| 004 | 06/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO-MAIO-2022. | 2022 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 012 | 01/07/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 012//2022 - RAIMUNDO PAULO VIEGAS DO REGO (BALNEÁRIO CABEÇA FRIA) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 176 | 30/06/2022 | PARECER JURÍDICO-176-2022-PROJUR-PMA | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 175 | 30/06/2022 | PARECER JURÍDICO-175-2022-PROJUR-PMA | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 090 | 30/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2022 - EDUARDO L DA S MATOS EIRELI (ESTRELA DE DAVI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 087 | 30/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 087/2022 - W. R. MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI (POSTO DIVINO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 010 | 30/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 010/2022 - OSMAR DE SOUZA BAIA (BARRACÃO DO MARICO) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| | 30/06/2022 | REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER VERÃO 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| | 30/06/2022 | REGULAMENTO MISS VERÃO MIX 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| 088 | 28/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 088/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 084 | 28/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 084/2022 MACEDO E MOTA LTDA (POSTO DIVINO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 054 | 28/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 054/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 053 | 28/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 053/2022 - MARIA DOS ANJOS RODRIGUES NOGUEIRA 15932265272 (BAR E RESTAURANTE M & M) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 007 | 28/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 007/2022 - FRANCISCO BAIA XAVIER (BAR DO TIO CHICO) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 006 | 28/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 006/2022 - JOÃO BAIA XAVIER (BAIAS BAR) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 005 | 28/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 005/2022 - MARLUCIA DO SOCORRO NEVES FERREIRA (BAR DA MARLUCIA) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| | 28/06/2022 | INFORMATIVO SEMEAR 05/2022 | 2022 | SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL |
| 081 | 27/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 081/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. (FACULDADE ITPAC ABAETETUBA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 080 | 27/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 080/2022 - TTP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E VARIEDADES LTDA (FARMACIA TEM TUDO POPULAR) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 075 | 27/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 075/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 046 | 27/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 046/2022 SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 031 | 27/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 031/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 029 | 27/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 029/2022 - SILVA E LINO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA (ULTRAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 067 | 24/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 067/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 043 | 24/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 041 | 24/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 041/2022 - T. BRAGA DOS SANTOS EIRELI (FARMÁCIA E DISTRIBUIDORA POPULAR DAS ILHAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 009 | 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 009/2022 - CONSTRUTORA TELHA NORTE LTDA (NORTE PROJEÇÕES) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 008 | 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 008//2022 - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR DE ABAETETUBA-AFAFA | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 066 | 21/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 066/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 21/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 040 | 21/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 040/2022 - WILSON MENEZES SANTANA 74659375234 (BAR DO WILSON) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 004 | 21/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 004/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE ABAETETUBA) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| | 21/06/2022 | REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REGISTRO | 2022 | FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM |
| | 21/06/2022 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTORIA | 2022 | FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM |
| | 21/06/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO APROVAÇÃO DO PROJETO | 2022 | FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM |
| | 21/06/2022 | MEMORIAL DESCRITIVO SANITARIO | 2022 | FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM |
| | 21/06/2022 | MEMORIAL ECONÔMICO | 2022 | FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM |
| | 21/06/2022 | REQUERIMENTO REGISTRO DE RÓTULO | 2022 | FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO SIM |
| | 21/06/2022 | Lista de Documentos Necessários para Registro no SIM | 2022 | DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO SIM |
| 078 | 20/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 078/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 076 | 20/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 076/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 073 | 20/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 073/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 050 | 20/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 050/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 049 | 20/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 049/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 049 | 20/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 049 | 20/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 049/2022 - N. CORREA DO REGO & F. CORREA DO REGO LTDA (MIX JOSIAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 048 | 20/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 048/2022 - R.N ALIMENTOS E AÇOUGUE LTDA (R.N. ALIMENTOS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 046 | 20/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 046/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 045 | 20/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - : DOMINGAS BARBOSA RODRIGUES 57137501249 (CHURRASCO & BOTECO DA LAURO SODRÉ) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 045 | 20/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 045/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 044 | 20/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 044/2022 - DIVALDO BRABO RODRIGUES 23637200244 (MERCEARIA E BAR DO DIDI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 030 | 20/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 030/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 028 | 20/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 028/2022 - ANA MARIA QUARESMA COSTA 48693286234 (BOTECO DO PAPAI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 20/06/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº: 027/2022 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI) | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | PARCERIA DE ESTÁGIO ENTRE COMPDEC E IFPA. | 2022 | PARCERIA DE ESTÁGIO |
| 087 | 14/06/2022 | ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 007 | 14/06/2022 | RESOLUÇÃO-007-2022-CMDCA-TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| SN | 13/06/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO-SN-2022-REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-001-2021 | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 003 | 12/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 003/2022 - BONIFACIO JOÃO LOBATO PIRES | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 002 | 11/06/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº: 002/2022 - MARIA REGINA LOPES CARVALHO | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 077 | 10/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 077/2022 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA (AUTO POSTO COLONIAL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 003 | 08/06/2022 | LICENÇA LOCAL N° 003/2022 - LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 074 | 07/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 074/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 072 | 07/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 072/2022 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A (MIX MATEUS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 063 | 07/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 063/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 048 | 07/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 048/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 07/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 047/2022 - J DE JESUS VILHENA DA COSTA (PALMATEC) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 037 | 07/06/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 037 | 07/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 037/2022 - S. GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO (DROGARIA FARMA VIDA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 07/06/2022 | CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES, PARA A COMPOSIÇÃO DESDE COLEGIADO PARA O BIÊNIO 2022/2024. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 086 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2022 | DECRETOS |
| 086 | 06/06/2022 | DECRETO MUNICIPAL N° 086/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTO FOGOS DE ARTIFICIOS | 2022 | LEIS AMBIENTAIS |
| 070 | 06/06/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 070/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO CARVALHO VI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 06/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 047/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 046 | 06/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 046/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA MERCADO MUNICIPAL DE CARNE | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 045 | 06/06/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 045/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E MISTO | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 06/06/2022 | NOMEAÇÃO GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEA. O SENHOR JEAN BAILÃO RIBEIRO. | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| 002 | 05/06/2022 | LICENÇA LOCAL N° 0002/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 085 | 03/06/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 01/06/2022 | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-001-2022-APRESENTAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA | 2022 | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA |
| | 01/06/2022 | ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SOM VOLANTE | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 084 | 30/05/2022 | PROMULGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 2022 | DECRETOS |
| 083 | 30/05/2022 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA E APROVA SEU REGIMENTO. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 27/05/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 071 | 26/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O)º: 071/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 069 | 26/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 069/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 053 | 26/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 053/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 045 | 26/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 044 | 26/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 044/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL)J) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 043 | 26/05/2022 | LICENÇA PRÉVIA Nº: 043/2022 - NG SILVA E CORREA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 042 | 26/05/2022 | LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 042/2022 - P. R. L. POMPEU (COMBATE DEDETIZADORA E LIMPEZA EM GERAL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 034 | 26/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 034/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 032 | 26/05/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 032/2022 - CAMILA BELO ROCHA 99866005291 (DUCALIARI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 025 | 26/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 025/2022 - LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (LÍDER ABAETETUBA). | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 025 | 25/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 025/2022 - CLARO S.A | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 023 | 25/05/2022 | LICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 023/2022 - CLARO S.A | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 082 | 24/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 082 | 24/05/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 065 | 24/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 065/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 041 | 24/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 041/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 039 | 24/05/2022 | PLICENÇA DE PREVIA (L.P) Nº: 039/2022 - C. S. A. SILVA COMERCIO EIRELI (DISTRIBUIDORA DJ) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 23/05/2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS: POR MEIO DA PRESENTE LISTA CONVOCATÓRIA, COMUNICAM-SE OS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 25.05.2022 AS 10:00 PARA RECEBIMENTO DE SUAS LOTAÇÕES E PORTARIAS. | 2022 | EDITAL |
| 643 | 19/05/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 642 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 641 | 19/05/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E ENTREGADORA DE DELIVERY. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 640 | 19/05/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 062 | 18/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 062/2022 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO REAL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 060 | 18/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 060/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 059 | 18/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 059/2022 - ORSI GAS EIRELI (LIQUIGÁS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 058 | 18/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 050 | 18/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 050/2022 - JOÃO IDALINO DA SILVA CARNEIRO 25564609204 (JET SET BAR) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 044 | 18/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 044/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 038 | 18/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº: 038/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 036 | 18/05/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 036/2022 - JOREMA NEGRÃO PINHEIRO 32980655287 (GAIVOTA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 029 | 18/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 0299/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 18/05/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 027/2022 - RALEIA RIBEIRO DO REGO 89320557268 (REQUINTE HALL) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 026 | 18/05/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 026/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO MARIA LUA) | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 025 | 18/05/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 025/2022 - MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS (SÍTIO RAÍZES) | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - 2022 | 2022 | MAPA DE RISCO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA |
| | 17/05/2022 | ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PET SHOP | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PANIFICADORA | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GLENDA TAINARA SANTOS BARBOSA | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| | 17/05/2022 | NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARCOS VINÍCIUS LIMA CHAVES | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| | 17/05/2022 | NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANA BEATRIZ NEVES DA SILVA | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| | 17/05/2022 | NOMEAÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JÉSSICA BENMUYAL RAMOS | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| 003 | 13/05/2022 | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-003-2022-VISITA AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ | 2022 | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA |
| 002 | 13/05/2022 | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA-002-2022-VISITA À DEFESA CIVIL DE ANANINDEUA | 2022 | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA |
| 061 | 12/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 040 | 12/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 040/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 038 | 12/05/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 038/2022 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 18169260272 (SAL E MEL GRELHADOS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 10/05/2022 | RELATÓRIO CURSO DE FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. | 2022 | RELATÓRIO DE CURSO |
| 054 | 09/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O): Nº 054/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 039 | 09/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 039/2022 - F A E COMERCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO EIRELI (POSTO SÃO SEBASTIÃO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 035 | 09/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 035/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 033 | 09/05/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 033/2022 - ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 639 | 05/05/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, DE 05 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | LEIS AMBIENTAIS |
| 001 | 05/05/2022 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº: 001/2022 - ATACADÃO S.A | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL |
| | 05/05/2022 | ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OFICINA MECÂNICA | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ROTEIRO ORIENTATIVO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RETIFICAS | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 056 | 04/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 056/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 048 | 04/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 048/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 04/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 047/2022 - P CARVALHO & CIA LTDA (AUTO POSTO CARVALHO I) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 036 | 04/05/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 036/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 034 | 04/05/2022 | LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) 034/2022 - LAFARME - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FARMÁCIA DAS ILHAS) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 005 | 04/05/2022 | RESOLUÇÃO- Nº 005-2022 CMDCA-NOMEAÇÃO | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 04/05/2022 | RESOLUÇÃO- Nº 004-2022-CMDCA CARTA DE RENÚNCIA. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 055 | 02/05/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 055/2022 - FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO LTDA (FÁBRICA DE GELO SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 003 | 02/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-003-2022-CONCURSO DE MISS JUNINA MIX | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 052 | 28/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 052/2022 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 27/04/2022 | LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. | 2022 | LEVANTAMENTO-2022-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO |
| | 27/04/2022 | LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO. | 2021 | LEVANTAMENTO-2021-CASAS EM RISCO DE DESABAMENTO |
| 051 | 26/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 051/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 033 | 26/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 033/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 031 | 26/04/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 031/2022 - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 26/04/2022 | FORMULARIO DE CADASTRO PESSOA FISICA | 2022 | FORMULARIO PARA CADASTRO DE CONSULTORES |
| 003 | 25/04/2022 | RESOLUÇÃO-003-2022-CMDCA-SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA ZONA RURAL QUE SAIRÃO DE FÉRIAS | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 085 | 20/04/2022 | OFÍCIO-085-2022-GAB-PMA-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORACÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. | 2022 | OFÍCIO |
| 081 | 20/04/2022 | ALTERA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 004 | 20/04/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 004/2022 - JOÃO EDUARDO VENTURA CARDOSO/ FAZENDA ELIZABETH | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 049 | 19/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 049/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 032 | 19/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 032/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 030 | 19/04/2022 | LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 030/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 18/04/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUADRA JUNINA-001-2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| | 18/04/2022 | RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS-001-2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 080 | 14/04/2022 | Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Abaetetuba e dá outras providências | 2022 | DECRETOS |
| 002 | 13/04/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 13/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO-001-2022 | 2022 | EDITAL |
| 043 | 12/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº: 043/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 028 | 12/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 028/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 026 | 12/04/2022 | LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 026/2022 - LUCIDALVA SERRAO DE SOUSA 53722558204 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 12/04/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 002/2022 - FAZENDA SELA DE PRATA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 042 | 11/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 042/2022 - E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (POSTO BEIRA RIO II) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 029 | 11/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 029/2022 - DORANEY MAUES ALVES 39483592291 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 11/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - QUADRA JUNINA 2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 638 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 041 | 08/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 041/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 08/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 027/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 025 | 08/04/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 025/2022 - CLUBE DE EVENTOS RECREATIVO E DESPORTIVO - ARENA 10 LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 023 | 07/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 023/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 021 | 07/04/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 021/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA - ME (GUARANÁ AMAZÔNIA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 072 | 06/04/2022 | OFÍCIO-072-2022-ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO | 2022 | OFÍCIO |
| 035 | 06/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 035/2022 - PEDRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 76101282287 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 038 | 05/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 038/2022 - LOURENÇO DE ALCANTARA MORAIS | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 037 | 05/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 037/2022 - RIONOR NERI DOS SANTOS JUNIOR 29683696287 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 036 | 05/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 0336/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 026 | 05/04/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 026/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 024 | 05/04/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 024/2022 - NIVALDO CASCAES DE SOUZA 05253866299 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 04/04/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 014/2022 - FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 01/04/2022 | NOMEAÇÃO GERENTE DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GEA, MARCELI DA SILVA ROCHA. | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| | 01/04/2022 | INFORMATIVO SEMEAR 04/2022 | 2022 | SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL |
| 003 | 31/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2022 | 2022 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 034 | 30/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 034/2022 - IARA G. DE MACEDO ME | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 030 | 30/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N: 030/2022 - OZENITA C. VALENTE | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 022 | 30/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 022/2022 - : OZENITA C. VALENTE | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 020 | 30/03/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 020/2022 - OZENITA C. VALENTE | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 30/03/2022 | LICENÇA LOCAL N° 001/2022 - IARA G. DE MACEDO | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 079 | 29/03/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 448/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 078 | 29/03/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 081 DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE CRIOU E DENOMINOU A CHECHE MUNICIPAL IRMÃ EUFRÁSIA MARIA DE BELÉM, NO QUE SE REFERE AO SEU ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 076 | 29/03/2022 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 191/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE CRIOU A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIULIANA LETIZIA PANTOJA PARENTE (EMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 29/03/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 28/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 033/2022 - M PINHEIRO DA COSTA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 032 | 28/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 032/2022 - ROGER MANUEL MOTA DOS SANTOS 70227997255 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 024 | 28/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 024/2022 - M PINHEIRO DA COSTA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 022 | 28/03/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 022/2022 - M PINHEIRO DA COSTA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 28/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 006/2022 - A. WILSON LOBATO LOBATO | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 031 | 25/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 03/2022 - INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA (GUARANÁ AMAZÔNIA) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 25/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2022-CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS E DE MISSES | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| | 25/03/2022 | REGULAMENTO DE CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS - FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| SN | 25/03/2022 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNIDAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, PAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINACIAMENTO AOS EMPREGADOS/SERVIDORES DESTA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 2022 | CONVÊNIO |
| 637 | 24/03/2022 | LEI MUNICIPAL-637-2022 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 636 | 24/03/2022 | LEI MUNICIPAL-636-2022 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 635 | 24/03/2022 | LEI MUNICIPAL-635-2022 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 24/03/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (L.A.R) Nº: 001/2022 - AÇAÍ PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 016 | 22/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 016//2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 015 | 22/03/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 015/2022 - E DE S OLIVEIRA EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 634 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENINTES DO ICMS VERDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 21/03/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 634/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a transferência dos recursos provenintes do ICMS VERDE para o Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA. | 2022 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| 014 | 18/03/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 014/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 18/03/2022 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PARA OS PROPONENTES DEFERIDOS NA LISTA PRELIMINAR DE PÓS - RECURSO DA DEMANDA COMPLEMENTAR DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, RESIDENCIAL ANGELIM, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2021 E NOTA Nº 001/2022. | 2022 | NOTA |
| 002 | 18/03/2022 | NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 2022 | SELEÇÃO |
| 002 | 18/03/2022 | NOTA-002-2022-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ETAPA DA COLETA DE DOCUMENTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 2022 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
| 028 | 17/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 028/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 17/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 027/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 020 | 17/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 020/2022 - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 019 | 17/03/2022 | LICENÇA DE NSTALAÇÃO (L.I) Nº: 019/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 018 | 17/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 018/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 018 | 17/03/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 018/2022 - SOCIEDADE RECANTO ABAETETUBA - ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 17/03/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 017/2022 - IRIS GOMES DOS SANTOS 02965162283 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 003 | 17/03/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 003/2022 - EDIELMA PEREIRA BARRETO | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 026 | 16/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 026/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 16/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 017/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 016 | 16/03/2022 | LICENÇA DE PRÉVIA (L.P) Nº: 016/2022 - ARMANDO DE JESUS DA SILVA LIMA 38020440291 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 15/03/2022 | PREVISÃO CLIMÁTICA REGIONAL PARA O ESTADO DO PARÁ | 2022 | BOLETIM DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA |
| 075 | 11/03/2022 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DO ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE-OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 074 | 11/03/2022 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL, COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 003 | 11/03/2022 | ERRATA DE PORTARIA-003-2022-REFERENTE À PORTARIA-012-2022 | 2022 | ERRATA |
| 073 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NO CADASTUR PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONFORME LEI N° 11.771/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 021 | 09/03/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2022 - REGINALDO DE LIMA MORAES | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 020 | 09/03/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - PAULO RICARDO DE O. NASCIMENTO | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 015 | 09/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 015/2022 - 100 (POR CENTO) AMAZONIA EXPORTACÃO E REPRESENTACÃO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 024 | 08/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 024/2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 08/03/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 014//2022 - MICHEL GOMES PARENTE 23696920282 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. | 2022 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| | 08/03/2022 | NOMEAÇÃO DO SENHOR JOHN KLEIVER CORREA QUARESMA COMO DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2022 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| 023 | 07/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 023/2022 - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PURO AÇAI) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 019 | 07/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) Nº 019/2022 - CORREA & CABRAL LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 639 | 05/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 020 | 03/03/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) N° 020/2022 - J. A. ARTIGOS PARA DECORACAO DE FESTAS LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 022 | 02/03/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA Nº 022/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 01/03/2022 | MOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DEA, KELEN DE JESUS OLEASTRE DA SILVA | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| | 01/03/2022 | INFORMATIVO SEMEAR 03/2022 | 2022 | SEMEAR INFORMATIVO AMBIENTAL |
| 022 | 28/02/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 022/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 021 | 28/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 021/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 013 | 28/02/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 013 | 28/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 013/2022 - ABAETE FERRO E AÇO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 012 | 28/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 012 | 28/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 012/2022 - R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2022 | 2022 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 013 | 25/02/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01/2022 - MANUEL VICENTE DE VILHENA MORAES 12507660287 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 24/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 017/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 008 | 24/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 008 | 24/02/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº: 008/2022 - MANOEL JOSÉ CUNHA FEIO 01980698201 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 018 | 23/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.0) N° 018/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 011 | 23/02/2022 | LICENÇA PREVIA (L.P) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 011 | 23/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 011/2022 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS 67896502291 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 010 | 23/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 010 | 23/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 010/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 009 | 22/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 009 | 22/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 009/2022 - ATACADÃO S.A. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 072 | 21/02/2022 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 016 | 21/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.O) N° 007/2022 - JRP ALEXANDRE & CIA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 007 | 21/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 007 | 21/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 007/2022 - J R P ALEXANDRE & CIA LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 21/02/2022 | TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO PRÉDIO DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2022 | TERMO DE CESSÃO |
| 070 | 18/02/2022 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 014 | 17/02/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - LUCAS SILVA ARAÚJO | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 013 | 17/02/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 013/2022 - ALESSANDRA AMARAL ARAÚJO | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 012 | 17/02/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 012/2022 - SANDRO BARROS CORRÊA | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 011 | 17/02/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 011/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 011 | 17/02/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 011/2022 - CONCEIÇÃO FERREIRA SANTA ROSA | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 010 | 17/02/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 010/2022 - DENIS TRINDADE SILVA ARAÚJO | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 009 | 17/02/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) Nº: 009/2022 - HILDO ARAUJO SILVA | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 006 | 17/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 17/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.P) N° 006/2022 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 039 | 16/02/2022 | OFÍCIO-039-2022-MP-2°PJA | 2022 | OFÍCIO |
| 012 | 15/02/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 012/2022 - ALVES E COSTA LTDA (AÇAI CONCEIÇÃO) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 11/02/2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 001/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI. (RECICLAGEM SÃO BENEDITO) | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 001 | 10/02/2022 | EDITAL ACS 2021-CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-FINAL | 2022 | EDITAL |
| 005 | 08/02/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 005 | 08/02/2022 | Licença Prévia (L.P) Nº 005/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 069 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. | 2022 | DECRETOS |
| 010 | 04/02/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 010/2022 - SONIA MARIA SILVA CARDOSO 81506236200 | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 04/02/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 04/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 03/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS-LISTA DOS CLASSIFICADOS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 009 | 02/02/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 009/2022 - J. AZEVEDO FONSECA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 02/02/2022 | RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-049-2021 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| 001A | 02/02/2022 | RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL-068-2022 | 2022 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| | 02/02/2022 | RELATÓRIO QUADRIMESTRAL COMPDEC/ ABAETETUBA 2022. | 2022 | RELATÓRIO QUADRIIMESTRAL |
| | 01/02/2022 | NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, GABRIELA LOBATO DA SILVA | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| 001 | 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2022 | 2022 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 633 | 27/01/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE DESPORTIVA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 632 | 27/01/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 631 | 27/01/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ARTÍSTICO E ESPORTIVO ROSA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 630 | 27/01/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ASEG-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 629 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 27/01/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 008/2022 - E M C COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 27/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-01-2021-PMA-ACS | 2022 | EDITAL |
| 001 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2022, QUE TRATA DO PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ABAETETUBA/PA COMTUR PARA O BIÊNIO 2022/2023. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 001 | 27/01/2022 | ERRATA-001-2022-LEI MUNICIPAL-623-2022 | 2022 | ERRATA |
| | 27/01/2022 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Sem Predominância de Produtos Alimentícios (Lojas de Departamentos ou Magazines) | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 628 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 068 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 007 | 26/01/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 007/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 004 | 26/01/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 004 | 26/01/2022 | Licença Prévia (L.P) Nº 004/2022 - I. J. LAMEIRA SILVA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 26/01/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022 | 2022 | ERRATA |
| | 25/01/2022 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Comércio Varejista em Geral com predominância em Produtos Alimentícios (Supermercados) | 2022 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 010 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS PELOS CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA | 2022 | CONSEMMA |
| 002 | 24/01/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 002/2022 - RADAR E TECNOLOGIA LTDA | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 24/01/2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (D.L.A) Nº 001/2022 - UNAI BIOPAINÉIS SUSTENTÁVEIS LTDA | 2022 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 627 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 020/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 627 | 21/01/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | LEIS AMBIENTAIS |
| 009 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - CONSEMMA. | 2022 | CONSEMMA |
| 001 | 21/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2021 PMA/ACS. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 21/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001-2022-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-001-2021-PMA-ACS | 2022 | EDITAL |
| 001 | 21/01/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 001/2022 - A. SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 003 | 20/01/2022 | Licença Prévia (L.P) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 003 | 20/01/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 003/2022 - POSTO SÃO JORGE COMBUSTIVEIS EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 067 | 19/01/2022 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 626 | 14/01/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 097/97 DE 06/03/1997 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 625 | 14/01/2022 | LEI Nº.625/2022 ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 066 | 13/01/2022 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 065 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. | 2022 | DECRETOS |
| 004 | 11/01/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 004/2022 - BAR E RESTAURANTE JACARÉ E JACAROA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 10/01/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 10/01/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 002/2022 - PALAMAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 10/01/2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 10/01/2022 | LICENÇA PRÉVIA (L.P) Nº 001/2022 - SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (RESIDENCIAL ANGELIN) | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 003 | 07/01/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 003/2022 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO NOBRE LTDA | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 06/01/2022 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 002/2022 - A. DE OLIVEIRA RODRIGUES EIRELI | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 624 | 05/01/2022 | UNIFICA E ALTERA AS LEIS 161/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E 165/2003 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 623 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 622 | 05/01/2022 | ESTABELECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 621 | 05/01/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DENOMINADO SÃO BENTO PARA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 620 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AÇAI NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 619 | 05/01/2022 | INSTITUI O DIA 15 DE JULHO DATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL SUAS COMO O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO SUAS E RECONHECE A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 617 | 05/01/2022 | ALTERA A LEI N° 095-A/96 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, CRIA E LIMITA OS BAIRROS DA CIDADE, CRIANDO O BAIRRO CHICOLÂNDIA NA CIDADE DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 616 | 03/01/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 012 | 31/12/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO DEZEMBRO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 064 | 29/12/2021 | INSTITUI O CREDENCIAMENTO DOS SEGMENTOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES CIVIS, MOVIMENTOS SOCIAIS E ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 092 | 28/12/2021 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 092/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 116 | 27/12/2021 | AVISO DE PENALIDADE-116-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-414-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-116-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 063 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 030 | 23/12/2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 030/2021 - JAIR CARDOSO E CARDOSO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 029 | 23/12/2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 029/2021 - LOURIVALDO LAGO GONÇALVES | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 018 | 23/12/2021 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 015 | 23/12/2021 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº 018/2021 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 23/12/2021 | RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO EDITAL 06/2021- TIRAÇÃO DE REIS 2022 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 028 | 22/12/2021 | RESOLUÇÃO-028-2021-CMDCA-TORNAR PÚBLICO PARA CIÊNCIA DE TODOS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 22/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021 PMA/ACS | 2021 | EDITAL |
| 096 | 21/12/2021 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 096/2021 - CEMITÉRIO PARK RECANTO DA PAZ EIRELI | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 062 | 21/12/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 21/12/2021 | RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL-006-2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 028 | 20/12/2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 028/2021 - RONALDO GONÇALVES CASTILHO FILHO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 095 | 17/12/2021 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 615 | 16/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN , DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS ITBI PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 614 | 15/12/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE ABAETETUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 027 | 15/12/2021 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº 095/2021 - METALURGICA ARTE EM FERRO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 026 | 15/12/2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 026/2021 - EDIANNE NAYARA SILVA DA SILVA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 025 | 15/12/2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (A.F) Nº 025/2021 - EDIVALDO PEREIRA FERREIRA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 024 | 15/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 024/2021 - JOSÉ ROBERTO ABREU DE BRITO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 006 | 15/12/2021 | A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE TORNA PÚBLICO O EDITAL-006/2021-TIRAÇÃO DE REIS 2022, O QUAL VISA IDENTIFICAR E SELECIONAR OS GRUPOS QUE PROMOVEM MANIFESTAÇÃO CULTURAL DENOMINADO TIRAÇÃO DE REIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2021 | EDITAL |
| SN | 15/12/2021 | RESULTADO FINAL DEFINITIVO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 613 | 14/12/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA VIABILIZAR O ACESSO À COMUNICAÇÃO, À INFORMAÇÃO E À EDUCAÇÃO (TEÓRICA E PRÁTICA) DE ALUNOS SURDOS NAS AUTO-ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 612 | 14/12/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E PESCADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 611 | 14/12/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DE FELIPA MARIA ARANHA E DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 061 | 07/12/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 061 | 07/12/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| SN | 07/12/2021 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 118 | 06/12/2021 | AVISO DE PENALIDADE-118-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-400-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-118-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 117 | 06/12/2021 | AVISO DE PENALIDADE-117-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-403-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-117-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 094 | 06/12/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 094/2021 - LANCHONETE QUERO MAIS | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 093 | 06/12/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 093/2021 - MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| SN | 03/12/2021 | RESULTADO DEFINITIVO 2 ETAPA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 060 | 02/12/2021 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ROSA MAUÉS CARVALHO. | 2021 | DECRETOS |
| 023 | 02/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 023/2021 - ALDENILSON GOMES BARRETO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 022 | 02/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 022/2021 - LAURIMAR JÚNIOR VILHENA RODRIGUES | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 021 | 01/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 021/2021 - EDILCO GONÇALVES MARTINS | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 020 | 01/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 020/2021 - NIVALDO GONÇALVES DIAS | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 019 | 01/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 019/2021 - JOSÉ JÚNIOR FERREIRA BARROS | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 018 | 01/12/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 018/2021 - JECIVALDO COSTA PEREIRA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 005 | 01/12/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 01/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL DA COMPDEC -2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DA DEFESA CIVIL - COMPDEC |
| 011 | 30/11/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO NOVEMBRO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 017 | 26/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 017/2021 - VANETE LOBATO SANTOS | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| SN | 26/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR 2 ETAPA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 016 | 25/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 016/2021 - RAIMUNDA LAUDINETE DINIZ SARDINHA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 608 | 24/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA E CULTURAL BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 607 | 24/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-ADEMA SOCIEDADE CÍVIL, SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015 | 24/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| | 24/11/2021 | GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 2 ETAPA | 2021 | GABARITO |
| 091 | 23/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 091/2021 - M J R QUARESMA & CIA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 610 | 22/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LIONS CLUB DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 609 | 22/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALGODOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 090 | 22/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 19/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 014/2021 - MARCELINO FEIO SARGES | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 025 | 18/11/2021 | CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 024 | 18/11/2021 | CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 18/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 013/2021 - MARIA ANTONIA MARTINHO BARARUA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 012 | 18/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 012/2021 - ADEMILDES CARIPUNA LOBATO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 606 | 16/11/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 083 | 16/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 083/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 016 | 16/11/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 013 | 16/11/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 16/11/2021 | RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 16/11/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 16/11/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 16/11/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 15/11/2021 | GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 2 ETAPA | 2021 | GABARITO |
| 011 | 12/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 010 | 12/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 009 | 12/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| SN | 12/11/2021 | RESULTADO QUANTO À FREQUÊNCIA CURSO PREPARATÓRIO 2 ETAPA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 021 | 11/11/2021 | RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 11/11/2021 | CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 015 | 10/11/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 012 | 10/11/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 012/2021 - M. A SOUZA MACHADO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 058 | 09/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PAULO MARQUES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 09/11/2021 | NOMEAÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL, LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO. | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| 089 | 08/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 089/2021 - CASA DE SHOW E RESTAURANTE PANTOJA BIER | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 088 | 08/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 088/2021 - BAR DO ANDRADE | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 07/11/2021 | PROVA OBJETIVA 2 ETAPA | 2021 | PROVA |
| 605 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/2006 E Nº 453/2015, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 05/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 008/2021 - SEDE DA MOINHA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 087 | 04/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 087/2021 - DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 007 | 04/11/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 007/2021 - BARRACÃO DOS AMIGOS | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 086 | 03/11/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 086/2021 - BAR CACHIMBLEMA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 03/11/2021 | EDITAL 02 CONVOCAÇÃO 2 ETAPA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS | 2021 | EDITAL |
| | 01/11/2021 | NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ARIELSON DIAS E DIAS | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 01/11/2021 | NOMEAÇÃO GRENTE DE AREAS VERDES, DANIEL ARAUJO RIBEIRO | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| 010 | 31/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO OUTUBRO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 085 | 28/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 085/2021 - BAR DO AMÉRICO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| SN | 28/10/2021 | RESULTADO DEFINITIVO 1 ETAPA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 28/10/2021 | RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 084 | 27/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 084/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 082 | 26/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 082/2021 - A. CARDOSO LOBO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 081 | 26/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 081/2021 - BAR E CASA DE SHOW FAMÍLIA MARQUES | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 26/10/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 014/2021 - A. CARDOSO LOBO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 057 | 20/10/2021 | INSTITUI O PRÊMIO CÉLIO SANTANA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, NO DIA 28/10/2021. | 2021 | DECRETOS |
| 056 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| SN | 20/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR 1 ETAPA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 20/10/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Estação de Transbordo de Cargas Não Perigosas | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | GABARITO OFICIAL DEFINITIVO 1 ETAPA | 2021 | GABARITO |
| 013 | 19/10/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 013/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 011 | 19/10/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 604 | 18/10/2021 | DENOMINA DE AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, O ANTIGO RAMAL DO CASTANHAL II, DENOMINA ALGUMAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 603 | 18/10/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI ANDRESSA VILHENA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 18/10/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 012/2021 - GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 011 | 18/10/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 010 | 18/10/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 010/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 080 | 15/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 080/2021 - BAR DO GRANDE | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 055 | 15/10/2021 | REGULAMENTA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 15/10/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Terminal de Uso Privativo - TUP | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 602 | 14/10/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 079 | 14/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 079/2021 - CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 078 | 14/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 078/2021 - CARPINTARIA JC | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 077 | 14/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 077/2021 - BECA COMERCIO DE GAS EIRELI | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 076 | 14/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 076/2021 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 075 | 13/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 075/2021 - BAR DA SOCORRO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 11/10/2021 | GABARITO OFICIAL PRELIMINAR 1 ETAPA | 2021 | GABARITO |
| | 10/10/2021 | PROVA OBJETIVA 1 ETAPA | 2021 | PROVA |
| 002 | 08/10/2021 | EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES | 2021 | EDITAL |
| 035B | 07/10/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 8º, BEM COMO O CAPUT DO ART. 9º DO DECRETO Nº 035/2021, PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL. | 2021 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| | 06/10/2021 | DEMANDA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS | 2021 | DEMANDA |
| 074 | 05/10/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 074/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 018 | 05/10/2021 | RESOLUÇÃO-018-2021-CMDCA-TORNA PÚBLICO O EDITAL CMDCA-02-2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 010 | 05/10/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 010/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 009 | 05/10/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 009/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 127 | 04/10/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 127/2021 - SÍTIO RONALDO MIRANDA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 008 | 04/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 004 | 04/10/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 04/10/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 218 | 30/09/2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO-218RM002-00-CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 8º REGIÃO MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 009 | 30/09/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 009/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 09 | 30/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 008 | 30/09/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 008/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 601 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DE PESSOAS FÍSICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTANCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 072 | 29/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 072/2021 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 051 | 29/09/2021 | A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE, DIANTE DAS PREVISÕES LEGAIS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DETERMINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021, PUBLICADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: | 2021 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| 070 | 28/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 070/2021 - BAR FLOR DA NATUREZA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| SN | 28/09/2021 | RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| SN | 28/09/2021 | RESULTADO DEFINITIVO INSCRIÇÃO PCD ATENDIMENTO ESPECIAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 600 | 27/09/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 069 | 27/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 069/2021 - AMAZÔNIA SPORTS | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 046 | 24/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 046/2021 - MARIA LIDUINA RIBEIRO DA COSTA (RAULLES BAR) | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 068 | 22/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 068/2021 - BAR E RESTAURANTE DO DOZE | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 054 | 22/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 053 | 22/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEITOS EM 26/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| SN | 22/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| SN | 22/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR INSCRIÇÃO PCD | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 067 | 21/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 067/2021 - PAPELARIA DOS ESTUDANTES | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 066 | 21/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 066/2021 - FERREIRA E QUARESMA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 063 | 21/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 063/2021 - JULIAN GRAZIANO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 052 | 21/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 052/2021 - G & L METALÚRGICA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 065 | 20/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 065/2021 - V.S.T COMERCIAL NERY | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 052 | 20/09/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 1998 DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA (EMEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 041 | 20/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 041/2021 - PONTO COMERCIAL PARAISO TROPICAL | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 20/09/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Empresas Provedoras de Internet | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 064 | 17/09/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 064/2021 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| SN | 14/09/2021 | RESULTADO ISENÇÃO PCD | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 445 | 10/09/2021 | PORTARIA-445-2021-NOMEAR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2021 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 035A | 09/09/2021 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-035-2021 | 2021 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 08/09/2021 | Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AUFAR) Nº 001/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE |
| 044 | 03/09/2021 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-044-2021 | 2021 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 03/09/2021 | EDITAL ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 01/2021/PMA/ACS | 2021 | EDITAL |
| | 03/09/2021 | QUADRO DE VAGAS | 2021 | QUADRO DE VAGAS |
| | 03/09/2021 | REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERACAO | 2021 | REQUISITOS PROVIMENTO REMUNERAÇÃO |
| 051 | 02/09/2021 | ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 051 | 02/09/2021 | ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 007 | 02/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 003A | 01/09/2021 | OFÍCIO CIRCULAR-003A-2021-DETERMINAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DE FUTUROS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 8.666-1993 E 10.520-2002 | 2021 | OFÍCIO |
| 050 | 31/08/2021 | REGULAMENTA OS ARTS. 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2020, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES, INSTITUI AS TAXAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 31/08/2021 | Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 006/2021 - FAZENDA ARCO ÍRIS | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 062 | 30/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 062/2021 - INDUSTRIA DE POLPA IMPERADOR LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 058 | 30/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 058/2021 - LOJAS AMERICANAS S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 599 | 27/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 598 | 27/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 591/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 061 | 27/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 061/2021 - POSTO COLONIA NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 008 | 27/08/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 008/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 007 | 27/08/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 007/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 057 | 26/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 057/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Barão do Rio Branco | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 056 | 26/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 056/2021 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGAS) - Dom Pedro I | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 055 | 26/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 055/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Rod. Dr. João Miranda | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 101 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 101-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -115-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 100 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 100-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -114-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 099 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 099-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -113-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 098 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 098-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -112-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 097 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 097-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -110-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 096 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 096-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -109-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 095 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 095-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -107-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 094 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 094-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -106-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 093 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 093 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -105-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 092 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 092 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -104-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 091 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 091-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -103-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 090 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 090-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -102-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 089 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 089-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -089-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 088 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 088-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -088-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 087 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 087-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -087-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 086 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 086-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -086-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 085 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 085-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -083-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 084 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 084 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -082-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 083 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 083 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -081-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 082 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 082-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -075-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 081 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 081-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -080-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 080 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 080 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -073-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 079 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 079-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -072-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 078 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-078-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-063-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 077 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-077-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-062-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 076 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-076-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-060-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 075 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-075-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-059-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 074 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-074-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-056-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 073 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-073-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-052-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 072 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-072-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-051-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 071 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-071-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-070-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 070 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-070-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-068-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 069 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-069-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-066-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 068 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-068-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-047-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 067 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-067-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-044-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 066 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-066-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-055-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 065 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-065-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-054-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 064 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-064-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-053-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 063 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-063-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-040-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 062 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-062-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-039-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 061 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-061-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-050-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 060 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-060-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-049-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 059 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-059-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-048-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 058 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-058-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-038-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 057 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-057-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-037-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 056 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-056-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-036-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 055 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-055-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-035-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 054 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-054-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-033-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 053 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-053-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-043-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 052 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-052-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-042-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 051 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-051-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-041-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 050 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-050-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-141-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-101-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 049 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-049-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-352-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-046-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 049 | 24/08/2021 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2019. | 2021 | DECRETOS |
| 048 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-048-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-011-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-084-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 047 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-047-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-042-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-079-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 046 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-046-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-251-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-074-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 045 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-045-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-307-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-065-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 044 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-044-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-217-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-064-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 043 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-043-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-173-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-061-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 042 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-042-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-010-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-085-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 041 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-041-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-303-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-069-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 040 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-040-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-158-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-009-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 039 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-039-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-051-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-003-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 038 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-038-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-004-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 037 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-037-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-091-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-007-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 036 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-036-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-027-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-018-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 035 | 24/08/2021 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL |
| 035 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-035-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-092-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-008-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 034 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-034-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-038-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-021-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 033 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-033-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-005-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 032 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-032-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-200-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-015-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 031 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-031-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-035-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-016-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 028 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-028-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-136-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-111-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 027 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-027-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-350-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-096-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 026 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-026-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-336-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-078-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 025 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 025 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -032-2021, 037-2021,177-2021 E 308-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -002-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 024 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 024 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -023-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 023 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 023 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -166-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 024-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 022 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 022 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -215-2021 E 253-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -030-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 021 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 021 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -142-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -025-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 020 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 020 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -311-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -027-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 019 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 019 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -034-2021 E 154-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -019-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 018 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 018 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -094-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 017 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 017 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -212-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -010-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 016 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 016 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -218-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -071-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 015 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 015 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -250-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -067-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 014 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 014 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -083-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -057-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 013 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 013 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -084-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -058-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 012 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 012 -2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO -006-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 011 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 011 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -007-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -014-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 010 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 010 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -029-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -012-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 009 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 009 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -91-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -011-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 008 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 008 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -022-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 007 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 007 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -020-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 006 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 006 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -341-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -077-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 005 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 005 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -134-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -013-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 004 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 004 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -349-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -045-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 003 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 003 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -032-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 002 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 002 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -353-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -028-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 001 | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE 001-2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -302-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -097-2021. | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| SN | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-031-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| SN | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-034-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| SN | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-076-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| SN | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-090-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| SN | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-093-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| SN | 24/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-SN-2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-108-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 054 | 23/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 054/2021 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 030 | 23/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-030-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-096-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-026-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 029 | 23/08/2021 | AVISO DE PENALIDADE-029-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-028-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-017-2021 | 2021 | AVISO DE PENALIDADE |
| 001 | 20/08/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 20/08/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 053 | 19/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 053/2021 - AUTO POSTO FENIX II LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 17/08/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL 05-2021 - MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE E RELATÓRIOS DE SELEÇÃO EDITAL 04-2021 E 05-2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO PARA O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2022 E A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETIVA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 597 | 13/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 050 | 13/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 050/2021 - POUSADA REFUGIO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 178 | 11/08/2021 | PORTARIA-178-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVELYN CARDOSO CAVALCANTE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 048 | 11/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 11/08/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2021 - EDITAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 11/08/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2021 - EDITAL TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 11/08/2021 | DATA DA PORTARIA: 11/08/2021 - AGENTE: RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI - CARGO: GESTOR FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - FMMA SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Detalhamento da portaria PORTARIA-408-2021-NOMEAR RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | 2021 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| 049 | 10/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 049/2021 - ARROCHA BAR | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 10/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 047/2021 - LUAR DO VALE | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| SN | 09/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2021- POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA E EDITAL 03-2021-TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 004 | 06/08/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 | 2021 | PRORROGAÇÃO DE EDITAL |
| 048 | 05/08/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 048/2021 - RB BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 03/08/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 047 | 03/08/2021 | LEGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 002 | 02/08/2021 | II ERRATA DO EDITAL-005-2021-PRODUTORES DE CINEMA | 2021 | ERRATA |
| 001 | 02/08/2021 | I ERRATA DO EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA | 2021 | ERRATA |
| 001 | 02/08/2021 | I ERRATA DO EDITAL-003-2021-ARTISTA SERVIDOR ABAETETUBA | 2021 | ERRATA |
| 001 | 02/08/2021 | I ERRATA DO EDITAL-004-2021-GAROTA DO FOLCLORE 2021 | 2021 | ERRATA |
| | 02/08/2021 | COMUNICADO-002-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 124 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 124/2021 - ROSIMEIRE DOS SANTOS CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 123 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 123/2021 - PAULO CESAR RIBEIRO NASCIMENTO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 122 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 122/2021 - MICHELE RIBEIRO LIMA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 121 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 121/2021 - MARIA DO SOCORRO BATISTA MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 120 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 120/2021 - MANOEL SEBASTIÃO MORAES CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 119 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 119/2021 - MANOEL MARIA MORAES LIMA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 118 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 118/2021 - LUIZ AUGUSTO MORAES LIMA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 117 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 117/2021 - LUCAS MORAES CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 116 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 116/2021 - JOSE MARIA MORAES LIMA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 115 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 115/2021 - JOSÉ MARIA DO CARMO LIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 114 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 114/2021 - JOSE LUIZ RIBEIRO LIMA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 113 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 113/2021 - IVANILDO CARDOSO E CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 112 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 112/2021 - FRANCISCA MORAES CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 111 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 111/2021 - CLAUDIO MORAES CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 110 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 110/2021 - FELIPE JUNHO NASCIMENTO DE MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 109 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 109/2021 - CAROLINE CARNEIRO CASTRO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 108 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 108/2021 - CARLA CARDOSO E CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 107 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 107/2021 - ALUÍSIO RODRIGUES MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 106 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 106/2021 - WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 104 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 104/2021 - VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 103 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 103/2021 - SANDRA SUELI MORAIS CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 102 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 102/2021 - RICARDA CARDOSO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 101 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 101/2021 - RENATO MACEDO NASCIMENTO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 100 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 100/2021 - RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 098 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 098/2021 - MIRIAN MORAES CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 097 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 097/2021 - MARINETE CARDOSO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 096 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 096/2021 - MARIA JARENA GONÇALVES DO NASCIMENTO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 095 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 095/2021 - LEOCADIA MORAES DE OLIVEIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 094 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 094/2021 - JOVIANO NASCIMENTO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 093 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 093/2021 - JOVENCIO CARDOZO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 092 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 092/2021 - JOSIANE NASCIMENTO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 091 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 091/2021 - JOSIANA NASCIMENTO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 090 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 090/2021 - JOÃO DAMASCENO MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 089 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 089/2021 - FRANCISCO ALBERTO DE LIMA TAVARES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 088 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 088/2021 - EVARISTO MORAES DE OLIVEIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 087 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 087/2021 - CLAUDIO NASCIMENTO DE MORAES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 086 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 086/2021 - CATARINA MACEDO NASCIMENTO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 085 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 085/2021 - DIOMAR SANTOS ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 084 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 084/2021 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 083 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 083/2021 - ROSA DAS GRAÇAS FERREIRA VILARINO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 082 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 082/2021 - DANIELLE SILVA ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 081 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 081/2021 - LIDIANE PEREIRA VILARINO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 080 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 080/2021 - DAYANE SILVA ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 079 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 079/2021 - DILMARA SILVA ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 078 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 078/2021 - CLEIDIANA DA SILVA DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 077 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 077/2021 - JOELMA ARAUJO VILARINO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 076 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 076/2021 - SHIRLY SENA DOS SANTOS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 075 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 075/2021 - SHIRLEY SENA DOS SANTOS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 074 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 074/2021 - MARIA CRISTINA NERI DE SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 073 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 073/2021 - MAURICIO SENA DOS SANTOS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 072 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 072/2021 - SEBASTIANA NERI DOS SANTOS SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 071 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 071/2021 - ESMERALDA NERI DE SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 070 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 070/2021 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 069 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 069/2021 - DINÉIA DOS SANTOS CARVALHO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 068 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 068/2021 - MARCIA MARQUES BRANDÃO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 067 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 067/2021 - LEONICE MACIEL | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 066 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 066/2021 - MARIA BENEDITA DOS PASSOS COSTA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 065 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 065/2021 - JOÃO DA SILVA PEREIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 064 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 064/2021 - JOSUE NERI DE SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 063 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 063/2021 - CLENDA MARIA COSTA PEREIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 062 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 062/2021 - SHIRLEIA COUTO DE SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 061 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 061/2021 - SHIRLAINE COUTO DE SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 060 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 060/2021 - SHEILA COUTO DE SENA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 059 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 059/2021 - ELIANE MACIEL FERREIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 058 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 058/2021 - JORGE LUIZ CORRE MENDES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 057 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 057/2021 - JOELSON SILVA SANTOS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 056 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 056/2021 - IVANILDE DA SILVA DE CARVALHO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 055 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 055/2021 - DOMINGOS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 054 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 054/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 053 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 053/2021 - ELIZANGELA SENA MARQUES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 052 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 052/2021 - ITAMARA DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 051 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 051/2021 - JESAIAS PONFILIO MAUES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 050 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 050/2021 - JOANA SILVA BARROS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 049 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 049/2021 - MARIA DUCARMO SILVA BARROS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 048 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 048/2021 - MARIA LUIZA SILVA BARROS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 047 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 047/2021 - ROSENILDO SILVA BARROS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 046 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 046/2021 - MARIA DE LOURDES BARROS E BARROS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 045 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 045/2021 - JOSELENE AMARAL ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 044 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 044/2021 - JOSIANE ARAUJO SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 043 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 043/2021 - FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 042 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 042/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 041 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 041/2021 - JUSCELINO MARTINS E SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 040 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 040/2021 - MARIA MADALENA VASCONCELOS SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 039 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 039/2021 - DANIELA SILVA ARAUJO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 038 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 038/2021 - ANA MARIA DA SILVA DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 037 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 037/2021 - MANOEL DO LIVRAMENTO DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 036 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 036/2021 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 035 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 035/2021 - MILENA VASCONCELOS SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 034 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 034/2021 - MIGUEL VASCONCELOS SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 033 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 033/2021 - LEIDIANE PIRES MARTINS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 032 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 032/2021 - WALDINEIA DE LIMA CORREA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 031 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 031/2021 - ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 030 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 030/2021 - FRANCIDALVA PINHO DE FREITAS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 029 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 029/2021 - MARCIANE BATISTA PASTANA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 028 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 028/2021 - LUCILEIDE PINHO DE FREITAS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 027 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 027/2021 - MARIA SANTANA DOS SANTOS PANTOJA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 026 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 026/2021 - MILENA RODRIGUES BARBOSA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 025 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 025/2021 - MARIA NUNES ALBUQUERQUE | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 024 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 024/2021 - RUTE BARRETO CARNEIRO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 023 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 023/2021 - EDILENE PEREIRA GONÇALVES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 022 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 022/2021 - ELY DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 021 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 021/2021 - REGIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 020 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 020/2021 - ELIETE MENESES BARRETO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 019 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 019/2021 - MARILENE CARDIN CARDOSO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 018 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 018/2021 - MARIA IZABEL DE SOUZA FEIO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 017 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 017/2021 - ERICA FAGUNDES DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 016 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 016/2021 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 015 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 015/2021 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 014 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 014/2021 - JOCELINA PEREIRA DE SOUZA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 013 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 013/2021 - JOCICLEIA PEREIRA DE SOUZA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 012 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 012/2021 - JACKELINE GONÇALVES DOS SANTOS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 011 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 011/2021 - BENEDITA PEREIRA GONÇALVES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 010 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 010/2021 - MARCICLEIA BAIA CARDOSO GONÇALVES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 009 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 009/2021 - EDNA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 008 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 008/2021 - ELIELMA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 007 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 007/2021 - ROSIANE MENEZES LEÃO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 006 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 006/2021 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BARROS | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 005 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 005/2021 - LEDIANE MENEZES LEÃO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 004 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 004/2021 - CRISTIELY FERREIRA DE SOUSA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 003 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 003/2021 - ROSELEDE MENESES BARRETO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 002 | 01/08/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 002/2021 - SUZANA DOS SANTOS BARBOSA | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 006 | 31/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 003 | 31/07/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 29/07/2021 | RESOLUÇÃO-007-2021-CMDPI | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 29/07/2021 | RESOLUÇÃO-006-2021-CMDPI | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 29/07/2021 | RESOLUÇÃO-005-2021-CMDPI | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 29/07/2021 | ERRATA DE PORTARIA-003-2021-REFERENTE A PORTARIA-262-2021 | 2021 | ERRATA |
| 001 | 29/07/2021 | EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL-005-2021 | 2021 | ERRATA |
| | 29/07/2021 | POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL. | 2021 | CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA |
| | 29/07/2021 | GERENTE ARTICULAÇÃO E DIFUSÃO DE EDUCAÇAO AMBIEMTAL, OSVALDO FONSECA MAUES NETO | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| 005 | 28/07/2021 | EDITAL-005-2021- I MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE | 2021 | EDITAL |
| 004 | 28/07/2021 | EDITAL-004-2021-GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 | 2021 | EDITAL |
| 003 | 28/07/2021 | EDITAL-003-2021-FESTIVAL DE TALENTOS DO SERVIDOR DA ABAETETUBA | 2021 | EDITAL |
| 002 | 28/07/2021 | EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA | 2021 | EDITAL |
| | 28/07/2021 | SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2021 | 2021 | APRESENTAÇÃO |
| | 27/07/2021 | POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL. | 2021 | CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA |
| 045 | 22/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 045/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 22/07/2021 | Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 002/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL |
| 044 | 20/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 044/2021 - RESENHA BEER | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 042 | 19/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 042/2021 - OFICINA DO AÇAÍ LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 041 | 19/07/2021 | OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022 | 2021 | OFÍCIO |
| | 19/07/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 046 | 16/07/2021 | ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 046 | 15/07/2021 | ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 036 | 15/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 020 | 15/07/2021 | Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 040 | 14/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 14/07/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 005 | 14/07/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 004 | 14/07/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 003 | 14/07/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 002 | 14/07/2021 | Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
| 596 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 596 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 13/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23 | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 13/07/2021 | EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA. | 2021 | PRORROGAÇÃO DE EDITAL |
| 001 | 13/07/2021 | RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 595 | 12/07/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇAÍ CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA - IACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 594 | 12/07/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 593 | 12/07/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 592 | 12/07/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA-AOSTOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 09/07/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 005 | 09/07/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 07/07/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 039 | 06/07/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO DÁGUA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 045 | 02/07/2021 | ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 02/07/2021 | Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir? | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 003 | 01/07/2021 | Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES | 2021 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL |
| 001 | 01/07/2021 | Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO | 2021 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 591 | 30/06/2021 | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ, CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DO MIRITI. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 30/06/2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021 | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO |
| | 30/06/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 044 | 29/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 29/06/2021 | RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021 | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 29/06/2021 | RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020 | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 590 | 28/06/2021 | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9°, §2° | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 034 | 28/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 018 | 28/06/2021 | Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 038 | 26/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 25/06/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 001 | 24/06/2021 | BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2020 | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 035 | 23/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 004 | 23/06/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 004 | 23/06/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 23/06/2021 | ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021 | 2021 | ERRATA |
| 043 | 22/06/2021 | ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 043 | 22/06/2021 | ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 042 | 21/06/2021 | NOMEIA A COORDENADORA DO PACTO MUNDIAL PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 21/06/2021 | ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 | 2021 | ERRATA |
| 001 | 18/06/2021 | EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 16/06/2021 | EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA | 2021 | EDITAL |
| 041 | 15/06/2021 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-037/2021. | 2021 | DECRETOS |
| 032 | 15/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 005 | 15/06/2021 | Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A. | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 001 | 15/06/2021 | EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022 | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 140 | 14/06/2021 | CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 031 | 14/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 14/06/2021 | Atividade de Churrascaria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 863 | 11/06/2021 | PORTARIA-863-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALVANE ROSA DE SOUSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 449 | 11/06/2021 | PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| SN | 10/06/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 040 | 09/06/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA SEMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 09/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 006/2021 - BAR E COMÉRCIO JM | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 09/06/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Decreto 040 | 09/06/2021 | Decreto 040/2021 Referente ao Regimento Interno da SEMEIA | 2021 | LEIS AMBIENTAIS |
| 016 | 08/06/2021 | Oficinas Mecânicas: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 001 | 07/06/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA. | 2021 | PRORROGAÇÃO DE EDITAL |
| 006 | 05/06/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 006/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 04/06/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Atividades de Escritório | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 045 | 02/06/2021 | ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 030 | 01/06/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 030/2021 - AREIA BRANCA - CENTRO DE EVENTOS | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 01/06/2021 | A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, INSTITUÍDA EM OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 418 DE 22 DE DEZEMBRO 2014, CNPJ 04.103.917/0001-72, COM SEDE NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES, 700, ANEXO AO GINÁSIO HILDO CARVALHO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.440-000, AQUI DENOMINADA SIMPLESMENTE FCA, TORNA PÚBLICO O EDITAL "QUADRILHEIROS: MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA", QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS PRESENTES NO PRÓPRIO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 2021 | EDITAL |
| | 01/06/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento de Clínica Médica | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 029 | 31/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 029/2021 - CHURRASCO DO GAGO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 005 | 31/05/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MAIO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 001 | 31/05/2021 | O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO |
| 038 | 29/05/2021 | ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 038 | 29/05/2021 | ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 015 | 29/05/2021 | Dicas para o uso adequado da água. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 039 | 27/05/2021 | NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 27/05/2021 | Lava a Jato: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 013 | 26/05/2021 | Coleta Seletiva: Orientação sobre como contribuir com os catadores de materiais recicláveis de Abaetetuba, através da separação e disponibilização de materiais. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 002 | 25/05/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEAM FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA ME, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - FAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 005 | 24/05/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 24/05/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 23/05/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 589 | 20/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 588 | 20/05/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 587 | 20/05/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 028 | 20/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 028/2021 - AÇAI NUTRIVIDA COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| SN | 20/05/2021 | CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE-SN-2021 | 2021 | CONTRATO DE CESSÃO |
| | 20/05/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Cemitérios Horizontais Novos de Pequeno e Médio Porte | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 027 | 18/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 027/2021 - TALISMÃ | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 026 | 17/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 026/2021 - CHURRASCO E BOTECO DA LAURO SODRE | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 04 | 17/05/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 04/2021 SEMEC/ABAETETUBA - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA OS TESTES DE RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 037 | 13/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 037A | 13/05/2021 | DECRETO RETIFICAÇÃO-037-2021-RENOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 037B | 13/05/2021 | DECRETO MUNICIPAL-037-2021-RETIFICAÇÃO | 2021 | DECRETOS |
| 036 | 13/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 890 | 11/05/2021 | PORTARIA-890-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALANA PATRICIA CARVALHO FEIO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 889 | 11/05/2021 | PORTARIA-889-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ CARGO TÉCNICO EM PESCA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 888 | 11/05/2021 | PORTARIA-888-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANE RIBEIRO E RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 887 | 11/05/2021 | PORTARIA-887-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SILVANA SOUSA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 886 | 11/05/2021 | PORTARIA-886-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILEIDE MARIA SILVA DO REGO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 885 | 11/05/2021 | PORTARIA-885-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANGELA MACIEL DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 884 | 11/05/2021 | PORTARIA-884-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA CRISTINA BARBOSA NEVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 883 | 11/05/2021 | PORTARIA-883-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONALDO ADRIANO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 882 | 11/05/2021 | PORTARIA-882-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARYCE SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 881 | 11/05/2021 | PORTARIA-881-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINALDO SANTOS DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 880 | 11/05/2021 | PORTARIA-880-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARICLEIDE GONÇALVES LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 879 | 11/05/2021 | PORTARIA-879-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSIANE LOPES ALVES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 878 | 11/05/2021 | PORTARIA-878-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCICLEA FURTADO DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 877 | 11/05/2021 | PORTARIA-877-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEBSON NASCIMENTO TELES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 876 | 11/05/2021 | PORTARIA-876-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE MARTINS BAIA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 875 | 11/05/2021 | PORTARIA-875-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 874 | 11/05/2021 | PORTARIA-874-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEIDE SANTANA MAUES RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 873 | 11/05/2021 | PORTARIA-873-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCIDALVA LUCIA RODRIGUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 872 | 11/05/2021 | PORTARIA-872-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA MARIA DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 871 | 11/05/2021 | PORTARIA-871-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELILZA DA COSTA CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 870 | 11/05/2021 | PORTARIA-870-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILVANA DA SILVA MARTINS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 869 | 11/05/2021 | PORTARIA-869-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEISILEIA DA SILVA DIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 868 | 11/05/2021 | PORTARIA-868-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLELIA DA SILVA E SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 867 | 11/05/2021 | PORTARIA-867-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEITON PONCIANO SANTOS MAUÉS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 866 | 11/05/2021 | PORTARIA-866-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINA FERREIRA BARBOSA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 865 | 11/05/2021 | PORTARIA-865-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALESSANDRA DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 864 | 11/05/2021 | PORTARIA-864-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIRLANE DE JESUS DAMASCENO RAMOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 862 | 11/05/2021 | PORTARIA-862-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAYARA SANTIAGO SILVA NASCIMENTO CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 861 | 11/05/2021 | PORTARIA-861-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANE DO SOCORRO COSTA LEITE CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 860 | 11/05/2021 | PORTARIA-860-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS ANDERSON DE LIMA CARGO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 859 | 11/05/2021 | PORTARIA-859-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL BONIFACIO DA SILVA CARGO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 858 | 11/05/2021 | PORTARIA-858-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL BELO BAIA CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 857 | 11/05/2021 | PORTARIA-857-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA FERREIRA DO CARMO CARGO PSICÓLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 856 | 11/05/2021 | PORTARIA-856-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAX DA COSTA ALVES CARGO PSICÓLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 855 | 11/05/2021 | PORTARIA-855-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NORMA DE NAZARÉ FERREIRA DA CRUZ CARGO PEDAGOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 854 | 11/05/2021 | PORTARIA-854-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ MONTEIRO CARGO PEDAGOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 853 | 11/05/2021 | PORTARIA-853-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDA CARGO PEDAGOGO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 852 | 11/05/2021 | PORTARIA-852-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUES CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 851 | 11/05/2021 | PORTARIA-851-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA DANIELA DOS REIS VIEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 850 | 11/05/2021 | PORTARIA-850-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 849 | 11/05/2021 | PORTARIA-849-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-CARLOS JAILTON COSTA FERREIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 848 | 11/05/2021 | PORTARIA-848-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON SALDANHA DE VASCONCELOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 847 | 11/05/2021 | PORTARIA-847-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINA DE NAZARÉ QUEDES RIBEIRO CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 846 | 11/05/2021 | PORTARIA-846-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PEDRO LOUREÇO SANTOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 845 | 11/05/2021 | PORTARIA-845-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRACARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 844 | 11/05/2021 | PORTARIA-844-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURICIO EMANUEL FERREIRA COSTA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 843 | 11/05/2021 | PORTARIA-843-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARTA VIEGAS CORREA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 842 | 11/05/2021 | PORTARIA-842-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ERMANO JOSE FERREIRA GOMES CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 841 | 11/05/2021 | PORTARIA-841-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-REGIANE CRUZ DE PONTES CARGO FONODIOLOGO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 840 | 11/05/2021 | PORTARIA-840-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SILVANE GONCALVES E GONCALVES CARGO ENGENHEIRO QUÍMICO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 839 | 11/05/2021 | PORTARIA-839-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-LUCIANA PANTOJA PEREIRA CARGO ENFERMEIRO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 838 | 11/05/2021 | PORTARIA-838-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SEBASTIAO RAIMUNDO SANTOS DE CARVALHO CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 837 | 11/05/2021 | PORTARIA-837-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RENATO SILVA DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 836 | 11/05/2021 | PORTARIA-836-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RAQUEL DA SILVA MARQUES CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 835 | 11/05/2021 | PORTARIA-835-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 834 | 11/05/2021 | PORTARIA-834-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JAKCIRLEI RIBEIRO SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 833 | 11/05/2021 | PORTARIA-833-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 832 | 11/05/2021 | PORTARIA-832-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ELANE RIBEIRO FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 831 | 11/05/2021 | PORTARIA-831-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANDREA SUELEN DE LIMA DA COSTA CARGO EDUCADOR SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 830 | 11/05/2021 | PORTARIA-830-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MILLENO RAMOS DE SOUZA CARGO ENGENHEIRO CIVIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 829 | 11/05/2021 | PORTARIA-829-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NAZARE DO SOCORRO MACHADO DORNELAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 828 | 11/05/2021 | PORTARIA-828-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCIANA MACIEL VILHENA CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 827 | 11/05/2021 | PORTARIA-827-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELOIZO MARQUES LIMA CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 826 | 11/05/2021 | PORTARIA-826-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANUZA ALMEIDA DE SOUZA CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 825 | 11/05/2021 | PORTARIA-825-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDETE FARIAS CORREA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 824 | 11/05/2021 | PORTARIA-824-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARINEIDE FONSECA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 823 | 11/05/2021 | PORTARIA-823-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBERSON FERREIRA BARBOSA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 822 | 11/05/2021 | PORTARIA-822-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANA VIANA SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 821 | 11/05/2021 | PORTARIA-821-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DIOVANE CASTRO PEREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 820 | 11/05/2021 | PORTARIA-820-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 819 | 11/05/2021 | PORTARIA-819-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO RENAN CARVALHO SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 818 | 11/05/2021 | PORTARIA-818-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WDIALAN QUARESMA MORAES CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 817 | 11/05/2021 | PORTARIA-817-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO SOUSA LOBO CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 816 | 11/05/2021 | PORTARIA-816-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA ODILA BAIA BRASIL CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 815 | 11/05/2021 | PORTARIA-815-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA JOSE DE SOUSA PANTOJA CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 814 | 11/05/2021 | PORTARIA-814-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 813 | 11/05/2021 | PORTARIA-813-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA ALICE LIMA FERREIRA CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 812 | 11/05/2021 | PORTARIA-812-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOALICE RODRIGUES DOS SANTOS CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 811 | 11/05/2021 | PORTARIA-811-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HOSANA SILVA CARDOSO CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 810 | 11/05/2021 | PORTARIA-810-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GERLANE DA SILVA FERREIRA CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 809 | 11/05/2021 | PORTARIA-809-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EMILLY LIMA CARIPUNA CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 808 | 11/05/2021 | PORTARIA808-2021- CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORAH DE JESUS FERREIRA E FERREIRA CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 807 | 11/05/2021 | PORTARIA-807-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDIA MARIA LUZ MACHADO CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 806 | 11/05/2021 | PORTARIA-806-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CRISTINA REGO DOS SANTOS CARGO SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 805 | 11/05/2021 | PORTARIA-805-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE JUNIOR BRITO DE ABREU CARGO INSPETOR DE RENDAS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 804 | 11/05/2021 | PORTARIA-804-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELEN ARANTZA SILVA BOTELHO CARGO INSPETOR DE RENDAS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 803 | 11/05/2021 | PORTARIA-803-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SOCORRO DA SILVA MOURA CARGO INSPETOR DE RENDAS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 802 | 11/05/2021 | PORTARIA-802-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO FERNANDES MENEZES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 801 | 11/05/2021 | PORTARIA-801-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LEANDRO FERREIRA LOPES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 800 | 11/05/2021 | PORTARIA-800-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACKSON SARDINHA DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 799 | 11/05/2021 | PORTARIA-799-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO CARGO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 798 | 11/05/2021 | PORTARIA-798-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PATRICIA JAQUELINHE SANTOS SOUSA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 797 | 11/05/2021 | PORTARIA-797-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FELIPE DE CASTRO AFONSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 796 | 11/05/2021 | PORTARIA-796-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LANNA TEIXEIRA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 795 | 11/05/2021 | PORTARIA-795-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIVAN PINHEIRO BAHIA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 794 | 11/05/2021 | PORTARIA-794-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA SILVA E SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 793 | 11/05/2021 | PORTARIA-793-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORA CRISTINA DE MATOS CARDOSO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 792 | 11/05/2021 | PORTARIA-792-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR BARBARA PEREIRA VILAÇA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 791 | 11/05/2021 | PORTARIA-791-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALCIR FERNANDO SILVA FIGUEIREDO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 790 | 11/05/2021 | PORTARIA-790-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALAN ANDREW SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 789 | 11/05/2021 | PORTARIA-789-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JULIANE DA SILVA MENEZES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 788 | 11/05/2021 | PORTARIA-788-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALMIR MANOEL DE SARGES GOMES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 787 | 11/05/2021 | PORTARIA-787-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR BELO BARRETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 786 | 11/05/2021 | PORTARIA-786-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA NASCIMENTO FERRAZ CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 785 | 11/05/2021 | PORTARIA-785-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALTER BARBOSA NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 784 | 11/05/2021 | PORTARIA-784-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TEODOMIRO ESTRELA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 783 | 11/05/2021 | PORTARIA-783-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TELMO LIMA DE SOUSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 781 | 11/05/2021 | PORTARIA-781-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SANDRO CORREA VILACA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 780 | 11/05/2021 | PORTARIA-780-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIO TOURAO AFONSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 779 | 11/05/2021 | PORTARIA-779-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAIK MANUEL LEMOS DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 778 | 11/05/2021 | PORTARIA-778-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS PINHEIRO CARDOSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 777 | 11/05/2021 | PORTARIA-777-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LADILSON VILHENA NEVES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 776 | 11/05/2021 | PORTARIA-776-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBER DOS SANTOS COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 775 | 11/05/2021 | PORTARIA-775-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE GERALDO RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 774 | 11/05/2021 | PORTARIA-774-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GENILSON FERREIRA CORREA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 773 | 11/05/2021 | PORTARIA-773-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCENILDO BAIA REIS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 772 | 11/05/2021 | PORTARIA-772-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ENGDHEL DOS SANTOS RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 771 | 11/05/2021 | PORTARIA-771-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DHEMERSON DA SILVA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 770 | 11/05/2021 | PORTARIA-770-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIVALDO DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 769 | 11/05/2021 | PORTARIA-769-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDRENILDO DOS SANTOS FARIAS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 768 | 11/05/2021 | PORTARIA-768-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR DE AZEVEDO BARBOSA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 767 | 11/05/2021 | PORTARIA-767-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RUTE RIBEIRO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 766 | 11/05/2021 | PORTARIA-766-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA DE SOUSA LOBATO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 765 | 11/05/2021 | PORTARIA-765-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RAFAELLY PAOLA ALEXANDRE DA C. E COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 764 | 11/05/2021 | PORTARIA-764-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIELMA DE NAZARE NEVES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 763 | 11/05/2021 | PORTARIA-763-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JEFFERSON FERREIRA SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 762 | 11/05/2021 | PORTARIA-762-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 761 | 11/05/2021 | PORTARIA-761-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEONICE DA SILVA CARNEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 760 | 11/05/2021 | PORTARIA-760-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO ELCIO SOUSA CORDEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 759 | 11/05/2021 | PORTARIA-759-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDIRENE FERREIRA GOMES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 758 | 11/05/2021 | PORTARIA-758-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIMONE DE JESUS SILVA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 757 | 11/05/2021 | PORTARIA-757-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SEBASTIANA LOPES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 756 | 11/05/2021 | PORTARIA-756-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SAMMYA SILVA PIMENTEL CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 755 | 11/05/2021 | PORTARIA-755-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSINALDO BARATA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 754 | 11/05/2021 | PORTARIA-754-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILENE SERRAO MENDES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 753 | 11/05/2021 | PORTARIA-753-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIELLE CORREA TEIXEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 752 | 11/05/2021 | PORTARIA-752-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANE DO SOCORRO TRINDADE DO COUTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 751 | 11/05/2021 | PORTARIA-751-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANA BARBOSA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 750 | 11/05/2021 | PORTARIA-750-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA DOS SANTOS SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 749 | 11/05/2021 | PORTARIA-749-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PRISCILA ANDREZZA FURTADO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 748 | 11/05/2021 | PORTARIA-748-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILVA MARIA MACEDO FONSECA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 747 | 11/05/2021 | PORTARIA-747-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILKCIANE COSTA NOGUEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 746 | 11/05/2021 | PORTARIA-746-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MERIVALDA QUARESMA JORGE CARO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 745 | 11/05/2021 | PORTARIA-745-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARLI PIMENTEL CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 744 | 11/05/2021 | PORTARIA-744-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIDALVA BRABO SANTOS AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 743 | 11/05/2021 | PORTARIA-743-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO ANDRE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 742 | 11/05/2021 | PORTARIA-742-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 741 | 11/05/2021 | PORTARIA-741-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO PASSOS BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 740 | 11/05/2021 | PORTARIA-740-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA CREUZA MARTINS E SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 739 | 11/05/2021 | PORTARIA-739-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIEL DE SOUSA NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 738 | 11/05/2021 | PORTARIA-738-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MANOELA ALMEIDA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 737 | 11/05/2021 | PORTARIA-737-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUIZ NETO FARIAS COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 736 | 11/05/2021 | PORTARIA-736-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 735 | 11/05/2021 | PORTARIA-735-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSELENE CARVALHO MACHADO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 734 | 11/05/2021 | PORTARIA-734-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE SANTANA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 733 | 11/05/2021 | PORTARIA-733-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOELSON QUARESMA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 732 | 11/05/2021 | PORTARIA-732-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACIANE SACRAMENTO MORAES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 731 | 11/05/2021 | PORTARIA-731-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZABEL SARDINHA DA CUNHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 730 | 11/05/2021 | PORTARIA-730-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HENRY ERICKSON DOS SANTOS CARDOSO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 729 | 11/05/2021 | PORTARIA-729-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEICE CASTILHO BRANDAO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 728 | 11/05/2021 | PORTARIA-728-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GIRLENE CARDOSO MARQUES AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 727 | 11/05/2021 | PORTARIA-727-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIVANGELA SARGES DOS SANTOS CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 726 | 11/05/2021 | PORTARIA-726-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIBETH DA VEIGA VILACA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 725 | 11/05/2021 | PORTARIA-725-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELAINE DOS PRAZERES MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 724 | 11/05/2021 | PORTARIA-724-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EDIENE DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 723 | 11/05/2021 | PORTARIA-723-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CINTIA PINHEIRO MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 722 | 11/05/2021 | PORTARIA-722-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CARMELITA GONCALVES DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 721 | 11/05/2021 | PORTARIA-721-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-BEATRIZ FIGUEIREDO DA LUZ NEVIS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 720 | 11/05/2021 | PORTARIA-720-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANNE KELLY FERREIRA PEREIRA CARGO AUXIILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 719 | 11/05/2021 | PORTARIA-719-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELICE NUNES DO REGO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 718 | 11/05/2021 | PORTARIA-718-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELA REGO BARRETO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 717 | 11/05/2021 | PORTARIA-717-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDREA JAQUELINE RAMOS ABRAHIM CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 716 | 11/05/2021 | PORTARIA-716-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDERSON ALMEIDA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 715 | 11/05/2021 | PORTARIA-715-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA RAQUEL CESARIO DA SILVA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 714 | 11/05/2021 | PORTARIA-714-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA DEBORA MENDES TRINDADE BARBOSA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 713 | 11/05/2021 | PORTARIA-713-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CLAUDIA DE SANTANA PEREIRA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 712 | 11/05/2021 | PORTARIA-712-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADELCIVAN DOS SANTOS MACEDO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 711 | 11/05/2021 | PORTARIA-711-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADEILSON RODRIGUES BENTES CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 710 | 11/05/2021 | PORTARIA-710-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA- NOMEAR ROSIVANDA CUNHA MORAES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 709 | 11/05/2021 | PORTARIA-709-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINA SILVA PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 708 | 11/05/2021 | PORTARIA-708-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2021-PMA-NOMEAR JOSEANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 707 | 11/05/2021 | PORTARIA-707-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDENILDO DE SOUSA FERREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 706 | 11/05/2021 | PORTARIA-706-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCISCO TADEU RIBEIRO PINTO CARGO AGENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 705 | 11/05/2021 | PORTARIA-705-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ERIC OHASHI SANTOS CARGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 704 | 11/05/2021 | PORTARIA-704-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA MARIA DE VILHENA OLIVEIRA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 703 | 11/05/2021 | PORTARIA-703-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENATA DE LIMA VILHENA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 702 | 11/05/2021 | PORTARIA-702-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELLY DAYANE DA SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 701 | 11/05/2021 | PORTARIA-701-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA CARDOSO QUARESMA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 700 | 11/05/2021 | PORTARIA-700-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORCELENE PANTOJA GONCALVES CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 699 | 11/05/2021 | PORTARIA-699-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTINA PANTOJA ABREU CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 698 | 11/05/2021 | PORTARIA-698-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEM CRISTINA GUIMARAES NONATO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 697 | 11/05/2021 | PORTARIA-697-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILEIDE FERREIRA DA SILVA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 696 | 11/05/2021 | PORTARIA-696-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YASMIM MONTEIRO DE SOUZA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 695 | 11/05/2021 | PORTARIA-695-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE MACEDO RAMOS CUTRIM CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 694 | 11/05/2021 | PORTARIA-694-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 693 | 11/05/2021 | PORTARIA-693-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TAMILIS DE BRITO DA CONCEICAO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 692 | 11/05/2021 | PORTARIA-692-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 691 | 11/05/2021 | PORTARIA-691-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE MACIEL NONATO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 690 | 11/05/2021 | PORTARIA-690-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SALEM MARIA DA COSTA NEGRAO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 689 | 11/05/2021 | PORTARIA-689-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBINALDO FONSECA FERREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 688 | 11/05/2021 | PORTARIA-688-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 687 | 11/05/2021 | PORTARIA-687-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANA PEREIRA GOMES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 686 | 11/05/2021 | PORTARIA-686-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA VILHENA DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 685 | 11/05/2021 | PORTARIA-685-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA MARIA LEMOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 684 | 11/05/2021 | PORTARIA-684-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RILVANDA MARIA PIRES SANTOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 683 | 11/05/2021 | PORTARIA-683-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REBECA CARDOSO DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 682 | 11/05/2021 | PORTARIA-682-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAMON VITOR VAZ OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 681 | 11/05/2021 | PORTARIA-681-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE SARGES RODRIGUES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 680 | 11/05/2021 | PORTARIA-680-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA RIBEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 679 | 11/05/2021 | PORTARIA-679-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OSMARINA FERREIRA E FERREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 678 | 11/05/2021 | PORTARIA-678-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MILLER RODRIGUES COELHO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 677 | 11/05/2021 | PORTARIA-677-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICLEIA SERRAO CARDOSO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 676 | 11/05/2021 | PORTARIA-676-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLI PANTOJA QUARESMA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 675 | 11/05/2021 | PORTARIA-675-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLENE DE NAZARE LOBATO DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 674 | 11/05/2021 | PORTARIA-674-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIVANE SILVA DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 673 | 11/05/2021 | PORTARIA-673-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILEUZA DO SOCORRO PEREIRA DE AZEVEDO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 672 | 11/05/2021 | PORTARIA-672-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IVANETE FERREIRA MORAES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 671 | 11/05/2021 | PORTARIA-671-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA EDILEIA QUARESMA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 670 | 11/05/2021 | PORTARIA-670-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO TRINDADE RODRIGUES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 669 | 11/05/2021 | PORTARIA-669-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO SANTOS E SANTOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 668 | 11/05/2021 | PORTARIA-668-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRO LIMA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 667 | 11/05/2021 | PORTARIA-667-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 666 | 11/05/2021 | PORTARIA-666-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA LETICIA RODRIGUES MAUES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 665 | 11/05/2021 | PORTARIA-665-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANOEL DE JESUS OLIVEIRA QUARESMA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 664 | 11/05/2021 | PORTARIA-664-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIENE RODRIGUES BARARUA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 663 | 11/05/2021 | PORTARIA-663-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO JUSTINO DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 662 | 11/05/2021 | PORTARIA-662-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEILA FERREIRA DIAS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 661 | 11/05/2021 | PORTARIA-661-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIANE VAZ COSTA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 660 | 11/05/2021 | PORTARIA-660-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOZIRENE MELO BELEM CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 659 | 11/05/2021 | PORTARIA-659-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOYCE GRACINETE SOUZA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 658 | 11/05/2021 | PORTARIA-658-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE FORO CORREA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 657 | 11/05/2021 | PORTARIA-657-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JORBSON PINHEIRO GOMES CARGO PROFESSOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 656 | 11/05/2021 | PORTARIA-656-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA CARVALHO PEREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 654 | 11/05/2021 | PORTARIA-654-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA PINHEIRO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 653 | 11/05/2021 | PORTARIA-653-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA DE OLIVA CARVALHO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 652 | 11/05/2021 | PORTARIA-652-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABELLE CRYSTINNE COSTEIRA LOBATO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 651 | 11/05/2021 | PORTARIA-651-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABEL CRISTINA BAIA DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 650 | 11/05/2021 | PORTARIA-650-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GIZELE DA SILVA CASSIANO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 649 | 11/05/2021 | PORTARIA-649-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO RIBEIRO NUNES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 648 | 11/05/2021 | PORTARIA-648-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA LIMA DA SILVA MOTA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 647 | 11/05/2021 | PORTARIA-647-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLZA BETANYA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 646 | 11/05/2021 | PORTARIA-646-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEZILDA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 645 | 11/05/2021 | PORTARIA-645-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DA SILVA RIBEIRO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 644 | 11/05/2021 | PORTARIA-644-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINELMA FARIAS PEREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 643 | 11/05/2021 | PORTARIA-643-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINEIA FERREIRA DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 642 | 11/05/2021 | PORTARIA-642-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORA LUCIA TERRAS DA SILVA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 641 | 11/05/2021 | PORTARIA-641-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DONY MAUES PRAXEDES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 640 | 11/05/2021 | PORTARIA-640-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DJALMA GOMES GOES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 639 | 11/05/2021 | PORTARIA-639-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DILMA MARA DA SILVA REGO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 638 | 11/05/2021 | PORTARIA-638-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEISEANNE PIRES NERY CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 637 | 11/05/2021 | PORTARIA-637-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANNE DANNIELY DE MORAES SANTOS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 636 | 11/05/2021 | PORTARIA-636-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELE SUANE SANTOS DA ROCHA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 635 | 11/05/2021 | PORTARIA-635-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINE DE JESUS MONTEIRO DAVILA GOULAR CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 634 | 11/05/2021 | PORTARIA-634-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AUREA DENISE LIMA DE SOUZA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 633 | 11/05/2021 | PORTARIA-633-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JUNIOR GONCALVES FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 632 | 11/05/2021 | PORTARIA-632-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRIELLE DIAS DOS SANTOS PEREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 631 | 11/05/2021 | PORTARIA-631-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRE DA CONCEICAO DE SENA CARDOSO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 630 | 11/05/2021 | PORTARIA-630-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON RIBEIRO DIAS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 629 | 11/05/2021 | PORTARIA-629-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE MARTINS DE MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 628 | 11/05/2021 | PORTARIA-628-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DIAS FERREIRA CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 627 | 11/05/2021 | PORTARIA-627-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCIONE DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 626 | 11/05/2021 | PORTARIA-626-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCILEI DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 625 | 11/05/2021 | PORTARIA-625-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AGENILDES DE CASTRO MARQUES CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 624 | 11/05/2021 | PORTARIA-624-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANA CORREA CRUZ CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 623 | 11/05/2021 | PORTARIA-623-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA CARGO ENGENHEIRO SANITARISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 622 | 11/05/2021 | PORTARIA-622-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSENILDO MAUÉS SARDINHA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 621 | 11/05/2021 | PORTARIA-621-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLEISON RIBEIRO MARTINS CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 620 | 11/05/2021 | PORTARIA-620-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIETE MARIA PINHEIRO SENA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 619 | 11/05/2021 | PORTARIA-619-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDIANE BARROS DE COSTA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 618 | 11/05/2021 | PORTARIA-618-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THERCIA ADRIANA DOS SANTOS PADILHA CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 617 | 11/05/2021 | PORTARIA-617-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILDO IVALDO REIS RODRIGUES CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 616 | 11/05/2021 | PORTARIA-616-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAISE FERREIRA CARVALHO CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 615 | 11/05/2021 | PORTARIA-615-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO REIS DE OLIVEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 614 | 11/05/2021 | PORTARIA-614-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERINETE NOGUEIRA DE LIMA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 613 | 11/05/2021 | PORTARIA-613-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AMALIA DO SOCORRO DA COSTA DIAS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 612 | 11/05/2021 | PORTARIA-612-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARLENE PEREIRA SANTOS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 611 | 11/05/2021 | PORTARIA-611-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO CARGO NUTRICIONISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 610 | 11/05/2021 | PORTARIA-610-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILMAR PEREIRA AGUIAR CARGO MEDICO GENERALISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 609 | 11/05/2021 | PORTARIA-609-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYARA FERREIRA MAGNO CARGO FISIOTERAPEUTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 608 | 11/05/2021 | PORTARIA-608-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAMARA CALDAS QUEIROZ CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 607 | 11/05/2021 | PORTARIA-607-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARREGINA CELY PINHEIRO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 606 | 11/05/2021 | PORTARIA-606-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA FLAVIELI FRANCISCHETI RAMOS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 605 | 11/05/2021 | PORTARIA-605-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIELY DIAS DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 604 | 11/05/2021 | PORTARIA-604-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILSON EVANGELISTA COSTA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 603 | 11/05/2021 | PORTARIA-603-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIANE DA SILVA SALDANHA CARGO ENFERMEIRO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 601 | 11/05/2021 | PORTARIA-601-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILSON QUARESMA E QUARESMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 600 | 11/05/2021 | PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 599 | 11/05/2021 | PORTARIA-599-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA MIRANDA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 598 | 11/05/2021 | PORTARIA-598-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAIANE RODRIGUES PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 597 | 11/05/2021 | PORTARIA-597-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO LUCIANO CAVALHEIRO MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 596 | 11/05/2021 | PORTARIA-596-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCUS ANTONIO FERREIRA PRADO CARGO ENGENHEIRO CIVIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 595 | 11/05/2021 | PORTARIA-595-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIA RODRIGUES SOUSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 594 | 11/05/2021 | PORTARIA-594-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KRISTHIANE DE LIMA BRAGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 593 | 11/05/2021 | PORTARIA-593-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEN CRISTINA DE FREITAS ARNAUD CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 592 | 11/05/2021 | PORTARIA-592-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EULA GLÓRIA SEGUNDO NOBREGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 591 | 11/05/2021 | PORTARIA-591-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA DE OLIVEIRA RUIVO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 590 | 11/05/2021 | PORTARIA-590-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONILDO DA SILVA XAVIER CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 589 | 11/05/2021 | PORTARIA-589-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KLYSMAN RODRIGUES FERREIRA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 588 | 11/05/2021 | PORTARIA-588-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VICTOR KALLEGARY VASCONCELOS MORAES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 587 | 11/05/2021 | PORTARIA-587-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HUGO DANTAS DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 586 | 11/05/2021 | PORTARIA-586-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIC ROMEU MACIEL QUARESMA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 585 | 11/05/2021 | PORTARIA-585-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANDRA RODRIGUES CONCEIÇÃO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 584 | 11/05/2021 | PORTARIA-584-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CICERO DA SILVA SANTIAGO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 583 | 11/05/2021 | PORTARIA-583-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO SILVA DE OLIVEIRA CARGO ADVOGADO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 582 | 11/05/2021 | PORTARIA-582-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JOSE PINHEIRO DA SILVA CARGO AGENTE FISCAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 581 | 11/05/2021 | PORTARIA-581-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALTER EDILBERTO GOMES MARTINS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 580 | 11/05/2021 | PORTARIA-580-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NELSON COELHO PEREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 579 | 11/05/2021 | PORTARIA-579-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 578 | 11/05/2021 | PORTARIA-578-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIKA CAROLINA BORGES CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 577 | 11/05/2021 | PORTARIA-577-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE LARISSA ALVES DE SOUZA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 576 | 11/05/2021 | PORTARIA-576-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUEL AMANCIO DE ASSUNÇÃO CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 575 | 11/05/2021 | PORTARIA-575-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA MARTINS VAZ CARGO ENGENHEIRA AMBIENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 557 | 11/05/2021 | PORTARIA-557-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZIRENE MORAES DA CRUZ CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 556 | 11/05/2021 | PORTARIA-556-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NATAN PANTOJA GONÇALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 553 | 11/05/2021 | PORTARIA-553-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILIA RIBEIRO DE LIMA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 550 | 11/05/2021 | PORTARIA-550-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AURINETE DAMASO PRAXEDES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 548 | 11/05/2021 | PORTARIA-548-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO DE SOUSA SANTANA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 547 | 11/05/2021 | PORTARIA-547-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAYURY SERRÃO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 542 | 11/05/2021 | PORTARIA-542-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CASSIA NEGRÃO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 541 | 11/05/2021 | PORTARIA-541-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EWTON SENA SARDINHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 531 | 11/05/2021 | PORTARIA-531-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE VASCONCELOS DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 530 | 11/05/2021 | PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 529 | 11/05/2021 | PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 528 | 11/05/2021 | PORTARIA-528-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SHEILA DE NAZRÉ SILVA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 527 | 11/05/2021 | PORTARIA-527-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENAN SILVA DE ALCANTARA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 526 | 11/05/2021 | PORTARIA-526-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL MESQUITA NUNES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 525 | 11/05/2021 | PORTARIA-525-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIZA FARIAS NONATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 524 | 11/05/2021 | PORTARIA-524-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO RAPHAEL SOARES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 523 | 11/05/2021 | PORTARIA-523-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILENE SORES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 522 | 11/05/2021 | PORTARIA-522-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIZ GUSTAVO FARIAS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 521 | 11/05/2021 | PORTARIA-521-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE COSTA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 520 | 11/05/2021 | PORTARIA-520-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 519 | 11/05/2021 | PORTARIA-519-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LIRIA MARQUES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 518 | 11/05/2021 | PORTARIA-518-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEIDIANE CARDOSO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 517 | 11/05/2021 | PORTARIA-517-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 516 | 11/05/2021 | PORTARIA-516-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCICLEIDE DO SOCORRO SALES SANTOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 515 | 11/05/2021 | PORTARIA-515-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE SILVA DE VASCONCELOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 514 | 11/05/2021 | PORTARIA-514-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE BAIA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 513 | 11/05/2021 | PORTARIA-513-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSANE RIBEIRO DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 512 | 11/05/2021 | PORTARIA-512-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO MARCOS CORREA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 511 | 11/05/2021 | PORTARIA-511-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELTON NEY DA CRUZ DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 510 | 11/05/2021 | PORTARIA-510-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCICLEIDE FERREIRA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 509 | 11/05/2021 | PORTARIA-509-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA ABREU DE ABREU CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 508 | 11/05/2021 | PORTARIA-508-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA JANDIRA DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 507 | 11/05/2021 | PORTARIA-507-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELSON LOBATO BAIA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 506 | 11/05/2021 | PORTARIA-506-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILENE LIMA PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 505 | 11/05/2021 | PORTARIA-505-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DWANE ELLEM RODRIGUES CORREA DE SOUZA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 504 | 11/05/2021 | PORTARIA-504-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEUSE CASTILHO DE CASTRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 503 | 11/05/2021 | PORTARIA-503-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDILEA DOS SANTOS PINTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 502 | 11/05/2021 | PORTARIA-502-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CENILDE CUNHA FEIO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 501 | 11/05/2021 | PORTARIA-501-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 500 | 11/05/2021 | PORTARIA-500-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA LIMA LOBATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 498 | 11/05/2021 | PORTARIA-498-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERNEY OLIVEIRA DE PAULA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 497 | 11/05/2021 | PORTARIA-497-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VALDIRA BAHIA DE MATOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 496 | 11/05/2021 | PORTARIA-496-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THIAGO JUAN CORREA LIMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 495 | 11/05/2021 | PORTARIA-495-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TELMA MARQUES DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 494 | 11/05/2021 | PORTARIA-494-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 493 | 11/05/2021 | PORTARIA-493-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUI DEMOSTENES PINHEIRO DORIA NETO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 492 | 11/05/2021 | PORTARIA-492-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSINETE FERREIRA BRITO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 491 | 11/05/2021 | PORTARIA-491-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENATA DO SOCORRO SANTOS ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 490 | 11/05/2021 | PORTARIA-490-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINILDA ALMEIDA FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 489 | 11/05/2021 | PORTARIA-489-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGEANE DA SILVA DE OLIVEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 488 | 11/05/2021 | PORTARIA-488-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAUL DAVILA GOULART CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 487 | 11/05/2021 | PORTARIA-487-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILZA VINAGRE DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 486 | 11/05/2021 | PORTARIA-486-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA CARDOSO MARQUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 485 | 11/05/2021 | PORTARIA-485-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO VENILDO FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 484 | 11/05/2021 | PORTARIA-484-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA SARDINHA DA SILVA VALENTE CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 483 | 11/05/2021 | PORTARIA-483-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NILZANA DA SILVA COSTA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENRTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 482 | 11/05/2021 | PORTARIA-482-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NIL FLAVIO SANTOS DE ALMADA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 481 | 11/05/2021 | PORTARIA-481-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NICELINA PEREIRA DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 480 | 11/05/2021 | PORTARIA-480-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 479 | 11/05/2021 | PORTARIA-479-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELLE IDALENE QUEIROZ BRAZAO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 478 | 11/05/2021 | PORTARIA-478-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELE FARIAS AMARAL CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 477 | 11/05/2021 | PORTARIA-477-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELE DE SALES NUNES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 476 | 11/05/2021 | PORTARIA-476-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MESSIAS SILVA CORPES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 475 | 11/05/2021 | PORTARIA-475-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAYLANE FERREIRA COSTA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 474 | 11/05/2021 | PORTARIA-474-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILDA GOMES RIBEIRO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 473 | 11/05/2021 | PORTARIA-473-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 472 | 11/05/2021 | PORTARIA-472-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IZABEL PONTES RODRIGUES LOBATO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 471 | 11/05/2021 | PORTARIA-471-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DAS GRACAS MAUES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 470 | 11/05/2021 | PORTARIA-470-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA CENILDA DOS SANTOS RODRIGUES CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 469 | 11/05/2021 | PORTARIA-469-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AUGUSTA SANTOS LEAL CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 468 | 11/05/2021 | PORTARIA-468-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA MARIELLE DE ARAUJO BAIA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 467 | 11/05/2021 | PORTARIA-467-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARA JOSELE FURTADO DA SILVA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 466 | 11/05/2021 | PORTARIA-466-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANELITO DE ARAUJO E SILVA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 465 | 11/05/2021 | PORTARIA-465-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE MAUES GOMES QUARESMA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 464 | 11/05/2021 | PORTARIA-464-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 463 | 11/05/2021 | PORTARIA-463-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROS CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 462 | 11/05/2021 | PORTARIA-462-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIANE RODRIGUES E RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 460 | 11/05/2021 | PORTARIA-460-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEANDRO NASCIMENTO DUARTE CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 459 | 11/05/2021 | PORTARIA-459-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEA CINTIA CONCEICAO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 458 | 11/05/2021 | PORTARIA-458-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KEYLLA POLLIANY SANTOS NERI TEIXEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 457 | 11/05/2021 | PORTARIA-457-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KELLEM DA SILVA OLIVEIRA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 456 | 11/05/2021 | PORTARIA-456-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARO KELEN CRISTINA PINTO CARDOSO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 455 | 11/05/2021 | PORTARIA-455-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARO KEILA DE JESUS CARDOSO FARIAS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 454 | 11/05/2021 | PORTARIA-454-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAMILA RODRIGUES LIMA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 453 | 11/05/2021 | PORTARIA-453-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KALEB SOBRINHO TEIXEIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 452 | 11/05/2021 | PORTARIA-452-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANE GOMES DE ALENCAR CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 451 | 11/05/2021 | PORTARIA-451-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA DE ARAUJO SARGES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 450 | 11/05/2021 | PORTARIA-449-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSILMA CORREA DE VILHENA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 448 | 11/05/2021 | PORTARIA-448-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSEANE FERREIRA GUIMARAES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 447 | 11/05/2021 | PORTARIA-447-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE LIMA DE ALENCAR CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 446 | 11/05/2021 | PORTARIA-446-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE DOMINGOS TRINDADE FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 445 | 11/05/2021 | PORTARIA-445-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA SIMOES CARDOSO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 444 | 11/05/2021 | PORTARIA-444-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA POMPEU CARVALHO SANTOS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 443 | 11/05/2021 | PORTARIA-443-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA KELLE NONATO PINHEIRO SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 442 | 11/05/2021 | PORTARIA-442-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSE RAY MENDES COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 441 | 11/05/2021 | PORTARIA-441-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEFERSON MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 440 | 11/05/2021 | PORTARIA-440-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANE BITENCOURT DE LEAO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 439 | 11/05/2021 | PORTARIA-439-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACQUELINE CRISTINA RAMOS DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 437 | 11/05/2021 | PORTARIA-437-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISMAEL GARCIA RODRIGUES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 436 | 11/05/2021 | PORTARIA-436-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GINA MANUELLE CARNEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 435 | 11/05/2021 | PORTARIA-435-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCELINA BARRETO DE ABREU CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 434 | 11/05/2021 | PORTARIA-434-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDERSON KLAYTON SANTOS FONSECA CARGO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 433 | 11/05/2021 | PORTARIA-433-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLEN JOISSE FERREIRA DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 432 | 11/05/2021 | PORTARIA-432-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANGELA MAUES IWABUCHI CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 431 | 11/05/2021 | PORTARIA-431-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELITIANE FERREIRA CARVALHO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 430 | 11/05/2021 | PORTARIA-429-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIS COSTA FARIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 429 | 11/05/2021 | PORTARIA-429-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIS COSTA FARIAS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 428 | 11/05/2021 | PORTARIA-428-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DE SOUSA PEREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 427 | 11/05/2021 | PORTARIA-427-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELEONAI DOS SANTOS PINHEIRO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 426 | 11/05/2021 | PORTARIA-426-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELCIO ALDRIN PANTOJA DA COSTA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 425 | 11/05/2021 | PORTARIA-424-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIANA PINHEIRO DA CUNHA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 424 | 11/05/2021 | PORTARIA-424-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIANA PINHEIRO DA CUNHA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA AOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 423 | 11/05/2021 | PORTARIA-423-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DENISE DO CARMO FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 422 | 11/05/2021 | PORTARIA-422-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DARCIRENE GOMES DOS SANTOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 421 | 11/05/2021 | PORTARIA-421-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE QUARESMA MORAES CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 420 | 11/05/2021 | PORTARIA-420-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISGERLLEN LOBATO DE ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 419 | 11/05/2021 | PORTARIA-419-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLENIVALDO LIMA VALE CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 418 | 11/05/2021 | PORTARIA-418-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEMENTE DOS SANTOS ARAUJO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 417 | 11/05/2021 | PORTARIA-417-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDIANE SEABRA PINHEIRO CARGO PROFESSOR PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 416 | 11/05/2021 | PORTARIA-416-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDETE RODRIGUES DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 415 | 11/05/2021 | PORTARIA-415-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO MIRANDA MARINHO CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 414 | 11/05/2021 | PORTARIA-414-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA REIS DA COSTA VIANA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 413 | 11/05/2021 | PORTARIA-413-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON JOSE RODRIGUES FERREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 412 | 11/05/2021 | PORTARIA-412-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 411 | 11/05/2021 | PORTARIA-411-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALLANA PEDRO DE LIMA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 410 | 11/05/2021 | PORTARIA-410-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIA VERENA DOS SANTOS MARTINS CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 409 | 11/05/2021 | PORTARIA-409-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALBER GONCALVES DE ABREU CARGO PROFESSOR INTERPRETE DE LIBRAS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 407 | 11/05/2021 | PORTARIA-407-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA PEIXOTO DA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 406 | 11/05/2021 | PORTARIA-406-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANAINA VALENTE PEREIRA SILVA CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 405 | 11/05/2021 | PORTARIA-405-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANILZA FERREIRA VASCONCELOS CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 404 | 11/05/2021 | PORTARIA-404-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLELIAN DE JESUS BATISTA PINTO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 403 | 11/05/2021 | PORTARIA-403-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BENEDITO DO NASCIMENTO SOUSA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 402 | 11/05/2021 | PORTARIA-402-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA HELENICE LEITE CONTENTE CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 401 | 11/05/2021 | PORTARIA-401-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALDENISE DA CRUZ NASCIMENTO CARGO PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 400 | 11/05/2021 | PORTARIA-400-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YVINA FARIAS DIAS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 399 | 11/05/2021 | PORTARIA-399-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANIA MARIA GONCALVES SENA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 398 | 11/05/2021 | PORTARIA-398-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TOBIAS DO ROSARIO SERRAO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 397 | 11/05/2021 | PORTARIA-397-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SUELLEN PATRICIA SALES DA COSTA LOUREIRO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 396 | 11/05/2021 | PORTARIA-396-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSE DANIELLE DE LIMA CARDOSO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 395 | 11/05/2021 | PORTARIA-395-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE MELO AMARAL CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 394 | 11/05/2021 | PORTARIA-394-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO CESAR DA SILVA DOS SANTOS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 393 | 11/05/2021 | PORTARIA-393-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONIQUE LINDSY SILVA DE SOUZA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 392 | 11/05/2021 | PORTARIA-392-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINEA FERREIRA FARIAS COSTA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 391 | 11/05/2021 | PORTARIA-391-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIANE CUNHA DOS SANTOS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 390 | 11/05/2021 | PORTARIA-390-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCELA RODRIGUES CARDOSO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 389 | 11/05/2021 | PORTARIA-389-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIAN CRISTIANE DA SILVA SERRÃO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 388 | 11/05/2021 | PORTARIA-388-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONCIO DE MATOS COE SOARES CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 387 | 11/05/2021 | PORTARIA-387-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LANNA CORREA DO ESPIRITO SANTO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 386 | 11/05/2021 | PORTARIA-386-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAMILA DE MELO SANTOS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 385 | 11/05/2021 | PORTARIA-385-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIO CESAR FREITAS REIS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 384 | 11/05/2021 | PORTARIA-384-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GLAUCIA KELLY DE SOUZA TEIXEIRA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 382 | 11/05/2021 | PORTARIA-382-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE CRISTINA PINGARILHO DINIZ CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 380 | 11/05/2021 | PORTARIA-380-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE CARDOSO SANTOS CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 379 | 11/05/2021 | PORTARIA-379-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEIDIVALDO LIMA VALE CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 378 | 11/05/2021 | PORTARIA-378-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARMEM CAROLINA CRUZ DE LIMA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 377 | 11/05/2021 | PORTARIA-377-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA POMPEU BARROSO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 376 | 11/05/2021 | PORTARIA-376-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE SUELY CORREA DE OLIVEIRA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 375 | 11/05/2021 | PORTARIA-375-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADNA CARDOSO DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 374 | 11/05/2021 | PORTARIA-374-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADELSON JUNHO SANTOS CARVALHO CARGO ENFERMEIRO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 373 | 11/05/2021 | PORTARIA-373-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANICE VILHENA DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 372 | 11/05/2021 | PORTARIA-372-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVANA DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 371 | 11/05/2021 | PORTARIA-371-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANAEL DE JESUS LOBATO OLEASTRE CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 370 | 11/05/2021 | PORTARIA-370-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSELY MACIEL CARDOSO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 369 | 11/05/2021 | PORTARIA-369-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANI DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 368 | 11/05/2021 | PORTARIA-368-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAISSA MIKELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 367 | 11/05/2021 | PORTARIA-367-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 366 | 11/05/2021 | PORTARIA-366-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OZIEL PINHIRO RODRIGUES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 365 | 11/05/2021 | PORTARIA-365-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 364 | 11/05/2021 | PORTARIA-364-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA BENEDITA FARIAS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 363 | 11/05/2021 | PORTARIA-363-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO JUNIOR MIRANDA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 362 | 11/05/2021 | PORTARIA-362-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIMARA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 361 | 11/05/2021 | PORTARIA-361-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 360 | 11/05/2021 | PORTARIA-360-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIANE DA SILVA DIAS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 359 | 11/05/2021 | PORTARIA-359-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FLÁVIO CARDIAS DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 358 | 11/05/2021 | PORTARIA-358-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 357 | 11/05/2021 | PORTARIA-357-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREIA AZEVEDO BITENCOURT CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 356 | 11/05/2021 | PORTARIA-356-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 355 | 11/05/2021 | PORTARIA-355-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA CARGO PEDAGOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 354 | 11/05/2021 | PORTARIA-354-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARIELLE ALICE DA ROCHA FERREIRA CARGO PEDAGOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 353 | 11/05/2021 | PORTARIA-353-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE DA SILVA CARDOSO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 352 | 11/05/2021 | PORTARIA-352-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSEANE RODRIGUES CAVALCANTE CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 351 | 11/05/2021 | PORTARIA-351-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ODAIR JOSE COSTA GOMES CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 350 | 11/05/2021 | PORTARIA-350-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA RAIMUNDA CARDOSO SANTOS CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 349 | 11/05/2021 | PORTARIA-349-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GEORGENILA DOS ANJOS ALVES CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 348 | 11/05/2021 | PORTARIA-348-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 347 | 11/05/2021 | PORTARIA-347-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELZA MARIA QUARESMA DE SOUSA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 346 | 11/05/2021 | PORTARIA-346-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 345 | 11/05/2021 | PORTARIA-345-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINA CUNHA SANTOS CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 344 | 11/05/2021 | PORTARIA-344-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA DO SOCORRO LIMA BEZERRA CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 343 | 11/05/2021 | PORTARIA-343-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JHESSYCA DIAS DE CARVALHO CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 342 | 11/05/2021 | PORTARIA-342-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEISIANE LIMA BRITO CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 341 | 11/05/2021 | PORTARIA-341-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELOISA QUARESMA PUREZA CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 340 | 11/05/2021 | PORTARIA-340-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELIANDRO MAGNO PINTO CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 339 | 11/05/2021 | PORTARIA-339-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 338 | 11/05/2021 | PORTARIA-338-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDUARDO FELIZ CAVALCANTE CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 337 | 11/05/2021 | PORTARIA-337-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARTUR NASCIMENTO BARBEDO COUTO CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 336 | 11/05/2021 | PORTARIA-336-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA FARIAS FRANCO CARGO PSICOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 335 | 11/05/2021 | PORTARIA-335-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YARA CINTIA E SILVA CARGO FARMACÊUTICO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 334 | 11/05/2021 | PORTARIA-334-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO CARLOS LUCAS DIAS CARGO FARMACÊUTICO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 333 | 11/05/2021 | PORTARIA-333-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELA BASTOS GUERRA CARGO FARMACÊUTICO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 332 | 11/05/2021 | PORTARIA-332-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YVINA FARIAS DIAS CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 331 | 11/05/2021 | PORTARIA-331-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAIS MARQUES DA SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 330 | 11/05/2021 | PORTARIA-330-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NIELSON VALENTE PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 329 | 11/05/2021 | PORTARIA-329-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZARENO DO SOCORRO RIBEIRO F JUNIOR CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 328 | 11/05/2021 | PORTARIA-328-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIENE CUNHA DOS SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 327 | 11/05/2021 | PORTARIA-327-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIANE RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 326 | 11/05/2021 | PORTARIA-326-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIAN DE SOUSA RODRIGUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 325 | 11/05/2021 | PORTARIA-325-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LETICIA FERREIRA DA SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 324 | 11/05/2021 | PORTARIA-324-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCELY DA SILVA E SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 323 | 11/05/2021 | PORTARIA-323-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACIANA RIBEIRO DOS SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 322 | 11/05/2021 | PORTARIA-322-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACELY ANDRE FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 321 | 11/05/2021 | PORTARIA-321-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANDERSON CARDOSO MESCOUTO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 320 | 11/05/2021 | PORTARIA-320-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA MARIA SANTOS E SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 319 | 11/05/2021 | PORTARIA-319-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GORETTI ALCANTARA CARDOSO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 318 | 11/05/2021 | PORTARIA-318-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GEIZON FERREIRA CORREA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 317 | 11/05/2021 | PORTARIA-317-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 316 | 11/05/2021 | PORTARIA-316-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELISABETH MARIA PINHEIRO SENA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 315 | 11/05/2021 | PORTARIA-315-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEL MORAES PANTOJA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 314 | 11/05/2021 | PORTARIA-314-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO FERNANDES VIANA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 313 | 11/05/2021 | PORTARIA-313-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANE CORREA MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 312 | 11/05/2021 | PORTARIA-312-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISGERLLEN LOBATO DE ARAUJO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 311 | 11/05/2021 | PORTARIA-311-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEIDIVALDO CORREA PANTOJA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 310 | 11/05/2021 | PORTARIA-310-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIA CORREA NOVAES CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 309 | 11/05/2021 | PORTARIA-309-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANGELINA LOBATO GONCALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 308 | 11/05/2021 | PORTARIA-308-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRESSA DA SILVA ARAUJO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 307 | 11/05/2021 | PORTARIA-307-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CRISTINA PEREIRA ESTUMANO CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 306 | 11/05/2021 | PORTARIA-306-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYANE MENDES DA SILVA MAUES CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 305 | 11/05/2021 | PORTARIA-305-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO COSTA CARDOSO CARGO TÉCNICO EM SANEAMENTO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 304 | 11/05/2021 | PORTARIA-304-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO MIRANDA DOS SANTOS CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 303 | 11/05/2021 | PORTARIA-303-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVERSON CARLOS QUARESMA DA SILVA CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 302 | 11/05/2021 | PORTARIA-302-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DELSON FERREIRA PASTANA CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 301 | 11/05/2021 | PORTARIA-301-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA DOS SANTOS COSTA CARGO TÉCNICO EM LABORATÓRIO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 300 | 11/05/2021 | PORTARIA-300-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DALINNE CHRYSTIAN CARVALHO DOS SANTOS CARGO VETERINARIO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 299 | 11/05/2021 | PORTARIA-299-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEFERSON MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 298 | 11/05/2021 | PORTARIA-298-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CIRCE DE NAZARÉ BACHA FIGUEIREDO CARGO NUTRICIONISTA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 297 | 11/05/2021 | PORTARIA-297-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA NEGRAO RAMOS CARGO GEOLOGO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 296 | 11/05/2021 | PORTARIA-296-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE LUIZ NASCIMENTO PINHEIRO CARGO ELETRICISTA PREDIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 295 | 11/05/2021 | PORTARIA-295-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIEL DE ARAUJO RIBEIRO CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 294 | 11/05/2021 | PORTARIA-294-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE DA SILVA PEREIRA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 293 | 11/05/2021 | PORTARIA-293-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE SILVA DA LUZ CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 292 | 11/05/2021 | PORTARIA-292-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBIA DANIELLE CARDOSO DE MELO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 291 | 11/05/2021 | PORTARIA-291-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSELI ESTACIO BARBOSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 290 | 11/05/2021 | PORTARIA-290-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROMULO ANTONIO DAS CHAGAS COSTA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 289 | 11/05/2021 | PORTARIA-289-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RIVIANNE DE JESUS SANTOS CARDOSO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 288 | 11/05/2021 | PORTARIA-288-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PERLA DA SILVA SANTA ROSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 287 | 11/05/2021 | PORTARIA-287-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULA MANOELE CAMPOS DA COSTA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 286 | 11/05/2021 | PORTARIA-286-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULA FERNANDA CASSEB ALMEIDA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 285 | 11/05/2021 | PORTARIA-285-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ODIAS DA SILVA LIMA JUNIOR CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 284 | 11/05/2021 | PORTARIA-284-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLEY DO SOCORRO SOBRINHO BRITO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 283 | 11/05/2021 | PORTARIA-283-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARGARETH PADILHA DAS CHADAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 282 | 11/05/2021 | PORTARIA-282-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCELIE DEYSE SENA SANTOS CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 281 | 11/05/2021 | PORTARIA-281-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIS AMARAL GALUCIO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 280 | 11/05/2021 | PORTARIA-280-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KARINE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 279 | 11/05/2021 | PORTARIA-279-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANNA DA SILVA NASCIMENTO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 278 | 11/05/2021 | PORTARIA-278-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR INGRA CARLA DE OLIVEIRA CARDOSO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 277 | 11/05/2021 | PORTARIA-277-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IELMA FRANCIONE ASSUNCAO DA SILVA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 276 | 11/05/2021 | PORTARIA-276-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EURICLEA MIRANDA DE OLIVEIRA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 275 | 11/05/2021 | PORTARIA-275-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ESTELA MARCIA FRANCA AIDO BOTELHO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 274 | 11/05/2021 | PORTARIA-274-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA LAIANA LOBATO DA SILVA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 273 | 11/05/2021 | PORTARIA-273-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANA DE MOURA SOUSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 272 | 11/05/2021 | PORTARIA-272-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELLI DA SILVA CECIM CARGO ASSISTENTE SOCIAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 267 | 11/05/2021 | PORTARIA-267-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICHELI DE SOUZA NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 266 | 11/05/2021 | PORTARIA-266-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MESSIAS DE ABREU RODRIGUES CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 265 | 11/05/2021 | PORTARIA-265-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURO BAIA BARRETO CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 264 | 11/05/2021 | PORTARIA-264-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADELSON BARBOSA DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 263 | 11/05/2021 | PORTARIA-263-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIS CARLOS FERREIRA PINHEIRO CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 262 | 11/05/2021 | PORTARIA-262-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEANDRO HENRIQUE NEGRÃO MONTEIRO CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 261 | 11/05/2021 | PORTARIA-261-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANIA DA SILVA SOUSA CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 260 | 11/05/2021 | PORTARIA-260-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ DE ARIMATEA OLIVEIRA SOUZA CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 259 | 11/05/2021 | PORTARIA-259-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLEN CORREA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 258 | 11/05/2021 | PORTARIA-258-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYARA MENDES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 257 | 11/05/2021 | PORTARIA-257-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARLENO VIEIRA LEMOS CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 256 | 11/05/2021 | PORTARIA-256-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZARENO MACIEL DOS SANTOS JUNIOR CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 255 | 11/05/2021 | PORTARIA-255-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VIVIANE SILVA DA SILVA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 254 | 11/05/2021 | PORTARIA-254-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SAMARA DE LIMA LIMA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 253 | 11/05/2021 | PORTARIA-253-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSENILDA SILVA CARVALHO CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 252 | 11/05/2021 | PORTARIA-252-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RODSON DE LIMA SOUSA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 251 | 11/05/2021 | PORTARIA-251-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONIQUE PEREIRA DA SILVA CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 250 | 11/05/2021 | PORTARIA-250-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DE FATIMA DOS ANJOS FREITAS CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1/1 | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 249 | 11/05/2021 | PORTARIA-249-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANOEL DA CONCEICAO ALMEIDA DE CARVALHO CARGO MOTORISTA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 248 | 11/05/2021 | PORTARIA-248-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEIDIANE LOBATO SARGES CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 247 | 11/05/2021 | PORTARIA-247-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROGERIO DA COSTA SILVA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 246 | 11/05/2021 | PORTARIA-246-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIENNE BIANK BARBOSA CARDOSO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1/1 - SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 245 | 11/05/2021 | PORTARIA-245-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE GONCALVES TELES CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 244 | 11/05/2021 | PORTARIA-244-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE EDIELSON AMARAL MORAES CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 243 | 11/05/2021 | PORTARIA-243-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA FURTADO PEREIRA DE ARAUJO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 242 | 11/05/2021 | PORTARIA-242-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCY TERESINHA DOS PASSOS GOES CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1/1 - SERVENTE | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 241 | 11/05/2021 | PORTARIA-241-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA PEREIRA BARROS CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 240 | 11/05/2021 | PORTARIA-240-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVERTON MATIAS PANTOJA CARGO AUXILIAR OPERACIONAL 1/1 - SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 239 | 11/05/2021 | PORTARIA-239-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO EDUARDO RODRIGUES NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 238 | 11/05/2021 | PORTARIA-238-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CHEYLA SANTOS DOS SANTOS CARGO AUXILIAR OPERACIOL 1-1 SERVENTE. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 237 | 11/05/2021 | PORTARIA-237-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SELMA ARAÚJO DA SILVA CORREA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 236 | 11/05/2021 | PORTARIA-236-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RICARDO MARQUES DA COSTA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 235 | 11/05/2021 | PORTARIA-235-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAIO CESAR DA SILVA DE ALMEIDA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 234 | 11/05/2021 | PORTARIA-234-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEREMIAS FERREIRA PEREIRA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 233 | 11/05/2021 | PORTARIA-233-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 232 | 11/05/2021 | PORTARIA-232-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ENIVALDO PINHEIRO MARQUES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 231 | 11/05/2021 | PORTARIA-231-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEDILSON BORGES DA CRUZ CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 230 | 11/05/2021 | PORTARIA-230-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR INAYE LARISSA FARIAS DOS SANTOS CARGO ADVOGADO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 229 | 11/05/2021 | PORTARIA-229-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINEY GONCALVES CARDOSO CARGO AGENTE FISCAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 228 | 11/05/2021 | PORTARIA-228-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE CORREA DOS SANTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 227 | 11/05/2021 | PORTARIA-227-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE FERNANDES DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 226 | 11/05/2021 | PORTARIA-226-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUSA VALE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 225 | 11/05/2021 | PORTARIA-225-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSIDALVA MARTINS PEREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 224 | 11/05/2021 | PORTARIA-224-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSIANE DA SILVA LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 222 | 11/05/2021 | PORTARIA-222-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROMULO BELO FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 221 | 11/05/2021 | PORTARIA-221-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROGERIO MARGALHO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 220 | 11/05/2021 | PORTARIA-220-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROBERTO RODRIGUES DE MORAES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 219 | 11/05/2021 | PORTARIA-219-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA DOS SANTOS DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 218 | 11/05/2021 | PORTARIA-218-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELLE QUARESMA BRANDAO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 217 | 11/05/2021 | PORTARIA-217-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA SOARES ARAUJO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 216 | 11/05/2021 | PORTARIA-216-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SUELEN DA SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 215 | 11/05/2021 | PORTARIA-215-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRICILA DA SILVA OLIVEIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 214 | 11/05/2021 | PORTARIA-214-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ONEZEMINA CORDEIRO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 213 | 11/05/2021 | PORTARIA-213-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OLINDA SARGES DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 212 | 11/05/2021 | PORTARIA-212-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MIRIANE DO SOCORRO PINHEIRO CARDOSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 211 | 11/05/2021 | PORTARIA-211-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARGARETE GONCALVES QUARESMA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 210 | 11/05/2021 | PORTARIA-210-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO ANDREY RODRIGUES FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 208 | 11/05/2021 | PORTARIA-208-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUELY DE FARIAS DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 207 | 11/05/2021 | PORTARIA-207-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANDERSON REGO RODRIGUES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 206 | 11/05/2021 | PORTARIA-206-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANAYARA PINHEIRO COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 205 | 11/05/2021 | PORTARIA-205-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIENE SARDINHA OLIVEIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 204 | 11/05/2021 | PORTARIA-204-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA VAZ LOPES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 203 | 11/05/2021 | PORTARIA-203-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS NAHUM DA TRINDADE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 202 | 11/05/2021 | PORTARIA-202-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAURINEIDE FONSECA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 201 | 11/05/2021 | PORTARIA-201-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAUDELINA QUARESMA FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 200 | 11/05/2021 | PORTARIA-200-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LANNE TEIXEIRA DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 199 | 11/05/2021 | PORTARIA-199-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUVANDRO DA CONCEIÇÃO MARQUES RODRIGUES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 198 | 11/05/2021 | PORTARIA-198-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUSSANE MARTINS ARAUJO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 197 | 11/05/2021 | PORTARIA-197-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOUAM CARLOS LOBATO SAGICA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 196 | 11/05/2021 | PORTARIA-196-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSINALDO MORAES LIMA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 195 | 11/05/2021 | PORTARIA-195-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JORDAN DE ALMADA SENA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 194 | 11/05/2021 | PORTARIA-194-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCILENE SILVA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 193 | 11/05/2021 | PORTARIA-193-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCIELLEN DOS SANTOS GONCALVES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 192 | 11/05/2021 | PORTARIA-192-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOAO BATISTA PEREIRA FERREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 191 | 11/05/2021 | PORTARIA-191-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JHONATA MARQUES DO REGO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 190 | 11/05/2021 | PORTARIA-190-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JAQUELINE DE JESUS SOUSA PUREZA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 189 | 11/05/2021 | PORTARIA-189-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JANAIR MAURICIO DOS SANTOS DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 188 | 11/05/2021 | PORTARIA-188-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVAISE DE SOUSA DO CARMO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 187 | 11/05/2021 | PORTARIA-187-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR INGRID IONE SODRE VIEGAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 186 | 11/05/2021 | PORTARIA-186-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TANIA LIMA DE SOUSA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 185 | 11/05/2021 | PORTARIA-185-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATYANE DE SOUZA BEIJAMIN CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 184 | 11/05/2021 | PORTARIA-184-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IGOR FRANCISCO MAIA DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 183 | 11/05/2021 | PORTARIA-183-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIONISE NILCEIA GONCALVES MENDES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 182 | 11/05/2021 | PORTARIA-182-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL DOS PASSOS SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 181 | 11/05/2021 | PORTARIA-181-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCILENE DA CONCEIÇÃO MACEDO BATISTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 180 | 11/05/2021 | PORTARIA-180-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIELLEM ROSA CORREA E CORREA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 179 | 11/05/2021 | PORTARIA-179-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO DE ARAUJO E SILVA MELO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 177 | 11/05/2021 | PORTARIA-177-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDRO PANTOJA DOS SANTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 176 | 11/05/2021 | PORTARIA-176-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ESMAEL SARDINHA DA CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 175 | 11/05/2021 | PORTARIA-175-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELOI COSTA DA POCA FILHO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 174 | 11/05/2021 | PORTARIA-174-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDNISE DO ESPIRITO SANTO GOMES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 173 | 11/05/2021 | PORTARIA-173-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 172 | 11/05/2021 | PORTARIA-172-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDCLEBSON GONCALVES CARDOSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 171 | 11/05/2021 | PORTARIA-171-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIVALDO PINHEIRO GONCALVES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 170 | 11/05/2021 | PORTARIA-170-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GERCIENE DE JESUS MIRANDA LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 169 | 11/05/2021 | PORTARIA-169-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THOMAS DOS SANTOS ANDRE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 168 | 11/05/2021 | PORTARIA-168-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEISE CUNHA CARDOSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 167 | 11/05/2021 | PORTARIA-167-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAVID SILVA LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 166 | 11/05/2021 | PORTARIA-166-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DARLENE DO SOCORRO MIRANDA DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 165 | 11/05/2021 | PORTARIA-165-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAIANNE NOGUEIRA DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 164 | 11/05/2021 | PORTARIA-164-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISLENE BARBOSA BASTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 163 | 11/05/2021 | PORTARIA-163-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CONCEICAO ARAUJO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 162 | 11/05/2021 | PORTARIA-162-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLELIVALDO LIMA VALE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 161 | 11/05/2021 | PORTARIA-161-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDIA QUARESMA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 160 | 11/05/2021 | PORTARIA-160-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CIDINEIA GONCALVES LOBATO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 159 | 11/05/2021 | PORTARIA-159-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARMEN LUCIA GONCALVES RODRIGUES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 158 | 11/05/2021 | PORTARIA-158-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLA TERESINHA LIMA VALE CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 157 | 11/05/2021 | PORTARIA-157-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AYDA DANNIELY MORAES SANTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 156 | 11/05/2021 | PORTARIA-156-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AMARILSON DIAS COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 155 | 11/05/2021 | PORTARIA-155-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALEF FARIAS DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 154 | 11/05/2021 | PORTARIA-154-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALECXANDRO SERRAO LEITAO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 153 | 11/05/2021 | PORTARIA-153-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALAN CESAR LOBO ARAUJO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 152 | 11/05/2021 | PORTARIA-152-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIELLE RODRIGUES DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 151 | 11/05/2021 | PORTARIA-151-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IAN MARIO DA SILVA SOARES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 150 | 11/05/2021 | PORTARIA-150-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VERA DAIANA FERREIRA DA CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 149 | 11/05/2021 | PORTARIA-149-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBENS GALAXIE RODRIGUES CUNHA DIAS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 148 | 11/05/2021 | PORTARIA-148-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VIVIANE PINHEIRO FERREIRA POCK CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 147 | 11/05/2021 | PORTARIA-147-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RODOLPHO JOSE FEIO DA CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 146 | 11/05/2021 | PORTARIA-146-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAILANE COSTA DA POCA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 145 | 11/05/2021 | PORTARIA-145-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIDALVA MORAES NERI CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 144 | 11/05/2021 | PORTARIA-144-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILSON FERREIRA DE LIMA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 143 | 11/05/2021 | PORTARIA-143-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DENNER NOGUEIRA DA COSTA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 142 | 11/05/2021 | PORTARIA-142-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRYSTIAM PINHEIRO DA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 141 | 11/05/2021 | PORTARIA-141-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA DA TRINDADE OLIVEIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 140 | 11/05/2021 | PORTARIA-140-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KELLY RAMOS MARINHO DA SILVA CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 139 | 11/05/2021 | PORTARIA-139-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE CARNEIRO RODRIGUES CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 138 | 11/05/2021 | PORTARIA-138-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO TADEU RIBEIRO PINTO CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 137 | 11/05/2021 | PORTARIA-137-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALMIR SILVA DIAS CARGO MOTORISTA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 136 | 11/05/2021 | PORTARIA-136-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINALDO LOBATO RODRIGUES CARGO MOTORISTA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 135 | 11/05/2021 | PORTARIA-135-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEONAI SERRA SOUSA CARGO MOTORISTA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 134 | 11/05/2021 | PORTARIA-134-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS ANDRE MACHADO SILVA CARGO MOTORISTA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 133 | 11/05/2021 | PORTARIA-133-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO RICARDO NEVES FERREIRA CARGO ENGENHEIRO FLORESTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 132 | 11/05/2021 | PORTARIA-132-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ZAYRE BRUNEY SILVA PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 131 | 11/05/2021 | PORTARIA-131-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VITOR DA CRUZ MINDELO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 130 | 11/05/2021 | PORTARIA-130-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMAEL COUTO DE CARVALHO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 129 | 11/05/2021 | PORTARIA-129-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIO CARDOSO MARQUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 128 | 11/05/2021 | PORTARIA-128-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANTANA DE JESUS RODRIGUES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 127 | 11/05/2021 | PORTARIA-127-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SAMUEL POSSIDONIO MONTEIRO COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 126 | 11/05/2021 | PORTARIA-126-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 125 | 11/05/2021 | PORTARIA-125-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSINALDO GOMES FIGUEIREDO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 124 | 11/05/2021 | PORTARIA-124-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RODRIGO QUARESMA BRANDÃO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 123 | 11/05/2021 | PORTARIA-123-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROBSON PINHEIRO CARDOSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 122 | 11/05/2021 | PORTARIA-122-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAY CHARLI MARTINS SAGICA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 121 | 11/05/2021 | PORTARIA-121-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILDO CORREA DA CONCEICAO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 120 | 11/05/2021 | PORTARIA-120-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL MARTINS SAGICA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 119 | 11/05/2021 | PORTARIA-119-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL CARDOSO DUARTE CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 118 | 11/05/2021 | PORTARIA-118-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MIGUEL QUARESMA MARTINS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 117 | 11/05/2021 | PORTARIA-117-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIVALDO PONTES NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 116 | 11/05/2021 | PORTARIA-116-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 115 | 11/05/2021 | PORTARIA-115-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS DE JESUS FERREIRA CARNEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 114 | 11/05/2021 | PORTARIA-114-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUEL JOSE DA CUNHA FILHO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 113 | 11/05/2021 | PORTARIA-113-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAIQUE DE JESUS GOMES RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 112 | 11/05/2021 | PORTARIA-112-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAILSON ALBUQUERQUE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 111 | 11/05/2021 | PORTARIA-111-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIS EDUARDO DE SENA DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 110 | 11/05/2021 | PORTARIA-110-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSE RAIMUNDO CARDOSO DUARTE CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 109 | 11/05/2021 | PORTARIA-109-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOHNYSON CRUZ DO NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 108 | 11/05/2021 | PORTARIA-108-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOAO RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 107 | 11/05/2021 | PORTARIA-107-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOAO BATISTA FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 106 | 11/05/2021 | PORTARIA-106-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEAN CLAUDIO DE MIRANDA MAGNO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 105 | 11/05/2021 | PORTARIA-105-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IZAIAS SILVA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 104 | 11/05/2021 | PORTARIA-104-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELTON DE SOUSA DO CARMO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 103 | 11/05/2021 | PORTARIA-103-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELLE PALHETA MOURA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 102 | 11/05/2021 | PORTARIA-102-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO ABAETE DOS SANTOS NETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 101 | 11/05/2021 | PORTARIA-101-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEI DA CUNHA MELO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 100 | 11/05/2021 | PORTARIA-100-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINALDO BARBOSA E BARBOSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 099 | 11/05/2021 | PORTARIA-099-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FELIX JUNIOR PANTOJA DE SOUSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 098 | 11/05/2021 | PORTARIA-098-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABRICIO GOMES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 097 | 11/05/2021 | PORTARIA-097-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO JOSE SANTOS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 096 | 11/05/2021 | PORTARIA-096-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO ARLINS DIAS DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 095 | 11/05/2021 | PORTARIA-095-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVANDRO DOS SANTOS RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 094 | 11/05/2021 | PORTARIA-094-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDSON DOS SANTOS RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 093 | 11/05/2021 | PORTARIA-093-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO SOUZA NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 092 | 11/05/2021 | PORTARIA-092-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO QUARESMA DE MORAES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 091 | 11/05/2021 | PORTARIA-091-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEYVISON CARDOSO QUARESMA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 090 | 11/05/2021 | PORTARIA-090-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DASAEV DIAS DE LIMA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 089 | 11/05/2021 | PORTARIA-089-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS ALFREDO PANTOJA LOPES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 088 | 11/05/2021 | PORTARIA-088-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO FARIAS COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 087 | 11/05/2021 | PORTARIA-087-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRE DIAS FERREIRA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 086 | 11/05/2021 | PORTARIA-086-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALVARO GOMES DO AMARAL NETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 085 | 11/05/2021 | PORTARIA-085-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ABRAAO NOGUEIRA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 084 | 11/05/2021 | PORTARIA-084-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VITOR DOS SANTOS DE SENA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 083 | 11/05/2021 | PORTARIA-083-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VILSON DE JESUS RODRIGUES NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 082 | 11/05/2021 | PORTARIA-082-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON RODRIGUES CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 081 | 11/05/2021 | PORTARIA-081-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBENS CLAY LOBATO MOURAO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 080 | 11/05/2021 | PORTARIA-080-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANE TORRES GOMES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 079 | 11/05/2021 | PORTARIA-079-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUELINHE CARNEIRO DE OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 078 | 11/05/2021 | PORTARIA-078-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL DA SILVA BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 077 | 11/05/2021 | PORTARIA-077-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO VITOR BRAGA ATAIDE CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 076 | 11/05/2021 | PORTARIA-076-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULA SOARES RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 075 | 11/05/2021 | PORTARIA-075-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 074 | 11/05/2021 | PORTARIA-074-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OLINDA SARGES DA COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 073 | 11/05/2021 | PORTARIA-073-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MERIAN PINHEIRO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 072 | 11/05/2021 | PORTARIA-072-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 071 | 11/05/2021 | PORTARIA-071-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIELLE VALENTE PACHECO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 070 | 11/05/2021 | PORTARIA-070-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS SANTANA MENDONCA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 069 | 11/05/2021 | PORTARIA-069-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS RIBEIRO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 068 | 11/05/2021 | PORTARIA-068-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOYCE BARRETO BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 067 | 11/05/2021 | PORTARIA-067-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSENILDO ALVES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 066 | 11/05/2021 | PORTARIA-066-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANILDA MORAES DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 065 | 11/05/2021 | PORTARIA-065-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GERSON MARQUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 064 | 11/05/2021 | PORTARIA-064-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANGELA LIMA MARGALHO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 063 | 11/05/2021 | PORTARIA-063-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELISON ARAUJO CARVALHO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 062 | 11/05/2021 | PORTARIA-062-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDER MENDES CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 061 | 11/05/2021 | PORTARIA-061-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANA ROSSY MARTINS SAGICA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 060 | 11/05/2021 | PORTARIA-060-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISTIANE DA SILVA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 059 | 11/05/2021 | PORTARIA-059-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO DO SOCORRO FARIAS RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 058 | 11/05/2021 | PORTARIA-058-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANGELA AZEVEDO COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 057 | 11/05/2021 | PORTARIA-057-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA PAULA RIBEIRO AMARAL CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 056 | 11/05/2021 | PORTARIA-056-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ABSOM ALMEIDA VILHENA CARGO AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 050 | 11/05/2021 | PORTARIA-050-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINALDA SAGICA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 049 | 11/05/2021 | PORTARIA-049-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NAZARENO DO SOCORRO RIBEIRO FERREIRA | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 046 | 11/05/2021 | PORTARIA-046-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARCILENE DO SOCORRO MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 044 | 11/05/2021 | PORTARIA-044-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KATIANA SILVA BAIA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 037 | 11/05/2021 | PORTARIA-037-2022-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILCILENE DO SOCORRO BAIA MARI CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 036 | 11/05/2021 | PORTARIA-036-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DILA SILVA LOBATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 035 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 032 | 11/05/2021 | PORTARIA-032-2022-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR BENILSON LOBATO GONCALVES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 030 | 11/05/2021 | PORTARIA-030-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 028 | 11/05/2021 | PORTARIA-028-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDERSON DE OLIVEIRA PALHETA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 026 | 11/05/2021 | PORTARIA-026-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALEKSANDRA DO SOCORRO MARQUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 025 | 11/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 025/2021 - O LENHADOR PUB | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 024 | 11/05/2021 | PORTARIA-024-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WESLLEY CHRISTIAN SILVA DA SILVA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 023 | 11/05/2021 | PORTARIA-023-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA DE CASTRO RODRIGUES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 022 | 11/05/2021 | PORTARIA-022-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSINALDO DOS SANTOS LIMA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 021 | 11/05/2021 | PORTARIA-021-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA MAUES PINHEIRO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 020 | 11/05/2021 | PORTARIA-020-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA CARDOSO QUARESMA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 019 | 11/05/2021 | PORTARIA-019-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PAULA FABIOLA PANTOJA PINHEIRO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 018 | 11/05/2021 | PORTARIA-018-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PABLO PINHEIRO SOARES CARGO ASSISTENTE EDUCATIVO | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 017 | 11/05/2021 | PORTARIA-017-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NEIDIRENE NEGRAO PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 016 | 11/05/2021 | PORTARIA-016-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MIRALDA DA SILVA RODRIGUES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 015 | 11/05/2021 | PORTARIA-015-2021-CONCURSO PÚBLICO-011-2016-PMA-NOMEAR LUZILEIA SILVA VILHENA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 014 | 11/05/2021 | PORTARIA-014-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LORENA CRISTINA RODRIGUES O BRASIL CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 013 | 11/05/2021 | PORTARIA-013-2021-CONCURSO PÚBLICO-PMA-NOMEAR JOSE EDUARDO SILVA DE SOUSA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 012 | 11/05/2021 | PORTARIA-012-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JONELMA MIRANDA LOBATO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 011 | 11/05/2021 | PORTARIA-011-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOELMA MARQUES PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 010 | 11/05/2021 | PORTARIA-010-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ITACI PINHEIRO PINHEIRO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 009 | 11/05/2021 | PORTARIA-009-2021-CONCURSO PÚBLICO-PMA-NOMEAR IANA DA CRUZ MIRANDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 008 | 11/05/2021 | PORTARIA-008-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IACY CARDOSO PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 007 | 11/05/2021 | PORTARIA-007-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEYSON CESAR DA SILVA COSTA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 006 | 11/05/2021 | PORTARIA-006-2021-CONCUURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEYCE KELLY DE ALCANTARA DA COSTA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 005 | 11/05/2021 | PORTARIA-005-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEICI DA SILVA VILHENA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 004 | 11/05/2021 | PORTARIA-004-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-NOMEAR ELISANGELA DA SILVA BRITO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 003 | 11/05/2021 | PORTARIA-003-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA DA COSTA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 002 | 11/05/2021 | PORTARIA-002-2021-CONCURSO PÚBLICO-011-2016-PMA-NOMEAR ANDRIELLE DIAS DOS SANTOS PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 001 | 11/05/2021 | PORTARIA-001-2021-CONCURSO PÚBLICO-PMA-NOMEAR ANA LUCIA AZEVEDO DA SILVA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 602 | 11/05/2021 | PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. | 201 | PORTARIA CONCURSO |
| 461 | 10/05/2021 | PORTARIA-461-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LILIAN FARIAS PEREIRA CARGO PROFESSOR DE ATIVIDADE DE DOCENCIA- ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 024 | 07/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 024/2021 - ARMAZEM DA CERVEJA (N DO C L BARROS FERREIRA) | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 07/05/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 07/05/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 022 | 05/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 022/2021 - BAR ALTAS HORAS ME | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 005 | 05/05/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 004 | 05/05/2021 | Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Açaí e Dendê | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 003 | 05/05/2021 | Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 003/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Avicultura | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 034 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETOS |
| 033 | 04/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 04/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 018/2021 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 04/05/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 017/2021 - HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 002 | 04/05/2021 | Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - TERRA MEIO AMBIENTE | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 032 | 30/04/2021 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 30/04/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO ABRIL 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 002 | 30/04/2021 | DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-002-2021-AMANDA SOARES CARDOSO-SEMAS | 2021 | DISTRATO DE CONTRATO |
| 001 | 30/04/2021 | Licença de Instalação (L.I) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 001 | 30/04/2021 | Licença Prévia (L.P) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 031 | 29/04/2021 | ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 29/04/2021 | ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 02 | 28/04/2021 | CONTRATO DE DOAÇÃO-02-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 | 2021 | CONTRATO DE DOAÇÃO |
| 01 | 28/04/2021 | CONTRATO DE DOAÇÃO-01-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 | 2021 | CONTRATO DE DOAÇÃO |
| 586 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA (REFIS MUNICIPAL 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 585 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/ FUNDEB, DERROGA A LEI MUNICIPAL DE ABAETETUBA Nº 424 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 028 | 23/04/2021 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 487/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2021 | DECRETOS |
| 021 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 021/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 3) | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 020 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 020/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 2) | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 019 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 019/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 1) | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 016 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 016/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA PRATEADA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 015 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 015/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA KAKURI | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 014/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - JAPONÊS PONTILHÃO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 013 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 013/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA EURICO CAPIÃO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 012 | 22/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 012/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA ADEMAR | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 21/04/2021 | ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 027 | 20/04/2021 | ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 20/04/2021 | Limpeza da Cidade: Placa que dispõe sobre a proibição de disposição de Resíduos em locais inadequados. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 011 | 20/04/2021 | Resíduos na Feira da Cidade: Placa educativa quanto à forma correta de disposição dos resíduos produzidos na feira de Abaetetuba. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 584 | 19/04/2021 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 18/04/2021 | NOMEAÇÃO CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LAIS DE SOUA COUTINHO. | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 18/04/2021 | NOMEAÇÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, ADELSON LUIS CARDOSO. | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 18/04/2021 | NOMEAÇÃO CHEFE DE CONTROLE DE AGUA E ABASTECIMENTO, MIRENE SOARES CHAGAS PONTES | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| 486 | 16/04/2021 | Altera a Lei Municipal nº 222 de 10 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Abaetetuba e dá outras providências. | 2016 | LEIS AMBIENTAIS |
| 482 | 16/04/2021 | Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Abaetetuba e dá outras providencias. | 2016 | LEIS AMBIENTAIS |
| 236 | 16/04/2021 | Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, os cargos de provimento efetivo na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. | 2007 | LEIS AMBIENTAIS |
| 011 | 15/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 011/2021 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 056 | 14/04/2021 | AO REPRESENTANTE LEGAL DO LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ABAETETUBA ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENVIADO EM 12/04/2021 | 2021 | OFÍCIO |
| 026 | 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL 13.019/2014. | 2021 | DECRETOS |
| 025 | 14/04/2021 | PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PELO DECRETO 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 14/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 010/2021 - F.F PINHEIRO & CIA LTDA / MIKASA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 12/04/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 12/04/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 12/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 11/04/2021 | FINALIDADE: ORIENTAR E ASSESSORAR AS EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS QUANTO AO CONHECIMENTO E MANUSEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DE DESASTRE (S2ID), PARA QUE A RESPOSTA SEJA EFICAZ, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA. | 2021 | CURSOS DE DEFESA CIVIL |
| 024 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 07/04/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 009/2021 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 023 | 05/04/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 563, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 022 | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 022 | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 12 | 01/04/2021 | 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR E PREFEITURA DE ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA-PA. | 2021 | TERMO ADITIVO |
| 003 | 31/03/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 021 | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 021 | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| | 30/03/2021 | PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 | 2021 | PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Relatório Ambiental Simplificado (RAS) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Fábrica de Gelo | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Indústria Palmiteira | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de Combustíveis | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Beneficiamento de Frutas | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Aquicultura | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Atividade Agrícola | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental de Comercio Atacadista de Produtos Beneficiados (Alimentos, Bebidas, Vestuário,...) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Relatório de Informações Ambientais Anual (RIAA) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Academias | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Bares, Restaurantes e Similares | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | CADASTRO 1 - Academias de Ginástica e Similares | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Sistema de Propaganda Sonora Fixa de Ruas | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Dedetizadora (Imunização e Controle de Pragas Urbanas) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base (ERB) | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração de Areia, Saibro, Argila e Minérios Não Metálicos | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Marmoraria | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água Adicionada de Sais | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 25/03/2021 | Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Parques Aquáticos | 2021 | TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 056 | 24/03/2021 | OFÍCIO-056-2021-IPMA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO | 2021 | OFÍCIO |
| 020 | 23/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 23/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 583 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE, PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CAUSADOS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 22/03/2021 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMUNITAS: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 2021 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES |
| SN | 18/03/2021 | Autorização de Supressão Florestal | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Autorização para Limpeza de Área | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Autorização para Poda e Corte de Árvore | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Declaração de Informações Ambientais - DIA | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Dispensa de Licença Ambiental - DLA | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Licença Ambiental Rural - LAR | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Licença de Operação para Marcenaria ou Movelaria | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| SN | 18/03/2021 | Requerimento Padrão | 2021 | FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO |
| | 18/03/2021 | REDUZIR O IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA QUANTO A MORBIDADE E MORTALIDADE, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA PATOLOGIA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM SEQUELAS. | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19 |
| | 17/03/2021 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 | 2021 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
| | 17/03/2021 | FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE - ANEXO 07 - 2021 | 2021 | FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE |
| | 17/03/2021 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 09 - 2021 | 2021 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
| | 17/03/2021 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2021 | 2021 | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
| | 17/03/2021 | ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO - 2021 | 2021 | ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO |
| | 17/03/2021 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES-2021 | 2021 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES |
| | 17/03/2021 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS - 2021 | 2021 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS |
| | 17/03/2021 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 | 2021 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
| | 17/03/2021 | | 2021 | DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
| | 17/03/2021 | ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS - 2021 | 2021 | ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS |
| | 17/03/2021 | PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 - 2021 | 2021 | PROGRAMA DE TRABALHO |
| | 17/03/2021 | NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 02 - 2021 | 2021 | NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
| | 17/03/2021 | FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO - ANEXO 08 - 2021 | 2021 | FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO |
| | 17/03/2021 | DETALHAMENTO DA DESPESA - 2021 | 2021 | DETALHAMENTO DA DESPESA |
| | 17/03/2021 | RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE - 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE |
| | 17/03/2021 | TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL - 2021 | 2021 | TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL |
| 019 | 16/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 019 | 16/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 03 | 16/03/2021 | NORMATIVA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE 16 A 26 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 16/03/2021 | Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 001/2021 - FAZENDA PICA PAU/CAROLINA SALLES CARVALHO | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS |
| 002 | 15/03/2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL EO CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. | 2021 | CONVÊNIO |
| | 15/03/2021 | PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 NO MUNICÍPIO. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO |
| 582 | 11/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 11/03/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 008/2021 - SIMPLE BAR E RESTAURANTE - ME | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 007 | 11/03/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 007/2021 - TEXAS PREMIUM STEAKHOUSE - ME | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 018 | 10/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 10/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| | 06/03/2021 | AUTODECLARACÃO DE EXERCÍCIO DE TRABALHO EM ATIVIDADE ESSENCIAL | 2021 | DECLARAÇÃO DE TRABALHO ESSENCIAL |
| 047 | 05/03/2021 | RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DO IPMA | 2021 | OFÍCIO |
| 004 | 05/03/2021 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA DOS ANOS DE 2021 E 2022 | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 05/03/2021 | RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA | 2021 | RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA |
| 016 | 03/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 016 | 03/03/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 010 | 03/03/2021 | Procedimentos básicos de tratamento da água para o consumo humano. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 009 | 03/03/2021 | Cianobactérias: Orientação sobre a identificação desses micro-organismos, formas de contaminação e prevenção. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| SN | 03/03/2021 | ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, COM SEDE NA RODOVIA PA 483, KM 21, EDIFÍCIO 711, NO DISTRITO DE MURUCUPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB O Nº 05.053.020/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (DOADOR OU ALBRAS); E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL FRANCINETI MARIA CARVALHO RODRIGUES RESOLVEM AS PARTES, CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO (INSTRUMENTO), TENDO COMO PREMISSAS OS CONSIDERANDOS QUE DEVEM SER NORTEADORES DA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE CLÁUSULASE E CONDIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO NO SEU INTEIRO TEOR. | 2021 | CONTRATO DE DOAÇÃO |
| 003 | 02/03/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 003/2021 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 01/03/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 01/03/2021 | NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ABAETETUBA | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 28/02/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| 001 | 24/02/2021 | PARA O CHAMAMENTO DOS CONDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 1 | 23/02/2021 | ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - SECRETARIA MUNCICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA | 2021 | LIVRETOS |
| 014 | 22/02/2021 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 459/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 19/02/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 013 | 19/02/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 002 | 19/02/2021 | Licença de Operação (L.O) Nº 002/2021 - LAGOS & PINHEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA | 2021 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 008 | 18/02/2021 | Comercialização de Animais Silvestres: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de comercialização ilegal de animais silvestres. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 007 | 18/02/2021 | Extração Mineral: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática ilegal dessa atividade. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 006 | 18/02/2021 | Serralheria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 005 | 18/02/2021 | Cadastro Ambiental Rural - CAR: informativo sobre o que é esse cadastro, quem pode solicitar de maneira gratuita, onde solicitar e quais os benefícios para quem realiza a inscrição do seu imóvel rural. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 655 | 11/02/2021 | PORTARIA-655-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCILEI RIBEIRO MASCARENHAS CARGO PROFESSOR. | 2021 | PORTARIA CONCURSO |
| 02 | 11/02/2021 | ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - SEMEC/ABAETETUBA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 020 | 10/02/2021 | OFÍCIO-020-2021-DEFESA CIVIL-COMUNICAÇÃO SOBRE A CARGA DA COMDEC-ACERVO DOCUMENTAL E INVENTÁRIO | 2021 | OFÍCIO |
| 02 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E ENTURMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO 2021 | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 08/02/2021 | DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2021, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ABAETETUBA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 05/02/2021 | PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 012 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. | 2021 | DECRETOS |
| 011 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 01/02/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 001/2021, PARA INCLUIR O INCISO XVII E ALÍENAS AO SEU ART. 1°, ALTERAR SEU ART. 2°, CAPUT E PARÁGRAFO UNICO; INCLUIR OS INCISOS V E VI A ESTE MESMO ATIGO; ALÉM DE ADICIONAR O ART. 22 AO DECRETO 001/2021. | 2021 | DECRETOS |
| 3 | 01/02/2021 | CURRICULO MÍNIMO 2021 EJA - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 | 2021 | CURRÍCULOS |
| 2 | 01/02/2021 | CURRÍCULO MÍNIMO 2021 ENSINO FUNDAMENTAL - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 | 2021 | CURRÍCULOS |
| 1 | 01/02/2021 | CURRÍCULO MÍNIMO EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 - 1.º BIMESTRE - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL. | 2021 | CURRÍCULOS |
| 001 | 31/01/2021 | DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-001-2021-JOSÉ FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES-SEMAS | 2021 | DISTRATO DE CONTRATO |
| 001 | 31/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2021 | 2021 | BALANCETES FINANCEIROS |
| | 26/01/2021 | COMUNICADO - CENSO PREVIDENCIÁRIO - O CENSO PREVIDENCIÁRIO SERÁ FEITO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA, NA AVENIDA D. PEDRO II Nº 915 - CENTRO. NO DIA 20/01/2021 ATÉ 26/02/2021. | 2021 | COMUNICADO |
| | 26/01/2021 | CALENDÁRIO ANO LETIVO 2021 - SEMEC - CALENDÁRIO AUTORIZADO SOB RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CME/ABAETETUBA EM 26/01/2021 | 2021 | CALENDÁRIO |
| 008 | 25/01/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 14º, CAPUT, REVOGAR OS SEUS INCISOS DE I A XXI E INCLUÍR O §1º. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 22/01/2021 | INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 22/01/2021 | INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 004 | 21/01/2021 | Poluição sonora causada por som automotivo: Placa que dispõe sobre as sanções previstas na legislação brasileira sobre a prática de poluição sonora em vias públicas. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 003 | 21/01/2021 | Poluição Sonora: Placa que dispõe sobre a emissão de som ou ruído em desconformidade com os padrões estabelecidos em lei. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 005 | 19/01/2021 | PRORROGA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - IPMA. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 15/01/2021 | Maus-tratos: Informativo sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais, bem como orientação para que a população não cometa esse tipo de crime ambiental. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 004 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 13/01/2021 | Maus-tratos: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais. | 2021 | MATERIAIS EDUCATIVOS |
| 003 | 12/01/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 11/01/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 1°, I, ALÍNEAS "A" E "D", ART. 2°, I, ALÍNEAS "A", "B" E "C" E ART. 15, "CAPUT", ALÉM DE ADICIONAR OS §1°, §2°E ALÍNEAS A ESTE MESMO ARTIGO. | 2021 | DECRETOS |
| | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, MARCIO COSTA CARDOSO | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, JOYCIANE HELLEN CARVALHO FEIO | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO FICAL AMBIENTAL, MARCILENE CARDOSO QUARESMA | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, ROGERIO CARDOSO DA SILVA. | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO FICAL AMBENTAL, ODEMAR DOS SANTOS VILHENA FILHO | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO FISCAL AMBIENTAL, TAMIRES PINHEIRO CORREA. | 2021 | PORTARIA INTERNA |
| 581 | 05/01/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 581 | 05/01/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 580 | 05/01/2021 | ALTERA A LEI Nº 552, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | DECRETOS DA COVID-19 |
| 001 | 30/12/2020 | RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 483 XIII | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. | 2020 | DECRETOS |
| 483 XII | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. | 2020 | DECRETOS |
| 498 I | 30/11/2020 | REPUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 498 | 26/11/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 558 | 09/11/2020 | DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 14/10/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 14/10/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 483 XI | 09/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. | 2020 | DECRETOS |
| 483 X | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. | 2020 | DECRETOS |
| 483 IX | 04/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486 | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 10/08/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 489 | 07/08/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020/2022. | 2020 | DECRETOS |
| 483 VIII | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. | 2020 | DECRETOS |
| 488 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA ATIVIDADES EDUCACIONAIS NÃO PRESENCIAIS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CORONAVIRUS COVID-19 | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 16/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 16/07/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 16/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 483 VII | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (HORÁRIO) | 2020 | DECRETOS |
| 483 VI | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, SORVETERIAS E SIMILARES) | 2020 | DECRETOS |
| 483 V | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 (ESPAÇOS ESPORTIVOS E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) | 2020 | DECRETOS |
| 486 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE PRAIAS, BALNEÁRIOS E NA ORLA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 554 | 29/06/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 015/1989 E CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 553 | 29/06/2020 | CRIA O SETOR DE CONTROLE DE ÁGUA ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMEIA) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 552 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 483 IV | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 26/06/2020 | O PRESENTE EDITAL CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS ABAIXO LISTADOS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS, CONJUNTO ABAETEOARA I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA, A COMPARECEREM NA CASA DO CIDADÃO/ ESPAÇO HABITACIONAL NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO AO DIA 01 DE JULHO DE 2020 NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H; NO PRAZO DE (3 DIAS). | 2020 | EDITAL DE COMPARECIMENTO |
| 485 | 21/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 483 III | 20/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. | 2020 | DECRETOS |
| 483 II | 16/06/2020 | REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. | 2020 | DECRETOS |
| 484 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 483 | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. | 2020 | DECRETOS |
| 05 | 03/06/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MOVEIS 2018 | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 479 I | 25/05/2020 | REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 480 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 12/05/2020 | DISPÔE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 479 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 477 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 476 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 475 | 24/04/2020 | RETIFICA O DECRETO Nº 474/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETOS |
| 474 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETOS |
| 473 | 21/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SAIR ÀS RUAS. | 2020 | DECRETOS |
| 472 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 471 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 008 | 08/04/2020 | PROJETO DE LEI PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ABAETETUBA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 470 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 549 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 548 | 06/04/2020 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS; MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DE GÁS DE COZINHA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ÀS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO "NOVO CORONA VÍRUS" (COVID 19). | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 468 | 25/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE |ABAETETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) CLASSIFICADO POR DESASTRE NATURAL, BIOLÓGICO POR EPIDEMIAS, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 23/03/2020 | PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 467 | 20/03/2020 | O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 16/03/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2020 | CURSO EGPA |
| 04 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 03 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 04 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 03 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 02 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 2018 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 16/03/2020 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD | 2018 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | 2018 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 16/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 2018 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 16/03/2020 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 04/03/2020 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD | 2019 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 04/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 2019 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 04/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS | 2019 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 01 | 04/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | 2019 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 001 | 03/03/2020 | PORTARIA-038-2020-NOMEAR COMISSÃO PATRIMÔNIO | 2020 | RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 003 | 03/03/2020 | RELAÇÃO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 13/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 30/01/2020 | RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 003 | 02/01/2020 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2020 | ORGANOGRAMA |
| 002 | 02/01/2020 | TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - ADEMA | 2020 | TERMO DE FOMENTO |
| 001 | 01/01/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS 2019 | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/12/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 30/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 547 | 27/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0456 | 27/12/2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0544 | 18/12/2019 | POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 10/12/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 163, DE 06 DE MAIO DE 2016, RESOLUÇÃO SEMAS Nº 005/2019 E RECOMENDAÇÃO PR/PA Nº 38/2019 (ITEM 4), COMUNICA O CRONOGRAMA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV RESIDENCIAL ANGELIM. | 2019 | CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA |
| 005 | 05/12/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 03/12/2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETETUBA - ETAPA DO PROGNÓSTICO | 2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
| 041 | 08/11/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 439 | 07/11/2019 | DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O EQUILÍBRIO DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO |
| 004 | 03/10/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 438 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA |
| 540 | 23/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 430 | 26/06/2019 | NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO | 2019 | NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO |
| 537 | 07/06/2019 | INSTITUI A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 11 | 01/06/2019 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06 | 01/06/2019 | INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 01/05/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 10/04/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 415 | 05/04/2019 | PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 | 2019 | PONTO FACULTATIVO |
| 001 | 05/04/2019 | REGULAMENTA REQUERIMENTO-PADRÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, VISANDO FACILITAR AS SOLICITAÇÕES DE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 039/1991 E DEMAIS LEIS QUE TRATAM DA TEMÁTICA. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 05/04/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 03/04/2019 | EDITAL 01/ 2019 ABAETETUBA/PA
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE O EDITAL ABAIXO. | 2019 | EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES |
| 01 2019 | 18/03/2019 | INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CADASTRO HABITACIONAL 2019 DAS DEMANDAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - URBANO
A PREFEITURA DE ABAETETUBA-PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 163/ DE 06 DE MAIO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA CIDADE E RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 005/2019/CMAS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO SELECIONAR 1.500 (MIL E QUINHENTAS) FAMÍLIAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DOS EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL ENQUADRADOS NA FAIXA 01 (RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00).
CONSULTE O EDITAL NO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR E CONFIRA OS OUTROS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA.
PERÍODO PARA AGENDAMENTO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR, A PARTIR DE 25/03 ATÉ O PREENCHIMENTO DAS VAGAS.
INSCRIÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL NOS DIAS 03/04 A 16/04/19, NA CASA DO CIDADÃO/ESPAÇO HABITACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO EDITAL.
ACESSE OS ARQUIVOS ABAIXO | 2019 | EDITAL DE AGENDAMENTO 01/2019 - MINHA CASA MINHA VIDA |
| 3 | 19/02/2019 | REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, AR DOS CORREIOS, Nº DE PROCESSO E OUTROS | 2019 | REQUERIMENTO DEMUTRAN |
| 2 | 19/02/2019 | DOCUMENTO PARA DESEFA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO | 2019 | DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO |
| 01 | 19/02/2019 | DOCUMENTO PARA ENTRADA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | 2019 | RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
| 006 | 05/02/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/01/2019 | RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 01/01/2019 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2019 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 01/01/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 528 | 31/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 003 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 05/12/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 02/10/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 02/10/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 399 | 30/08/2018 | SUSPENDE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO, A CONSTITUIÇÃO DE ENFITEUSES E SUBENFITEUSES, À TÍTULO DE TRASPASSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ | 2018 | DECRETOS |
| 516 | 28/08/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 517 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 16/08/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 392 | 19/07/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018/2020. | 2018 | DECRETOS |
| 006 | 16/07/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 16/07/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 06/06/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 06/06/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 18/05/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 508 | 05/03/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA DEZESSETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 006 | 05/02/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 05/02/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 30/01/2018 | RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 01/01/2018 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 2018 | ORGANOGRAMA |
| 01 | 31/12/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 506 | 28/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 505 | 27/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 504 | 26/12/2017 | NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | 2017 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| 005 | 04/12/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 01/12/2017 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
| 500 | 16/11/2017 | REVOGA A LEI Nº 80, DE 6 DE FEVERREIRO DE 1970, INTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 500 | 16/11/2017 | Revoga a Lei nº 80, de 06 de fevereiro de 1970, institui o novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências. | 2017 | LEIS AMBIENTAIS |
| 499 | 13/11/2017 | DENOMINA DA LADIMAR MACIEL PINHEIRO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ALTO ITACURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 498 | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 495 | 02/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBUTIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 29/09/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 29/09/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 04/08/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 492 | 17/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 01/06/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 01/06/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 05/04/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS 2017 / 2016 / 2015 / 2014 | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SESMAB 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 006 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SEMOB 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 005 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SEMEIA 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 004 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SEMEC 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 003 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SEMAS 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 002 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SEMAGRI 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 001 | 01/01/2017 | PLANO DE METAS SEMAD 2017 / 2020 | 2017 | PLANO DE METAS |
| 005 | 30/11/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 25/10/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 25/10/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 480 | 04/10/2016 | Lei nº 480/2016, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. | 2016 | LEIS AMBIENTAIS |
| 003 | 01/08/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 27/06/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/06/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 468 | 20/05/2016 | DETERMINA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 466 | 06/05/2016 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 465 | 06/05/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 464 | 05/05/2016 | INSTITUI A SEMANA DO ROCK NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 12/04/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 15/03/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 15/03/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 28/11/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 30/09/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 30/09/2015 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 03/08/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 10/06/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/06/2015 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 14/04/2015 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 424 | 29/12/2014 | DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 227/2007, E INSTITUI NOVOS REGULAMENTOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO MEC/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 383 | 26/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 380 | 26/12/2013 | LEI 380/2013 ALTERA A LEI 289/2009 - REAJUSTA AS TAXAS RECORRENTES DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO | 2013 | LEIS AMBIENTAIS |
| 363 | 03/09/2013 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABAERTOS E ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 355 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , VEREADORES, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS |
| 354 | 21/03/2013 | Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ''Programa de Metas'' pelo Poder Executivo. | 2013 | LEIS AMBIENTAIS |
| 334 | 08/02/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 330 | 19/01/2012 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS DE ABAETETUBA (APROCIA). | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 329 | 19/01/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS MUNICIPAIS |
| 309 | 19/04/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PÚBLICOS PARA HOMENS, MULHERES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 304 | 17/12/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2010, ABONO AOS PROFESSORES COM MAGISTÉRIO, E O REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIO PARA OS QUE GANHAM AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL, REALIZANDO O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 303 | 15/12/2010 | ALTERA A LEI 256/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 302 | 15/12/2010 | INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 301 | 15/12/2010 | DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA O ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUIDO AO LADO DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 300 | 15/12/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DA VILA DE BEJA ASMOB, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 299 | 01/09/2010 | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI 153/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 297 | 19/07/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 296 | 25/05/2010 | DENOMINA A U.C.I DO HOSPITAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 295 | 31/12/2009 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2009 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 291 | 30/12/2009 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO OU COMPOSTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 289 | 21/12/2009 | INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES QUE EXERCEM IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 288 | 21/12/2009 | Lei nº 288/2009, de 21 de dezembro de 2009 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Abaetetuba/Pa. | 2009 | LEIS AMBIENTAIS |
| 288 | 14/12/2009 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 286 | 20/11/2009 | ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI MUNICIPAL Nº.039/91, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 285 | 20/11/2009 | ALTERA A LEI Nº 153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E REVOGA AS LEIS Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 237, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE FIXAM CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 283 | 20/11/2009 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, CABINES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORREIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA (ENTRADA) DOS REFERIDOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 282 | 20/11/2009 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NORMAS PARA O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 281 | 23/10/2009 | DENOMINA A E.M.E.I. FRANCILÂNDIA DE E.M.E.I. FRANCILÂNDIA PROFESSORA ESTELINA CARDOSO VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 280 | 23/10/2009 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRANCILÂNDIA DE JOÃO NERY DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 278 | 30/09/2009 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PMETI. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 277 | 22/09/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS O NOME DOS VEREADORES DA LEGISLATURA. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 274A | 10/06/2009 | CONCEDE AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 271 | 29/05/2009 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL", POR PARTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 270 | 29/05/2009 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 269 | 29/05/2009 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 268 | 26/05/2009 | CRIA CARGOS DE PROFESSOR TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 226 | 14/03/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 06/09/2006 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ABAETETUBA | 2006 | PLANO DIRETOR |
| 187 | 30/04/2005 | CRIA O SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACUIONAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 128 | 12/01/2000 | ALTERA A LEI 39/91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2000 | REGIME JURÍDICO ÚNICO |
| 125A | 31/12/1999 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| 115 | 20/11/1998 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
| 064 | 28/07/1993 | CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1993 | LEIS MUNICIPAIS |
| 039 | 13/12/1991 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 1991 | REGIME JURÍDICO ÚNICO |
| 025 | 19/11/1990 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO CÍRIO DA PADROEIRA DE ABAETETUBA. | 1990 | LEIS MUNICIPAIS |
| SN | 23/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| SN | 23/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ATUALIZADA EM 2010-ESTABELECE NO TÍTULO IV A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | 1990 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| SN | 23/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ESTABELECE COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO TÍTULO III CAPÍTULO II | 1990 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 080 | 06/02/1970 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1979 | CÓDIGO DE POSTURAS |