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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
DL-018/2021
PUBLICAÇÃO: 15/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF MARIA LORENZA CIVALLERI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
15/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-021/2021
PUBLICAÇÃO: 11/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF GERAÇÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
11/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-020/2021
PUBLICAÇÃO: 10/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DE ABAETETUBA/PA.
10/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-019/2021
PUBLICAÇÃO: 09/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0803433-69.2018.8.14.0070.
09/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-024/2021
PUBLICAÇÃO: 08/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃ DO EVENTO "MIRITIFEST", E PARA OS ARTESÕES DE MIRITI DE ABAETETUBA.
08/06/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-010/2021
PUBLICAÇÃO: 01/06/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
01/06/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-017/2021
PUBLICAÇÃO: 18/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF CRIANÇA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
18/05/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-012/2021
PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
11/05/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-15/2021
PUBLICAÇÃO: 10/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EACA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
10/05/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX- 008/2021
PUBLICAÇÃO: 04/05/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS [...]
04/05/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-014/2021
PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
27/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-013/2021
PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
27/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-016/2021
PUBLICAÇÃO: 20/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA-SEMEIA.
20/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-011/2021
PUBLICAÇÃO: 19/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIOS.
19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-009/2021
PUBLICAÇÃO: 19/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.
19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-004/2021
PUBLICAÇÃO: 19/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
19/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-008/2021
PUBLICAÇÃO: 13/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
13/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-010/2021
PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE, VENTILADOR PULMONAR E OUTROS, PARA EQUIPAR O HOSPITAL SÃO BENTO-REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 E A UNIDADE DE PRONTO AT [...]
06/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-006/2021
PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE USINA CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA PRODUÇÃO MENSAL DE 7.200 M3 (10M3/H), BEM COMO A INSTALAÇÃO E MONTAGEM COM MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DISPONIBILIZADO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC [...]
05/04/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-007/2021
PUBLICAÇÃO: 30/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
30/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-001/2021
PUBLICAÇÃO: 25/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
25/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-005/2021
PUBLICAÇÃO: 18/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF
18/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-003/2021
PUBLICAÇÃO: 08/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
08/03/2021
FECHADA
DISPENSA
DL-002/2021
PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO (REFERÊNCIA EM COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
05/03/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2021
PUBLICAÇÃO: 16/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ORA PROPOSTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2021
PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ES PECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
04/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2021
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁERA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2021
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA VOLTADO A TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.
01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2021
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃ [...]
01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2021
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MI [...]
01/02/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUB [...]
18/01/2021
ABERTA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
006/2020-CEL SESMAB
PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE [...]
06/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
005/2020-CEL/SESMAB
PUBLICAÇÃO: 24/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 KIT’S DE TESTE RÁPIDO (IGM/IGG) PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIM [...]
04/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
004/2020-CEL/SESMAB
PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADES DE [...]
04/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
003/2020-CEL/SESMAB
PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 KIT’S DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNI [...]
27/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
002/2020-CEL/SESMAB
PUBLICAÇÃO: 21/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VENTILADORES PULMONARES MECÂNICO, MARCA INTERMED, MODELO INTER 5 PLUS, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, NO OBJETIVO ESPECÍFIC [...]
22/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
001/2020- CEL/SESMAB
PUBLICAÇÃO: 21/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) – MÁSCARAS PFF2, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE MUNICIPAIS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 Sà [...]
17/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DL 002/2020
PUBLICAÇÃO: 30/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
EMERGENCIAL AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E LIMPEZA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo Federal.
14/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DL 003/2020
PUBLICAÇÃO: 30/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo Federal.
06/04/2020
FECHADA
DISPENSA
005/2019
PUBLICAÇÃO: 05/06/2019 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO CONFORME CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL NO PROC. Nº 0803433-69.2018.8.14.0070 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE ABAETETUBA/PA.
15/05/2019
FECHADA

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