Resoluções e Decretos

Dispõe sobre as resoluções e decretos oficiais

DE ACORDO COM A LEI N° 219 DE 25 DE JULHO DE 2006, DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CLUBES, CENTROS DE LAZER, BOATES, BARES, LOCAIS DE PROMOÇÕES DE EVENTOS E SIMILARES, NO CARNAVAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação das Legislações e Normas Educacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba. 

Dispões dobre a publicação na internet dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, bem como os convênios de fiscalização de trânsito celebrados pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Abaetetuba, pelo falecimento da Senhora NINA MARY ABREU DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS DIRIGIDAS, FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS ACOMPANHADAS E REFERENCIADAS PELA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL E INTERSETORIAL PARA QUE SEJAM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/RESIDENCIAL ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispões sobre os critérios de priorização das demandas dirigidas, famílias, indivíduos acompanhadas e referenciadas pela rede socioassistêncial e intersetorial - para que sejam beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/residencial Angelim, no Município de Abaetetuba e dá outras providências.

Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Melo Ambiente CONSEMMA, e dá outras providencias.

A prefeitura municipal de Abaetetuba tem como prefeito o senhor Alcides Negrão - Chita, onde o mesmo governa buscando os avanços seja tecnológicos, seja estruturais do município para oferecer aos seus cidadãos um bom lugar para se viver.

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