Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 008/2019 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/03/2020

Data da publicação: 03/09/2019

Data da celebração: 07/09/2019

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA (BAIRRO: AVIAÇÃO, ALGODOAL, DISTRITO DE BEJA, FRANCILÂNDIA, SANTA ROSA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO E MUTIRÃO). COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL

CONTRAPARTIDA
R$ 1.205.883,03
TRANSFERÊNCIA
R$ 8.843.142,19
PACTUADA
10.049.025,21%
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PARÁ / SEPLAN

Responsável: HANA SAMPAIO GHASSAN

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Responsável: ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO

Sem informações até o momento

  • DATA: 05/10/2021 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

01 SERVIÇOS PRELIMINARES 15 DIAS
02 TERRAPLENAGEM 30 DIAS
03 DRENAGEM SUPERFICIAL 30 DIAS
04 PAVIMENTAÇÃO 30 DIAS
05 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 15 DIAS
TEMPO TOTAL DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA 120 DIAS

NAT. DA DESPESA VALORES DAS PARCELAS
CÓDIGO 1ª PARCELA 2ª PARCELA 3ª PARCELA 4ª PARCELA

444042 (FDE) SEPLAN
R$ 198.515,23 R$ 981.328,95 R$ 4.192.950,16 R$ 3.470.347,85

449051 (Prefeitura Municipal de Abaetetuba Pa)
R$ 301.754,99 R$ 301.376,01 R$ 301.376,01 R$ 301.376,01
TOTAL R$ 500.270,22 R$ 1.282.704,96 R$ 4.494.326,17 R$ 3.771.723,86
Abaetetuba é um município do Estado do Pará, no Brasil. Pertencente à Microrregião de Cametá, que por sua vez, integra a Mesorregião Nordeste Paraense. Sua população em 2016 está estimada em 151.934 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística, é a cidade-pólo da Região do Baixo Tocantins e a 7° mais populosa do Estado. O município está localizado as margens do Rio Maratauíra, um afluente do Rio Tocantins. A pavimentação asfáltica em ruas do municipio é suma importância para famílias que residem no local, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Mormente ao estágio de não pavimentada, a população vem sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essas ruas. Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca. A poeira levitada com a passagem dos veículos em muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos, vindo a causar um prejuízo enorme as famílias e ao poder público. Entendemos que a melhor alternativa para resolver essa problemática é anulando os riscos ambientais ou, no mínimo, amenizar a situação com a aplicação de ações preventivas.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LEVANTAMENTO DE VIAS A SER PAVIMENTADAS PDF 259KB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
TERMO DE CONVENIO PDF 29MB
   
   
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