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NOMEAÇÃO: 579/2024 04/12/2024

04/12/2024

PORTARIA-579-2024-NOMEAR MICHEL ANGELO LOBATO JUNIOR CARGO ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAÇÃO: 578/2024 04/12/2024

04/12/2024

PORTARIA-578-2024-EXONERAR VALDENIRO DA CONCEICÃO CARVALHO LOBATO CARGO COORDENADOR DE AÇÕES COMUNITÁRIAS.

LICENÇA: 1208/2024 22/11/2024

22/11/2024

PORTARIA-1208-2024-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA ANA LÚCIA CARDOSO RODRIGUES CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 585/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 584/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

DIÁRIA, AGENTE: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CARGO: PREFEITA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 582/2024 06/12/2024

06/12/2024

DIÁRIA, AGENTE: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA, CARGO: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 741/2024 26/11/2024

26/11/2024

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 740/2024 26/11/2024

26/11/2024

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA".

LEI MUNICIPAL: 738/2024 26/11/2024

26/11/2024

PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 295/2024 13/12/2024NOVO

13/12/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL: 292A/2024 05/11/2024

05/11/2024

RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 292/2024

DECRETO: 292/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ÚLTIMO ANO DE MANDATO, E [...]

PREGÃO ELETRONICO: 033 11/12/2024 NOVO

26/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 26/12/2024

Valor estimado: R$ 214.928,80

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024

PREGÃO ELETRONICO: 032 09/12/2024 NOVO

23/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MARÍTIMOS (VOADEIRAS E RABETAS), COM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/12/2024

Valor estimado: R$ 2.070.400,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024