A Prefeitura Municipal de Abaetetuba convoca os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura e responsáveis por espaços culturais que acessaram recursos da Lei Aldir Blanc a comparecerem, com brevidade, à sede da Fundação Cultural Abaetetubense.
Devem buscar a FCA todos os contemplados pelo repasse de benefícios a espaços e organizações culturais e os premiados pelos editais de fomento, abarcados pelos incisos II e III, do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
A convocação visa encaminhar as contrapartidas sociais e, principalmente, as prestações de contas, visando garantir a transparência e a lisura da ação emergencial para distribuição de recursos em apoio ao setor cultural durante o isolamento ocasionado pela pandemia da Covid-19.
Lembramos a todos que o prazo estabelecido pela Lei para prestação de contas é de 120 dias a contar do recebimento da última parcela do subsídio.
Fundação Cultural Abaetetubense (FCA):
Av. Pedro Rodrigues, 700, Centro Cultural Hildo Carvalho, Centro.
