Programa de renda mínima pretende alcançar 1 mil famílias em vulnerabilidade social e reduzir os impactos da pandemia sobre a economia local
Evento de Lançamento do Renda Abaeté
A Prefeitura de Abaetetuba lançou, na terça-feira (3), o Programa Renda Abaeté - auxílio emergencial municipal. A medida excepcional de proteção social visa minimizar os impactos da pandemia sobre a população do município, o 7º maior do Estado do Pará em população.
Por meio do Renda Abaeté, a Administração Municipal vai garantir renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a concessão de um auxílio no valor de R$ 450 reais, pago em três parcelas mensais de R$ 150 por meio de um vale alimentação a ser usado exclusivamente em comércios locais, para a aquisição de gêneros alimentícios.
Com o slogan "mesa servida, economia aquecida", além da renda garantida às famílias sem outra fonte de subsistência, o programa também vai fomentar o comércio local, setor diretamente atingido pela pandemia. O investimento de R$ 450 mil é integralmente constituído por recursos próprios do município, produto da arrecadação. Sendo, portanto, uma forma dos contribuintes verem a tributação revertida em ações para melhorias para a população.
As famílias aptas a receber o benefício foram identificadas por meio do Cadastro único, em um esforço coletivo dos CRAS, CREAS e CREAM para realização de busca ativa em seus territórios, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão responsável pela execução do Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças. Os possíveis beneficiários identificados foram convocados para entrevista pessoal nos CRAS, para conferência do cumprimento dos requisitos para concessão do auxílio.
Durante o processo de busca ativa a SEMAS também localizou possíveis beneficiários que tiveram o acesso ao benefício inviabilizado por ausência de regularização do CPF. Nestes casos, os CRAS atuam para regularizar a documentação e garantir o acesso ao auxílio.
Até o momento foram liberados 581 auxílios, entre os quais 384 têm como titulares mulheres chefes de família, somando, aproximadamente, 3 mil pessoas beneficiadas de forma direta. A meta da Administração Municipal é alcançar 1 mil famílias com o auxílio, totalizando R$ 450 mil injetados na economia abaetetubense.
Os CRAS realizam a entrega dos cartões aos beneficiários, que já podem utilizar o crédito da primeira parcela nos estabelecimentos credenciados.
