Prefeitura de Abaetetuba

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portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 032/2023

NOVO

PORTARIA-032-2023-NOMEAR ANA CAROLINA SIMÕES ROCHA CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

02/02/2023

EXONERAÇÃO: 031/2023

NOVO

PORTARIA-031-2023-EXONERAR ZENILDA TRINDADE DA COSTA CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

02/02/2023

NOMEAÇÃO: 030/2023

NOVO

PORTARIA 030-2023 NOMEA DORI EDSON SILVA TABARANÃ, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

02/02/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 037/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: ELIVALDA GONÇALVES DIAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

06/02/2023

DIÁRIA: 035/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: SORAYA STELLA DA SILVA MARTINS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

06/02/2023

DIÁRIA: 034/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

06/02/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 663/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO TUCUMANDUBA (ILHAS DE ABAETETUBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2023

LEI MUNICIPAL: 661/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CESSÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ABAETETUBA COOCAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2022

LEI MUNICIPAL: 660/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ABAETETUBA - AUAB E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 0153/2023

ALTERA O DECRETO Nº 134/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS INTREGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA [...]

31/01/2023

DECRETO: 152/2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2023

DECRETO: 151/2023

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ABAETETUBA, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2023