ambiental Rural - LAR 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Licença de Operação para Marcenaria ou Movelaria 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Requerimento Padrão 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
18/03/2021 REDUZIR O IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA QUANTO A MORBIDADE E MORTALIDADE, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA PATOLOGIA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM SEQUELAS. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE - ANEXO 07 - 2021 2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 09 - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
17/03/2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2021 2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
17/03/2021 ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO - 2021 2021 ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES-2021 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS
17/03/2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 2021 DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
17/03/2021 ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS - 2021 2021 ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
17/03/2021 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 - 2021 2021 PROGRAMA DE TRABALHO
17/03/2021 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 02 - 2021 2021 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO - ANEXO 08 - 2021 2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO
17/03/2021 DETALHAMENTO DA DESPESA - 2021 2021 DETALHAMENTO DA DESPESA
17/03/2021 RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE - 2021 2021 RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE
17/03/2021 TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL - 2021 2021 TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
019 16/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
019 16/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
03 16/03/2021 NORMATIVA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE 16 A 26 DE MARÇO DE 2021. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/03/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 001/2021 - FAZENDA PICA PAU/CAROLINA SALLES CARVALHO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
002 15/03/2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL EO CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. 2021 CONVÊNIO
15/03/2021 PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
582 11/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 11/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 008/2021 - SIMPLE BAR E RESTAURANTE - ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 11/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 007/2021 - TEXAS PREMIUM STEAKHOUSE - ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 10/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETOS
018 10/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
06/03/2021 AUTODECLARACÃO DE EXERCÍCIO DE TRABALHO EM ATIVIDADE ESSENCIAL 2021 DECLARAÇÃO DE TRABALHO ESSENCIAL
047 05/03/2021 RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DO IPMA 2021 OFÍCIO
004 05/03/2021 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA DOS ANOS DE 2021 E 2022 2021 ORGANOGRAMA
05/03/2021 RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA 2021 RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
016 03/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
016 03/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
010 03/03/2021 Procedimentos básicos de tratamento da água para o consumo humano. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
009 03/03/2021 Cianobactérias: Orientação sobre a identificação desses micro-organismos, formas de contaminação e prevenção. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
SN 03/03/2021 ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, COM SEDE NA RODOVIA PA 483, KM 21, EDIFÍCIO 711, NO DISTRITO DE MURUCUPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB O Nº 05.053.020/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (DOADOR OU ALBRAS); E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL FRANCINETI MARIA CARVALHO RODRIGUES RESOLVEM AS PARTES, CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO (INSTRUMENTO), TENDO COMO PREMISSAS OS CONSIDERANDOS QUE DEVEM SER NORTEADORES DA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE CLÁUSULASE E CONDIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO NO SEU INTEIRO TEOR. 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
003 02/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 003/2021 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 01/03/2021 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
015 01/03/2021 NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ABAETETUBA 2021 DECRETOS
002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 24/02/2021 PARA O CHAMAMENTO DOS CONDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
1 23/02/2021 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - SECRETARIA MUNCICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA 2021 LIVRETOS
014 22/02/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 459/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA 2021 DECRETOS
013 19/02/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
013 19/02/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
002 19/02/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 002/2021 - LAGOS & PINHEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 18/02/2021 Comercialização de Animais Silvestres: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de comercialização ilegal de animais silvestres. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
007 18/02/2021 Extração Mineral: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática ilegal dessa atividade. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
006 18/02/2021 Serralheria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
005 18/02/2021 Cadastro Ambiental Rural - CAR: informativo sobre o que é esse cadastro, quem pode solicitar de maneira gratuita, onde solicitar e quais os benefícios para quem realiza a inscrição do seu imóvel rural. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
655 11/02/2021 PORTARIA-655-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCILEI RIBEIRO MASCARENHAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
02 11/02/2021 ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - SEMEC/ABAETETUBA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 10/02/2021 OFÍCIO-020-2021-DEFESA CIVIL-COMUNICAÇÃO SOBRE A CARGA DA COMDEC-ACERVO DOCUMENTAL E INVENTÁRIO 2021 OFÍCIO
02 08/02/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E ENTURMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO 2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 08/02/2021 DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2021, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ABAETETUBA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/02/2021 PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
012 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 DECRETOS
011 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 2021 DECRETOS
010 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 DECRETOS
009 01/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 001/2021, PARA INCLUIR O INCISO XVII E ALÍENAS AO SEU ART. 1°, ALTERAR SEU ART. 2°, CAPUT E PARÁGRAFO UNICO; INCLUIR OS INCISOS V E VI A ESTE MESMO ATIGO; ALÉM DE ADICIONAR O ART. 22 AO DECRETO 001/2021. 2021 DECRETOS
3 01/02/2021 CURRICULO MÍNIMO 2021 EJA - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 2021 CURRÍCULOS
2 01/02/2021 CURRÍCULO MÍNIMO 2021 ENSINO FUNDAMENTAL - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 2021 CURRÍCULOS
1 01/02/2021 CURRÍCULO MÍNIMO EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 - 1.º BIMESTRE - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL. 2021 CURRÍCULOS
001 31/01/2021 DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-001-2021-JOSÉ FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES-SEMAS 2021 DISTRATO DE CONTRATO
001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
26/01/2021 COMUNICADO - CENSO PREVIDENCIÁRIO - O CENSO PREVIDENCIÁRIO SERÁ FEITO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA, NA AVENIDA D. PEDRO II Nº 915 - CENTRO. NO DIA 20/01/2021 ATÉ 26/02/2021. 2021 COMUNICADO
26/01/2021 CALENDÁRIO ANO LETIVO 2021 - SEMEC - CALENDÁRIO AUTORIZADO SOB RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CME/ABAETETUBA EM 26/01/2021 2021 CALENDÁRIO
008 25/01/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 14º, CAPUT, REVOGAR OS SEUS INCISOS DE I A XXI E INCLUÍR O §1º. 2021 DECRETOS
007 22/01/2021 INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. 2021 DECRETOS
007 22/01/2021 INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
004 21/01/2021 Poluição sonora causada por som automotivo: Placa que dispõe sobre as sanções previstas na legislação brasileira sobre a prática de poluição sonora em vias públicas. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 21/01/2021 Poluição Sonora: Placa que dispõe sobre a emissão de som ou ruído em desconformidade com os padrões estabelecidos em lei. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
005 19/01/2021 PRORROGA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - IPMA. 2021 DECRETOS
002 15/01/2021 Maus-tratos: Informativo sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais, bem como orientação para que a população não cometa esse tipo de crime ambiental. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
004 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 2021 DECRETOS
001 13/01/2021 Maus-tratos: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 12/01/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 11/01/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 1°, I, ALÍNEAS "A" E "D", ART. 2°, I, ALÍNEAS "A", "B" E "C" E ART. 15, "CAPUT", ALÉM DE ADICIONAR OS §1°, §2°E ALÍNEAS A ESTE MESMO ARTIGO. 2021 DECRETOS
08/01/2021 NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, MARCIO COSTA CARDOSO 2021 PORTARIA INTERNA
08/01/2021 NOMEAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, JOYCIANE HELLEN CARVALHO FEIO 2021 PORTARIA INTERNA
08/01/2021 NOMEAÇÃO FICAL AMBIENTAL, MARCILENE CARDOSO QUARESMA 2021 PORTARIA INTERNA
08/01/2021 NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ROGERIO CARDOSO DA SILVA. 2021 PORTARIA INTERNA
08/01/2021 NOMEAÇÃO FICAL AMBENTAL, ODEMAR DOS SANTOS VILHENA FILHO 2021 PORTARIA INTERNA
08/01/2021 NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, TAMIRES PINHEIRO CORREA. 2021 PORTARIA INTERNA
581 05/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
581 05/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
580 05/01/2021 ALTERA A LEI Nº 552, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS DA COVID-19
001 30/12/2020 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
483 XIII 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 XII 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
498 I 30/11/2020 REPUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
498 26/11/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
558 09/11/2020 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
004 14/10/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 14/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
483 XI 09/10/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 X 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 IX 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486 2020 DECRETOS
003 10/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
489 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2020 DECRETOS
483 VIII 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
488 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA ATIVIDADES EDUCACIONAIS NÃO PRESENCIAIS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
004 27/07/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CORONAVIRUS COVID-19 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 16/07/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 16/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
483 VII 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (HORÁRIO) 2020 DECRETOS
483 VI 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, SORVETERIAS E SIMILARES) 2020 DECRETOS
483 V 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 (ESPAÇOS ESPORTIVOS E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) 2020 DECRETOS
486 01/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE PRAIAS, BALNEÁRIOS E NA ORLA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
554 29/06/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 015/1989 E CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
553 29/06/2020 CRIA O SETOR DE CONTROLE DE ÁGUA ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMEIA) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
552 29/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
483 IV 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
01 26/06/2020 O PRESENTE EDITAL CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS ABAIXO LISTADOS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS, CONJUNTO ABAETEOARA I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA, A COMPARECEREM NA CASA DO CIDADÃO/ ESPAÇO HABITACIONAL NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO AO DIA 01 DE JULHO DE 2020 NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H; NO PRAZO DE (3 DIAS). 2020 EDITAL DE COMPARECIMENTO
485 21/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
483 III 20/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
483 II 16/06/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
484 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
483 04/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
05 03/06/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MOVEIS 2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
479 I 25/05/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
480 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
003 12/05/2020 DISPÔE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
479 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
477 30/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
476 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
475 24/04/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 474/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
474 22/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
473 21/04/2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SAIR ÀS RUAS. 2020 DECRETOS
472 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
471 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
008 08/04/2020 PROJETO DE LEI PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
470 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
549 06/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE 2020 LEIS MUNICIPAIS
548 06/04/2020 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS; MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DE GÁS DE COZINHA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ÀS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO "NOVO CORONA VÍRUS" (COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 06/04/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
468 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE |ABAETETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) CLASSIFICADO POR DESASTRE NATURAL, BIOLÓGICO POR EPIDEMIAS, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE– 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
001 23/03/2020 PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
467 20/03/2020 O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
01 16/03/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 CURSO EGPA
04 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
04 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 04/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
001 03/03/2020 PORTARIA-038-2020-NOMEAR COMISSÃO PATRIMÔNIO 2020 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
003 03/03/2020 RELAÇÃO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 13/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 30/01/2020 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
003 02/01/2020 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2020 ORGANOGRAMA
002 02/01/2020 TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - ADEMA 2020 TERMO DE FOMENTO
001 01/01/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS 2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 30/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
547 27/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0456 27/12/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 LEIS MUNICIPAIS
0544 18/12/2019 POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 10/12/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 163, DE 06 DE MAIO DE 2016, RESOLUÇÃO SEMAS Nº 005/2019 E RECOMENDAÇÃO PR/PA Nº 38/2019 (ITEM 4), COMUNICA O CRONOGRAMA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV – RESIDENCIAL ANGELIM. 2019 CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
005 05/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/12/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETETUBA - ETAPA DO PROGNÓSTICO 2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
041 08/11/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. 2019 RESOLUÇÃO
439 07/11/2019 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O EQUILÍBRIO DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO
004 03/10/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
438 23/09/2019 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
540 23/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
430 26/06/2019 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO 2019 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO
537 07/06/2019 INSTITUI A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 01/06/2019 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2019 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 01/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 10/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
415 05/04/2019 PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 2019 PONTO FACULTATIVO
001 05/04/2019 REGULAMENTA REQUERIMENTO-PADRÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, VISANDO FACILITAR AS SOLICITAÇÕES DE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 039/1991 E DEMAIS LEIS QUE TRATAM DA TEMÁTICA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/04/2019 EDITAL 01/ 2019 – ABAETETUBA/PA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE O EDITAL ABAIXO. 2019 EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
01 2019 18/03/2019 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CADASTRO HABITACIONAL 2019 DAS DEMANDAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - URBANO A PREFEITURA DE ABAETETUBA-PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 163/ DE 06 DE MAIO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA CIDADE E RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 005/2019/CMAS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO SELECIONAR 1.500 (MIL E QUINHENTAS) FAMÍLIAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DOS EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL ENQUADRADOS NA FAIXA 01 (RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00). CONSULTE O EDITAL NO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR E CONFIRA OS OUTROS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA. • PERÍODO PARA AGENDAMENTO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR, A PARTIR DE 25/03 ATÉ O PREENCHIMENTO DAS VAGAS. • INSCRIÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL NOS DIAS 03/04 A 16/04/19, NA CASA DO CIDADÃO/ESPAÇO HABITACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO EDITAL. ACESSE OS ARQUIVOS ABAIXO 2019 EDITAL DE AGENDAMENTO 01/2019 - MINHA CASA MINHA VIDA
3 19/02/2019 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, AR DOS CORREIOS, Nº DE PROCESSO E OUTROS 2019 REQUERIMENTO DEMUTRAN
2 19/02/2019 DOCUMENTO PARA DESEFA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO 2019 DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO
01 19/02/2019 DOCUMENTO PARA ENTRADA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 2019 RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
006 05/02/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/01/2019 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 01/01/2019 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2019 ORGANOGRAMA
001 01/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
528 31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
003 31/12/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 05/12/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 02/10/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 02/10/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
399 30/08/2018 SUSPENDE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO, A CONSTITUIÇÃO DE ENFITEUSES E SUBENFITEUSES, À TÍTULO DE TRASPASSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ 2018 DECRETOS
516 28/08/2018 INSTITUI NO MUNICÍPO DE ABAETETUBA “O DIA MUNICIPAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
517 27/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 16/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
392 19/07/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018/2020. 2018 DECRETOS
006 16/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 16/07/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 06/06/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 06/06/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 18/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
508 05/03/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA DEZESSETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 09/02/2018 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
006 05/02/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 05/02/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 30/01/2018 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 01/01/2018 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2018 ORGANOGRAMA
01 31/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
506 28/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
505 27/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
504 26/12/2017 NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
005 04/12/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/12/2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
500 16/11/2017 REVOGA A LEI Nº 80, DE 6 DE FEVERREIRO DE 1970, INTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
500 16/11/2017 Revoga a Lei nº 80, de 06 de fevereiro de 1970, institui o novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências. 2017 LEIS AMBIENTAIS
499 13/11/2017 DENOMINA DA LADIMAR MACIEL PINHEIRO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ALTO ITACURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
498 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
495 02/10/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBUTIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 29/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 04/08/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
492 17/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 01/06/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/06/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 05/04/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/01/2017 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS 2017 / 2016 / 2015 / 2014 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 01/01/2017 PLANO DE METAS SESMAB 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
006 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMOB 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
005 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMEIA 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
004 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMEC 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
003 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAS 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
002 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAGRI 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
001 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAD 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
005 30/11/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/10/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/10/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
480 04/10/2016 Lei nº 480/2016, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. 2016 LEIS AMBIENTAIS
003 01/08/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/06/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
468 20/05/2016 DETERMINA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
466 06/05/2016 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
465 06/05/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
464 05/05/2016 INSTITUI A SEMANA DO ROCK NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 12/04/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 15/03/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/03/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 28/11/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/09/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 03/08/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 10/06/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/06/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 14/04/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
424 29/12/2014 DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 227/2007, E INSTITUI NOVOS REGULAMENTOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO MEC/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
383 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
380 26/12/2013 LEI 380/2013 ALTERA A LEI 289/2009 - REAJUSTA AS TAXAS RECORRENTES DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO 2013 LEIS AMBIENTAIS
363 03/09/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABAERTOS E ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
355 05/04/2013 DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , VEREADORES, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS
354 21/03/2013 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ''Programa de Metas'' pelo Poder Executivo. 2013 LEIS AMBIENTAIS
334 08/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
330 19/01/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS DE ABAETETUBA (APROCIA). 2012 LEIS MUNICIPAIS
329 19/01/2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
309 19/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PÚBLICOS PARA HOMENS, MULHERES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
304 17/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2010, ABONO AOS PROFESSORES COM MAGISTÉRIO, E O REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIO PARA OS QUE GANHAM AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL, REALIZANDO O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
303 15/12/2010 ALTERA A LEI 256/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
302 15/12/2010 INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
301 15/12/2010 DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA O ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUIDO AO LADO DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
300 15/12/2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DA VILA DE BEJA – ASMOB, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
299 01/09/2010 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI 153/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
297 19/07/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
296 25/05/2010 DENOMINA A U.C.I DO HOSPITAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
295 31/12/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
291 30/12/2009 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO OU COMPOSTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
289 21/12/2009 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES QUE EXERCEM IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
288 21/12/2009 Lei nº 288/2009, de 21 de dezembro de 2009 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Abaetetuba/Pa. 2009 LEIS AMBIENTAIS
288 14/12/2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 2009 LEIS MUNICIPAIS
286 20/11/2009 ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI MUNICIPAL Nº.039/91, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
285 20/11/2009 ALTERA A LEI Nº 153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E REVOGA AS LEIS Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 237, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE FIXAM CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
283 20/11/2009 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, CABINES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORREIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA (ENTRADA) DOS REFERIDOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
282 20/11/2009 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NORMAS PARA O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
281 23/10/2009 DENOMINA A E.M.E.I. FRANCILÂNDIA DE E.M.E.I. FRANCILÂNDIA PROFESSORA ESTELINA CARDOSO VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
280 23/10/2009 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRANCILÂNDIA DE JOÃO NERY DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
278 30/09/2009 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PMETI. 2009 LEIS MUNICIPAIS
277 22/09/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS O NOME DOS VEREADORES DA LEGISLATURA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
274A 10/06/2009 CONCEDE AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
271 29/05/2009 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL", POR PARTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 2009 LEIS MUNICIPAIS
270 29/05/2009 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
269 29/05/2009 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL – CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
268 26/05/2009 CRIA CARGOS DE PROFESSOR TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
226 14/03/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
012 06/09/2006 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ABAETETUBA 2006 PLANO DIRETOR
187 30/04/2005 CRIA O SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACUIONAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
128 12/01/2000 ALTERA A LEI 39/91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 REGIME JURÍDICO ÚNICO
125A 31/12/1999 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
115 20/11/1998 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
064 28/07/1993 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
039 13/12/1991 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1991 REGIME JURÍDICO ÚNICO
025 19/11/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO CÍRIO DA PADROEIRA DE ABAETETUBA. 1990 LEIS MUNICIPAIS
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ATUALIZADA EM 2010-ESTABELECE NO TÍTULO IV A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ESTABELECE COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO TÍTULO III CAPÍTULO II 1990 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
080 06/02/1970 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 CÓDIGO DE POSTURAS
www.abaetetuba.pa.gov.br
Emitido dia 06/07/2022 às 09:15:41