Prefeitura de Abaetetuba

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NOMEAÇÃO: 082/2023

NOVO

PORTARIA Nº 082-2023, NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR PEREIRA VIEGAS, CARGO: CONTROLADOR GERAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

28/03/2023

NOMEAÇÃO: 081/2023

NOVO

REVOGA PORTARIA 052/2022 E NOMEA, AGENTE: GABRIELA LOBATO SILVA, CARGO: DIRETOR (A) FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

28/03/2023

DESIGNAÇÃO: 080/2023

NOVO

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA, EM SUBSTITUIÇÃO A PORTARIA N° 438/2021, DE 23/08/2021.

27/03/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 075/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: RAIMUNDO GOMES DE LIMA, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

DIÁRIA: 074/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: ALCY VICTOR LEITE GONÇALVES, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

DIÁRIA: 073/2023

NOVO

DIÁRIA, AGENTE: MAYRA KRYSTYNE SILVA ABREU, CARGO: VETERINÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

27/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 665/2023

NOVO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/03/2023

LEI MUNICIPAL: 664/2023

NOVO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA AO ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ - ABAETETUBA

30/03/2023

LEI MUNICIPAL: 663/2023

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO TUCUMANDUBA (ILHAS DE ABAETETUBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 162/2023

NOVO

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023

DECRETO: 161/2023

FIXA MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023

DECRETO: 160/2023

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

03/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

LICENÇAS AMBIENTAIS: 090/2023

NOVO

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 090/2023 - CARMITA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS (BAR DA SOCORRO)

30/03/2024

LICENÇAS AMBIENTAIS: 121/2023

NOVO

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) Nº: 121/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERAÇÃO)

31/03/2023

LICENÇAS AMBIENTAIS: 100/2023

NOVO

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) Nº: 100/2023 - LEÃO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LEÃO REFRIGERACOES)

31/03/2023

Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão.

LUDOTECA - ESPAÇOS DE INCLUSÃO

PROJETO MATAPI - 2ª ETAPA

Novo aumento do polígono de risco na área do deslizamento nos bairros São José e São João

Deslizamento: operação autorizada por Comitê de Comando em Desastre restabelece fornecimento de energia para ilhas afeta

Deslizamento: operação de aumento do polígono de risco foi executada nesta quinta-feira (02)

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Prefeitura promove formação para agentes comunitários de saúde de Abaetetuba

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